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Líder de grupo de caçadores do Acre denunciado pelo MPF é condenado ao pagamento de mais de R$ 400 mil
Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o dentista Temístocles Barbosa Freire ao pagamento de indenização no valor de R$ 429 mil, a título de dano moral e material devido à caça e abate ilegal de animais silvestres na zona rural do Acre – alguns deles ameaçados de extinção. A Justiça também manteve o bloqueio e a indisponibilidade dos bens do caçador nesse montante (imóveis e veículos) por prática de crimes contra a fauna.
Temístocles Barbosa Freire, líder de grupo de caçadores do Acre, foi condenado pela caça e abate ilegal, ocorridos em 2016, de 12 onças-pintadas, 14 capivaras, sete porcos-do-mato e dois veados-vermelhos. A Justiça Federal determinou ainda que o dentista se abstenha de promover qualquer tipo de caçada ou prática análoga, sob pena de multa de R$ 100 mil por ato.
Em relação à indenização de R$ 429 mil, R$ 357.500 são para o pagamento de danos morais coletivos e R$ 71.500 pelo abate dos animais, valor a ser revertido ao Fundo Nacional do Meio Ambiente. Deste montante, deverá incidir correção monetária e juros desde a data do abate. Em relação aos abates sem especificação de datas, os juros passam a contar a partir da citação.
O caso – Agentes da Polícia Federal realizaram diligências no consultório de Temístocles Freire, após denúncias de supostas práticas de caçadas ilegais por parte do dentista. Em seguida, a Justiça Federal deferiu medidas cautelares que deram ensejo à denominada Operação Mustache, que confirmou a existência de um grupo que se utilizava de armas legais e ilegais, veículos adaptados e cachorros treinados para a caça de animais silvestres, sob orientação do condenado.
O MPF, por sua vez, propôs ação civil pública requerendo o bloqueio de todos os bens do caçador, a abstenção da prática de caçada ilegal e a condenação ao pagamento de indenização por danos material e moral coletivo. A prática foi comprovada por meio de fotos, documentação, vídeos e mensagens de celular trocadas com outros integrantes do grupo.
O então acusado não negou a ocorrência de dano ambiental, mas limitou-se a questionar, na contestação, os valores pedidos pelo MPF a título de indenização, e a alegar que parte dos abates não foram comprovados. Na ação, o MPF pediu a condenação do dentista ao pagamento de R$ 5 milhões em indenizações pelo abate ilegal de 48 animais. Os pedidos foram acolhidos parcialmente pela Justiça Federal.
O caso gerou também duas ações penais, que podem ser acompanhadas pelos números 5001-55.2019.4.01.3000 e 4975-57.2019.4.01.3000, no site da Justiça Federal no Acre: https://portal.trf1.jus.br/sjac/.
Ação civil pública nº 1009103-35.2021.4.01.3000
Assessoria de Comunicação MPF/AC
(68) 3214-1430 / 99238-7258
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Policial penal reage a roubo e mata criminoso
Um policial impediu uma tentativa de homicídio em sua casa em Guajará-Mirim, ferindo o invasor
Na madrugada desta sexta-feira (28), em Guajará-Mirim, um policial penal impediu uma tentativa de homicídio em sua residência, localizada na Avenida Giacomo Casara, no bairro Liberdade. A invasão ao imóvel resultou em ferimentos graves para a vítima, que foi atacada com uma arma branca. A Central de Operações foi acionada para atender a um caso de lesão corporal grave. Ao chegarem ao local, os agentes encontraram um homem caído no quintal, com múltiplos ferimentos, incluindo cortes profundos no braço esquerdo, cotovelo e costas.
Desorientada, a vítima recebeu atendimento dos bombeiros e foi levada a um hospital. O policial penal, que estava em casa e foi despertado pelos gritos de sua esposa, encontrou a vítima ensanguentada e viu vários indivíduos tentando invadir a residência. Um dos intrusos já estava escalando o muro quando o policial os advertiu verbalmente para que parassem. No entanto, os suspeitos afirmaram que entrariam para “terminar de matar” a vítima. Diante da ameaça iminente, o policial penal efetuou três disparos com sua pistola calibre 9mm, devidamente registrada. Os invasores fugiram imediatamente.
As autoridades realizaram buscas pela região, mas não localizaram os suspeitos. Imagens de câmeras de segurança de um vizinho, que registraram a ação, serão utilizadas na investigação do caso. O Boletim de Ocorrência foi registrado e o episódio está sendo tratado como uma possível legítima defesa do policial e de terceiros. A Polícia Civil segue investigando o caso para identificar os agressores e esclarecer os fatos.
Fonte: EuIdeal
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Motociclista de 21 anos morre decapitado por linha de cerol em BR
Luiz Eduardo Scloneski foi identificado como jovem que morreu decapitado por linha de cerol
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Carnaval da Família anima crianças e idosos no terceiro dia de festa em Rio Branco
Baile da terceira idade e programação diversificada marcaram o domingo de folia na Praça da Revolução, com apoio da Prefeitura, Governo do Acre e Acisa.
O terceiro dia do Carnaval da Família, realizado na Praça da Revolução, em Rio Branco, trouxe muita animação para crianças e idosos neste domingo (2). O evento, promovido pela Prefeitura de Rio Branco com o apoio do Governo do Acre e da Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa), contou com uma programação diversificada e voltada para todas as idades.
Um dos destaques do dia foi o tradicional baile da terceira idade, que reuniu dezenas de idosos atendidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e pelo Centro do Idoso. Com marchinhas, cores e muita dança, o baile proporcionou um espaço de inclusão e diversão para aqueles que, muitas vezes, enfrentam a solidão no dia a dia.
A festa, que começou às 16h ao som da banda Som dos Clarins, segue até terça-feira (4), garantindo mais momentos de alegria e integração para a população. O Carnaval da Família reforça o compromisso de oferecer uma programação acessível e inclusiva, celebrando a cultura e a tradição carnavalesca em Rio Branco.
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