Geral
Mais de um ano após anulação, Justiça desmarca, pela 2ª vez, data para novo júri de mototaxista por morte de engenheira civil em Rio Branco
Giani Justo Freitas deve passar por nova sessão de juri popular pela acusação de matar a esposa, Silvia Raquel Mota, encontrada sem vida dentro de uma caixa d’água na casa em que moravam em 2014

Segundo a acusação, Silvia Raquel foi assassinada pelo ex-marido que não aceitava o fim do relacionamento. Foto: Arquivo pessoal
Mais de um ano após a anulação do primeiro júri, a Justiça do Acre desmarcou, pela segunda vez, a nova data para o julgamento do mototaxista Giani Justo Freitas, acusado pela morte da esposa, a engenheira civil Silvia Raquel Mota,encontrada morta dentro de uma caixa d’água na casa em que moravam em agosto de 2014, em Rio Branco.
Freitas foi condenado a mais de 24 anos pelo crime. Contudo, em novembro de 2023, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um recurso da defesa dele, e anulou a condenação pois duas testemunhas arroladas pelos advogados não foram ouvidas.

Giani Justo Freitas é acusado pela morte da esposa, Silvia Raquel Mota. Foto: Reprodução
Freitas segue solto quase dez anos após o crime, mas precisou cumprir medidas cautelares como se apresentar à vara. A medida foi revogada no último dia 20. A Defensoria Pública (DPE-AC) assumiu a defesa dele e não costuma se pronunciar.
Em fevereiro deste ano, a 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco e Auditoria Militar marcou a nova sessão para iniciar em 7 de abril. Entretanto, devido a etapas do processo, o júri popular acabou remarcado para essa segunda-feira (26). Porém, mais uma vez a Justiça decidiu desmarcar o julgamento, e uma nova data para o início ainda não foi definida.
“Duas testemunhas imprescindíveis da defesa não foram ouvidas, mesmo a defesa insistindo em suas oitivas, ainda assim o júri foi realizado. A defesa arguiu nulidade argumentando que tal ato violava o princípio constitucional da plena defesa. O TJ do Acre não acatou as razões da apelação e ainda aumentou a pena do acusado”, disse a banca de advogados do acusado por meio de nota.
Condenação e anulação

Giani Freitas chegou a preso pelo crime, mas foi solto depois. Foto: Caio Fulgêncio/g1/arquivo
Freitas foi condenado a 19 anos de prisão em 2019 por homicídio qualificado em regime inicial fechado. Em janeiro de 2021, o Ministério Público Estadual (MP-AC) entrou com recurso para que a pena do réu fosse aumentadadestacando que Freitas agiu com frieza e planejou o crime contra a ex-mulher. A apelação pedia ainda o imediato cumprimento da pena.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça aceitou o recurso e aumentou a pena para mais de 24 anos, mas negou o pedido de imediato cumprimento da sentença.
Entretanto, a condenação foi revertida e um acórdão, assinado pelo ministro Rogério Schietti, anulou o julgamento e determinou que fosse realizado outro, respeitando o princípio constitucional da plena defesa flagrantemente violado quando da realização do júri.
“É muito importante que os julgamentos pelo júri aconteçam respeitando a legalidade. Há sempre uma instância superior para recorrer. Mesmo que determinadas causas deem visibilidade e mídia aos seus protagonistas, nada deve ser feito para receber aplausos do público ou da sociedade. A busca maior é por justiça feita dentro das regras do jogo”, frisou o comunicado.

Engenheira foi encontrada dentro da caixa d´água em agosto de 2014. Foto: Veriana Ribeiro/G1/arquivo
Comentários
Geral
Adolescente de 15 anos morre em grave acidente entre moto e caminhão na BR-364 em Tarauacá
Jovem seguia como garupa e não resistiu aos ferimentos; condutor da moto foi hospitalizado. Acidente ocorreu de madrugada em trecho de neblina

Com a força da batida, o jovem foi arremessado ao solo e não resistiu aos ferimentos, morrendo ainda no local do acidente, antes da chegada de qualquer socorro médico. Foto: captada
Um adolescente de 15 anos morreu na madrugada desta quarta-feira (24) após um grave acidente entre uma motocicleta e um caminhão na BR-364, em Tarauacá. O jovem seguia como passageiro (garupa) da moto quando houve uma colisão lateral com o veículo de carga nas proximidades do Areal do Rames, no km 3 da rodovia.
Com o impacto, o adolescente foi arremessado ao solo e não resistiu aos ferimentos, falecendo ainda no local. O condutor da motocicleta sofreu ferimentos graves e foi socorrido pelo SAMU, sendo encaminhado ao hospital. O motorista do caminhão permaneceu no local e prestou esclarecimentos.

Com o forte impacto, a motocicleta ficou praticamente partida ao meio, com partes espalhadas pela via. Foto: captada
O acidente ocorreu ao amanhecer, em um trecho asfaltado da rodovia e sob condições de neblina, que podem ter contribuído para a tragédia. O caso já está sendo investigado pelas autoridades competentes. A morte do jovem às vésperas do Natal causou comoção na comunidade de Tarauacá.

O acidente ocorreu no momento em que o dia começava a clarear, em um trecho da rodovia com asfalto, sob condições de neblina, o que pode ter contribuído para a tragédia. Foto: captada
Comentários
Geral
Homem preso com armas e drogas no Belo Jardim é colocado em liberdade após audiência de custódia
Dioney Bruno Ferreira de Souza, 23 anos, foi detido com pistola 9mm, espingarda e 42 porções de cocaína, mas Justiça não impôs medidas cautelares

Com a aproximação das viaturas, a maioria dos envolvidos fugiu, pulando muros e cercas de residências próximas. Foto: arquivo
O jovem Dioney Bruno Ferreira de Souza, de 23 anos, preso na noite da última terça-feira (23) durante operação da Polícia Militar no bairro Belo Jardim em Rio Branco, foi colocado em liberdadeapós audiência de custódia no Fórum Criminal. A decisão judicial não impôs nenhuma medida cautelar ao investigado, que havia sido flagrado com armas de fogo e drogas.
Material apreendido durante a prisão:
-
1 pistola calibre 9mm
-
1 espingarda calibre 28
-
26 munições de diversos calibres
-
42 papelotes de cocaína
Circunstâncias da prisão:
A operação ocorreu por volta das 21h no Beco Cristo Rei, região conhecida por conflitos entre facções criminosas. Durante patrulhamento, policiais encontraram várias pessoas ingerindo bebidas alcoólicas em via pública com som em volume elevado, configurando perturbação da ordem pública. Com a aproximação das viaturas, a maioria fugiu, mas Dioney permaneceu no local.
Segundo a Polícia Militar, o jovem teria arremessado uma arma no quintal de uma residência vizinha antes da abordagem. A apreensão incluiu ainda os entorpecentes e munições encontradas nas proximidades.


Durante a ação, os policiais apreenderam uma pistola calibre 9 milímetros, uma espingarda calibre 28, 26 munições e 42 papelotes de cocaína. Foto: arquivo
Decisão judicial:
Após a audiência de custódia, o judiciário decidiu pela liberdade do investigado sem impor medidas como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato com testemunhas ou comparecimento periódico à Justiça. O caso segue em investigação pela Polícia Civil, que deverá analisar as evidências e decidir sobre denúncia formal pelos crimes de porte ilegal de arma e tráfico de drogas.
A decisão contrasta com a gravidade do material apreendido e ocorre em um bairro que vive tensão constante devido a disputas territoriais entre facções criminosas.

Dioney Bruno, preso durante uma operação da Polícia Militar no bairro Belo Jardim, foi colocado em liberdade após passar por audiência de custódia. A decisão judicial não impôs medidas cautelares ao investigado. Foto: captada
Comentários
Geral
Rotam prende homem por tráfico e apreende drogas em duas ações na mesma noite em Rio Branco

Equipes da Companhia Rotam, do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Acre (BOPE/PMAC), realizaram duas ações distintas de combate ao tráfico de drogas, na noite de terça feira, 23, que resultaram na prisão de um homem e na apreensão de entorpecentes em bairros diferentes da capital.
Durante patrulhamento preventivo da Operação Impacto, no bairro Vitória, os policiais observaram um indivíduo com uma mochila que, ao perceber a aproximação da viatura, fugiu a pé pelos fundos de uma residência, dispensando o objeto durante a fuga. Na mochila, a equipe encontrou entorpecentes.
O suspeito foi localizado em seguida, escondido em uma residência próxima, e recebeu voz de prisão. Questionado, ele assumiu a propriedade da droga e informou que utilizava o imóvel, pertencente à sua avó, para armazenar entorpecentes. O homem foi conduzido à Delegacia Especializada, juntamente com o material apreendido, para as providências cabíveis.
Apreensão no bairro Defesa Civil

Ainda na mesma noite, outra equipe da Rotam realizou uma apreensão de drogas no bairro Defesa Civil. Durante patrulhamento tático na rua Fluminense, área conhecida pela intensa comercialização de entorpecentes, os policiais localizaram, em uma casa abandonada, 103 trouxinhas de cocaína, totalizando 78 gramas, e 10 invólucros de maconha, com cerca de 20 gramas.
Nenhum suspeito foi localizado no local, e todo o material apreendido foi recolhido e encaminhado à unidade responsável para os procedimentos legais.

Você precisa fazer login para comentar.