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Magistrados revertem indenizações e valores apreendidos em benefício da segurança pública do Acre
Magistrados destinam recursos obtidos por meio de sentenças para apoiar a segurança pública do Acre. Um dos exemplos são as condenações por dano moral coletivo proferidas pelas Varas do Trabalho de Rio Branco, conforme explicou o juiz auxiliar da Presidência do TRT14, Dorotheo Barbosa Neto. Com os valores, foi possível realizar a aquisição de armamento, fardamento, viaturas, entre outros itens.
O titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, Danniel Bomfim, presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), também encaminhou R$ 95.959,04 apreendidos durante a Operação Fim da Linha da Polícia Civil, em 2016, para a proteção da sociedade. O valor, liberado em 2017, serviu para a reestruturação da Delegacia de Combate ao Crime Organizado.
Dorotheo Barbosa explicou que os juízes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14ª Região encaminharam cerca de R$ 18 milhões, entre 2016 e 2019, para a segurança pública, sendo que uma parte desse dinheiro contribuiu para construção da Casa Tática do Batalhão de Operações Especiais (Bope), inaugurada na terça-feira (14/01).
“Os recursos vieram de condenações por dano moral coletivo propostas pelo Ministério Público do Trabalho que também é um dos maiores responsáveis por esta destinação. O objetivo foi reverter para a sociedade acreana, o dano que ela mesmo sofreu”, explicou o juiz do Trabalho.
A titular da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco (Vepma), Andréa Brito, também já encaminhou R$ 856.422,50, sendo R$ 485.735,42 em 2017 e R$ 370.687,08 em 2018 para o setor da segurança pública e entidades assistenciais. O dinheiro utilizado foi obtido mediante o pagamento de penas pecuniárias.
Os dados divulgados pela Vepma demonstraram que os recursos foram usados para apoiar o trabalho de entidades e associações que buscam a recuperação de usuários de entorpecente, para colaborar com o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), além de ajudar financeiramente o próprio Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, o Instituto de Análise Forense, entre outros órgãos do Poder Executivo que colaboram com o combate e a prevenção de crimes.
Segundo a magistrada, 67 projetos concorrem no edital lançado em 2019, e o montante total disponível é aproximadamente R$ 400 mil. Os selecionados terão os alvarás liberados neste ano para que as ações sejam implementadas, sendo obrigada a prestação de contas dos recursos usados.
Danniel Bomfim afirmou buscar utilização positiva, em prol da sociedade, de valores apreendidos e que possam retornar em benefício coletivo.
“Destinar para a segurança da sociedade bens apreendidos que foram obtidos de forma ilícita e que estavam nas mãos de criminosos, é uma forma de desarticular financeiramente o crime organizado e reverter em benefício da sociedade pelos danos que o crime causou”, finalizou o titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco.
O próprio programa Fantástico, da TV Globo, mostrou no domingo (12) a conversão de veículos esportivos em viaturas. Os carros foram apreendidos durante operações policiais, mostrando o trabalho do Poder Judiciário.
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Homem é ferido com golpe de canivete no peito pela ex-esposa no Segundo Distrito de Rio Branco
Mulher foi presa em flagrante por tentativa de homicídio; vítima foi socorrida pelo Samu e está fora de risco
O peão de fazenda Cosme Sousa Pinheiro, de 40 anos, foi ferido com um golpe de canivete no peito na noite desta quinta-feira (5), na rua Coronel Honório Alves, no bairro 15, região do Segundo Distrito de Rio Branco. A autora do ataque, segundo a Polícia Militar, é a ex-esposa da vítima, Juliana Andrade da Frota, de 31 anos, que foi presa em flagrante pelo crime de tentativa de homicídio.
De acordo com testemunhas, Cosme teria passado o dia ingerindo bebida alcoólica em um bar próximo e, no início da noite, retornou à residência do casal. Juliana estava em frente ao imóvel conversando com familiares enquanto cortava uma maçã com um canivete.
Ainda conforme os relatos, movido por ciúmes, Cosme passou a proferir ofensas verbais contra a mulher e, em seguida, teria avançado para agredi-la fisicamente. O padrasto de Juliana interveio para tentar conter a situação.
Durante a confusão, Juliana utilizou o canivete que segurava e desferiu um golpe no peito do marido. Cosme caiu na calçada e pediu ajuda. Após o ocorrido, a mulher deixou o local.
Familiares acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte avançado. A vítima recebeu os primeiros atendimentos no local, foi estabilizada e encaminhada ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deu entrada em estado de saúde estável.
Policiais militares do 2º Batalhão atenderam a ocorrência, colheram informações e realizaram buscas na região. Juliana foi localizada em uma parada de ônibus na mesma rua, onde recebeu voz de prisão e foi conduzida à Delegacia de Flagrantes (Defla).
O caso está sendo apurado pela Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Polícia Civil e deverá ser encaminhado à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Na delegacia, Juliana afirmou à equipe de reportagem que é mãe de três filhos com Cosme e que possui diversos boletins de ocorrência registrados contra ele. Segundo a mulher, a vítima é natural do estado de Mato Grosso e havia chegado a Rio Branco há cerca de três dias. Ela relatou ainda que possui medida protetiva contra o marido e que, sempre que ele aparece, ocorrem discussões e conflitos, embora, segundo ela, a situação nunca tivesse chegado a um desfecho tão grave quanto o registrado nesta quinta-feira.
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MIDR reconhece a situação de emergência em Cruzeiro do Sul e outras cidades afetadas por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (5), a situação de emergência em nove cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Passam por um período de estiagem os municípios de Itatira e Paramoti, no Ceará, e Camalaú, na Paraíba. Já Pau dos Ferros e Várzea, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Por outro lado, a cidade de Cruzeiro do Sul, no Acre, foi atingida por inundações, enquanto Itaberaba, na Bahia, e Joanésia, em Minas Gerais, por enxurradas e deslizamentos, respectivamente. O município de Dona Francisca, no Rio Grande do Sul, foi castigada por fortes chuvas.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Com informações do MIDR
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Motociclista fica ferido após colidir com capivara na Estrada de Porto Acre
Acidente ocorreu na noite de quarta-feira (4), no km 13 da rodovia AC-10; vítima foi socorrida pelo Samu e levada ao Pronto-Socorro de Rio Branco
Um acidente de trânsito envolvendo uma motocicleta e um animal silvestre deixou Valdir Pires da Silva, de 59 anos, ferido na noite desta quarta-feira (4), na rodovia AC-10, no km 13 da Estrada de Porto Acre, no interior do Acre.
De acordo com testemunhas, Valdir seguia em uma motocicleta Honda CG 150 Titan, de cor vermelha, placa MZY-4740, no sentido Rio Branco–Vila do Incra, quando uma capivara atravessou repentinamente a pista, impossibilitando qualquer reação por parte do condutor. A colisão foi inevitável.
Com o impacto, o motociclista foi arremessado ao solo e sofreu queimadura de terceiro grau no ombro direito, além de suspeita de fraturas no punho e no ombro, diversas escoriações pelo corpo e um Traumatismo Crânioencefálico (TCE) leve. O animal morreu no local.
Populares que passavam pela rodovia acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte avançado. Após receber os primeiros atendimentos ainda na via, Valdir foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deu entrada em estado clínico estável.
A ocorrência foi atendida por policiais militares do Batalhão de Trânsito, que realizaram o registro do Boletim de Acidente de Trânsito (BAT) e providenciaram a remoção da motocicleta da pista.





















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