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Magistrados revertem indenizações e valores apreendidos em benefício da segurança pública do Acre
Magistrados destinam recursos obtidos por meio de sentenças para apoiar a segurança pública do Acre. Um dos exemplos são as condenações por dano moral coletivo proferidas pelas Varas do Trabalho de Rio Branco, conforme explicou o juiz auxiliar da Presidência do TRT14, Dorotheo Barbosa Neto. Com os valores, foi possível realizar a aquisição de armamento, fardamento, viaturas, entre outros itens.
O titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, Danniel Bomfim, presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), também encaminhou R$ 95.959,04 apreendidos durante a Operação Fim da Linha da Polícia Civil, em 2016, para a proteção da sociedade. O valor, liberado em 2017, serviu para a reestruturação da Delegacia de Combate ao Crime Organizado.
Dorotheo Barbosa explicou que os juízes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14ª Região encaminharam cerca de R$ 18 milhões, entre 2016 e 2019, para a segurança pública, sendo que uma parte desse dinheiro contribuiu para construção da Casa Tática do Batalhão de Operações Especiais (Bope), inaugurada na terça-feira (14/01).
“Os recursos vieram de condenações por dano moral coletivo propostas pelo Ministério Público do Trabalho que também é um dos maiores responsáveis por esta destinação. O objetivo foi reverter para a sociedade acreana, o dano que ela mesmo sofreu”, explicou o juiz do Trabalho.
A titular da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco (Vepma), Andréa Brito, também já encaminhou R$ 856.422,50, sendo R$ 485.735,42 em 2017 e R$ 370.687,08 em 2018 para o setor da segurança pública e entidades assistenciais. O dinheiro utilizado foi obtido mediante o pagamento de penas pecuniárias.
Os dados divulgados pela Vepma demonstraram que os recursos foram usados para apoiar o trabalho de entidades e associações que buscam a recuperação de usuários de entorpecente, para colaborar com o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), além de ajudar financeiramente o próprio Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, o Instituto de Análise Forense, entre outros órgãos do Poder Executivo que colaboram com o combate e a prevenção de crimes.
Segundo a magistrada, 67 projetos concorrem no edital lançado em 2019, e o montante total disponível é aproximadamente R$ 400 mil. Os selecionados terão os alvarás liberados neste ano para que as ações sejam implementadas, sendo obrigada a prestação de contas dos recursos usados.
Danniel Bomfim afirmou buscar utilização positiva, em prol da sociedade, de valores apreendidos e que possam retornar em benefício coletivo.
“Destinar para a segurança da sociedade bens apreendidos que foram obtidos de forma ilícita e que estavam nas mãos de criminosos, é uma forma de desarticular financeiramente o crime organizado e reverter em benefício da sociedade pelos danos que o crime causou”, finalizou o titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco.
O próprio programa Fantástico, da TV Globo, mostrou no domingo (12) a conversão de veículos esportivos em viaturas. Os carros foram apreendidos durante operações policiais, mostrando o trabalho do Poder Judiciário.
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Saída de Fernanda e Tadeu Hassem da base governista gera reação de lideranças e fortalece disputa antecipada
O cenário político do Acre ganhou novos contornos após uma análise publicada pelo colunista Luis Carlos Moreira Jorge, que destacou os desdobramentos da saída da ex-prefeita Fernanda Hassem e do deputado estadual Tadeu Hassem da base do governo.
De acordo com a nota, Fernanda possivelmente deixará o Progressistas (PP), mas não conseguiu ampliar adesões além do próprio grupo político familiar. A movimentação, no entanto, chamou atenção por declarar apoio ao pré-candidato ao Senado, Alan Rick, o que mexeu diretamente no tabuleiro político do estado.
A reação veio rapidamente. O prefeito de Brasiléia, Carlinhos do Pelado, afirmou que a decisão foi unilateral e deixou claro que não seguirá o mesmo caminho. “Não vou lhe acompanhar, fico no PP e a minha candidata ao governo é a Mailza. Não abro mão desta decisão”, declarou ao Blog do Crica.
Nos bastidores, a expectativa agora gira em torno de um ato político marcado para a próxima sexta-feira, em Brasiléia, que contará com a presença da vice-governadora Mailza Assis. O evento deve reunir lideranças como a deputada Maria Antônia e a ex-prefeita Leila Galvão, que devem reafirmar apoio à pré-candidatura de Mailza ao governo.
A movimentação evidencia um racha dentro do grupo governista no Alto Acre e antecipa o clima de disputa que deve marcar as próximas eleições.
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Câmara de Epitaciolândia solicita melhorias urgentes na Travessa do Exército e Rua Naldo Mesquita
Vereadores atendem reivindicações de moradores por tapa-buracos e nivelamento de vias prejudicadas pelo período chuvoso
De acordo com os parlamentares, as vias enfrentam dificuldades de trafegabilidade, especialmente no período chuvoso. Foto: captada
Com assessoria
A Câmara Municipal de Epitaciolândia encaminhou ao Poder Executivo solicitações de melhorias na parte urbana, especificamente para a Travessa do Exército e a rua Naldo Mesquita. Os vereadores estão atendendo demandas feitas por moradores dessas localidades, que enfrentam dificuldades de trafegabilidade, especialmente durante o período chuvoso que assola a região.
Os pedidos foram formalizados por meio de ofícios assinados pelo presidente da Casa, Antonio Rosiclei Oliveira da Silva (Solidariedade), a partir de indicações do vereador Altamiro Ferreira Bispo (PDT).
De acordo com os parlamentares, as vias enfrentam dificuldades de trafegabilidade, especialmente no período chuvoso, o que tem gerado transtornos para moradores, motoristas, ciclistas e pedestres.
“Sabemos das dificuldades, mas estamos levando essa demanda com muito respeito ao Executivo, buscando uma solução que atenda a população da melhor forma possível”, destacou o vereador Altamiro Ferreira Bispo.
Diálogo entre poderes
O presidente da Câmara de Epitaciolândia também ressaltou a importância do diálogo entre os poderes para garantir avanços nas melhorias urbanas do município.
“Nosso objetivo é contribuir, somar esforços e buscar soluções junto à Prefeitura. Acreditamos que, com diálogo e parceria, essas demandas poderão ser atendidas”, afirmou Antonio Rosiclei (Solidariedade).
As solicitações incluem serviços paliativos, como tapa-buracos, nivelamento das vias e aplicação de material adequado, medidas consideradas essenciais para melhorar as condições de tráfego nas ruas de Epitaciolândia.
Os ofícios já foram protocolados junto à Prefeitura, reforçando o compromisso do Legislativo em atuar de forma responsável e colaborativa, sempre buscando atender às necessidades da população de Epitaciolândia.
Os pedidos foram formalizados por meio de ofícios assinados pelo presidente da Casa, Antonio Rosiclei (Solidariedade), a partir de indicações do vereador Altamiro Ferreira Bispo (PDT). Foto: captada
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Projeto “Corpo em Movimento” é retomado e incentiva prática de atividades físicas em Brasiléia
Com aulas gratuitas e acompanhamento profissional, iniciativa busca promover saúde e integração social na comunidade
A Prefeitura de Brasiléia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, retomou nesta terça-feira (17) as atividades do projeto “Corpo em Movimento”, oferecendo à população uma nova oportunidade de cuidar da saúde com orientação profissional e práticas físicas gratuitas.
Entre as ações, destaque para a “Zumba na Praça de Brasiléia”, que transforma o espaço público em ponto de encontro para exercícios ao ar livre. A proposta alia atividade física e convivência social, reunindo participantes de diferentes idades e níveis de condicionamento.
A iniciativa estimula a população a adotar hábitos mais saudáveis de forma leve e acessível. Além dos benefícios físicos, as aulas também fortalecem o convívio comunitário, criando um ambiente de interação e bem-estar entre os participantes.
Durante o primeiro dia, os participantes passaram por avaliações de saúde, com aferição de pressão arterial e análise corporal, garantindo mais segurança e orientação adequada na prática dos exercícios.
A retomada contou com a presença do secretário de Saúde, Francelio Barbosa, da secretária de Cultura, Arlete Amaral, além da equipe de profissionais da saúde.
Confira a programação:
Funcional: segundas e quartas-feiras, às 17h, na Praça Hugo Poli, com o professor Marlys Tojal. Zumba: terças e quintas-feiras, às 17h, com o professor Jessé, também na praça Hugo Poli.Cuidar da saúde hoje é investir em mais qualidade de vida para o futuro.
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