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Acre

Mais de 5 mil acreanos receberam do Estado gratuitamente remédios de alto custo em 2024

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O Ceaf é uma estratégia instituída em 2009 pelo governo federal, que visa garantir a integralidade do tratamento medicamentoso para determinadas doenças, principalmente agravos crônicos

Rosiane Menezes teve a vida transformada. Foto: Acervo Pessoal

Durante o ano de 2024, um total de 5.541 pacientes do Estado foram beneficiados com a obtenção de medicamentos por intermédio do Centro de Referência para o Programa de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Creme). Essa parceria bem-sucedida entre os governos estadual e federal, que é mantida há duas décadas, mostra o empenho em assegurar a qualidade de vida dos cidadãos acreanos.

Rosiane Menezes há cerca de três anos observou a própria vida ser transformada naquela com que sempre sonhou. Após ser diagnosticada com fibromialgia e artrite reumatoide, uma doença inflamatória crônica e autoimune, conseguiu, por intermédio da Saúde Pública do Acre, ter um recomeço.

“Em 2022, minha reumatologista, após a prescrição de vários outros fármacos que não diminuíam a inflamação, me prescreveu um medicamento que é fornecido pelo MS [Ministério da Saúde] e que o Creme é o responsável pela dispensação aos pacientes do SUS [Sistema Único de Saúde]”, conta.

Quando recebeu o diagnóstico, a servidora pública procurou a unidade do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf), mais conhecida como Farmácia de Medicamentos de Alto Custo, da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), para ter acesso à medicação prescrita. Depois de alguns dias de espera, ao receber a primeira caixa do medicamento leflunomida, teve sua qualidade de vida restaurada.

“Até hoje faço uso desse medicamento. Faz parte do tratamento para minimizar a inflamação e controlar o avanço da doença. [Ao ter acesso] me senti esperançosa, pois já havia tentado outros sem obter o resultado esperado”, afirma.

Importância

O Ceaf é uma estratégia instituída em 2009 pelo governo federal, que visa garantir a integralidade do tratamento medicamentoso para determinadas doenças, principalmente agravos crônicos, com custos de tratamento mais elevados ou de maior complexidade.

Por conta do alto valor de medicamentos necessários para a melhora no quadro clínico dos pacientes, muitos não têm acesso à medicação. Apesar de o Ceaf ter sido criado apenas em 2009, o Creme, no Acre, já atua há cerca de 20 anos, segundo a gestora da unidade, Maria Josely Ferraz.

“Por trata-se de um componente da assistência farmacêutica que viabiliza o tratamento de várias doenças crônicas, através de medicamentos especializados conforme protocolo clínico do Ministério da Saúde, é um setor indispensável para a saúde da população acreana”, diz.

Maria Josely Ferraz é gestora da unidade do Creme em Rio Branco. Foto: Acervo Pessoal

Sobre o cadastro

De acordo com Maria Josely, o cadastro para a solicitação de algum medicamento é realizado de maneira presencial: “Para a obtenção de medicamentos no Ceaf, é necessário realizar o cadastro, processo que é efetuado de forma presencial na nossa unidade, mediante a apresentação de toda a documentação pessoal e exames obrigatórios”.

O Ministério da Saúde determina um prazo de 30 a 90 dias, após a solicitação, para o fornecimento do medicamento. Dessa forma, uma vida que, para muitos, era quase impossível possuir, pode se tornar uma realidade em pouco tempo, graças ao empenho do governo do Acre em melhor atender a população.

São pré-requisitos para ter acesso às medicações e devem ser apresentados no ato da solicitação os seguintes documentos: laudo de solicitação pelo médico (LME), prescrição médica, documento de identificação, comprovante de residência e a cópia de exames e documentos de acordo com o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do paciente.

Em 2024, o Creme atendeu mais de 5 mil pacientes. Foto: Neto Lucena/Secom

Um (re)começo

“Hoje eu consigo fazer muitas coisas que já não fazia, inclusive retornei à academia e já não acordo com tanta fadiga e dor como antes”, conta Rosiane.

Histórias como essa mostram o empenho da gestão pública do Acre em continuar com o trabalho que já vem sendo feito em prol dos cidadãos. Iniciativas como a implementação do Creme ajudam a população do estado na realização de sonhos que pareciam distantes. Agora, os sonhos podem se tornar reais e ser vividos todos os dias.

Rosiane ressalta ainda a importância que serviços como esse têm e a necessidade da ampliação de informações sobre essas ações: “A Constituição preconiza o acesso à medicação a todos. Me sinto parte desse universo. O que falta é tornar os serviços de saúde de conhecimento mais amplo à população, que muitas vezes fica à mercê por falta de conhecimento”.

O atendimento no Ceaf/Creme, em Rio Branco, é das 7h às 14h, em horário corrido – não fecha para almoço -, de segunda a sexta-feira. O prédio fica localizado na Rua Guarujá, n° 33, bairro Bosque, em frente ao Centro de Controle Oncológico do Acre (Cecon).

Creme existe há quase 20 anos no Acre. Foto: Arquivo/Secom

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Prefeitura de Assis Brasil promove confraternização para celebrar mais um ano do SCFV com a terceira idade

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A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quinta-feira(04), uma grande celebração em alusão a mais um ano de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com o grupo da terceira idade. O encontro festivo reuniu idosos participantes do programa, marcando um momento de alegria, interação e reconhecimento pela trajetória construída ao longo do ano.

A comemoração contou com um almoço especial preparado para os participantes, reforçando o cuidado e o carinho dedicados ao público da melhor idade. Além da confraternização, o evento foi animado com música ao vivo, criando um ambiente leve e descontraído para todos os presentes.

Dinâmicas e momentos de integração proporcionaram ainda mais interação entre os idosos, reforçando o objetivo principal do SCFV: fortalecer vínculos comunitários, promover bem-estar e incentivar a socialização. Ao final da programação, foram distribuídos prêmios, levando ainda mais entusiasmo e sorrisos ao grupo.

O encontro reflete o cuidado da Prefeitura de Assis Brasil com políticas públicas que promovem inclusão, acolhimento e respeito, celebrando com carinho mais um capítulo dessa caminhada conjunta.

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Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior

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Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC

A Secretaria de Estado de Administração (Sead) e o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC) publicaram, nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial, o Edital nº 045 SEAD/DETRAN, que traz o resultado e a classificação preliminar do concurso público destinado ao provimento de cargos de nível superior. O certame é regido pelo Edital de Abertura nº 001/2024, lançado em 8 de abril do ano passado.

O documento apresenta a relação preliminar de candidatos aprovados, organizada por cargo, número de vagas, nome, inscrição, nota final e classificação geral. A lista completa está disponível no edital.

Conforme o cronograma, os candidatos poderão apresentar recursos contra o resultado preliminar entre 00h do dia 8 de dezembro de 2025 e 23h59 do dia 9 de dezembro de 2025, no horário de Brasília. Os recursos deverão ser enviados exclusivamente por meio de formulário próprio, disponível no site www.institutoaocp.org.br.

O boletim de desempenho individual também poderá ser consultado no mesmo endereço eletrônico, pelo prazo de até 30 dias após a publicação do edital.

A organização do certame reforça que todas as etapas seguem as regras previstas no Edital nº 001 SEAD/DETRAN, de 8 de abril de 2024. Em caso de dúvidas, os candidatos podem contatar o Instituto AOCP, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou acessar o site citado no documento.

O edital é assinado por Keuly Tavares Queiroz Costa, secretária de Estado de Administração em exercício, e Taynara Martins Barbosa, presidente do Detran-AC.

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PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

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Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.

Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025

A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.

Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.

Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025

A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.

A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:

órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;

órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;

órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.

Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.

Planejamento e transparência

As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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