Brasil
Justiça do DF arquiva ação penal de Bolsonaro por incitação ao crime de estupro contra deputada
O caso, que envolveu a deputada Maria do Rosário, aconteceu em 2014; o juiz disse que o prazo prescreveu e que ‘não há outra solução jurídica’
A Justiça do Distrito Federal arquivou nesta quarta-feira (8) a ação penal do ex-presidente Jair Bolsonaro por incitação ao crime de estupro supostamente cometido contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS), em 2014, quando ele era deputado pelo Rio de Janeiro.
A decisão foi dada pelo juiz Francisco Antonio Alves de Oliveira, do 2º Juizado Especial Criminal de Brasília. De acordo com o magistrado, considerando-se que crimes com pena máxima inferiores a um ano prescrevem em três anos e que a conduta atribuída a Bolsonaro teria pena máxima de seis meses de detenção, “não há outra solução jurídica senão o reconhecimento da prescrição punitiva do Estado”.
Segundo a denúncia, o crime teria acontecido durante uma entrevista, em dezembro de 2014. Bolsonaro teria dito: “Ela não merece, porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece”, referindo-se à deputada Maria do Rosário.
Em junho de 2016, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denúncia. Em fevereiro de 2019, o ministro Luiz Fux suspendeu a ação pelo fato de que Bolsonaro havia sido eleito presidente. Ele foi condenado em primeira instância a pagar R$ 10 mil e se retratar. Bolsonaro entrou com recurso até 2019, mas a sentença cível foi definitiva. O ex-presidente pagou cerca de R$ 20 mil à deputada.
Em junho deste ano, depois que Bolsonaro já não era mais presidente, o ministro Dias Toffoli encaminhou a ação a uma das Varas Criminais de Brasília. O Ministério Público se manifestou pelo arquivamento da ação, “por entender que está prescrita a pretensão punitiva”.
“Considero que o réu se beneficiou pelo tempo em que o processo transcorreu. Mesmo assim, a Justiça já o condenou no cível ao pagamento de indenização, que distribuí a entidades de combate à violência contra as mulheres”, afirmou Maria do Rosário.
O advogado de Bolsonaro, Frederick Wassef, afirmou que o ex-presidente “jamais fez apologia a qualquer crime” e “sempre lutou pelas mulheres”. Wassef diz ainda que a acusação é “uma injustiça e fake news” e que ele e o cliente estão “felizes, porque a Justiça foi feita”.
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Acidente aconteceu no município de Firminópolis (GO), na tarde desta quarta-feira (25)
Grave acidente envolveu dois veículos • Reprodução/Corpo de Bombeiros Militar de Goiás
Três policiais militares estão entre as cinco vítimas de um grave acidente, nesta quinta-feira (25), na GO-164, altura do km 397, no município de Firminópolis, Goiás. Os agentes estavam de folga no momento do acidente.
Segundo o CBMGO (Corpo de Bombeiros Militar de Goiás), dois veículos tiveram uma colisão frontal entre um automóvel de passeio e uma caminhonete, as vítimas do acidente ficaram presas nas ferragens. No carro de passeio estavam quatro pessoas, todas com ferimentos graves.
As mortes foram confirmadas no local pelo médico do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
Na caminhonete, duas vítimas foram socorridas pelo Samu e encaminhadas para atendimento hospitalar, sendo posteriormente confirmado um óbito na unidade de saúde.
O Governo de Goiás confirmou a identidade dos três PMs que morreram:
- Robson Luiz Fortuna Filho – 31 anos;
- Renato da Silva Duarte – 32 anos;
- João Paulo Marim Guimarães – 32 anos.
Soldado Robson Luiz Fortuna Filho • Reprodução/Polícia Militar
Soldado Renato da Silva Duarte • Reprodução/Polícia Militar
Soldado João Paulo Marim Guimarães • Reprodução/Polícia Militar
O Governador Ronaldo Caiado também lamentou a morte dos agentes e das outras duas vítimas.
“Neste momento de dor, manifesto minha solidariedade a todos os familiares, amigos e irmãos de farda, estendendo também minhas condolências às famílias das outras vítimas atingidas por esse acidente”, escreveu Caiado.
As equipes do CBMGO atuaram no desencarceramento das vítimas, retirando os corpos das ferragens e encaminhando ao IML (Instituto Médico-Legal).
A PMR (Polícia Militar Rodoviária) assumiu a ocorrência, ficando responsável pelo controle do tráfego e pela adoção dos procedimentos legais necessários.
Fonte: CNN
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Detento beneficiado com saída temporária invadiu casa de idosos, tentou estuprar mulher de 89 anos e brigou com homem de 90 em Lorena
Um homem de 43 anos foi preso em flagrante suspeito de invadir a casa e tentar estuprar uma das vítimas, uma idosa de 89 anos, na madrugada desta quinta-feira (25/12), no bairro Vila Nunes, em Lorena, no interior de São Paulo.
De acordo com o boletim de ocorrência, o infrator, que é um detento que estava em saída temporária, entrou, por volta das 2h30 na casa de um casal de idosos exigindo dinheiro das vítimas.
Ao tentar abusar sexualmente da mulher, o casal resistiu, entrando em luta corporal com o marido da idosa, de 90 anos, que afastou o bandido com golpes de muleta.
O suspeito acertou a mão do homem com uma tesoura e fugiu do local.
A Polícia Militar foi acionada e as vítimas foram levadas ao pronto-socorro.
Em buscas pelo região, o homem foi localizado e encaminhado à Delegacia de Lorena, onde permanece à disposição da Justiça.
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A troca de palavras rapidamente se transformou em agressão física. Durante o confronto, o suspeito sacou uma faca e desferiu vários golpes
Um desentendimento motivado pelo volume de músicas de louvor terminou de forma trágica na manhã do Dia de Natal, na zona leste de Manaus. O borracheiro Sidney da Silva Pereira, de 31 anos, foi morto a facadas após uma briga com um vizinho, supostamente incomodado com canções religiosas tocadas no local de trabalho da vítima.
Segundo testemunhas, Sidney estava em sua borracharia, no bairro Cidade Nova, por volta das 6h30, ouvindo músicas de louvor cristão em uma caixa de som. Irritado com o volume e com o conteúdo religioso das canções, o vizinho — identificado como dono de uma churrascaria da região e conhecido como “Gaúcho” — teria iniciado uma discussão, fazendo ofensas direcionadas à música e à prática religiosa da vítima.
A troca de palavras rapidamente se transformou em agressão física. Durante o confronto, o suspeito sacou uma faca e desferiu vários golpes contra o borracheiro. Gravemente ferido, Sidney foi socorrido e encaminhado ao Hospital e Pronto-Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, onde ficou internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Discussão e morte
Apesar do atendimento médico, Sidney não resistiu aos ferimentos e morreu no fim da tarde da quinta-feira (25), aumentando a comoção entre familiares, amigos e moradores da região.
De acordo com a Polícia Civil do Amazonas, a ocorrência foi registrada inicialmente como tentativa de homicídio. Após a confirmação da morte, o caso passou a ser investigado como homicídio consumado, tendo como causa o óbito por ferimentos provocados por arma branca.
O crime está sendo investigado pelo 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP). O principal suspeito ainda não foi localizado. A Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) pode assumir o inquérito para aprofundar as investigações, principalmente sobre a motivação ligada à intolerância e ao desentendimento causado pela música de louvor.
A polícia pede que qualquer informação que ajude a localizar o suspeito seja repassada de forma anônima pelo disque-denúncia 181.
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