Brasil
Maiores pagadoras do Brasil, Petrobras e Vale reduzem dividendos

Companhias representaram 57% do total de proventos pagos aos investidores no Brasil em 2022, mas parcela caiu para 38%
Petrobras e Vale, as duas maiores pagadoras de dividendos do Brasil, vêm reduzindo o ritmo de distribuição de lucros aos acionistas, mas por motivos bem diferentes. Juntas, as duas companhias representaram 57% do total de proventos pagos aos investidores no Brasil em 2022 e 41% em 2021. Neste ano, até outubro, a participação caiu para 38%, mostra estudo da plataforma Meu Dividendo.
Enquanto na Vale a redução se deveu à perda de fôlego da economia da China, maior compradora de minério de ferro do mundo, que afetou os resultados financeiros da mineradora, na Petrobras, mudanças políticas pesaram, ressalta Wendell Finotti, fundador e CEO da Meu Dividendo.
E na petroleira o valor distribuído aos acionistas pode cair ainda mais, caso uma assembleia que deve ocorrer em novembro aprove a criação de uma reserva de remuneração de capital. Na prática, a medida pode limitar quanto do caixa é distribuído como dividendos aos acionistas.
Para Finotti, a nova proposta da petroleira preocupa mais pela questão de governança, por causa da medida que abre as portas para indicações políticas na gestão da petroleira, do que pela redução dos pagamentos de dividendos em si, estratégia que já vem acontecendo na companhia. A Petrobras distribuiu 76% do lucro no ano passado, considerando os dados do terceiro trimestre. Em 2023, o porcentual caiu para 53% até o fim da primeira metade do ano.
Tendência
Em um ano que começou com a revelação do escândalo contábil na Americanas logo na primeira semana e vem sendo marcado por incertezas diversas no Brasil e no exterior, as empresas de capital aberto em geral reduziram a distribuição de dividendos. Nos dez primeiros meses do ano caíram 31%, para R$ 176 bilhões, segundo o estudo da Meu Dividendo.
Inicialmente imaginava-se que a distribuição de dividendos fosse ser a maior da história em 2023, mas, na prática, não é o que vem acontecendo. Após um janeiro com pagamentos recordes, as empresas foram mês a mês diminuindo a distribuição. “O mercado de dividendos está em transformação neste ano”, afirma Finotti. “Em momentos de incerteza, as empresas preferem manter recursos em caixa. E estamos passando por várias turbulências, econômicas, políticas, duas guerras em andamento, inflação”, ressalta o executivo.
Uma das estratégias das companhias para ter mais dinheiro em caixa é aumentar o prazo entre o anúncio da distribuição do provento e o efetivo recebimento do recurso pelo acionista, que tem se alongado neste ano. “As empresas começam a segurar o pagamento do dividendo por um período maior”, comenta Finotti. Em outubro, a média para pagamento foi de 117 dias, o prazo mais longo dos últimos seis anos, mostra levantamento do Meu Dividendo. No mesmo mês de 2022, eram 58 dias, e de 2021, 49.
Na média, neste ano, o prazo para pagamento do dividendo está em 67 dias, acima dos 55 de 2022 e dos 63 de 2021, ano ainda marcado pelas paralisações da pandemia e, consequentemente, pela maior incerteza.
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Conta de energia sobe em Roraima a partir de domingo com reajuste aprovado pela Aneel
Tarifa para consumidores residenciais terá aumento de 22,9%; impacto médio no estado será de 24,13% e novos valores valem até 2027.

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Líder do PT aciona PRF e tenta interromper caminhada de Nikolas

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), e o deputado Rogério Correia (PT-MG) protocolaram um pedido de providências à Prolícia Rodoviária Federal (PRF) para interromper a caminhada organizada pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que segue de Paracatu (MG) até Brasília (DF), onde planeja chegar domingo (25/1).
No documento, os deputados afirmam que a manifestação ocorre em uma rodovia federal de tráfego intenso, com uso indevido do acostamento, invasão da pista de rolamento e indícios de pouso de helicópteros nas margens da estrada. Para eles, a situação configura uma conduta “grave, inaceitável e irresponsável”, que exige intervenção imediata do poder público.
Na segunda-feira (19/1), o parlamentar mineiro iniciou a chamada “caminhada pela liberdade”. Até agora, 22 parlamentares de direita se uniram a Nikolas.
Segundo os parlamentares petistas, o ato foi feito sem comunicação prévia às autoridades e expõe participantes e motoristas a riscos à vida e à integridade física.
“Eles podem se manifestar onde quiserem, mas não podem colocar em risco a vida das pessoas. Façam essa mobilização onde quiserem, mas não desse jeito, sem autorização e colocando vidas em perigo”, disse Lindbergh.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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PGR arquiva pedido para impedimento de Toffoli no Caso Master

O procurador-Geral da República, Paulo Gonet, arquivou pedido de deputados da oposição para que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixe a relatoria do Caso Master.
Os parlamentares representaram à PGR pedido de impedimento e suspeição para afastar Toffoli devido viagem realizada pelo ministro a Lima, no Peru, em 28 de novembro, em aeronave de advogado que trabalha para um dos investigados na ação.
Os deputados federais Adriana Miguel Ventura (Novo-SP), Carlos Jordy (PL-RJ) e Caroline de Toni (PL-SC) questionaram denúncias que colocam Toffoli na mesma aeronave em que estava o advogado Augusto Arruda Botelho, advogado do diretor de compliance do Master e investigado, Luiz Antônio Bull.
A PGR entendeu, no entanto, que “o caso a que se refere a representação já é objeto de apuração perante o Supremo Tribunal Federal, com atuação regular da Procuradoria-Geral da República. Não há, portanto, qualquer providência a ser adotada no momento”, disse Gonet no arquivamento, datado do último dia 15.
Mal-estar
- O Caso Master tem provocado mal-estar dentro do STF devido ao desgaste de imagem da Corte.
- Ainda assim, o ministro do STF Dias Toffoli tem comentado com pessoas próximas e com outros ministros que não cogita deixar a relatoria do caso Banco Master.
- Toffoli, segundo apurou o Metrópoles, reforçou a essas pessoas que não há motivos para se declarar impedido ou suspeito no inquérito que tramita na Corte, hoje alvo de críticas de alguns setores da política em Brasília.
- O ministro tem reiterado que sua condução no processo busca evitar alegações futuras de nulidade e que não há parcialidade na condução do caso — citando, inclusive, que avocou à Suprema Corte os processos relacionados ao tema justamente para evitar questionamentos posteriores.
Com as repercussões pela atuação no caso e com os recentes fatos publicados pelo Metrópoles na coluna de Andreza Matais acerca do Resort Tayayá, construído pela família do ministro, crescem as pressões para que o ministro deixe o caso. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, antecipou a conclusão das férias para tratar da crise e tem conversado sobre um Código de Ética.
Toffoli tem sido pressionado ainda por segmentos da política e foi alvo de reclamações de delegados da Polícia Federal (PF), especialmente após a deflagração da segunda fase da Operação Compliance Zero, quando determinou que as provas obtidas na operação ficassem sob a guarda da Procuradoria-Geral da República (PGR), e não da autoridade policial.
Por decisão de Toffoli, quatro peritos da PF poderão acompanhar a extração de dados e a perícia das provas. Delegados, entretanto, avaliam que essa atribuição deveria caber ao setor responsável dentro da própria corporação, e não ao ministro. Um dos peritos indicados atuou no caso Lava Jato, e as investigações do caso foram prorrogadas por mais 60 dias.
Inquérito
Relator do processo na Corte, Toffoli concordou com pedido da PF para a prorrogação do inquérito, que tramita em sigilo.
“Trata-se de manifestação da autoridade policial, requerendo nova prorrogação do prazo para conclusão das investigações por mais 60 (sessenta) dias. Posto isso, considero que as razões apontadas para prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, devem ser deferidas”, escreveu o ministro em decisão de sexta-feira (16/1).
Os itens apreendidos, como telefones, computadores e outros aparelhos, inicialmente ficariam “lacrados” e “acautelados” na sede da Corte. Em seguida, no entanto, Toffoli mudou de entendimento e determinou que a custódia passasse à PGR.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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