Conecte-se conosco

Acre

Manoel Urbano sanciona Lei que proíbe venda de bebida alcoólica

Publicado

em

27662653Em virtude dos inúmeros episódios de alcoolismo e violência envolvendo indígenas em Manoel urbano (AC), o prefeito Anute Silva, sancionou a Lei Nº 11.953, que proíbe a venda de bebida alcoólica ou qualquer outro produto que contenha álcool aos índios e os menores de 18 anos. A Lei veda também a venda de fumo. A Lei foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (13).

A lei estabelece ainda a exigência do documento de identidade que comprove a maioridade do comprador. Os estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios, ficam obrigados a manter o produto (álcool e fumo) em local específico e isolado distante das demais mercadorias para o melhor controle.

“Os estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas e cigarros mesmo que não sejam bar ficam obrigados afixação em local visíveis de placas ou cartazes com o Art. 58, inciso III da Lei nº 6.0001 de 1973 (Estatuto do índio), que prevê a detenção de seis meses a dois anos a quem propiciar aos grupos tribais ou entre indígenas não integrados por qualquer meio, a aquisição o uso e a disseminação de bebidas alcoólicas,como também o Art. 81 inciso I do ECA”, consta em trecho da Lei.

Em caso de descumprimento estão previsto as seguintes sanções: Multa de 100 (Cem) Unidade Fiscais do Município – UFM; Caso de reincidência multa de 500 (Quinhentos) Unidade Fiscal do Município – UFM; Cassação do alvará de funcionamento pelo prazo de até 2 (dois) anos; Fechamento definitivo do estabelecimento.

No casos envolvendo menor de idade, o Artigo 3º determina o encaminhamento ao Conselho Tutelar do menor flagrado em local proibido fazendo uso de bebida alcoólica e cigarro, sem prejuízo à aplicação de sanções ao proprietário se a infração for cometida em estabelecimento comercial. Se o indígena for flagrado bêbado no meio da rua deverá encaminhado a Delegacia de Polícia para que seja apurado quem vendeu a bebida.

Caberá ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com a Secretaria de Assistência Social, instituir a campanha sobre a Lei, a fim de informar, sensibilizar e conscientizar a sociedade, principalmente os jovens e adolescentes, comerciantes e índios dos males que causa o cigarro e a bebida.

Do ac24horas.com

Comentários

Continue lendo
Publicidade

Acre

Morador em situação de rua é esfaqueado no pescoço em Rio Branco

Publicado

em

Um homem de 50 anos, identificado como Edilmo Inácio Pereira, foi vítima de um ataque a faca na noite desta quinta-feira (25) no bairro 6 de Agosto, em Rio Branco. Ele caminhava pela Rua Seis de Agosto quando foi abordado por um homem armado com uma faca, que desferiu um golpe no pescoço da vítima.

Edilmo conseguiu caminhar até um posto de combustíveis próximo, onde desabou com intenso sangramento. O SAMU foi acionado e o levou ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deu entrada em estado estável, mas com risco de agravamento.

A Polícia Militar esteve no local e iniciou as investigações, que agora seguem com a Polícia Civil, que busca identificar e prender o autor do crime.

Comentários

Continue lendo

Acre

Acre deve arrecadar R$ 6,4 bilhões em impostos em 2025, aponta Impostômetro

Publicado

em

Valor representa 0,16% da arrecadação nacional e supera em R$ 500 milhões o total de 2024; até 25 de dezembro, contribuintes já pagaram R$ 6,3 bilhões

Em comparação até o fim de novembro de 2025, os recursos recolhidos por prefeituras, governo estadual e União somavam R$5,8 bilhões no estado. Foto: captada 

A arrecadação de impostos municipais, estaduais e federais no Acre deve alcançar cerca de R$ 6,4 bilhões em 2025, segundo estimativa do Impostômetro, ferramenta mantida pela Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). O valor corresponde a aproximadamente 0,16% de toda a arrecadação nacional.

Comparativo anual:
  • 2025 (previsão): R$ 6,4 bilhões

  • 2024 (realizado): R$ 5,9 bilhões

  • Até 25/12/2025: R$ 6,3 bilhões já arrecadados

  • Até novembro/2025: R$ 5,8 bilhões acumulados

Principais tributos pagos pelos acreanos:
  • Impostos sobre produção e circulação: ICMS e ISS

  • Tributos sobre renda: Imposto de Renda (pessoa física e jurídica)

  • Impostos sobre propriedade: IPTU e IPVA

  • Taxas de comércio exterior e outros encargos

Destinação dos recursos:

Os valores arrecadados são utilizados para:

  • Custeio da máquina pública (salários e manutenção)

  • Financiamento de obras e infraestrutura

  • Execução de programas governamentais

  • Pagamento de servidores públicos

  • Quitação de dívidas do estado e municípios

O crescimento da arrecadação reflete tanto a expansão da atividade econômica no estado quanto a melhoria na eficiência da cobrança tributária. Entretanto, especialistas alertam que o Acre continua com uma das menores participações na arrecadação nacional, refletindo suas limitações econômicas estruturais e baixa densidade populacional.

Comentários

Continue lendo

Acre

Cânticos de fé e acolhimento transformam Natal de pacientes no PS

Publicado

em

Foto: Cedida

Corredores do Pronto-Socorro de Rio Branco foram tomados por um som diferente do habitual nesta quarta-feira (24). Em meio à rotina intensa da unidade, servidores se reuniram para realizar um cântico natalino, levando música, palavras de fé e gestos de acolhimento a pacientes e profissionais que permanecem em serviço durante a data.

A iniciativa, que já se tornou tradição, tem como propósito aproximar o verdadeiro significado do Natal de quem passa esse período longe de casa. Para muitos pacientes, a internação na véspera da data simboliza medo e solidão. Para os servidores, é o desafio de cumprir o dever de cuidar enquanto a família celebra à distância. O cântico surge, então, como um gesto simples, mas carregado de sensibilidade, capaz de aquecer corações e renovar esperanças.

Para o gerente de Assistência do Pronto-Socorro, Matheus Araújo, a ação representa uma forma de humanizar ainda mais o atendimento e fortalecer os vínculos dentro da unidade.

“O Natal fala sobre amor, cuidado e presença. Sabemos que muitos servidores passam essa data longe de suas famílias e que muitos pacientes gostariam de estar em casa. Esse momento é para lembrar a todos que eles não estão sozinhos, que aqui existe acolhimento, humanidade e compromisso com o cuidado”, destacou.

A programação percorreu diferentes setores do hospital e contou com a participação de servidores da gestão, do corpo de enfermagem, supervisores e colaboradores do Núcleo de Atendimento ao Servidor (NAST). A organização da ação é feita de forma voluntária e colaborativa, com recursos arrecadados entre os próprios profissionais, que se mobilizam todos os anos para tornar o momento possível.

Além do simbolismo, o cântico também revela o outro lado do cotidiano do pronto-socorro: o cuidado que vai além da técnica e alcança o emocional e o espiritual. Em um cenário marcado por desafios e dias difíceis, a iniciativa ajuda a reforçar para a população que, diariamente, a unidade trabalha com dedicação, empatia e compromisso com a vida.

A enfermeira emergencista Jonnyka Lima, que atua na linha de frente do atendimento, ressaltou o impacto do momento tanto para os pacientes quanto para os profissionais.

“Esse momento toca profundamente quem está aqui dentro. Para o paciente, é um alívio no coração; para nós, profissionais, é uma renovação de forças. Às vezes, tudo o que alguém precisa é ouvir uma música, uma palavra de carinho, sentir que não foi esquecido. O Natal nos lembra exatamente isso: cuidar do outro também é um ato de amor”, afirmou.

Após a apresentação, as reações falavam por si. Olhares emocionados, sorrisos tímidos, lágrimas discretas e palavras de gratidão marcaram o encerramento da ação. Muitos pacientes relataram que precisavam exatamente daquela música ou daquela mensagem. Entre os servidores, o sentimento era de comunhão e fortalecimento coletivo.

Em meio à urgência, ao cansaço e aos desafios diários, o cântico reafirmou que o Natal pode acontecer em qualquer lugar, inclusive dentro de um hospital e que, onde há cuidado, há também humanidade, esperança e amor.

Comentários

Continue lendo