Brasil
Justiça proíbe dentistas de aplicar botox em pacientes
Agência Brasil
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte concedeu liminar para proibir a aplicação de botox e preenchedores faciais para fins estéticos por dentistas. A decisão, assinada ontem (15), atendeu a um pedido cautelar feito pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBPC) contra o Conselho Federal de Odontologia (CFO).
Na ação, a SBPC alegou que o uso da toxina botulínica (botox) e do ácido hialurônico para procedimentos estéticos invasivos na face extrapola a área de atuação dos dentistas, por tratar-se de atribuição dos profissionais formados em medicina. Além disso, a conduta coloca os pacientes em risco, segundo a entidade.
Ao decidir a questão, a juíza Moniky Mayara Costa Fonseca, da 5ª Vara Federal em Natal, concordou com os argumentos e decidiu suspender a Resolução 176/2016, do CFO, que permitiu os procedimentos estéticos.
A magistrada entendeu que a norma invade os limites legais da área de atuação dos médicos, mesmo advertindo os dentistas de que os procedimentos devem ser realizados dentro da área anatômica de sua especialidade.
“A regulamentação infralegal impugnada, ao possibilitar aos profissionais de odontologia, cuja formação não visa à realização de atos médicos, o exercício dos atos privativos dessa categoria profissional, põe em risco a saúde da população”, decidiu a juíza.
Com a decisão, as substâncias poderão continuar sendo utilizadas pelos profissionais, mas somente para tratamentos odontológicos. Cabe recurso contra a decisão.
A reportagem não conseguiu contato com a assessoria do CFO para comentar a decisão.
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Criminosos obrigaram a vítima a fazer transações bancárias e compras de cerca de R$ 4 mil
Uma mulher de 58 anos foi vítima de um sequestro relâmpago no estacionamento de um mercado na Avenida Engenheiro José Salles, na região de Interlagos, zona Sul de São Paulo. O caso aconteceu na tarde do último sábado (4).
Segundo a Polícia Militar, a vítima foi rendida por dois homens armados e obrigada a entrar no veículo com os criminosos. Ela permaneceu cerca de 40 minutos sob o poder dos assaltantes, que a obrigaram a realizar diversas transações bancárias.
Durante o sequestro, os suspeitos fizeram compras com o cartão da mulher, somando aproximadamente R$ 4 mil, além de um pix, cujo valor não foi informado.
Após ser libertada, a vítima registrou a ocorrência em um distrito policial. Os criminosos fugiram.
O veículo foi localizado pela polícia ainda no mesmo dia, na Rua Professor Adib Cassab, na Cidade Dutra, também na zona Sul. A perícia foi acionada, e o caso foi registrado como roubo no 102º DP (Socorro).
*Sob supervisão de Carolina Figueiredo
Fonte: CNN
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Segundo deputado Carlos Zarattini, caciques do PP e do União, e o próprio governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ligaram para parlamentares orientando voto contrário à proposta do Planalto
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) • Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
O relator da MP (medida provisória) do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou à CNN que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), fez ligações a parlamentares pedindo votos contra o texto. Segundo ele, a articulação contrária contou também com Ciro Nogueira (PP-PI) e Antonio Rueda (União-AL), presidentes nacionais de seus partidos.
Zarattini declarou que “a discussão agora não é mais sobre o texto, mas sobre o acordo de votação” e criticou a “quebra de compromisso” ocorrida durante a análise da MP na comissão mista.
À CNN, Tarcísio afirmou que está “totalmente focado nos desafios e nas demandas de São Paulo”.
“Temos muitas ações e prioridades em andamento aqui no estado, e essa questão cabe ao Congresso”, completou o governador.
A medida provisória caduca nesta quarta-feira (8), às 23h59. Se não for aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal até o fim do dia, perde a validade e o governo deixará de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões neste ano e R$ 17 bilhões em 2026.
O texto, que busca recompor receitas após recuos em aumentos do IOF definidos por decreto em maio, foi aprovado na comissão por apenas um voto — 13 a 12 —, em meio à pressão de bancadas do Centrão e do agronegócio.
Entre as concessões feitas pelo governo, o relatório de Zarattini retirou o aumento da taxação sobre as bets (de 12% para 18%) e manteve a isenção para Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA). Já a tributação de fintechs, fixada em 15%, segue como principal ponto de impasse entre os parlamentares.
Apesar das mudanças, integrantes da base afirmam que é preferível aprovar uma versão desidratada do texto a perder totalmente a arrecadação prevista.
Mesmo após os recuos, o governo enfrenta resistência do Centrão e da bancada ruralista, que votaram majoritariamente contra a MP. A avaliação entre aliados é de que a oposição tenta impedir a aprovação para evitar que o Planalto tenha acesso a novos recursos em um ano pré-eleitoral.
Fonte: CNN
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O teto do restaurante Jamile, localizado na Bela Vista, centro da capital paulista, desabou no início da tarde de hoje
O teto do restaurante Jamile, na Bela Vista, região central de São Paulo, desabou
O Corpo de Bombeiros confirmou uma morte no desabamento do teto de um restaurante em SP. A informação foi passada pela Sala de Imprensa da corporação por volta das 15h de hoje.
O teto do restaurante Jamile, localizado na Bela Vista, centro da capital paulista, desabou no início da tarde de hoje. O estabelecimento tem seu menu assinado pelo chef Henrique Fogaça.
No total, segundo o Corpo de Bombeiros, oito pessoas foram atendidas. Uma morreu, outras cinco ficaram feridas e duas sofreram abalos psicológicos.
Fogaça lamenta acidente
O chef Henrique Fogaça divulgou nota sobre o desabamento do teto do restaurante Jamile, na Bela Vista, centro de São Paulo. O acidente aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (8).
Fogaça é o responsável pela criação do cardápio da casa, mas não tem participação na gestão do restaurante.
Nota de posicionamento – Chef Henrique Fogaça | Ocorrência no restaurante Jamile
O chef Henrique Fogaça lamenta profundamente o acidente ocorrido na tarde de hoje, 8 de outubro, no restaurante Jamile, localizado na Bela Vista, que resultou em danos estruturais e ferimentos em três colaboradores, um deles já encaminhado ao hospital e dois ainda recebendo atendimento das equipes de resgate.
Fogaça manifesta sua solidariedade integral às vítimas e a seus familiares, reafirmando que sua principal preocupação neste momento é o bem-estar de todos os envolvidos e o acompanhamento da assistência necessária.
Embora esteja fora do país, o chef mantém contato constante com os responsáveis pelo restaurante e acompanha de perto o desenrolar da situação, apoiando a apuração rigorosa das causas do ocorrido, em colaboração com as autoridades competentes.
É importante esclarecer que Henrique Fogaça não possui qualquer participação societária ou vínculo de propriedade com o restaurante Jamile, como erroneamente vem sendo dito em alguns canais de comunicação. Sua atuação se restringe à criação e assinatura do cardápio da casa, sem envolvimento na gestão administrativa ou operacional do estabelecimento
Fonte: CNN
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