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Magistrados revertem indenizações e valores apreendidos em benefício da segurança pública do Acre
Magistrados destinam recursos obtidos por meio de sentenças para apoiar a segurança pública do Acre. Um dos exemplos são as condenações por dano moral coletivo proferidas pelas Varas do Trabalho de Rio Branco, conforme explicou o juiz auxiliar da Presidência do TRT14, Dorotheo Barbosa Neto. Com os valores, foi possível realizar a aquisição de armamento, fardamento, viaturas, entre outros itens.
O titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, Danniel Bomfim, presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), também encaminhou R$ 95.959,04 apreendidos durante a Operação Fim da Linha da Polícia Civil, em 2016, para a proteção da sociedade. O valor, liberado em 2017, serviu para a reestruturação da Delegacia de Combate ao Crime Organizado.
Dorotheo Barbosa explicou que os juízes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14ª Região encaminharam cerca de R$ 18 milhões, entre 2016 e 2019, para a segurança pública, sendo que uma parte desse dinheiro contribuiu para construção da Casa Tática do Batalhão de Operações Especiais (Bope), inaugurada na terça-feira (14/01).
“Os recursos vieram de condenações por dano moral coletivo propostas pelo Ministério Público do Trabalho que também é um dos maiores responsáveis por esta destinação. O objetivo foi reverter para a sociedade acreana, o dano que ela mesmo sofreu”, explicou o juiz do Trabalho.
A titular da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco (Vepma), Andréa Brito, também já encaminhou R$ 856.422,50, sendo R$ 485.735,42 em 2017 e R$ 370.687,08 em 2018 para o setor da segurança pública e entidades assistenciais. O dinheiro utilizado foi obtido mediante o pagamento de penas pecuniárias.
Os dados divulgados pela Vepma demonstraram que os recursos foram usados para apoiar o trabalho de entidades e associações que buscam a recuperação de usuários de entorpecente, para colaborar com o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), além de ajudar financeiramente o próprio Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, o Instituto de Análise Forense, entre outros órgãos do Poder Executivo que colaboram com o combate e a prevenção de crimes.
Segundo a magistrada, 67 projetos concorrem no edital lançado em 2019, e o montante total disponível é aproximadamente R$ 400 mil. Os selecionados terão os alvarás liberados neste ano para que as ações sejam implementadas, sendo obrigada a prestação de contas dos recursos usados.
Danniel Bomfim afirmou buscar utilização positiva, em prol da sociedade, de valores apreendidos e que possam retornar em benefício coletivo.
“Destinar para a segurança da sociedade bens apreendidos que foram obtidos de forma ilícita e que estavam nas mãos de criminosos, é uma forma de desarticular financeiramente o crime organizado e reverter em benefício da sociedade pelos danos que o crime causou”, finalizou o titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco.
O próprio programa Fantástico, da TV Globo, mostrou no domingo (12) a conversão de veículos esportivos em viaturas. Os carros foram apreendidos durante operações policiais, mostrando o trabalho do Poder Judiciário.
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José Ribeiro da Silva foi espancado e esfaqueado por dois criminosos; DHPP investiga o caso e busca identificar os responsáveis.
A morte do adolescente José Ribeiro da Silva, de 16 anos, está sendo investigada pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). O crime ocorreu na noite desta segunda-feira (3), na Rua do Passeio, no bairro Taquari, região do 2º Distrito de Rio Branco.
Segundo a polícia, José Ribeiro estava em frente à casa de sua namorada quando foi abordado por dois criminosos, ainda não identificados. Ele foi agredido com golpes de capacete, socos e chutes e, em seguida, atingido com um golpe de faca.
O adolescente foi socorrido pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas não resistiu aos ferimentos e morreu no interior da ambulância de suporte avançado.
A equipe de Pronto Emprego da Divisão Especializada de Investigações Criminais (DEIC) esteve no local para coletar pistas que possam ajudar a identificar os autores do crime. A DHPP segue com as investigações e busca levar os responsáveis à Justiça.
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Momento em que o motorista desce do carro para reclamar com os brincantes.
Motorista e jovens brincantes se envolveram em conflito após abordagem com balões d’água e farinha; polícia já interveio em casos semelhantes.
A tradicional festa do ‘carnavalito’, celebrada em Cobija, na Bolívia, quase terminou em agressões na tarde desta segunda-feira (3) na Avenida Evo Morales. Um vídeo registrou o momento em que um motorista, insatisfeito por ser abordado por jovens brincantes, desceu do carro para reclamar, resultando em um bate-boca que escalou para agressões físicas.
Homem foi agredido fisicamente e verbalmente pelos jovens e teve que sair do local para não espancado.
De acordo com informações, os jovens têm o costume de jogar balões d’água e farinha em transeuntes durante o ‘carnavalito’. O motorista, que não gostou da brincadeira, foi agredido pelos colegas do jovem que o abordou. Percebendo que estava em desvantagem, o homem deixou o local rapidamente, mas seu carro foi ainda mais sujo pelos brincantes.
Não há detalhes sobre o desfecho do episódio, mas já houve casos em que a polícia precisou intervir com gás lacrimogêneo para conter jovens agressivos que usavam tintas contra transeuntes. Muitos moradores têm evitado sair de casa de moto ou a pé para não serem surpreendidos pelas brincadeiras.
As autoridades locais devem avaliar medidas para evitar novos conflitos durante o ‘carnavalito’.
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