Cotidiano
Mara Rocha apresenta Projeto de Lei isentando equipamentos de acessibilidade e próteses articulares do Imposto de Importação
Mara Rocha (PSDB/AC) apresentou o Projeto de Lei nº 2063/2019, isentando do Imposto de Importação as próteses articulares, cadeiras de rodas e demais equipamentos de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência.
No mesmo projeto, que altera o Decreto-Lei nº 37/66, está prevista a simplificação dos procedimentos para a importação feita pelo consumidor desses produtos.
“O Projeto que apresentei visa corrigir uma distorção cruel. Não há razão para a cobrança de tributo na importação desses produtos, que permitem uma maior dignidade e acessibilidade aos portadores de deficiência física”, afirma Mara Rocha.
“Não adianta garantir, ao deficiente, o direito à compra de um automóvel com isenção de impostos, se não faz o mesmo em relação à compra de prótese articulada ou cadeira de rodas, principalmente as motorizadas, que possuem uma alta tributação, tornando-se inacessíveis à maioria da população”, explicou a parlamentar tucana.
No mesmo Projeto a parlamentar inseriu um artigo garantindo um procedimento simplificado de importação das próteses articulares ou equipamentos de acessibilidade, quando a compra for realizada diretamente pelo usuário dos referidos produtos.
“Entendo que a isenção do imposto de importação não causará grandes prejuízos ao erário público e, de forma inversa, garantirá àqueles que possuem alguma deficiência física, o acesso a equipamentos modernos e que, lhe garantirão plena integração social”, finalizou Mara Rocha.
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Foto Sueli Rodrigues: Erick Rodrigues esperava a mesma cota de 2025
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Foto ASCOM/Galvez: Caíque está fora de um confronto importante da fase de classificação
O atacante Caíque, suspenso pelo terceiro cartão amarelo, é desfalque certo no Galvez no confronto diante do Humaitá. A partida será disputada neste sábado, a partir das 15 horas, no Tonicão.
“Perdemos o Caíque, mas temos um elenco qualificado e com boas opções. Vamos ter uma equipe forte”, declarou o técnico do Galvez, Maurício Carneiro.
Três opções
Maurício Carneiro tem como opções o meia Hiago e os atacantes Lukinhas e Alifi.
“Vamos avaliar com cautela para escolher o substituto do Caíque. Podemos manter a característica da equipe e ou mudar. Vai ser uma partida difícil e é necessário tomar a decisão correta”, afirmou o treinador.
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Cotidiano
Hemoacre promove campanha de doação de sangue para garantir estoque seguro durante o Carnaval
O governo do Acre, por meio do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre), iniciou na manhã desta sexta-feira, 13, uma campanha de doação de sangue com o objetivo de reforçar os estoques durante o período do Carnaval. A ação busca mobilizar a população para garantir segurança transfusional nos próximos dias.
Como forma de incentivar a participação, os doadores recebem um brinde temático, em alusão ao Carnaval. A entrega ocorre exclusivamente nesta sexta-feira, data de abertura da campanha. Apesar disso, o Hemoacre seguirá funcionando normalmente durante o feriado, com atendimentos nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro.
A coordenadora de captação de doadores de sangue e medula óssea do Hemoacre, Késia Nogueira, explicou que o estoque é bastante dinâmico e pode sofrer oscilações em curto espaço de tempo, o que torna fundamental a antecipação das coletas.
“Hoje o estoque pode estar satisfatório, mas em dois ou três dias pode haver uma grande necessidade. Por isso, trabalhamos de forma preventiva, garantindo estabilidade e segurança para atender possíveis demandas durante o feriado prolongado”, afirmou Nogueira.
Késia destacou, ainda, que manter um estoque adequado é uma responsabilidade coletiva. “Quem utiliza o sangue é a própria população. Dependemos exclusivamente da solidariedade das pessoas para garantir atendimento a quem precisa”, ressaltou.
Quem pode doar
Podem doar sangue pessoas entre 16 e 69 anos, sendo que menores de 18 devem estar acompanhados do responsável legal. É necessário estar em boas condições de saúde, e apresentar documento oficial com foto. Todo o processo, que inclui cadastro, triagem, lanche e doação, dura cerca de 40 minutos.
Solidariedade que inspira
A professora de educação física, Nathalia Freire, participou da campanha e reforçou a importância do ato solidário. Em sua segunda doação, ela contou que decidiu participar após ver a divulgação nas redes sociais.
“É um gesto simples, rápido e que faz muita diferença. Sempre tem alguém precisando. Um dia pode ser alguém da minha família, então é importante a gente se ajudar”, destacou.
O governo do Acre, por meio do Hemoacre, reforça o convite para que a população participe da campanha, compareça à unidade e ajude a manter os estoques em níveis seguros, contribuindo diretamente para salvar vidas durante o Carnaval.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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