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Liberação de 18 presos sem tornozeleira vira alvo do MP
O Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) resolveu instaurar um procedimento administrativo a fim de acompanhar as ações referentes à monitoração eletrônica. A decisão foi publicada no diário desta sexta-feira, 18.
O procedimento foi aberto para apurar informações do Promotor de Justiça Marcos Antônio Galina, de que foram liberados 18 (dezoito) reeducandos sem a instalação das tornozeleiras eletrônicas pelo IAPEN. O procedimento ocorre após o estado receber um investimento de mais de 3 milhões para a implantação da política de monitoração eletrônica no estado,
De acordo com o IAPEN, a cada quinze dias, o instituto recebe da empresa responsável pelo fornecimento de 50 (cinquenta) equipamentos e que, com o estoque disponível, diariamente, são feitas cerca de 20 (vinte) instalações em sentenciados e casos “Maria da Penha”, bem como em presos do Regime Fechado para tratamento de saúde.
“Considerando, também, a informação de que, atualmente, existem 100 (cem) equipamentos retidos na SEFAZ em virtude do trâmite burocrático de passagem fiscal dos produtos, o que gerou Alteração no cronograma inicialmente previsto, e considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização dos fatos noticiados não sujeitos a inquérito civil”, diz o promotor.
Por fim, o promotor solicita que sejam juntadas matérias jornalísticas e demais documentos pertinentes ao objeto dos autos do procedimento e também a expedição de ofício ao IAPEN solicitando informações, como: cópia dos contratos e/ou convênios, em andamento, objetivando a execução da Política de Monitoramento Eletrônico de Pessoas no Estado do Acre; cópia do(s) contrato(s) de aquisição de tornozeleiras eletrônicas e seus aditivos, bem como as notas de empenho emitidas referentes aos exercícios financeiros de 2021 e 2022; a dotação orçamentária e os valores repassados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, bem como o DEPEN, para a execução da Política de Monitoramento Eletrônico de Pessoas no Estado do Acre e a aquisição dos referidos equipamentos; o número atual de custodiados monitorados eletronicamente no Estado do Acre; número atual de pessoas aguardando a instalação do equipamento; quantidade atual de equipamentos em estoque; número de tornozeleiras adquiridas nos últimos 12 (doze) meses; número de tornozeleiras violadas/danificadas, nos últimos 12 (doze) meses ;valor médio mensal de cada custodiado monitorado eletronicamente, para o erário público, incluindo os custos para o funcionamento e manutenção das equipes multidisciplinares e de Fiscalização.
Dados do Instituto Penitenciário do Acre (Iapen), há cerca de 2,2 mil presos monitorados por tornozeleira eletrônica.
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Tá virando moda? Homem é preso após tentar agredir enfermeiro e tomar arma de vigilante no PS de Rio Branco
Francisco Daniel Costa dos Santos, de 38 anos, foi preso na noite desta segunda-feira (22) após uma tentativa de agressão e roubo no Pronto-Socorro de Rio Branco, localizado na Avenida Nações Unidas, na capital acreana.
De acordo com informações da Polícia Militar, Francisco deu entrada na unidade hospitalar em busca de atendimento médico. Durante o procedimento de triagem, ele retirou um termômetro que havia sido colocado em sua axila e tentou ferir um enfermeiro.
Diante da agressão, vigilantes do hospital foram acionados para conter o paciente. Ainda segundo a polícia, o homem reagiu de forma violenta, entrou em luta corporal e tentou tomar a arma de fogo de um dos seguranças. A ação foi contida, e Francisco acabou imobilizado no local.
Policiais militares da Força Tática do 1º Batalhão foram acionados, deram voz de prisão ao suspeito e o conduziram à Delegacia de Flagrantes (DEFLA), onde foram adotados os procedimentos legais cabíveis.
O caso será apurado pelas autoridades competentes.
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Vídeo: Polícia encontra carro de colunista social encontrado morto em Rio Branco; polícia suspeita de latrocínio
Corpo de Moisés Alencastro foi localizado no bairro Morada do Sol, em Rio Branco; veículo da vítima foi abandonado na estrada do Quixadá
Veículo de Moisés Alencastro foi localizado abandonado na estrada do Quixadá; corpo havia sido achado horas antes em apartamento no Morada do Sol.
O colunista social e servidor do Ministério Público do Acre, Moisés Alencastro, foi encontrado morto dentro do apartamento onde morava, no bairro Morada do Sol, em Rio Branco, na manhã desta segunda-feira (22). O corpo apresentava sinais de violência e estava ensanguentado. A Polícia Civil trabalha com a hipótese de latrocínio — roubo seguido de morte —, já que o criminoso fugiu com o carro e o celular da vítima.
O veículo de Alencastro foi localizado abandonado na estrada do Quixadá, região do bairro São Francisco. De acordo com os peritos, o crime pode ter ocorrido no domingo (21), devido ao estado de decomposição do corpo.
De acordo com informações, Moisés apresentava quatro perfurações provocadas por faca, sendo lesões no abdômen, na região das costelas e um corte no pescoço. O corpo já estava em rigidez cadavérica, indicando que a morte teria ocorrido há pelo menos 20 horas, possivelmente na noite do último domingo, 21.
A polícia não descarta outras linhas de investigação, mas a tese do latrocínio segue como principal. Equipes da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) devem colher imagens de câmeras de segurança da região e ouvir testemunhas para reconstituir os últimos momentos da vítima.
Moisés Alencastro era conhecido na cena social e cultural da capital acreana e atuava como servidor do MP-AC. O caso gerou comoção e segue em apuração.
A polícia não descarta outras linhas de investigação, mas a suspeita de latrocínio é a principal neste momento, já que o criminoso que cometeu o crime fugiu com o carro e celular da vítima.
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Suspeito, que usava tornozeleira eletrônica, foi preso e confessou o crime à polícia. Ele alega tentativa de abuso sexual como motivação.
O corpo de Marcos Pereira da Luz, 28 anos, conhecido como “Marquinhos”, foi encontrado morto a facadas na manhã desta segunda-feira (22), dentro de um apartamento na Rua Eldorado, no bairro Joafra, em Rio Branco. O principal suspeito, Gerdson Pinto da Silva, 25 anos, que morava com a vítima e usava tornozeleira eletrônica, foi preso horas depois e confessou a autoria do crime.
Corpo de jovem de 28 anos é encontrado assassinado a facadas em apartamento de Rio Branco
A descoberta foi feita por um familiar de Marquinhos, que chegou ao local e o encontrou ensanguentado, com o suspeito ainda no apartamento. Segundo relatos, ao ser questionado, Gerdson fugiu do local. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas a vítima já estava sem vida.
A perícia constatou que Marcos foi atingido por golpes de faca no peito, braço e cabeça. Um pedaço de madeira também foi utilizado para agredi-lo na cabeça. A Polícia Militar isolou o local e, após obter o nome do suspeito, rastreou sua tornozeleira eletrônica, o que facilitou a captura de Gerdson nas proximidades.
Em depoimento na Delegacia Central de Flagrantes (Defla), o suspeito confessou o homicídio e alegou como motivação uma suposta tentativa de abuso sexual por parte da vítima. Investigadores da Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Polícia Civil apuraram que tanto o autor quanto a vítima tinham passagens pela polícia.
O caso está sob investigação da Polícia Civil, que conta com as perícias do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC) e do IML.
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