Acre
Magistrada ministra palestra sobre desafios e responsabilidades no combate ao assédio e à violência contra a mulher
A palestra traz a união, dedicação e à luta entre as instituições, no Combate ao Assédio e à Violência contra a Mulher, promovendo a conscientização e debate sobre temas para a construção de ambiente de trabalho seguro, respeitoso e inclusivo
O Poder Judiciário acreano participou a convite do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC), desembargador Júnior Alberto, da palestra “Desafios e Responsabilidades no Combate ao Assédio e à Violência contra a Mulher”.
O evento, realizado foi nesta quarta-feira, 29, no Plenário da sede do TRE, em Rio Branco, contou com a palestra da titular da 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, juíza de Direito Louise Santana, que também é juíza-auxiliar da Presidência do TRE/AC. O assunto também foi abordado pela juíza eleitoral substituta do TRE,/AC Kelly Oliveira.


“Estamos iniciando esse ciclo de palestras sobre esse tema tão latente atualmente, que é o combate ao assédio moral, sexual e a discriminação. Estamos seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e fomentando essa política de enfrentamento. Produzindo um ambiente de respeito, salutar e inclusivo, que seja pautado pela dignidade da pessoa humana,” destacou o desembargador-presidente Júnior Alberto.
A palestra traz a união, dedicação e à luta entre as instituições, no combate ao assédio e à violência contra a mulher, promovendo a conscientização e debate sobre temas para a construção de ambiente de trabalho seguro, respeitoso e inclusivo.
A juíza de Direito, Louise Santana, afirmou que: “O TRE sempre é pautado e voltado às eleições, mas neste momento também devemos nos voltar ao ser humano. Nós criamos a ouvidoria, agora atuamos no enfrentamento à violência, assédio e vamos fortalecer cada vez mais os nossos canais de comunicação interno e externo.
A Justiça acreana, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), proporciona reflexões e troca de experiência importantes entre as magistradas, magistrados, servidoras e servidores, além de colaboradoras e colabores, sobre os temas.



Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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Acre
Prefeitura de Assis Brasil promove confraternização para celebrar mais um ano do SCFV com a terceira idade

A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quinta-feira(04), uma grande celebração em alusão a mais um ano de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com o grupo da terceira idade. O encontro festivo reuniu idosos participantes do programa, marcando um momento de alegria, interação e reconhecimento pela trajetória construída ao longo do ano.
A comemoração contou com um almoço especial preparado para os participantes, reforçando o cuidado e o carinho dedicados ao público da melhor idade. Além da confraternização, o evento foi animado com música ao vivo, criando um ambiente leve e descontraído para todos os presentes.

Dinâmicas e momentos de integração proporcionaram ainda mais interação entre os idosos, reforçando o objetivo principal do SCFV: fortalecer vínculos comunitários, promover bem-estar e incentivar a socialização. Ao final da programação, foram distribuídos prêmios, levando ainda mais entusiasmo e sorrisos ao grupo.
O encontro reflete o cuidado da Prefeitura de Assis Brasil com políticas públicas que promovem inclusão, acolhimento e respeito, celebrando com carinho mais um capítulo dessa caminhada conjunta.
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Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior
Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.




























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