Brasil
Lula sofre pressão interna contra acordo com UE e busca culpar europeus
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofre pressão de alguns de seus aliados mais próximos nos movimentos sindicais e sociais para que o Brasil não assine o acordo de comércio com a UE da forma que está.
O UOL apurou que, antes de viajar para Conferência do Clima da ONU, em Dubai, e seu périplo pelo exterior, Lula recebeu mensagens de alguns dos principais sindicatos do país alertando para o fato de que o tratado seria um equívoco, prejudicaria a indústria nacional e não geraria ganhos ao país. Diante da situação, os grupos solicitaram ao presidente uma reunião em caráter de urgência. O foco da crítica é a concessão que o ex-presidente Jair Bolsonaro fez aos europeus,
em 2019. Mas, para muitos, aquela base praticamente não foi modificada, no que se refere à indústria.
Diante da pressão, Lula pediu que seu assessor especial, Celso Amorim, interrompesse parte da viagem ao exterior e retornasse ao Brasil. O diplomata, assim, perderá a parada do presidente na Alemanha, o maior parceiro comercial do país na Europa.
Há ainda uma pressão sendo feita por economistas que, diante da possibilidade de um acordo, enviaram alertas ao gabinete do presidente, apontando para o que significaria o desequilíbrio existente no acordo.
Argentinos também resistem
Há ainda uma pressão sendo feita por economistas que, diante da possibilidade de um acordo, enviaram alertas ao gabinete do presidente, apontando para o que significaria o desequilíbrio existente no acordo.
Argentinos também resistem.
A pressão escancara o fato de que a crise na negociação entre Mercosul e UE não se resume ao veto da França ao acordo, anunciado no sábado em Dubai. De fato, o presidente francês, Emmanuel Macron, sequer havia desembarcado na Conferência do Clima da ONU e as delegações de Mercosul e UE já tinham sido avisadas que as reuniões que estavam marcadas para ocorrer a partir desta segunda-feira, no Rio de Janeiro, tinham sido canceladas e que o encontro seria apenas virtual.
Há ainda outro motivo para a crise: nas últimas semanas, a delegação da Argentina havia endurecido sua posição e ficou claro que o governo de Alberto Fernández desejava transferir para o presidente eleito Javier Milei.
Na prática, era uma sinalização de que o tratado comercial negociado entre Mercosul e UE desde 1999 dificilmente seria anunciado.
Para os delegados de Buenos Aires, o acordo estava desequilibrado e, se fosse fechado, os europeus teriam mais vantagens que o Mercosul. O endurecimento da posição do governo de Fernández, faltando poucos dias para ser encerrado, era ainda um recado de que o presidente derrotado não daria um presente para Milei.
Sem o ímpeto argentino, o processo passou a se arrastar, enquanto pontos precisavam ser superados para que a negociação pudesse concluída.
Lula e seus negociadores sabiam que teriam de enfrentar uma oposição tanto no Mercosul como de atores da economia nacional para fechar com a UE.
Mas bastou o presidente da França subir ao palco e dar declarações de que era contra um acordo entre Mercosul e UE para o governo brasileiro embarcar na tentativa de transferir exclusivamente aos franceses a culpa por um eventual fracasso.
No sábado, Macron declarou durante a COP28 que era contra o tratado, o que foi interpretado por muitos como um sinal de colapso da negociação. No domingo, o presidente Lula mostrou sua habilidade política em assumir crises e transformá-las em oportunidades para seu próprio governo. A ordem era a de responsabilizar os europeus.
“Se não tiver acordo, paciência, não foi por falta de vontade. A única coisa que tem que ficar clara é que não digam mais que é por conta do Brasil. E que não digam mais que é por conta da América do Sul”, afirmou Lula.
“Assumam a responsabilidade de que os países ricos não querem fazer um acordo na perspectiva de fazer qualquer concessão. É sempre ganhar mais”, afirmou. “E nós não somos mais colonizados, nós somos independentes. E nós queremos ser tratados apenas com respeito de países independentes que temos coisas para vender, e as coisas que nós temos para vender têm preço. Queremos um certo equilíbrio”, disse ainda o presidente brasileiro.
Nos bastidores, diplomatas admitiam que Lula havia aproveitado a ocasião para abafar o que é, de fato, também uma oposição dentro do próprio Mercosul.
Temor de enterro
A partir desta segunda-feira, as reuniões virtuais entre o Mercosul e a UE vão ocorrer, com a delegação brasileira transformando a sede do BNDES em quartel-general da equipe de negociação.
Segundo o UOL apurou, o processo irá se resumir num relato de cada um dos grupos de trabalho. Um por um, os presidentes de cada sessão irão relatar o progresso e os obstáculos ainda existentes em cada um dos segmentos da negociação.
Assim, ao final do relato, seria tomada uma decisão de voltar a negociar ou simplesmente esperar a transição política na Argentina e uma nova fase de diálogos para que o processo seja retomado.
O temor de vários diplomatas brasileiros ouvidos pelo UOL é de que, encerrado sem um acordo o ano de 2023, a ideia de um tratado comercial entre UE e Mercosul seja finalmente enterrado.
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Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Os médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade ou com residência médica nestas duas áreas de formação, que se interessam em integrar a Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), podem se inscrever na seleção pública lançada pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) nesta semana.
O período de inscrições – pela internet – começa às 10 horas de segunda-feira (9) e se estende até as 23h59min de 25 de junho, no horário de Brasília. Os candidatos devem acessar o portal de concursos da Fundação Carlos Chagas. O candidato inscrito não deverá enviar qualquer documento de identificação.
Taxa de inscrição
A taxa de inscrição na seleção custa R$ 180 e deve ser paga até as 22 horas de 26 de junho.
Podem solicitar a isenção da taxa de inscrição os membros de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), que devem apresentar seu Número de Identificação Social (NIS).
Para não ter o pedido de isenção negado, o candidato médico deve ter seu cadastro no CadÚnico incluído ou atualizado nos últimos 24 meses.
Os doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde também podem solicitar a isenção da taxa. Os doadores devem apresentar o documento expedido pela entidade coletora de medula óssea.
Vagas
A seleção pública oferecerá 500 vagas. O edital da chamada pública prevê reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência e 20% para candidatos de grupos étnico-raciais (negros e indígenas).
No momento da inscrição, o candidato com deficiência deve especificar o tipo de sua condição e encaminhar, durante o período de inscrições a documentação que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doenças – CID, contendo a assinatura e o carimbo do número do Conselho Regional de Medicina (CRM) do profissional de saúde responsável pela emissão do laudo.
Remuneração
A remuneração inicial dos profissionais aprovados é de R$ 16.587,90. Além deste valor, a remuneração mensal será composta por prêmio anual de desempenho; gratificação por titulação para especialização e para mestrado profissional; incentivo por localidade para atuação em municípios rurais remotos, de alta vulnerabilidade social e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI); além do auxílio-alimentação mensal.
A contratação será regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Provas
As provas serão realizadas em 3 de agosto, de forma presencial, em todas as 27 capitais do país.
AgSUS
A Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) apoia o Ministério da Saúde (MS) no provimento e em estratégias de fixação e na formação de profissionais em regiões vulneráveis com vazios assistenciais em todos os níveis de atenção na saúde indígena, na atenção primária e na atenção especializada do SUS.
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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) revogou, nesta sexta-feira (6), a liminar que suspendia as atividades de extração de gás natural no Campo Azulão, localizado entre os municípios de Silves e Itapiranga, no Amazonas. A decisão atende a um recurso apresentado pela empresa Eneva S.A., responsável pela operação do campo, que abastece Roraima com gás natural.
A suspensão havia sido determinada pela 7ª Vara Federal do Amazonas, sob a justificativa de que a área de exploração poderia estar sobreposta a território tradicional do povo indígena Gavião Real. Além da paralisação das atividades e do licenciamento ambiental, a decisão também impunha à empresa a obrigação de fornecer informações técnicas e de não interferir no modo de vida de indígenas e comunidades ribeirinhas da região.
Ao analisar o recurso, a desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, no exercício da Presidência do TRF1, considerou que a paralisação representaria risco de “lesão grave à ordem pública e à economia”, dada a relevância estratégica do projeto para a segurança energética do extremo Norte do país. Ela também destacou que a suspensão se baseava apenas em indícios da presença de indígenas isolados a cerca de 31 km da área de exploração.
Na defesa apresentada à Justiça, a Eneva argumentou que a interrupção das licenças comprometeria toda a cadeia de produção de gás natural e afetaria o planejamento energético nacional, prejudicando o processo de substituição de usinas a óleo diesel por termelétricas a gás, menos poluentes e mais eficientes.
Com a nova decisão, a liminar da 7ª Vara Federal fica suspensa até o julgamento final do processo. Além disso, o caso deve ser retirado da pauta da Corte Especial do TRF1, que analisaria o tema no próximo dia 3 de julho.
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O corte no preço da gasolina anunciado pela Petrobras no início da semana ainda não chegou integralmente aos postos, apontam pesquisas da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) e da ValeCard.
Segundo a agência, o preço médio da gasolina no país caiu apenas R$ 0,02 por litro na semana, para R$ 6,25 por litro. Dados compilados pela ValeCard mostram que, entre domingo (1º) e quinta-feira (6), o preço médio do combustível só teve queda em dez estados —em apenas três deles, superior a R$ 0,05.
Ao anunciar o reajuste, na segunda (2), a Petrobras estimou repasse de R$ 0,12 por litro ao preço final pago pelo consumidor, bem superior ao verificado nesta primeira semana após o primeiro corte no preço da gasolina no ano.
Nas últimas semanas, governo e a estatal reforçaram críticas à revenda de combustíveis por suposta demora nos repasses de cortes de preços. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, chegou a pedir que consumidores pressionem donos de postos a baixar os preços.
Logo após o anúncio do corte na gasolina esta semana, o Paranapetro, sindicato dos postos do Paraná, divulgou nota dizendo que a velocidade do repasse depende das empresas distribuidoras de combustíveis.
“Em reduções recentes do diesel, as principais distribuidoras não repassaram a baixa na íntegra”, afirmou o Paranapetro, responsabilizando outra etapa da cadeia de venda de combustíveis —Magda se referia a demora no repasse dos três cortes no preço do diesel quando reclamou dos postos.
Segundo dados mais recentes da ANP, porém, as distribuidoras baixaram seu preço em R$ 0,37 por litro desde o pico de R$ 5,72 atingido no início de fevereiro. A queda acumulada nos postos foi de R$ 0,39 desde o pico de R$ 6,47 no fim daquele mês.
O ritmo de queda desacelerou esta semana: de acordo com a pesquisa da ANP, o diesel S-10 foi vendido pelos postos brasileiros pelo preço médio de R$ 6,05 por litro, queda de apenas R$ 0,01 em relação à semana anterior.
Outro combustível em queda é o etanol hidratado, devido ao início da moagem da safra de cana-de-açúcar. Esta semana, segundo a ANP, o litro do produto foi vendido, em média, a R$ 4,24, R$ 0,03 a menos do que na semana anterior. São R$ 0,15 a menos do que o pico atingido em meados de fevereiro.
A redução do preço da gasolina tem grande impacto na inflação, já que o combustível é o produto com maior peso no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), referência para a definição da política monetária do país.
Segundo o economista André Braz, da FGV (Fundação Getúlio Vargas), caso o repasse estimado pela Petrobras seja atingido, a queda da gasolina terá um impacto negativo de 0,10 ponto percentual no IPCA.
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