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Mais de 4,5 mil lotes estão em processo de regularização no estado, aponta Iteracre

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Entre, 2011 e 21018, o governo regularizou 60 mil imóveis nas 22 cidades do Acre. Processos são feito em cima das demandas necessárias.

Mais de 4,5 mil lotes estão em processo de regularização no estado, aponta Iteracre – Foto: Keuyte Silva/Iteracre

Por Tácita Muniz , G1 AC

Um levantamento, feito pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre), mostra que 2.454 lotes de terras estão em processo de regularização fundiária. Nos últimos sete anos, o instituto diz que o governo regularizou 60 mil imóveis, tanto rurais e urbanos, nas 22 cidades do Acre.

O Iteracre atua na democratização do acesso à terra, regularização fundiária, demarcação e legitimação de posse das terras públicas estaduais fora da faixa de fronteira, identificando e cadastrando ocupações, mediando conflitos de posse, executando e promovendo a regularização, ordenação e reordenação fundiária, das terras públicas estaduais.

A regularização fundiária é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades.

De 2011 a 2018, segundo o instituto, R$ 28,8 milhões foram investidos nessa ação. Ficam em caixa ainda R$ 1,5 milhão em recursos garantidos pelo Programa Global REM (REDD Early Movers – pioneiro na conservação), financiado pelo Banco Alemão KfW.

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Esses mais de 2,4 mil lotes estão divididos em quatro cidades do estado: Rio Branco, Senador Guiomard, Xapuri e Mâncio Lima, todos urbanos.

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A diretora-presidente do Iteracre, Taís Souza, disse que as terras a serem legalizadas constam em uma portaria divulgado sempre no início do ano. Além disso, a escolha desses lotes é através de demandas e pedidos das associações de moradores.

“A gente vai trabalhando com o que vai aparecendo, então é demanda, procura nos locais que têm mais necessidade. Com a regularização fundiária, a gente regulariza o lote e, a partir desse momento, envolve todo o valor agregado”, explica.

Com a regularização, processos burocráticos, como financiamento e até abertura para outros serviços de cidadania são possíveis.

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Deputado André Vale anuncia emendas para fortalecer a saúde pública e a agricultura familiar no Alto Acre

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Durante uma visita institucional à Câmara Municipal de Brasiléia, o deputado estadual André Vale (Podemos) reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento das comunidades rurais e a melhoria dos serviços de saúde na região do Alto Acre. Em pronunciamento, o parlamentar destacou a importância de direcionar recursos para apoiar as famílias que vivem no campo e para garantir atendimento médico especializado próximo da população.

Segundo André Vale, entre 40% e 50% dos alimentos que abastecem Brasiléia têm origem em quintais produtivos da zona rural, o que demonstra o papel fundamental da agricultura familiar na segurança alimentar do município. Para fortalecer esse segmento, o deputado anunciou a destinação de emendas parlamentares voltadas à compra de equipamentos, kits produtivos e incentivo à produção rural. “Estamos contribuindo para o desenvolvimento das famílias da zona rural. O poder público precisa incentivar, dar condições para que o produtor continue mantendo sua família com dignidade”, afirmou.

Além disso, o parlamentar ressaltou que as emendas também contemplarão bairros e associações comunitárias, que enfrentam dificuldades estruturais e demandam maior atenção do governo municipal. Embora tenha reconhecido os limites da atuação de um deputado estadual, André Vale garantiu que está articulando com deputados federais e senadores para viabilizar recursos adicionais. “Os parlamentares federais podem apresentar emendas com valores maiores, e estamos buscando essas parcerias para ampliar os investimentos nos municípios do Alto Acre, especialmente em Brasiléia”, destacou.

Mais exames e tratamento de hemodiálise no Hospital Regional de Brasiléia

Outro ponto de destaque do discurso foi a saúde pública. André Vale anunciou que apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa solicitando a implantação de exames de ressonância magnética, tomografia e o serviço de hemodiálise no Hospital Regional de Brasiléia. Atualmente, pacientes que necessitam desse tipo de atendimento precisam se deslocar até Rio Branco várias vezes por semana, o que representa um grande sacrifício, principalmente quando as estradas estão em más condições.

“Queremos trazer um centro de nefrologia e hemodiálise para que os pacientes do Alto Acre não precisem mais viajar até a capital. Isso trará mais dignidade e qualidade de vida para essas pessoas”, disse o parlamentar. Ele garantiu que está em diálogo com o Governo do Estado e com a Secretaria Estadual de Saúde para viabilizar a aquisição dos equipamentos e a implantação dos serviços no hospital, que é referência para toda a região do Alto Acre.

Ao final de sua fala, André Vale agradeceu à recepção calorosa que teve na Câmara Municipal e reafirmou seu compromisso com Brasiléia e com os demais municípios da região. “Aqui em Brasiléia temos pessoas que me representam e que conhecem de perto a realidade da população. Vamos continuar trabalhando juntos para trazer mais desenvolvimento e dignidade para o nosso povo”, concluiu.

Veja a reportagem abaixo:

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Vídeo: Idosa é atropelada por motocicleta em frente a delegacia quando ia prestar queixa, em Rio Branco

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Antônia Silva, de 61 anos, sofreu fratura exposta e foi socorrida por populares antes da chegada do Samu

Antônia Silva de Souza, de 61 anos, foi vítima de um atropelamento na noite desta quinta-feira (24), na Via Chico Mendes, no bairro Triângulo, no Segundo Distrito de Rio Branco. A idosa sofreu uma fratura exposta na perna direita após ser atingida por uma motocicleta modelo Yamaha Fazer, de cor vermelha.

Segundo relatos de testemunhas, Antônia tentava atravessar a via fora da faixa de pedestres, possivelmente a caminho da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), onde pretendia registrar um boletim de ocorrência. O motociclista, identificado apenas como Anderson, não conseguiu frear a tempo e colidiu com a vítima.

Com a força do impacto, a motocicleta foi arremessada a cerca de 30 metros do local do acidente. O condutor sofreu apenas escoriações e recusou atendimento médico, permanecendo no local para prestar esclarecimentos à Polícia Militar.

Já a idosa recebeu os primeiros socorros de populares, que improvisaram um torniquete para estancar o sangramento até a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma equipe de suporte avançado foi acionada e encaminhou Antônia ao Pronto-Socorro de Rio Branco. Segundo os socorristas, ela estava em estado estável.

O local do acidente foi isolado por agentes do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) para o trabalho da perícia. Após os procedimentos, a motocicleta foi liberada e devolvida ao condutor. O caso será apurado pelas autoridades competentes.

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Bombeiros do Alto Acre evitam que fogo de caminhão boiadeiro avance em campos de fazendas na BR-317

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Uma ação rápida do Corpo de Bombeiros do 5º Batalhão de Epitaciolândia evitou que um incêndio de grandes proporções se espalhasse por pastagens próximas ao km 52 da BR-317 (Estrada do Pacífico), na manhã desta quinta-feira (24). O fogo começou após um caminhão boiadeiro — vindo do estado do Mato Grosso — sofrer um princípio de incêndio no cavalo mecânico enquanto se deslocava para buscar gado no km 59 da rodovia.

Segundo relatos do motorista, ao notar as chamas, que teriam começado no motor, ele tentou conter o fogo, mas as labaredas se espalharam rapidamente, consumindo toda a cabine. A carreta, entretanto, teve cerca de 90% da estrutura preservada graças à intervenção dos bombeiros, que foram acionados e se deslocaram mesmo diante da distância.

O calor intenso e a vegetação seca típica do verão amazônico favoreceram a propagação das chamas, que chegaram a atingir áreas de pasto de duas fazendas vizinhas. Com apoio de moradores da região, os militares conseguiram conter o fogo antes que se alastrasse ainda mais.

Apesar do susto, ninguém ficou ferido. O motorista informou que apenas o cavalo mecânico possuía seguro, enquanto a carroceria — em sua maioria salva — não estava coberta por apólice. As causas do incêndio ainda serão investigadas.

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