Acre
Justiça do Acre se reune com instituições públicas para debater situação de presídio

Instituições públicas do Estado do Acre, diante dos fatos ocorridos no presídio Antônio Amaro, desde a manha desta quarta-feira, dia 26, através do Tribunal de Justiça do Acre, emitiu uma Nota Oficial, falando que estão acompanhando de perto os acontecimentos.
Destacam que, “As equipes das Forças de Segurança do Acre estão atuando para controlar a situação, e de prontidão, tanto no presídio, como nos bairros.” Na nota, reconhecem a gravidade do problema e da preocupação da população, e que as providencias estão sendo tomadas para superar a situação.
NOTA OFICIAL
Diante da rebelião ocorrida no presídio Antônio Amaro Alves, em Rio Branco, nesta quarta-feira, 26, informamos que estamos reunidos, Governo do Estado, Poder Judiciário do Acre, Assembleia Legislativa, Ministério Público do Estado do Acre, Defensoria Pública do Acre e Tribunal de Contas do Estado, para respaldar o trabalho que está sendo feito pelo Comitê de Crise instalado pelo Executivo estadual.
As equipes das Forças de Segurança do Acre estão atuando para controlar a situação, e de prontidão, tanto no presídio, como nos bairros.
Desde o momento em que fomos informados sobre a rebelião, todas as instituições se empenharam em garantir e contribuir com a segurança, a ordem e a proteção dos cidadãos.
Reconhecemos a gravidade da situação e compreendemos a preocupação da população. Por isso, queremos assegurar a todos que estamos mobilizados e trabalhando em conjunto. A reunião permanente das instituições, com o intuito de auxiliar o Comitê de Crise, é uma demonstração clara de nosso compromisso em enfrentar o problema.
Reiteramos que tomamos todas as providências institucionais cabíveis e que estamos vigilantes e comprometidos em enfrentar os desafios e superar essa situação.
Luiz Gonzaga
Governador em Exercício do Estado do Acre
Regina Ferrari
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Pedro Longo
Presidente em Exercício da Assembleia do Estado do Acre
Danilo Lovisaro
Procurador-Geral do Ministério Público do Estado do Acre
Simone Santiago
Defensora Pública-Geral do Estado do Acre
Ribamar Trindade
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre
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Acre
Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior
Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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Acre
Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado
Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale

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