Brasil
Lula afirma que não pediu que Europa e EUA mudassem postura sobre guerra na Ucrânia
Após repercussão negativa, Lula mudou tom do discurso e passou a ressaltar que o Brasil sempre condenou as ações da Rússia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
RICARDO STUCKERT/PR – 20.4.2023
Em visita a Portugal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a atenuar declarações polêmicas que havia dado sobre a guerra na Ucrânia. Em entrevista exclusiva à TV portuguesa RTP, o petista disse que “nunca” pediu que a União Europeia e os Estados Unidos tivessem uma postura diferente em relação ao conflito. Lula afirmou apenas querer que se fale em paz e defendeu uma solução negociada entre Rússia e Ucrânia.
“Nunca pedimos que Europa e Estados Unidos tivessem outro comportamento. O que nós queremos é que eles também comecem a falar em paz”, afirmou Lula. “O que o Brasil não quer é se alinhar à guerra, é se alinhar a um grupo de países que construam a paz. Se todo mundo se envolve diretamente na guerra, a pergunta que eu faço é: quem vai conversar sobre paz?”
Em viagem à China, na semana passada, Lula havia afirmado que a Ucrânia também era responsável pela guerra, acrescentando que Europa e EUA estimulavam o conflito. “A decisão da guerra foi tomada por dois países”, disse o presidente em entrevista coletiva. “O presidente Putin não toma a iniciativa de parar, o Zelensky não toma a iniciativa de parar, e Europa e Estados Unidos terminam dando uma contribuição para a continuidade dessa guerra”, afirmou.
A fala gerou forte reação negativa tanto de europeus como de americanos. A Casa Branca considerou o posicionamento de Lula sobre o conflito como “profundamente problemático” e “equivocado”, repetindo propaganda da Rússia e da China.
Na sequência da viagem à Ásia, o presidente foi ainda a Abu Dhabi, onde repetiu que a “decisão da guerra” era responsabilidade tanto da Ucrânia, invadida, quanto da Rússia.
Após a enorme repercussão, Lula mudou de tom, passando a ressaltar que o Brasil sempre condenou as ações da Rússia. Ele repetiu esse posicionamento na entrevista ao jornalista da RTP Paulo Dentinho, sublinhando que “o Brasil não tem uma posição ambígua”: “Eu não sei quem é que interpreta [isso dessa forma], o Brasil tem uma posição clara, o Brasil condena a Rússia por invadir o espaço territorial da Ucrânia, ponto”.
No sábado (22), em entrevista coletiva ao lado do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo, Lula afirmou que nunca equiparou as responsabilidades dos dois países em conflito. “Eu nunca igualei Rússia e Ucrânia. Sei o que é invasão e o que é integridade territorial”, disse o petista. “Mas agora a guerra já começou e alguém precisa falar em paz.”
O presidente acrescentou que é preciso reunir um grupo de países para dar continuidade ao processo de resolução do conflito. “É preciso construir uma narrativa que convença Putin e Zelensky de que a guerra não é a melhor maneira de resolver os problemas”, comentou.
Lula também se manifestou sobre os protestos da direita portuguesa contra sua visita ao país. “Em Portugal também tem uma certa polarização, com um lado mais extremista, de direita, contra os outros partidos, mas eu não tenho nenhum problema, eu não vim aqui para entrar em polêmica com o Parlamento português”, disse. “Eu vim para cumprir uma agenda, as pessoas não são obrigadas a gostar do Lula, não são obrigadas a gostar do presidente do Brasil.”
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O líder do PL da Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou um requerimento com a assinatura de 262 deputados para a tramitação da proposta em regime de urgência
Presidente da Câmara, Hugo Motta diz que pedido de urgência para PL da anistia será disucito com líderes partidários. Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou na terça-feira (15) que “democracia é discutir com o Colégio de Líderes as pautas que devem avançar”. A declaração foi feita um dia depois de a oposição protocolar requerimento de urgência ao projeto de lei que anistia os golpistas de 8 de Janeiro.
“Em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho. É preciso também ter responsabilidade com o cargo que ocupamos, pensando no que cada pauta significa para as instituições e para toda a população brasileira”, disse Motta no X (antigo Twitter).
Na segunda-feira (14), o líder do PL da Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou um requerimento com a assinatura de 262 deputados para a tramitação da proposta em regime de urgência. A pauta tem sido a principal bandeira defendida pelos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo próprio ex-chefe do Executivo, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.
Apesar de ter o número suficiente de apoiadores para pedir a urgência, que, caso aprovada, livra o projeto de ser analisado por comissões e poderá ir direto à votação no plenário, cabe a Motta a decisão de pautar o requerimento para votação.
Na campanha pela presidência, Motta prometeu a líderes que deixaria de votar corriqueiramente esse tipo de requerimento, como fazia seu antecessor, para valorizar o trabalho das comissões.
Como mostrou a Coluna do Estadão, o deputado viajou para o exterior com a família e autorizou que os deputados votem remotamente, o que deve esvaziar Brasília nesta semana. A tendência é que a discussão volte a ganhar força somente depois do feriado de Páscoa, quando ele retornar ao Brasil, com previsão para o próximo domingo (20).
As assinaturas no requerimento protocolado pelo líder do PL não significam necessariamente apoio ao mérito do projeto, somente ao pedido para que ele tramite de forma excepcional na Casa. Dados do Placar da Anistia, feito pelo Estadão, mostra que 204 dos 513 parlamentares da Câmara defendem abertamente o perdão aos golpistas.
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Segundo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, valor será depositado de forma retroativa a janeiro
Esplanada dos Ministérios, em Brasília — Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
O governo federal informou que o pagamento da remuneração de abril e dos reajustes nos salários dos servidores retroativos será realizado no dia 2 de maio. O anúncio foi feito após a sanção do Orçamento de 2025 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (dia 10).
O Executivo editou uma medida provisória (MP) no ano passado prevendo o reajuste. O texto ainda não foi aprovado, mas segue vigente até junho. O governo, em acordo com o Congresso Nacional, enviou um projeto de lei para substituir esse texto.
O projeto consolida novos salários para 2025 e 2026, que serão feitos conforme a categoria. Em 2023, houve um reajuste linear de 9%. Em 2024, não houve reajuste. O último acordo com os funcionários públicos ocorreu no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2015.
A MP formalizou os termos de acordos firmados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nas Mesas de Negociação com as carreiras civis do funcionalismo federal ao longo de 2024. Essas negociações, junto com acordos anteriores, garantiram recomposição salarial para 100% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas da União.
“Desde a aprovação da LOA pelo Congresso Nacional e seu envio para a sanção presidencial, o MGI e os demais órgãos do governo federal adotaram os procedimentos necessários para operacionalizar a folha de pagamentos e realizar o pagamento do salário de abril e dos salários retroativos no dia 2 de maio”, diz a nota do Ministério da Gestão.
Custo de R$ 17,9 bi
Além dos reajustes, as negociações agora passaram por alongar o tempo percorrido para que funcionários cheguem ao topo de sua carreira. O impacto é de R$ 17,9 bilhões em 2025 e R$ 8,5 bilhões em 2026 (valores consideram cargos efetivos e comissionados, funções e gratificações).
A proposta transforma 14.989 cargos considerados obsoletos em 15.670 cargo funções compatíveis com as necessidades de “um setor público moderno”, das quais 10.930 na área de educação
Leia nota na íntegra:
“A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 foi sancionada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira, dia 10 de abril. Com a sanção da LOA e dado que a a Medida Provisória n° 1286, de 2024, continua vigente, o pagamento da remuneração de abril e dos reajustes remuneratórios retroativos será realizado no dia 2 de maio.
O governo, em acordo com o Congresso Nacional, enviou um Projeto de Lei para substituir a MP 1286, mas essa permanece vigente até 2 de junho.
A MP formalizou os termos de acordos firmados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nas Mesas de Negociação com as carreiras civis do funcionalismo federal ao longo de 2024. Essas negociações, junto com acordos anteriores, garantiram recomposição salarial para 100% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas da União.
Desde a aprovação da LOA pelo Congresso Nacional e seu envio para a sanção presidencial, o MGI e os demais órgãos do governo federal adotaram os procedimentos necessários para operacionalizar a folha de pagamentos e realizar o pagamento do salário de abril e dos salários retroativos no dia 2 de maio”.
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O especialista em educação digital é a favor da responsabilização das plataformas virtuais que não protegem os adolescentes dentro de seus espaços
Jovens são vulneráveis nas redes sociais, afirmam especialistas. Foto: Rovena Rosa/ABr
Diante de câmeras que transmitem seus movimentos ao vivo para 141 pessoas na internet, um adolescente de 17 anos atira coquetéis molotov em um homem que dormia em situação de rua no Rio de Janeiro. A vítima sobrevive, mas fica em estado grave e sofre queimaduras em 70% do corpo.
Segundo a Polícia Civil do Rio de Janeiro, o crime bárbaro foi incentivado e contratado no Discord, uma plataforma digital frequentemente usada por crianças e jovens para bate-papo. Em um desafio promovido por usuários da plataforma, um prêmio de R$ 2 mil foi oferecido ao adolescente.
As investigações constataram que o ataque não foi um ato isolado e demonstram o perigo à espreita de crianças e adolescentes na internet ─ sejam eles alvos da violência ou aliciados para cometê-la.
Os administradores do servidor que veiculou o vídeo do ataque compunham uma organização criminosa especializada em crimes cibernéticos. São investigados nesse contexto crimes de ódio, de tentativa de homicídio, de instigação ao suicídio, de maus tratos a animais, de apologia ao nazismo e de armazenamento e divulgação de pornografia infantil.
“A atuação do grupo é tão significativa no cenário virtual que mereceu a atenção de duas agências independentes dos Estados Unidos, que emitiram relatórios sobre os fatos, contribuindo com o trabalho dos policiais civis envolvidos no caso”, informou a corporação.
Responsabilidade compartilhada
A responsabilidade por ambientes digitais seguros para crianças e adolescentes é compartilhada entre as famílias e as escolas e não deve estar dissociada da regulação das grandes empresas de tecnologias pelo Poder Público, defende o coordenador de digital do Instituto Alana, Rodrigo Nejm.
O especialista em educação digital é a favor da responsabilização das plataformas virtuais que não protegem os adolescentes dentro de seus espaços.
Nejm considera que é obrigação das chamadas big techs a adoção de procedimentos de segurança. “[São necessários] mecanismos de proteção que envolvam mais responsabilização das empresas que não protegerem os adolescentes que estão lá dentro; mecanismos de recomendação de conteúdo mais cuidadosos para não recomendar conteúdo violento, conteúdo não saudável; e regulação também para responsabilizar as empresas que usam funções de design aditivas, ou seja, funções chamadas de design manipulativo, que comprovadamente causam prejuízos à saúde dos usuários”.
Verificação etária
Outro procedimento recomendado é a verificação etária, com métodos que vão além da autodeclaração, facilmente burlada quando o usuário somente informa sua data de nascimento. Em dezembro de 2024, foi aprovado no Senado Federal, e está em discussão na Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL n° 2628/2022), que prevê a verificação etária em serviços de redes sociais e em sites pornográficos.
De acordo com Rodrigo Nejm, a conferência da idade do internauta é uma importante barreira da entrada de crianças e adolescentes nas redes sociais, para não permitir que indivíduos muito jovens acessem serviços e conteúdos a públicos mais velhos. No entanto, é preciso cuidar de quem já navega nesses ambientes.
“Vários métodos são possíveis, que podem ser mais rigorosos para plataformas mais perigosas, e métodos mais básicos, para plataformas de menor risco. Então, o que a gente precisa agora, definitivamente, no Brasil é de uma regulação que exija a existência desses métodos”.
Cyberbullying
O debate sobre o estímulo à violência em ambientes digitais, sobretudo com o aliciamento de crianças e adolescentes para a prática de crimes, ganhou ainda mais impulso com o sucesso internacional de Adolescência, no streaming Netflix. Em quatro episódios, a série trata do assassinato de uma menina, cujo principal suspeito é um colega de escola. Com adolescentes imersos em linguagens próprias e em plataformas digitais que seus pais e as autoridades desconhecem, o seriado mostra o desamparo dos menores de idade e o despreparo dos adultos diante das múltiplas ameaças do ambiente digital.
Entre essas violências a que crianças e adolescentes estão sujeitos está o cyberbullying, também presente na narrativa da série britânica. A psicóloga e neuropsicóloga pelo Instituto de Psicologia Aplicada e Formação de Portugal (IPAF), Juliana Gebrin, entende que a série é importante para o processo de conscientização sobre a situação da ocorrência do bullying em escolas e em outros espaços de convivência física e virtual.
À Agência Brasil, a profissional defendeu que a melhor forma de tratar a questão é a prevenção, e que é preciso que os responsáveis e as escolas identifiquem sinais de que o bullying está ocorrendo. Os sintomas podem ser percebidos tanto em agressores como nas vítimas. Ela percebe que, em várias situações, o agressor pode ter sido vítima de outras perseguições.
“Eu vejo muitas pessoas feridas ferindo outras pessoas. Não justificando a conduta maldosa de uma pessoa que faz bullying, mas explicando. Eu vejo essa situação se perpetuando: de pessoas que já sofreram algum tipo de situação como essa.”
A especialista traça um perfil do agressor e indica tratamento psicológico. “São pessoas que têm prazer pelo poder. Para subir um pouco a autoestima, elas precisam ‘pisar no pescoço’ de outras pessoas pela autoafirmação. Alguns podem ter alguns traços de psicopatologia, sim, tendo prazer em ver o sofrimento alheio, sob alegado tom de brincadeira. Mas, isso não é brincadeira que se faça com alguém”, taxou.
Traumas
Pela experiência clínica em consultórios, a neuropsicóloga Juliana Gebrin aponta que as principais vítimas do bullying são indivíduos que fogem dos padrões de beleza, de comportamento ou pensamento socialmente aceitos; pessoas com deficiência, LGBTQIA+, crianças e adolescentes tímidos.
As vítimas costumam mudar o próprio comportamento de uma forma drástica, ficam mais agressivas, ansiosas ou deprimidas, com baixa autoestima, tendem ao isolamento social e, em casos mais graves, têm planos e até tentativas concretas de suicídio. A profissional cita outros indícios de sofrimentos emocionais, lista a profissional.
“O bullying atrapalha tudo. O desempenho escolar começa a decair de uma forma abrupta; as relações sociais também, porque a pessoa não vai querer mais se relacionar por achar que os outros possuem aquela maldade, do bullying; a tendência ao isolamento é a tentativa de se proteger do mundo em que ela vive. Há a tendência a ter ansiedade, depressão, quadros de TEPT, que é o transtorno de estresse pós-traumático”, explica a neuropsicóloga Juliana Gebrin.
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