fbpx
Conecte-se conosco

Acre

Lideranças debatem parecer jurídico do regimento interno da Câmara Temática Indígena

Publicado

em

As instâncias de governança do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa) seguem com uma agenda de reuniões neste mês de abril. Nesta quarta-feira, 3, foi realizada a primeira reunião extraordinária com os membros da Câmara Temática Indígena (CTI).

A reunião virtual permitiu amplo debate e apontamentos acerca da pauta principal do encontro que foi o parecer jurídico do regimento interno da CTI elaborado no ano passado pelos membros. A reunião foi oportuna também para tratar de outras pautas, como o custeio e logística dos titulares e/ou suplentes nas agendas e reuniões presenciais. Eles puderam opinar ainda sobre a identidade visual elaborada pela Secretaria de Estado de Comunicação (Secom).

Reunião virtual permitiu amplo debate e apontamentos acerca do parecer jurídico do regimento interno pelos membros da CTI. Foto: Ascom IMC

Após a fala da coordenadora da Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (Ceva), Daniela Dias, da ONG SOS Amazônia, e da diretora executiva do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), Jaksilande Araújo, foi aberto o debate, de acordo com os pontos considerados divergentes no parecer jurídico da primeira versão do regimento interno.

Diretora executiva do IMC, Jaksilande Araújo, e a assessora técnica, Amanda Lima, acompanharam a reunião virtual. Foto: Ascom IMC

Como encaminhamento, os membros da CTI optaram por aprofundar melhor o tema e buscar uma segunda análise jurídica. Somente após o entendimento da maioria é que será editada a versão final do regimento interno e enviado para publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).

Membros da CTI optaram por aprofundar melhor o tema acerca da redação final do regimento interno da CTI. Foto: Ascom IMC

Saiba mais – A CTI é composta por cinco representantes da sociedade civil, das regionais do Acre, e outros cinco do poder público, e funciona como uma instância dentro do Sisa, que garante a efetiva participação e o protagonismo indígena nas decisões referentes às políticas públicas socioambientais.

O Sisa é uma política pública ambiental adotada pelo Estado do Acre desde 2010, por meio da Lei nº 2.308, que beneficia quem produz com sustentabilidade e conserva o meio ambiente. As ações são guiadas pela transparência, a participação social e o compromisso técnico científico, exercidos por meio da Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (Ceva), Câmara Temática Indígena (CTI), Câmara Temática de Mulheres (CTM) e o Comitê Científico, todos sob a coordenação técnica do IMC.

Fonte: Governo AC

Comentários

Continue lendo

Acre

Detento confessa assassinato por vingança em presídio do Acre; polícia investiga participação de outros presos

Publicado

em

Rio Branco, AC – A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) assumiu as investigações do assassinato do detento Aldair Feitosa da Silva, ocorrido na última terça-feira (1º) dentro do maior complexo penitenciário do Acre. O autor confesso, Dhionatan Oliveira Silva, afirmou durante interrogatório na Delegacia de Flagrantes que cometeu o crime como retaliação por agressões à sua esposa e insultos sofridos na prisão.

DH investiga homicídio no presídio após detento confessar crime por vingança.

Aldair, que cumpria pena de 11 anos e 4 meses por assalto a uma barbearia em 2022, foi morto ao retornar do banho de sol. Segundo relatos, ele foi estrangulado com uma corda e depois atingido por múltiplos golpes de estoque (arma artesanal comum em presídios). A polícia não descarta a participação de outros detentos no crime, já que a execução ocorreu em área de circulação do presídio.

Dhionatan, preso por **latrocínio**, não foi indiciado imediatamente devido à complexidade do caso. A DHPP deve ouvi-lo novamente e aguardar laudos periciais para definir se outros envolvidos serão responsabilizados.

— “O crime tem características de execução e pode ter tido colaboração de outros presos”, avalia uma fonte policial.

O caso expõe a violência endêmica no sistema prisional acreano. Aldair, que deveria cumprir mais anos de pena, teve sua sentença “antecipada” por um tribunal informal do crime. A DHPP agora corre para evitar novos episódios enquanto apura se facções ou rivais pessoais estiveram por trás do homicídio.

O Ministério Público deve pedir a **transferência de Dhionatan** para regime mais rigoroso, enquanto a defesa pode alegar legítima defesa da honra ou violação de direitos na prisão.

Comentários

Continue lendo

Acre

Vídeo: Aleac concede Título de Cidadão Acreano a Edivan em reconhecimento à sua contribuição ao Estado

Publicado

em

Na manhã desta quinta-feira (03), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) concedeu o Título de Cidadão Acreano ao médico veterinário Edivan Maciel, em reconhecimento aos seus 37 anos de dedicação ao Estado, especialmente nas áreas da agricultura e veterinária. A honraria foi entregue pelo secretário de Agricultura, José Luis Tchê, que destacou a importância do homenageado para o desenvolvimento do setor.

“Edivan trouxe muito progresso, principalmente na veterinária. Um dos exemplos é o fornecimento de nitrogênio na Universidade Federal do Acre, uma iniciativa dele, que muitos estados ainda não têm. Seu empenho tem sido fundamental para a evolução do setor agropecuário no Acre”, afirmou Tchê.

Atualmente, Edivan atua como secretário adjunto da Agricultura, contribuindo para a continuidade dos projetos da pasta. “Ele é um irmão que a vida me deu, um profissional dedicado ao crescimento do nosso Estado”, concluiu o secretário.

Texto: Andressa Oliveira

Fotos: Hugo Costa

Vídeoreportagem: Alexandre Lima

Comentários

Continue lendo

Acre

Empresas do programa ‘Asfalta Rio Branco’ terminam contratos e nova licitação será lançada, afirma secretário

Publicado

em

Secretário Cid Ferreira explica que quatro empresas seguem ativas, mas serviços estão paralisados temporariamente devido ao período de chuvas

As outras seis já fizeram os seus objetivos, já fizeram os seus trabalhos. Não dispõe mais de saldo, então está encerrado para seis empresas”, explicou Antônio Cid em vídeo. Foto: cedida 

O secretário municipal de Infraestrutura de Rio Branco, Cid Ferreira, esclareceu nesta quinta-feira (3) a situação dos contratos do programa ‘Asfalta Rio Branco’. Das dez empresas originalmente contratadas, seis já cumpriram seus serviços e não possuem mais saldo disponível, enquanto outras quatro permanecem com contratos vigentes – porém com obras paralisadas temporariamente devido ao inverno amazônico.

“Os contratos têm prazos distintos: 12 meses para execução e 18 meses para prestação de contas e eventuais ajustes. Das empresas restantes, nenhum serviço está sendo solicitado no momento por causa das chuvas”, explicou Ferreira, sem revelar os nomes das empresas que continuam no programa.

Como funcionam os prazos?

Ferreira explicou que os contratos têm:

12 meses para execução dos serviços
18 meses de vigência (incluindo prestação de contas e ajustes)

“Às vezes, esses prazos confundem a população. As empresas que já cumpriram suas metas não precisam permanecer no programa”, afirmou.

Distribuição por regionais:

As quatro empresas ainda contratadas atendem áreas específicas da capital:

  • 1 empresa para a regional Baixada da Sobral
  • 1 empresa para São Francisco
  • 1 empresa para Cadeia Velha
  • 1 empresa para as regionais 6 de Agosto e Vila Acre

No entanto, nenhuma nova demanda está sendo liberada no momento devido ao período de inverno, que dificulta serviços de pavimentação.

Próximos passos

O município prepara uma nova licitação para ampliar a cobertura do programa. Enquanto isso, a prioridade será concluir os trabalhos das empresas restantes nas regionais já definidas.

A prefeitura deve divulgar nos próximos dias o cronograma completo das próximas intervenções nas vias da capital acreana. Foto: cedida 

O secretário adiantou que a prefeitura prepara uma nova licitação para dar continuidade ao programa, mantendo o modelo de contratação sob demanda. A medida busca garantir a continuidade dos serviços de pavimentação após o período chuvoso, quando as condições climáticas permitirem o retorno das obras.

Ferreira ressaltou ainda que o programa segue ativo, apenas adaptando sua operação aos prazos contratuais e às condições climáticas da região. A prefeitura deve divulgar nos próximos dias o cronograma completo das próximas intervenções nas vias da capital acreana.

Veja vídeo com NH:

#AsfaltaRioBranco – O programa segue ativo em quatro regionais, com novas contratações a caminho para expandir a pavimentação na capital.

(Informações: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Rio Branco)

Comentários

Continue lendo