Brasil
Maia adota tom conciliador após reunião com Bolsonaro e fala em ‘convergência’
O encontro aconteceu à tarde, depois de Bolsonaro, em uma videoconferência pela manhã com empresários, tecer críticas à condução de medidas provisórias pelo presidente da Câmara.
Guilherme Venaglia e Larissa Rodrigues, da CNN, em São Paulo e em Brasília
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adotou um tom conciliador ao falar sobre a reunião que teve nesta quinta-feira (14) com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Segundo Maia, ele e o presidente têm divergências a respeito do distanciamento social, mas isso não pode ser fator de conflito entre os poderes.
“Disse a ele [Bolsonaro] que nós deveríamos encontrar o ponto que nos une. Nós divergimos no isolamento, mas não vamos nos dividir. Conversamos sobre o momento, sobre como cada um vem enxergando essa crise”, completou.
Maia se recusou a comentar as críticas recentes feitas a ele e à Casa por Bolsonaro. “Os conflitos e as brigas geram insegurança e perda de confiança da sociedade”, afirmou o deputado.
Mais cedo, durante reunião com empresários, Bolsonaro criticou Maia por suas indicações de relatorias de matérias enviadas pelo governo, dizendo que o presidente da Câmara parecia “querer afundar a economia”. Questionado sobre isso, o presidente da Câmara desconversou.
“O importante é a gente mostrar ao presidente qual a pauta da Câmara, que queremos diálogo, que queremos mostrar para a sociedade que queremos salvar vidas e empregos”, afirmou.
De acordo com o presidente da Câmara, o café entre ele e Bolsonaro durou cerca de 30 minutos. Maia disse que foi ao Planalto a convite dos ministros Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), para conhecer o gabinete de combate à crise da Covid-19.
O presidente da Câmara ressaltou que ficou “algumas semanas sem responder ao convite”, mas que aceitou após este ter sido mais uma vez reforçado pelos ministros nesta semana. Ele elogiou a estrutura montada, mas pontuou a sua defesa por um aumento da capacidade de testagem dos brasileiros para a identificação do novo coronavírus.
Enem
Maia afirmou que durante o encontro levou ao presidente uma demanda da Câmara sobre o adiamento do Enem deste ano.
Segundo o presidente da Câmara, Bolsonaro “ficou muito sensível” e vai avaliar para dar uma resposta ao pleito dos deputados.
“Melhor uma solução que passe pela decisão do presidente com diálogo com o parlamento do que uma decisão do parlamento de suspender por lei ou decreto legislativo a decisão do governo de não adiar, até o momento, as provas do Enem”, afirmou Maia.
Levantamento exclusivo da CNN registrou que 42% dos candidatos do exame não têm computador em casa.
O presidente da Câmara ainda afirmou que o aumento do endividamento público em função da atual crise forçará uma reforma administrativa, a respeito das regras para a carreira dos servidores públicos, terá de ser diferente do que havia sido pensado inicialmente.
Maia também falou sobre a medida provisória (MP) 966, que relativiza a responsabilidade do servidor durante a pandemia da Covid-19, afirmando que a proposta não foi discutida com o presidente e que ele aguarda que o plenário da Câmara decida sobre a sua aprovação ou não.
O presidente Jair Bolsonaro na rampa do Palácio do Planalto após encontro com Rodrigo Maia — Foto: Gustavo Garcia
Visita ao comitê de crise
Antes de se reunir com o presidente, Maia visitou, ao lado dos ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Braga Netto (Casa Civil), o Centro de Coordenação das Operações do Comitê de Crise da Covid-19, (Ccop), instalado no segundo andar do Palácio do Planalto. O Ccop faz parte do Comitê de Crise da Covid-19, coordenado pela Casa Civil.
Depois do breve encontro com Rodrigo Maia, Bolsonaro foi até a rampa do Palácio do Planalto, onde permaneceu por 15 minutos. O presidente da República não falou com jornalistas; somente acenou para apoiadores.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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