Brasil
Marina diz em entrevista que não será candidata em 2016
O Estado de S. Paulo
Ainda sem partido próprio, ex-ministra descarta disputar cargos nas próximas eleições, mas deixa em aberto planos para 2018
Ex-ministra Marina Silva
São Paulo – A ex-ministra Marina Silva afirmou que não vai concorrer a nenhum cargo nas eleições municipais de 2016. A ex-senadora e candidata à Presidência nas eleições de 2014 e 2010, no entanto, deixou em aberto seus planos para 2018, em entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues, do UOL, publicada nesta segunda-feira, 8.
Com as últimas assinaturas para a criação da Rede Sustentabilidade entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cresce a expectativa de que a Corte dê o aval para a criação formal do partido de Marina e que a ex-senadora volte ao cenário político. Nos bastidores, falou-se até na possibilidade de ela disputar alguma prefeitura no ano que vem, como a do Rio de Janeiro, onde obteve bons resultados nas urnas no ano passado. Ela agora refuta claramente essa hipótese.
A ex-ministra Marina Silva
Sobre a eleição presidencial de 2018, Marina disse não saber ainda se será novamente candidata – depois de ter ficado em terceiro lugar nas eleições de 2010 e 2014. “Ainda não sei, sinceramente não sei, não sei qual é a melhor maneira de contribuir com o Brasil”, afirmou. Marina repetiu que seu “objetivo de vida” não é ser presidente da República, mas contribuir para o País prosperar socialmente, economicamente e com desenvolvimento sustentável. “Quero contribuir para o Brasil ser melhor.”
Rede Sustentabilidade. Marina disse ter ciência de que a Rede nascerá com uma estrutura pequena, mas que terá legitimidade. “Vamos ser um partido pequeno do ponto de vista das estruturas, grande do ponto de vista da legitimidade e da inserção social, mas obviamente que as estruturas nos impedirão de poder lançar um número significativo de candidatos”, disse ao admitir que a legenda não deve conseguir apresentar candidaturas próprias em todas as 26 capitais no ano que vem. Ela disse ainda que a legenda deve se valer do arco de alianças formado em torno de Eduardo Campos (PSB) em 2014, principalmente com PSB e PPS, mas que o “processo de construção” dependerá da realidade em cada Estado e em cada município, a partir de uma “discussão programática”.
Campanha de 2014. A ex-senadora disse na entrevista que a campanha eleitoral de 2014 “extrapolou todos os limites da ética”, numa referência aos ataques que recebeu da campanha petista quando foi alçada ao posto de favorita na corrida eleitoral, após a trágica morte de Eduardo Campos. Marina citou o comercial da campanha de Dilma Rousseff que mostrava a comida sumindo da mesa de uma família e o dinheiro indo para banqueiros. “Tirar a comida da mesa dos trabalhadores é o que está acontecendo agora, quando você vê milhares e milhares de empregos desaparecendo”, afirmou.
Para Marina, a presidente Dilma hoje denuncia a si mesma, aos erros que cometeu no primeiro mandato. Ela argumentou que o ajuste fiscal é necessário para corrigir todos os erros cometidos pela própria presidente, que logo após ter sido reeleita passou a impor sacrifícios à população, como a restrição ao acesso ao seguro desemprego.
Sobre o impeachment, Marina repetiu o que disse em outras ocasiões de que não vê elementos para pedir hoje o afastamento de Dilma. Ela elogiou a postura do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). “O presidente Fernando Henrique está tendo uma atitude de respeito com o País. Se fosse qualquer outro à frente da presidência da República do País, com o PT na oposição, com a crise política, a crise econômica, a crise da corrupção que temos hoje, com baixíssimos índices de popularidade, esse governo já teria ido ao chão.”
Reforma Política. Marina lamentou a movimentação do Congresso Nacional em torno da Reforma Política. Ela disse que estão sendo feitos “ajustes eleitorais para dar mais poderes aos partidos”, o que, segundo ela, vai na contramão do que demanda a sociedade.
Marina se disse favorável às candidaturas independentes e ao financiamento público misto de campanha, com contribuição individual limitada por um teto. A ex-senadora deu também um recado ao PT, sobre a defesa do fim do financiamento empresarial. “Os partidos que defendem isso não devem agora dizer ”fui derrotado, pois a lei diz que tem que ser (doação) de empresas””, argumentou.
Em abril, o diretório nacional do PT decidiu que o partido não receberia mais doações de empresas e não firmou posição quanto às doações de pessoa jurídica para candidatos. A questão seria tratada no quinto congresso da legenda, que acontece em Salvador nesta semana. Com o movimento da Câmara de aprovar a PEC que constitucionaliza a doação empresarial a partidos, o PT decidiu adiar a decisão e dirigentes admitem que, se a PEC não for revertida, o partido pode se ver obrigado a voltar atrás na decisão de não receber doação empresarial.
A ex-senadora respondeu ainda sobre a proposta de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, à qual se disse contrária. “Criminalizar a infância não é a solução para nos dar segurança.”
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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