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‘Linha-dura’, Rosa Weber assume presidência do TSE
Ministra substitui Luiz Fux no momento em que a Corte Eleitoral deve julgar eventual registro de candidatura ao Palácio do Planalto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Lava Jato, nas eleições 2018
Com notória aversão à exposição pública, a ministra Rosa Weberassume nesta terça-feira, 14, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em substituição ao ministro Luiz Fux, no momento em que a Corte deve julgar um eventual registro de candidatura ao Palácio do Planalto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Lava Jato, nas eleições 2018. De tão fechado, o gabinete da ministra é chamado nos bastidores de “Coreia do Norte”, o que levanta dúvidas no TSE sobre os rumos de sua gestão.
Mesmo discreta, a ministra se posicionou de maneira mais dura que a maioria dos colegas de TSE. Em dezembro, entendeu haver propaganda antecipada em vídeos em que o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) era recepcionado em aeroportos, mas foi voto vencido.
Ministra Rosa Weber durante sessão do Supremo Tribunal Federal em Brasilia Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Foi também a única a defender a cassação do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), acusado de usar o cargo para perdoar dívidas de proprietários de motocicletas no ano em que era candidato à reeleição.
“É um privilégio para o País ter uma presidente do TSE com a integridade e a competência da ministra Rosa Weber. Estou pronto para ser liderado pela Rosa”, disse ao Estado o ministro Luís Roberto Barroso, que será vice-presidente do tribunal durante a gestão da colega.
Mulheres. Para a advogada Marilda Silveira, coordenadora de pós-graduação em Direito Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Rosa Weber desempenhou “papel central nas principais questões relacionadas à participação feminina na política”.
A ministra foi a relatora da consulta formulada por um grupo de parlamentares em que o TSE firmou o entendimento de que 30% dos recursos do bilionário Fundo Eleitoral devem ser destinados ao financiamento de campanhas de mulheres. “A participação das mulheres nos espaços políticos é um imperativo do Estado”, disse Rosa na ocasião.
Um mês antes, Rosa havia desaprovado as contas do DEM, chamando atenção para o fato de a sigla não ter cumprido, pelo terceiro ano consecutivo, a obrigação legal de destinar 5% do Fundo Partidário para a promoção de programas que incentivem a participação de mulheres na política.
“No Brasil, as leis não são cumpridas, e isso é lamentável. É o terceiro ano em que o tribunal se debruça sobre essas contas (do DEM) e não houve esse incentivo. É um tema tão caro a todos nós esse incentivo à participação feminina e não há aplicação, há reiteração da não destinação desses valores. A gravidade há de ser considerada, sim”, disse Rosa na ocasião. O TSE acabou determinando que o DEM devolvesse R$ 1 milhão aos cofres públicos.
Para o ministro Og Fernandes, que será efetivado na composição titular do TSE nas próximas semanas, Rosa “concilia um trato ameno com posições firmes no Direito”. “A liberação do voto feminino ocorreu em 1932. Na magistratura, também tivemos em muitos Estados, dificuldades para acolher mulheres juízas. A presença elegante e competente da ministra no comando das eleições presidenciais é simbólica, a indicar o quanto o país, faz pouco tempo da nossa marcha civilizatória, caminhava na contra-mão”, avalia Og.
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Veículo estava há cerca de dois meses em residência no bairro Leonardo Barbosa
Uma ação integrada das forças de segurança resultou na recuperação de um veículo com restrição de furto/roubo na manhã deste domingo (29), em Brasiléia. A ocorrência foi registrada no bairro Leonardo Barbosa e encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Brasiléia.
De acordo com o relatório policial, por volta das 9h, guarnições do 5º Batalhão da Polícia Militar foram acionadas após informações repassadas pelo setor de inteligência da Secretaria de Segurança Pública, com apoio da Polícia Civil e da Polícia Federal, indicando a localização de um veículo Honda Civic de cor branca com registro de furto ou roubo.
Durante patrulhamento, os policiais localizaram o automóvel estacionado em uma residência na Rua Major Salinas. No local, uma mulher se apresentou como responsável pela posse do carro.
Segundo relato da envolvida, o veículo estava sob sua guarda há cerca de dois meses e teria sido adquirido por seu companheiro junto a um homem não identificado. Questionada sobre o paradeiro do parceiro, ela informou que ele estaria em viagem para uma cidade da Bolívia, sem dar mais detalhes.
Diante da situação, um guincho foi acionado e o veículo encaminhado à delegacia para os procedimentos legais. A mulher foi conduzida à unidade policial sem o uso de algemas.
O caso foi registrado como recuperação de veículo e receptação, e segue sob investigação das autoridades competentes.
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Tráfego opera em meia pista entre Epitaciolândia e Xapuri; desvio provisório está sendo implantado
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes iniciou ações emergenciais no km 212 da BR-317, no trecho entre Epitaciolândia e Xapuri, após o registro de erosão em um bueiro provocada pelas fortes chuvas que atingiram a região nos últimos dias.
Atualmente, o tráfego no local funciona em sistema de meia pista, com fluxo controlado e reforço na sinalização para garantir a segurança dos motoristas que passam pela rodovia.
Como medida imediata, equipes técnicas do DNIT iniciaram a implantação de um desvio provisório, que deve permitir a circulação de veículos com mais segurança enquanto persistirem as condições de instabilidade causadas pelo período chuvoso.
Segundo o órgão, o desvio será devidamente sinalizado e ficará sob monitoramento contínuo. A ação busca reduzir riscos aos usuários, além de preservar a mobilidade da população e o fluxo logístico na região.
A recomposição definitiva do trecho afetado será realizada assim que houver melhora nas condições climáticas, possibilitando a execução dos serviços estruturais com mais segurança e durabilidade.
O DNIT informou ainda que segue acompanhando a situação de forma permanente e orienta os condutores a redobrarem a atenção ao trafegar pelo local, respeitando a sinalização e as orientações das equipes que atuam na área.
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Governo do Acre inaugura 1ª etapa da nova maternidade de Rio Branco nesta segunda e anuncia construção de policlínica
O governo do Acre realiza, nesta segunda-feira, 30 de março, às 9h, a inauguração da primeira etapa da nova maternidade de Rio Branco, localizada na Avenida Amadeo Barbosa, no Segundo Distrito da capital. A agenda, conduzida pela Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop) e de Secretaria de Saúde (Sesacre), marca um importante avanço na ampliação da rede pública de saúde materno-infantil no estado.
A obra é resultado de uma atuação integrada entre os governos estadual, municipal e federal, com projeto desenvolvido em parceria com o Escritório das Nações Unidas para Serviços de Projetos (Unops), órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta primeira fase, a unidade será destinada ao atendimento de gestantes, especialmente de alto risco, oferecendo exames e acompanhamento especializado.
Estrutura moderna e atendimento humanizado
Projetada para garantir mais conforto, segurança e eficiência, a nova maternidade conta com arquitetura moderna e segue normas hospitalares brasileiras, incluindo diretrizes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A unidade foi planejada para assegurar fluxos adequados de atendimento, controle de infecções e ambientes humanizados.
A estrutura completa contará com cerca de 150 leitos de enfermaria obstétrica e clínica, 16 salas de pré-parto, parto e pós-parto (PPP), sete salas cirúrgicas e de cesárea, além de unidades de terapia intensiva (UTI) adulta e neonatal. Na fase inicial, a capacidade de atendimento será de aproximadamente 880 pessoas por dia, podendo chegar a 1.779 atendimentos diários após a conclusão total do projeto.
A construção da maternidade representa um investimento global de R$ 27,8 milhões. Desse total, R$ 15,6 milhões são oriundos de repasse do Ministério da Saúde, por meio da Caixa Econômica Federal, e R$ 12,1 milhões correspondem à contrapartida do governo do Estado, com recursos próprios do Tesouro.
Além de fortalecer a assistência à saúde, o empreendimento também contribuiu para a geração de empregos e o aquecimento do setor da construção civil no Acre ao longo de sua execução.
Nova policlínica amplia atendimento especializado
Durante a mesma agenda, será assinada a ordem de serviço para a construção da nova Policlínica do Segundo Distrito de Rio Branco. A unidade será implantada na BR-364, no bairro Belo Jardim, com investimento de R$ 12,7 milhões, provenientes de recursos da União, por meio do Novo PAC.
A futura policlínica contará com estrutura organizada em setores logísticos, administrativos, técnicos, ambulatoriais e de apoio diagnóstico, garantindo maior eficiência, agilidade nos atendimentos e melhoria na qualidade dos serviços prestados à população.
A proposta é ampliar o acesso a atendimentos especializados, fortalecer a rede pública de saúde e proporcionar mais qualidade de vida aos moradores da capital e regiões próximas.
Autoridades confirmadas
A solenidade contará com a presença do governador Gladson Camelí, da vice-governadora Mailza Assis, além dos secretários de Estado Ítalo Lopes (Obras Públicas) e Pedro Pascoal (Saúde), entre outras autoridades.
A entrega da primeira etapa da maternidade e o anúncio da nova policlínica reforçam o compromisso do governo do Acre com a ampliação da infraestrutura de saúde e a melhoria do atendimento à população
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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