Cotidiano
Lei que suspende cobrança de empréstimos de servidores durante pandemia da Covid-19 é sancionada em Bujari
Lei é de autoria do legislativo e tem validade de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
Por Alcinete Gadelha, G1 AC
Com o intuito de minimizar os efeitos socioeconômicos da pandemia da Covid-19, a Prefeitura do Bujari sancionou uma lei que suspende a cobrança de empréstimos consignados feitos pelos servidores públicos do município junto a instituições financeiras pelo prazo de 90 dias.
A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da segunda-feira (6) após ser aprovada na Câmara de Vereadores do Bujari, na última semana.
O município ainda não notificou nenhum caso suspeito do novo coronavírus, mas já decretou situação de emergência, conforme informou o secretário de Gestão e Planejamento, Eder Fidelis.
“O decreto é uma preocupação com os servidores do município. A prefeitura tem buscado estratégias para passarmos por esse momento de pandemia”, informou.
O prazo de 90 dias pode ser prorrogado por igual período ou até enquanto durar o estado de calamidade pública.
Além disso, a lei determina que as parcelas que não forem pagas durante esse período devem ser descontadas ao final do contrato sem a cobrança de juros ou multas.
O secretário ainda informou que está sendo desenvolvido um trabalho de conscientização aos moradores através de carros volantes e divulgação em redes sociais para tentar que a doença não chegue no município.
“Acreditamos que tenha tido efeito porque, até o momento, ainda não tivemos nenhum caso suspeito”, acrescentou.
Um projeto de lei que suspende a cobrança desse tipo de empréstimo também já tinha sido aprovado na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), na última semana, referente aos servidores públicos estaduais.
Covid-19 no AC
Em todo estado já foram confirmados 48 casos, segundo o último boletim da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), divulgado neste domingo (5).
Dos casos confirmados, 38 são na capital, Rio Branco, nove em Acrelândia e um em Porto Acre, no interior do estado. O número de casos notificados é 628.
Porém, no mesmo boletim, a Saúde diz que 26 dos pacientes já podem ser considerados recuperados, ou seja, não apresentam mais o vírus no organismo, configurando, assim, uma taxa de recuperação de 54% dos pacientes.
Os dois novos casos confirmados são de Rio Branco, sendo duas mulheres aposentadas, uma de 81 anos e outra de 75. As duas tiveram contato com outros casos positivos.
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Casos de Covid-19 aumentam nas regiões Norte e Nordeste
A atualização destaca haver tendência de aumento dos casos de SRAG por covid-19 em nove estados, todos nas regiões Norte ou Nordeste: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe
Pelo menos 287 pessoas morreram por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) causada por Covid-19 apenas neste mês de janeiro, no Brasil. O total de casos graves com diagnóstico confirmado da doença se aproxima de 900. Os dados são do Boletim Infogripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e se referem às notificações feitas ao Ministério da Saúde até o dia 25 de janeiro.
O termo síndrome respiratória aguda grave se refere ao agravamento de sintomas gripais com o comprometimento da função pulmonar. A maioria dos casos acontece após uma infecção viral. Por enquanto, quase 52% dos casos registrado este ano, com resultado positivo para algum vírus, foram provocados por Covid-19. Mas o coronavírus causou 78,7% das infecções que levaram a óbito.
Os dados dessa última atualização reforçam um alerta que já têm sido feito há algumas semanas sobre o aumento das infecções pelo coronavírus. O boletim, inclusive, considera a possibilidade de que uma nova variante mais transmissível possa estar se espalhando.
A atualização destaca haver tendência de aumento dos casos de SRAG por covid-19 em nove estados, todos nas regiões Norte ou Nordeste: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. A incidência de casos graves é maior entre as crianças pequenas e os idosos, e a mortalidade ocorre majoritariamente em idosos. Mas o levantamento alerta que no Amazonas e em Rondônia tem sido observado um aumento de SRAG também entre jovens e adultos.
De acordo com a pesquisadora Tatiana Portela, as recomendações de praxe permanecem: “Em caso de sintomas gripais, o ideal é ficar em casa em isolamento, evitando transmitir esse vírus para outras pessoas, mas, se não for possível fazer esse isolamento, o recomendado é sair de casa utilizando uma boa máscara. E claro, é muito importante que todas as pessoas estejam em dia com a vacinação contra a covid-19.”
O esquema atual de vacinação no Sistema Único de Saúde (SUS) preconiza duas ou três doses (a depender do imunizante) para todas as crianças de 6 meses a menos de 5 anos. Além disso, idosos e pessoas imunocomprometidas devem receber uma nova dose a cada seis meses. Já as grávidas devem receber uma dose durante a gestação, e as pessoas que fazem parte de algum grupo vulnerável, como indígenas e quilombolas e pessoas com deficiência ou comorbidade, devem tomar um reforço anual.
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Polícia faz duas apreensões de drogas e prende cinco pessoas em Tarauacá
Os três homens foram presos na ação, eles foram levados para a delegacia juntamente com todo o material apreendido, para os devidos procedimentos legais
Duas apreensões de drogas foram realizadas pela Polícia Militar nesta quinta-feira, 30, em Tarauacá e cinco pessoas foram presos, sendo quatro por tráfico. Uma indígena foi detida ao ser flagrado comprando droga.
A primeira apreensão aconteceu na rua Lauriete Borges, bairro Triângulo, quando a PM percebeu uma movimentação estranha em um estabelecimento comercial. Um homem que estava no local demonstrou nervosismo ao notar a presença policial e tentou se esconder nos fundos, onde foi flagrado escondendo entorpecentes.
No total, três homens foram presos na ação e admitiram estar envolvidos na venda de drogas há cerca de um ano na região. Eles foram levados para a delegacia juntamente com todo o material apreendido, para os devidos procedimentos legais.
Já na rua Benjamin Constant, a Polícia Militar, por meio do Serviço de Inteligência, prendeu em flagrante Rafael Vasconcelos de Melo, por tráfico de pedra de crack e oxidado. Segundo a PM, ele já tem diversas passagens por furtos, roubos e tráfico. Uma indígena que estaria comprando drogas do traficante também foi presa.
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