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Mais de 4,5 mil lotes estão em processo de regularização no estado, aponta Iteracre
Entre, 2011 e 21018, o governo regularizou 60 mil imóveis nas 22 cidades do Acre. Processos são feito em cima das demandas necessárias.
Mais de 4,5 mil lotes estão em processo de regularização no estado, aponta Iteracre – Foto: Keuyte Silva/Iteracre
Por Tácita Muniz , G1 AC
Um levantamento, feito pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre), mostra que 2.454 lotes de terras estão em processo de regularização fundiária. Nos últimos sete anos, o instituto diz que o governo regularizou 60 mil imóveis, tanto rurais e urbanos, nas 22 cidades do Acre.
O Iteracre atua na democratização do acesso à terra, regularização fundiária, demarcação e legitimação de posse das terras públicas estaduais fora da faixa de fronteira, identificando e cadastrando ocupações, mediando conflitos de posse, executando e promovendo a regularização, ordenação e reordenação fundiária, das terras públicas estaduais.
A regularização fundiária é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades.
De 2011 a 2018, segundo o instituto, R$ 28,8 milhões foram investidos nessa ação. Ficam em caixa ainda R$ 1,5 milhão em recursos garantidos pelo Programa Global REM (REDD Early Movers – pioneiro na conservação), financiado pelo Banco Alemão KfW.
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Esses mais de 2,4 mil lotes estão divididos em quatro cidades do estado: Rio Branco, Senador Guiomard, Xapuri e Mâncio Lima, todos urbanos.
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A diretora-presidente do Iteracre, Taís Souza, disse que as terras a serem legalizadas constam em uma portaria divulgado sempre no início do ano. Além disso, a escolha desses lotes é através de demandas e pedidos das associações de moradores.
“A gente vai trabalhando com o que vai aparecendo, então é demanda, procura nos locais que têm mais necessidade. Com a regularização fundiária, a gente regulariza o lote e, a partir desse momento, envolve todo o valor agregado”, explica.
Com a regularização, processos burocráticos, como financiamento e até abertura para outros serviços de cidadania são possíveis.
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Governo do Acre e de Pando se reúnem com representantes do BID para tratar de projetos de cooperação transfronteiriça
A delegação do governo do Acre esteve reunida, nesta quinta-feira, 25, em Santa Cruz de la Sierra, com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), durante o encontro técnico da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima (GCF).
A reunião teve a presença da vice-governadora do Acre, Mailza Assis, do governador de Pando, Regis German Rocher, e das coordenadoras do BID no Brasil (unidade da Amazônia), Tatiana Schor, e na Bolívia, Juliana Johannsen.
Na agenda, foram discutidas necessidades do estado para captação de investimentos e o alinhamento de estratégias de trabalho conjunto entre Brasil e Bolívia. Entre as prioridades do governo do Acre, foram abordados projetos voltados para minimizar danos das enchentes, saneamento básico e proteção das florestas, com destaque para o desenvolvimento de economia verde.
Governador de Pando disse que parceria é necessária para fortalecer ações nos três países. Foto: cedida
“Enfrentamos os mesmos problemas que a Bolívia e as cheias do Rio Acre, a seca e o desmatamento. Também necessitamos de investimentos em outros projetos de saneamento básico, a proteção das florestas; então é o início de um trabalho conjunto entre os três países”, disse a secretária de Meio Ambiente, Julie Messias.
O encontro também teve a presença da controladora-geral do Estado (CGE), Mayara Lima, e do diretor de Meio Ambiente da Sema, André Pellicciotti.
Em reunião, foram discutidos potenciais projetos do Acre com a instituição de fomento. Foto: cedida
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PF realiza operação contra suposta evasão de divisas, câmbio ilegal e sistema financeiro na fronteira do Acre
A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (26/4), a Operação Casa de Palha, que visa investigar supostos delitos relacionados ao sistema financeiro nacional, incluindo câmbio ilegal e evasão de divisas. Mandados de busca e apreensão foram executados em duas residências e num estabelecimento comercial em Epitaciolândia.
Um indivíduo é apontado como o principal envolvido, permitindo que as transações realizadas em seu estabelecimento fossem efetuadas em Bolivianos (Bs) e facilitando a conversão entre essa moeda estrangeira e o Real (R$).
Os indivíduos sob investigação poderão responder por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.
Na ação foram apreendidos celulares, notebooks, documentos bancários de origem estrangeira e documentos diversos.
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Em uma importante missão para o desenvolvimento de Xapuri, o Dr. Cristian Moraes, representando o Líder do Governo, Deputado Manoel Moraes, esteve em Brasília para buscar informações sobre o andamento da tão aguardada ponte do bairro Sibéria, em Xapuri.
Durante sua visita ao Congresso Nacional, Cristian Moraes foi recebido pelo Senador Márcio Bittar, autor da emenda destinada à construção da ponte. Em um encontro frutífero, o Senador assegurou que a emenda, no valor de mais de 9 milhões de reais, já está alocada para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre), permitindo que o processo avance.
A ponte do bairro Sibéria é um anseio antigo da população xapuriense, e ao longo de sua carreira política, o Deputado Manoel Moraes tem sido um defensor incansável dessa causa. Agora, com a emenda prestes a ser liberada para o Governo do Estado, onde será executada pelo Deracre, a concretização desse sonho está mais próxima do que nunca, trazendo esperança e progresso para a região.
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