Flash
Mais oito aprovados em concursos públicos têm mandados de segurança deferidos
Candidatos pleiteiam a devida investidura em cargos públicos na Secretaria de Estado de Saúde.
O Tribunal Pleno Jurisdicional concedeu a segurança pretendida pelos candidatos aprovados em concursos estaduais, dentro do número de vagas. Tiveram a liminar acolhida os processos: 1001385-35.2018.8.01.0000, 1001388-87.2018.8.01.0000, 1001395-79.2018.8.01.0000, 1001396-64.2018.8.01.0000, 1001399-19.2018.8.01.0000, 1001472-88.2018.8.01.0000, 1001405-26.2018.8.01.0000 e 1001351-60.2018.8.01.0000.
Os candidatos pleiteiam a devida investidura em cargos públicos na Secretaria de Estado de Saúde. O deferimento referenciou que há constrangimento ilegal quando ocorre inércia da Administração em proceder à nomeação de candidatos regularmente aprovados em concurso publico, dentro do número de vagas previstas no edital de regência, após expiração do prazo de validade.
A gestão estadual pode decidir em que momento nomeará o candidato aprovado até o último dia do prazo de validade do concurso, entretanto, não pode realizar um concurso público para preencher vagas, homologar o resultado e, em seguida, deixar de convocar, porque resulta em desrespeito à própria moralidade pública.
As decisões utilizaram como referência o julgamento do RE 598.099/MS no Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu o direito público subjetivo à nomeação e posse. Assim, expirado o prazo de vigência do concurso público, não poderá mais a Administração Pública dispor sobre a própria nomeação.
Comentários
Flash
Carlinhos do Pelado recebe produtores rurais na prefeitura de Brasiléia
O prefeito Carlinhos do Pelado recebeu produtores rurais do ramal Arraial, km 84, na zona rural de Brasiléia, em reunião realizada nesta terça-feira (10), em seu gabinete de trabalho na Prefeitura de Brasiléia.
Durante o encontro, foram discutidas demandas relacionadas à melhoria da infraestrutura do ramal, considerado essencial para o deslocamento das famílias que vivem na localidade, para o escoamento da produção agrícola e também para o transporte de estudantes, já que o ramal conta atualmente com três rotas de transporte escolar que atendem a comunidade.
Entre as principais necessidades apresentadas pelos produtores estão a recuperação da estrada de barro em trechos considerados críticos, a recuperação de uma ponte e a instalação de uma linha de bueiros para melhorar a drenagem da água e garantir melhores condições de trafegabilidade, principalmente neste período chuvoso.
O prefeito destacou que a gestão municipal tem buscado atender gradativamente as demandas da zona rural e informou que a Secretaria Municipal de Obras está atualmente com três frentes de trabalho atuando em diferentes locais do município, realizando serviços de recuperação de ramais e manutenção de estradas.
O gestor também lembrou que, no final de janeiro deste ano, o município enfrentou uma forte enxurrada, que provocou sérios danos à infraestrutura rural. Ao todo, 40 pontes foram danificadas e 10 chegaram a cair, além de diversas linhas de bueiros que também foram destruídas, deixando centenas de famílias isoladas e causando grandes prejuízos ao município.
Diante da gravidade da situação, o município de Brasiléia decretou situação de emergência por 180 dias, reconhecida pelo governo federal, medida que possibilita acelerar ações de recuperação e buscar apoio para reconstruir os trechos afetados.
“Nosso compromisso é trabalhar para garantir melhores condições de acesso nos ramais do município. Sabemos da importância desses ramais para os produtores e também para o transporte escolar. Vamos avaliar os pontos mais críticos do Ramal Arraial para realizar as melhorias necessárias”, afirmou o prefeito Carlinhos do Pelado.
Participaram da reunião Paulo Cavalcante, presidente da Associação de Moradores e Produtores do Projeto de Assentamento Santa Quitéria (Ampaesq), produtores locais, além do vereador Leonir Castro, que acompanha as obras da comunidade rural.
O presidente da associação destacou a importância do diálogo com a gestão municipal para buscar soluções para a comunidade. “Essa reunião é muito importante porque aqui mostramos de perto a realidade dos produtores do Ramal Arraial. Nosso ramal precisa dessas melhorias para garantir o acesso das famílias, o transporte dos estudantes e o escoamento da produção.
Agradecemos ao prefeito por nos receber e ouvir as nossas demandas”, afirmou Paulo Cavalcante.
Segundo o vereador Leonir, o diálogo entre os moradores e a gestão municipal é fundamental para avançar nas melhorias. “Essas reuniões são importantes para que possamos levar diretamente ao prefeito as necessidades dos produtores. O Ramal Arraial precisa dessas intervenções para garantir o acesso das famílias e facilitar o transporte da produção rural”, destacou o vereador.
Comentários
Flash
Prefeito Jerry participa de visita técnica ao Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, participou de uma visita técnica ao Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) e ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em São José dos Campos (SP). O encontro foi realizado nos dias 10 e 11 de março de 2026.
A agenda foi promovida no contexto de cooperação entre o IRI Brasil e o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), reunindo prefeitos acreanos para conhecer de perto tecnologias, metodologias e sistemas utilizados no monitoramento e na prevenção de desastres naturais.
Durante a programação, os participantes tiveram acesso a especialistas, laboratórios e plataformas de dados que auxiliam no acompanhamento de fenômenos climáticos e na emissão de alertas antecipados. As ferramentas apresentadas são fundamentais para fortalecer o planejamento das cidades diante de eventos climáticos extremos, como enchentes, deslizamentos e secas.
Na ocasião, o prefeito Jerry representou o presidente da Associação dos Municípios do Acre (AMAC), prefeito da capital Tião Bocalom, acompanhando as discussões e atividades voltadas ao fortalecimento das políticas de prevenção e resposta a desastres climáticos nos municípios acreanos.
“Conhecer de perto o trabalho realizado pelo CEMADEN e pelo INPE amplia nossa capacidade de planejamento e prevenção. Municípios da Amazônia, como Assis Brasil, enfrentam desafios relacionados às mudanças climáticas e precisamos estar cada vez mais preparados para proteger nossa população”, destacou o prefeito.
A visita técnica também teve como objetivo fortalecer a capacidade institucional dos municípios acreanos, incentivando a tomada de decisões baseada em dados científicos e sistemas modernos de monitoramento ambiental.
A participação de Assis Brasil na agenda reforça o compromisso da gestão municipal com a prevenção de desastres, o planejamento urbano e a segurança da população, além de ampliar o diálogo com instituições nacionais de pesquisa e monitoramento climático.
Comentários
Flash
Acre terá aumento de voos para Cruzeiro do Sul, Manaus e Brasília a partir de maio
Novas frequências ampliam conexões aéreas e devem fortalecer o turismo e a economia no estado
Uma boa notícia para os acreanos que precisam utilizar o transporte aéreo: a partir do mês de maio, o estado passará a contar com novos voos nas rotas que ligam Rio Branco a Cruzeiro do Sul, Manaus e Brasília.
A ampliação das frequências foi confirmada durante reunião realizada na manhã desta segunda-feira (9), no aeroporto administrado pela Infraero, com representantes da Associação Brasileira de Agências de Viagens no Acre (ABAV-AC). O encontro ocorreu após sucessivas solicitações da entidade às companhias aéreas pedindo reforço nas rotas que atendem o estado.
Para o trecho entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul, será disponibilizado mais um voo aos sábados, mantendo o mesmo horário das operações atuais. Já a rota entre Rio Branco e Manaus passará a contar com três novos voos semanais, com operações de segunda a sábado e saída da capital acreana às 23h50.
Outra novidade é a inclusão de um voo diurno na rota Brasília–Rio Branco aos sábados, oferecendo mais uma opção de deslocamento com saída da capital acreana às 14h50.
As passagens para os quatro voos semanais da Gol Linhas Aéreas já estão disponíveis no sistema de vendas, ampliando as alternativas de viagem para a população.
Segundo o presidente da ABAV no Acre, a articulação para ampliar a oferta de voos faz parte do compromisso da entidade em fortalecer o setor de turismo e apoiar os agentes de viagens do estado. Ele destacou ainda que a associação mantém diálogo com a Embratur, com o aeroporto e com companhias aéreas para ampliar ainda mais a conectividade aérea do Acre.
De acordo com a entidade, o aumento da malha aérea pode contribuir diretamente para o desenvolvimento regional, incentivando o turismo, gerando empregos e movimentando a economia local.











Você precisa fazer login para comentar.