Brasil
Mais de 10 mil animais já foram resgatados das enchentes do RS
Mais de 10,3 mil animais de estimação e silvestres já foram resgatados das enchentes no Rio Grande do Sul, conforme boletim da Defesa Civil do estado, divulgado neste sábado (11), às 9h. Os dados são da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema/RS) e do Grupo de Respostas a Animais em Desastres (Grad) composto por voluntários de várias áreas de atuação de entidades de defesa dos animais.
Entre os animais resgatados, está o cavalo apelidado de Caramelo, devido à cor de sua pelagem, que estava ilhado em cima de um telhado no bairro Mathias Velho, em Canoas. Os regaste foi realizado pelos militares do Corpo de Bombeiros de São Paulo, com auxílio da Brigada Militar do estado, na quinta-feira (8).
Após o resgate
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema/RS), os animais resgatados de áreas inundadas passam por uma triagem veterinária. Os que estão em bom estado de saúde são devolvidos aos tutores e quando não há um identificado são direcionados para abrigos públicos ou para espaços do GRAD. Caso estejam com hipotermia ou lesões, eles são encaminhados para a clínica veterinária mais próxima.
O tutor que ainda não encontrou seus animais deve procure a Defesa Civil do município e se deslocar aos abrigos da cidade para tentar identificar o pet.
Organizações não governamentais (ONG) e grupos independentes de protetores de animais têm se unido nas redes sociais para compartilhar informações que possam ajudar esses animais a serem reencontrados por seus donos ou, quando necessário, encontrar um novo lar.
No Instagram, os perfis; @acheseupetrs, @dogs_enchenters e @tosalvoanimais foram criados para as famílias gaúchas reencontrarem seus animais de estimação. Em mensagem no privado (direct) aos administradores dos três perfis virtuais, o tutor interessado pode enviar as informações principais do animal como cor de pelagem, nome, se é macho ou fêmea, porte e, se possível, fotos. Na outra ponta, quem encontrar um pet, pode fazer contato e apontar onde este foi resgatado ou está abrigado e dar características que facilitem o retorno dos animais a seus tutores. As informações estão sendo postadas na página da rede social.
Ajuda
O Grupo de Respostas a Animais em Desastres (Grad) que tem difundido o lema: Toda vida importa e ninguém ficará para trás, afirma que os pedidos por resgates não param de chegar, mas muitas áreas continuam inacessíveis. A instituição solicitou apoio de embarcações a motor para ampliar as ações de salvamento nas áreas alagadas. Para doações financeiras, o grupo Grad disponibiliza a chave PIX: [email protected] .
Neste momento, estão sendo aceitas doações de rações para animais (cães, gatos, coelhos, roedores, cavalos, aves), em embalagens fechadas. Também são necessários itens como casinhas e camas para pets, areia para gatos potes de ração, água potável, vacinas, remédios antipulgas, vermífugos, medicamentos veterinários e microchips para pet, que são colocados sob a pele do animal e armazenam os principais dados dele como nome, espécie, sexo, cor, idade, além da identificação do tutor e endereço de residência.
Os protetores independentes de animais e organizações da sociedade civil sinalizam que precisam de veterinários voluntários e pessoas que possam cuidar dos animais resgatados, principalmente, para pernoitar nos abrigos ou que ofereçam lares temporários até que os pets sejam encontrados pelos tutores ou adotados.
A primeira-dama, Janja da Silva, adotou uma cachorra no último domingo (5) durante visita ao Centro de Bem-Estar Animal de Canoas, que ganhou o nome de Esperança. O animal passou por cirurgia, devido a fraturas e passa bem.
Esta mesma unidade de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, teve a infraestrutura ampliada pelo Grupo de Respostas a Animais em Desastres, com tendas provisórias coletivas e individuais e contêineres climatizados para as equipes veterinárias atuarem para promover o bem-estar dos animais e, quando necessário, realizar cirurgias diversas e castração.]
O Esporte Clube Pelotas também construiu um abrigo para cães resgatados no estádio Boca do Lobo na cidade.
Fonte: EBC GERAL
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Ex-deputado Daniel Silveira pede ‘saidinha’ de Páscoa a Alexandre de Moraes
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar

Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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Projeto de lei torna crime a perturbação da paz com pena de até 2 anos de prisão
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população

Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Governo lança ações para enfrentar temperaturas extremas no Brasil
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima

Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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