Brasil
Marina anuncia reforço e diz que “não existe fogo natural na Amazônia”
Governo irá enviar mais 149 brigadistas para combate a incêndios na região, totalizando 289 agentes. Este é o pior outubro no estado nos últimos 25 anos
Correio Braziliense
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o principal vetor dos incêndios na Amazônia resulta da prática do desmatamento: “Não existe fogo natural na região”. Ao lado do ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, ela anunciou, ontem, em coletiva, o reforço de 149 brigadistas para combater as queimadas, após Manaus ser novamente encoberta por fumaça. Com os agentes, o combate passará a contar com 289 brigadistas. Pelos dados coletados na quinta-feira são mais de 2,7 mil focos de calor no estado, segundo Marina.
“Nós estamos reforçando, entre hoje (sexta-feira) e segunda-feira (16), com quase 150 brigadistas. São brigadistas que estão sendo retirados de outras regiões do país para reforçar as ações no estado do Amazonas”, explicou o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Rodrigo Agostinho.
Além dos brigadistas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) doarão 200 kits de proteção individual e de combate de incêndio, como capacetes, balaclavas, óculos, lanternas de cabeça e cantis.
A ministra alertou que, com o agravamento das mudanças climáticas, será necessário tomar medidas de prevenção em todos os sentidos. “É um cenário bastante preocupante e que, portanto, vai exigir do poder público e da sociedade, de um modo geral, uma ação de consciência ao que está acontecendo no mundo. Nós não estamos mais vivendo com as regularidades climáticas com as quais nós convivíamos. Esse diagnóstico foi feito há mais de 30 anos e era dito e redito que este momento chegaria. Infelizmente, ele chegou.”
O cenário é grave. Uma onda de fumaça encobriu Manaus no início da semana e colocou a cidade entre as cidades com uma das piores qualidades de ar do mundo.
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Amazonas registrou um recorde de 2.770 focos de queimadas até o feriado, o maior número já registrado para este mês.
Comparativamente, outubro inteiro de 2022 teve 1.503 focos — 45% menos do que os primeiros 12 dias de outubro deste ano. O órgão compila os dados desde 1998. As cidades de Autazes e Careiro são os locais com mais focos, com 161 e 110 respectivamente.
Três fatores
A queimada para “limpeza” do pasto é uma prática comumente usada por agropecuaristas na região, apesar de ser proibida. “O fogo ou é feito propositalmente por criminosos ou é a transformação da cobertura vegetal para determinados usos e depois o ateamento do fogo”, apontou Marina.
“É uma situação de extrema gravidade porque há cruzamento de três fatores: grande estiagem provocada pelo El Niño; matéria orgânica em grande quantidade ressecada; e ateamento de fogo em propriedade particulares e dentro de áreas públicas de forma criminosa”, frisou a ministra.
De acordo com os dados apresentados ontem, entre 2019 e 2023, 73,5% dos focos de incêndio no Amazonas ocorreram em áreas já desmatadas e 55%, em áreas recém-desmatadas.
Uma das ideias propostas pelo Ministério do Meio Ambiente envolve a suspensão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de imóveis onde sejam registrados focos de calor e incêndio não autorizado. O presidente do Ibama destacou também que a aplicação de multas na Amazônia Legal é equivalente a cerca de R$ 3 bilhões por infrações contra a floresta.
Situação de emergência
O ministro do Desenvolvimento Regional disse que 55 municípios do estado tiveram reconhecidas situação de emergência, em razão dos incêndios e a perspectiva, infelizmente, não é das melhores. “As previsões são de que, nos meses de outubro e novembro, a gente ainda amargue muito sofrimento. A situação na Amazônia é desafiadora.”
O governo federal deve publicar, na próxima semana, uma medida provisória (MP) para liberar recursos extraordinários voltados para o combate às chamas, quando todas as cidades em situação de emergência enviarem as principais necessidades locais. “Já devemos ter números, na segunda, para a MP com base nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras”, comentou Goés, que revelou que, até ontem, ainda aguardava posicionamento de 22 municípios.
Além desse aporte, foram anunciados outros R$ 35 milhões do Fundo Amazônia, destinados ao Corpo de Bombeiros; uma estimativa da ordem de R$ 30 milhões do Programa União com Municípios para municípios prioritários do Amazonas; além do encaminhamento à Câmara Técnica de Destinação de Terras Públicas Rurais Federais do Ministério do Desenvolvimento Agrário para destinação de três milhões de hectares de florestas públicas federais no Amazonas a unidades de conservação, terras indígenas e concessões florestais.
Segundo o ministro, a maioria das pastas já tem recursos reservados no orçamento anual para lidar com desastres. Por outro lado, a Defesa Civil sempre exige uma medida extraordinária para dar resposta à necessidade de ajuda humanitária, restabelecimento e reconstrução.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou o aumento do efetivo da Força Nacional no Amazonas e na segunda-feira serão enviados 45 militares, totalizando 60, para auxiliar as operações no estado. “Informamos ainda que policiais federais também estão atuando no tema de combate às queimadas ilegais, sobretudo no que se refere a investigações do cometimento de crimes”, afirmou a pasta em nota.
Comentários
O governador do Paraná e pré-candidato à Presidência, Ratinho Júnior (PSD), publicou, nesta quarta-feira (11/2), uma mensagem de apoio ao vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), sobre a decisão acerca das escolas cívico-militares em Minas.
Nesta semana, Simões anunciou que vai implementar o projeto de escolas cívico-militares no estado, contrariando decisão judicial.
“O que o nosso Estado puder fazer para contribuir com os nossos irmãos mineiros, estaremos à disposição, amigo”, disse Ratinho Júnior, ressaltando que o Paraná tem 345 escolas cívico-militares.
Mateus Simões afirmou na segunda-feira (9/2) que não vai cumprir a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reestabeleceu a suspensão do programa.
O vice-governador deve assumir o Palácio da Liberdade em 22 de março, pois o governador mineiro, Romeu Zema (Novo), vai deixar o cargo para concorrer às eleições presidenciais de 2026. Já Simões disputará para ser o sucessor de Zema em Minas.
O vice-governador afirmou que “respeita todos os poderes”, mas que não está submetido ao Judiciário.
Simões ainda cutucou o Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que a Corte interfere em outros poderes. “Se, infelizmente, o STF não encontra limites em Brasília, em Minas, o TCE vai começar a encontrar limites”.
Escola cívico-militar
O projeto de escolas cívico-militares em Minas Gerais envolve a Secretaria de Estado de Educação, o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Militar de Minas Gerais.
Segundo o governo mineiro, trata-se de uma “proposta de gestão integrada, com foco primordial na promoção de valores cívicos, éticos e na organização do ambiente escolar”, e não militarizaria as escolas.
O governo estadual, em um material de perguntas e respostas sobre o projeto, afirma que os profissionais militares atuariam como “como colaboradores em atividades cívico-pedagógicas, focando no apoio à gestão e à convivência, sem assumir funções pedagógicas ou interferir no currículo”.
Em nota enviada ao Metrópoles, o TJMG disse que não faz juízo de valor sobre atos da Administração Pública.
“O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais preza e continuará a adotar como regra de conduta a harmonia e a independência entre os Poderes constituídos e, fora de suas atribuições institucionais, não faz juízo de valor sobre os atos da Administração Pública e de seus integrantes”, disse o órgão.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
Comentários
Um grupo de parlamentares da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reuniu, nesta quarta-feira (11/2), com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para discutir a apuração de fraudes financeiras no Banco Master.
Os senadores que participaram da agenda integram um grupo de trabalho, criado pelo presidente do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), para acompanhar as investigações do caso.
No encontro, os parlamentares pediram acesso a dados de operações da PF que envolvem ou tenham conexão com a instituição financeira de Daniel Vorcaro.
Renan disse que o grupo fará um pedido de informações sobre os casos, inclusive de dados sigilosos. Segundo ele, Rodrigues vai liberar o que for “possível”.
“Fizemos uma proveitosa reunião. Nosso objetivo como representantes é fortalecer a investigação da Polícia Federal para que, em nenhuma hipótese, haja blindagem”, afirmou o senador.
O Banco Master é alvo de inquéritos na Polícia Federal por suspeitas de crimes contra o sistema financeiro nacional.
Uma das linhas de investigação trata da movimentação de cerca de R$ 12 bilhões com a emissão de Certificados de Depósito Bancário (CDBs) irregulares.
Dono do Banco Master, Daniel Vorcaro chegou a ser preso em uma das ações da PF. No mesmo dia da prisão, o Banco Central decidiu colocar o Master sob administração especial e decretar a liquidação extrajudicial da instituição.
A autoridade monetária argumentou que a medida foi motivada pela grave crise de liquidez e pelo comprometimento da sua situação econômico-financeira da instituição. À época, o BC também afirmou que o Master violou normas que regem a atividade das instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que o grupo tem se encontrado com autoridades para pedir o envio de informações sobre o Banco Master à CAE.
Participaram da agenda desta quarta: Renan Calheiros, Izalci Lucas, Margareth Buzetti (PP-MT), Esperidião Amin (PP-SC), Soraya Thronicke (Podemos-MS), Leila Barros (PDT-DF) e Fernando Farias (MDB-AL).
Na última semana, membros da CAE também se reuniram com os presidentes do Banco Central, Gabriel Galípolo, e do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo.
Além da agenda com o diretor da Polícia Federal, o grupo também deve se reunir ainda nesta quarta com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.
“Decidimos visitar todos os órgãos. Exatamente para mostrar e solicitar que esses órgãos encaminharem informações do caso Master. Queremos saber se eles estão fazendo as investigações. Vamos solicitar informações”, disse o senador Izalci Lucas.
Segundo o senador, o colegiado tem “competência” para receber e analisar esses documentos. Ao longo dos trabalhos, o grupo da CAE deve convidar e convocar autoridades a depor sobre o Banco Master.
A expectativa é de que, na conclusão, o colegiado apresente um relatório com sugestões para melhorar a fiscalização de instituições financeiras.
“Do ponto de vista do Senado, nosso papel é fazer o aprimoramento da legislação, da fiscalização, compreender o papel da Comissão de Valores Mobiliários”, afirmou Renan.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
Comentários
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quarta-feira (11/2), o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que pedia que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pudesse visitar o pai “após do horário regulamentar”.
No pedido a Moraes, a defesa do ex-presidente afirmou que o senador não poderia comparecer no horário de visitas devido ao retorno de uma viagem internacional.
O senador, indicado por Bolsonaro como pré-candidato ao Planalto, esteve nesta quarta-feira no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (19º BPM), conhecido como Papudinha. No entanto, Flávio chegou 12h50 e ficou apenas 10 minutos com o pai.
“Na data de hoje, Flávio Bolsonaro esteve na unidade de custódia, tendo ingressado às 12h50 e se retirado às 13 horas. Podendo, entretanto, ter aguardado o subsequente horário de visita vespertino, optou por ir embora. A realização de visitas deve seguir as normas procedimentais estabelecidas, sem qualquer privilégio que possa colocar em risco a segurança penitenciária”, disse Moraes.
Na decisão do dia 15 de janeiro, em que transferiu Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal (PF) para a Papudinha, Moraes fixou dias e horários para que a família de Bolsonaro realizasse as visitas.
“A visitação semanal permanente, respeitados os procedimentos do estabelecimento prisional, da esposa Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, dos filhos Carlos Nantes Bolsonaro, Flávio Nantes Bolsonaro, Jair Renan Valle Bolsonaro e Laura Firmo Bolsonaro e da enteada Leticia Marianna Firmo da Silva, às quartas e quintas-feiras, nos horários de 8h às 10h; 11 às 13h; ou 14h às 16h”, assinalou o magistrado.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
Você precisa fazer login para comentar.