Cotidiano
Justiça Eleitoral recebe 2% das prestações de contas do primeiro turno
O TSE aumentou o esquema de segurança para acessar o prédio do tribunal neste domingo
Partidos políticos têm de prestar contas até o dia 6 de novembro
A seis dias do encerramento do prazo, apenas 716 prestações de contas do primeiro turno foram apresentadas à Justiça Eleitoral, o que representa 2% das mais de 28 mil candidaturas registradas no pleito deste ano. Conforme o calendário eleitoral, os candidatos e partidos políticos têm de prestar contas da movimentação financeira do primeiro turno até o próximo dia 6 de novembro.
Em nota divulgada no portal, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manifestou preocupação com o baixo volume de prestações de contas. Segundo Eron Pessoa, chefe da Assessoria de Prestação de Contas e Exames Partidários do TSE, o processo envolve um grande volume de documentos, que precisam ser digitalizados e inseridos no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). Na sequência, os documentos têm de ser entregues no TSE e nos Tribunais Regionais Eleitorais.
Segundo Eron Pessoa, o ideal é que os partidos e candidatos antecipem a entrega, não deixando para o último dia do prazo. “O melhor seria que os partidos utilizassem o período de amanhã (hoje, 31) até o prazo final para a entrega das contas, evitando-se, assim, deixar para o último dia do prazo. Isso para evitar as filas, os atrasos e a sobrecarga do sistema da Justiça Eleitoral”, argumentou.
Diplomação
A legislação eleitoral estabelece que “a inobservância do prazo para encaminhamento das prestações de contas impede a diplomação dos eleitos, enquanto perdurar”. Os não-eleitos não recebem a quitação eleitoral. As prestações de contas são encaminhadas para relatores que analisam a regularidade da movimentação e dos documentos apresentados.
A Justiça Eleitoral pode decidir pela aprovação das contas ou pela aprovação com ressalvas, se identificadas falhas, ou pela desaprovação, se houver erros que comprometem a regularidade. No caso de não prestação de contas, a Justiça Eleitoral dará prazo de 72 horas para quitação.
Videoconferência
O TSE realizou ontem (30) uma videoconferência, com os TREs, para alertar sobre a necessidade de reforço das equipes envolvidas no recebimento das informações. Desde 2016, a Justiça Eleitoral vem adotando a tramitação eletrônica dos processos de prestação de contas, para dar mais celeridade, visualização rápida, sustentabilidade, eficiência, transparência e controle das contas partidárias e eleitorais.
Conforme o TSE, a mídia contendo toda a documentação comprobatória da prestação de contas deve ser gerada a partir do sistema SPCE e protocolada presencialmente no tribunal regional responsável pelo exame das contas. Após a entrega e validação da mídia, os dados são gravados e transmitidos eletronicamente para o TSE. A documentação ficará disponível no portal do TSE para consulta pública.
A prestação de contas dos candidatos que disputaram o segundo turno tem de ser feita até 17 de novembro. As contas podem ser impugnadas até 20 de novembro.
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A Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer (SEEL) firmou o Termo de Fomento nº 58/2025 com a Federação Aquática do Estado do Acre, destinado a apoiar a participação de atletas acreanos em competições de natação. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, 5.
Conforme o extrato publicado, o Governo do Estado, por meio da SEEL, repassará à entidade o valor de R$ 80.239,68 em parcela única, diretamente na conta da Federação Aquática. O recurso será aplicado de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela secretaria.
O termo está vinculado ao órgão 718 – Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer, Unidade Gestora 001, sob o Programa de Trabalho 2096.0000 e Elemento de Despesa 44 50 42 00 00, com fonte de recursos 1.500.0100.
Vigência e possibilidade de prorrogação
O convênio terá vigência de um ano a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante solicitação formal da entidade beneficiada, desde que apresentada com pelo menos 30 dias de antecedência e aprovada pela SEEL. Caso haja atraso no repasse dos recursos por parte do Governo, a prorrogação poderá ocorrer de ofício, limitada ao período correspondente ao atraso, sempre por meio de termo aditivo.
O Termo de Fomento foi assinado em 13 de novembro de 2025 pelo secretário extraordinário de Esporte e Lazer, Joziney Alves Amorim, e pelo presidente da Federação Aquática do Acre, Ricardo Sampaio Santos.
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Foto arquivo pessoal: Joaquin ainda disputará três provas no Brasileiro
Joaquin Assaf(Miragina) bateu nesta quinta, 4, durante a disputa do Campeonato Brasileiro Júnior, no parque aquático do Flamengo, no Rio de Janeiro, o recorde estadual absoluto na prova dos 100 metros livres 54”18. A marca colocou o atleta acreano na 29ª colocação no torneio nacional.
“O Joaquin baixou 16 centésimos da sua marca e isso é um resultado expressivo. Poderia ter sido ainda melhor”, declarou o presidente da Federação Aquática do Estado do Acre (FAEA), professor Ricardo Sampaio.
50 borboleta
Joaquin Assaf disputa nesta sexta, 5, a prova dos 50 metros borboleta e a meta é novamente diminuir o tempo.
“A meta precisa ser baixar o tempo. É necessário realizar uma grande prova e esperar o resultado”, afirmou Ricardo Sampaio.
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Foto leofclemos.foto: Time acreano fechou a competição sem vitória
A equipe da Associação de Paratletas Acreanos(APA) terminou na última colocação na Copa de Acesso, competição promovida pela Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas(CBBC) em Niterói, no Rio de Janeiro.
O time acreano fez quatro jogos na primeira fase do torneio e foi derrotado pelas equipes do Coyotes, do Pará, Manaus, do Amazonas, Vida Ativa, de Rondônia, e Águia, do Amapá.
Atletas da Seleção
A APA fechou o evento nacional em 2024 na última posição e para 2025 contratou as atletas Gabriela Oliveira e Débora Costa, ambas da Seleção Brasileira, e mesmo com os reforços a equipe acreana não conseguiu vencer nenhuma partida.
ADESUL é campeã
A ADESUL, do Ceará, venceu o Coyotes, do Pará, por 58 a 49 e nesta quinta, 4, conquistou o título da Copa de Acesso.
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