O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Anastácio Menezes, deu um prazo de 24horas para que o Estado cancele a veiculação da propaganda televisiva que refuta através de nota de esclarecimento a Operação G-7 da Polícia Federal. O pedido foi feito pelo senador Sérgio Petecão através de Ação Popular.
Pela ação, o não cumprimento da ordem judicial implicará ao Estado multa diária de R$ 200 mil.
De acordo com a decisão judicial, “o réu Governador do Estado desrespeitou o preceito constitucional que impõe que a publicidade institucional tenha caráter informativo e de orientação social, pois teria se valido da publicação para fazer a defesa de determinados agentes do governo, acusados da prática dos referidos ilícitos, em contraponto ao que restou apurado pela Polícia Federal em mais de 4 mil páginas de investigação. Com base em tais argumentos formula, dentre outros, pedido de concessão de medida liminar para o fim de que seja imediatamente paralisada a publicidade indevida, com a expedição de ofício a todas as empresas de telecomunicações com ordem para que se abstenham de veicular a referida “Nota de esclarecimento” assinada pelo Governo do Estado”.
Ainda segundo a ação “não é legítimo que a máquina pública, e seus correspondentes recursos, sejam empregados com esse propósito, que possui expressa vedação constitucional”.
Leia na íntegra, a decisão interlocutória
Trata-se de ação popular, com pedido de tutela de urgência, intentada por SÉRGIO de Oliveira Cunha em face do GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, senhor Sebastião Afonso Viana Macedo Neves, do próprio ESTADO DO ACRE e também contra LEONILDO ROSAS RODRIGUES, titular da Fundação Aldeia de Comunicação do Acre. Segundo afirma o autor popular, o Governador do Estado do Acre deu causa à lesão ao patrimônio público quando despendeu recursos do erário para custear publicidade institucional consistente em “Nota de esclarecimento”, exibida em todos os canais de televisão aberta, para se contrapor às conclusões levantadas pela Polícia Federal no âmbito da operação G7. De acordo com o requerente, a referida operação policial teve por objetivo apurar a prática dos crimes de formação de cartel, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude à licitação e desvio de recursos públicos praticados por Secretários do Estado e município de Rio Branco, outros servidores públicos, além de dirigentes de empresas com atuação no Estado do Acre, supostamente beneficiados com o esquema. No entender do autor, o réu Governador do Estado desrespeitou o preceito constitucional que impõe que a publicidade institucional tenha caráter informativo e de orientação social, pois teria se valido da publicação para fazer a defesa de determinados agentes do governo, acusados da prática dos referidos ilícitos, em contraponto ao que restou apurado pela Polícia Federal em mais de 4 mil páginas de investigação. Com base em tais argumentos formula, dentre outros, pedido de concessão de medida liminar para o fim de que seja imediatamente paralisada a publicidade indevida, com a expedição de ofício a todas as empresas de telecomunicações com ordem para que se abstenham de veicular a referida “Nota de esclarecimento” assinada pelo Governo do Estado. É a síntese do necessário. Decido. Após análise sumária dos elementos integrantes dos autos concluo que está presente a relevância dos fundamentos ventilados, uma vez que a suposta publicidade é flagrantemente ilegal, posto que veiculada em desconformidade com o art. 37, § 1º da Constituição da República. Com efeito, a referida “Nota de esclarecimento”, extraído da mídia digital guardada na Secretaria desta Vara, possui o seguinte teor: Nota de Esclarecimento A Distorção de notícias de investigações da Polícia Federal Obrigam o Estado a esclarecer: Noticia-se que apenas 7 empresas fazem o programa ruas do povo. Não é verdade. Ruas do povo trabalha com 39 empresas. No geral 174 empresas trabalham junto à Secretaria de Obras do Estado. Foi noticiado que obras não executadas foram pagas. Também não é verdade. Veja gráficos da relação execução e pagamento. Em Tarauacá, são 100% de obras feitas e 87% pagas, Pois ainda há obras em conferência. Outras contradições foram divulgadas, Por erro ou má-fé. Mas só com a verdade se pode fazer justiça. Governo do Estado do Acre Sem maiores digressões interpretativas, é possível constatar de plano que a referida publicidade tem por objetivo descreditar as conclusões externadas pela Polícia Federal após longa investigação, acerca do envolvimento de autoridades públicas e outras pessoas em supostos ilícitos, fatos estes ainda pendentes de julgamento. Há, portanto, um explícito interesse de fazer contraposição à investigações carreadas pela Polícia Federal. No presente caso, é imperiosos ressaltar que o Governador do Estado do Acre (ou qualquer outra autoridade, por mais importante que seja), não pode dispor de recursos do erário público para veiculação de nota oficial, ou qualquer outra publicidade, para se contrapor às ações deflagradas pela Polícia Federal. A Constituição tem preceito muito claro em seu artigo 37, § 1º, no sentido de que a “publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”. A nota de esclarecimento ora impugnada não possui caráter educativo, muito menos informativo ou de orientação social. Muito pelo contrário, o manifesto tem o nítido propósito de fazer a defesa da suposta lisura das ações do governo, o que redunda, por vias transversas, na defesa indireta dos próprios investigados. Essa diretriz constitucional transforma toda e qualquer atividade publicitária do poder público em ato administrativo de motivação vinculada. A publicidade realizada por motivações estranhas às constitucionalmente estabelecidas (educativa, informativa ou de orientação social), padecem de vício insanável. Além do mais, o dispêndio de recursos do erário com a finalidade de condicionamento da opinião pública, além de não encontrar amparo em lei e, mais que isso, de no presente caso violar expressa disposição da Carta da República, vulnera o princípio da moralidade que deve servir de norte às ações da Administração Pública e do próprio Governo do Estado. É evidente que a publicidade institucional não pode ser utilizada para fomentar o desprezo da população para com as instituições encarregadas da persecução penal. A priori, não é legítimo que a máquina pública, e seus correspondentes recursos, sejam empregados com esse propósito, que possui expressa vedação constitucional. Assim é que se encontra presente o fumus boni iuris, consubstanciado na veiculação publicitária ofensiva às diretrizes consignadas no art. 37, § 1º da Constituição da República. Por tudo isso, verifico que o caso demanda intervenção imediata do Poder Judiciário, pois há risco de ineficácia do provimento final (perigo na demora), derivado da possibilidade de perduração do dano ao erário com o pagamento das novas publicações e da instauração de uma irremediável crise institucional. Ante o exposto, por reputar presentes os requisitos legais, e nos termos do artigo 5º, §4º, da LAP, CONCEDO a tutela de urgência pleiteada e, de consequência, ORDENO ao ESTADO DO ACRE que se abstenha de veicular a propaganda institucional atacada e também outras com conteúdo idêntico ou semelhante. Concedo o prazo de 24 horas para que o Estado do Acre dê cumprimento à decisão. Esclareço que o descumprimento desta ordem judicial implicará o pagamento de multa diária no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), nos termos do artigo 461, § 4º, do Código de Processo Civil. Os réu deverão ser citados, por intermédio de oficial de justiça, para que, se for do próprio interesse, apresentem defesa no prazo previsto no artigo 7º, inciso IV, da LAP. Quanto ao Estado do Acre, poderá ingressar no pólo ativo ou passivo de demanda. Intime-se o Estado do Acre para que forneça, no prazo da contestação, os documentos referidos na inicial, com as advertências do artigo 8º da LAP. Tais documentos são notas fiscais ou faturas que tenham servido ao pagamento da propaganda em questão, bem como cópia do processo administrativo no âmbito do qual tenha sido aprovada a respectiva despesa. No mesmo prazo deverá fornecer o nome e endereço das empresas que veicularam a propaganda. Disponibilize-se o conteúdo dos autos ao Ministério Público para que se manifeste-se no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Cumpra-se com a urgência que o caso impõe.
Rio Branco sediou, nesta sexta-feira (6), o 1º Fórum Jurídico da Mulher Amazônida, evento que reuniu autoridades do meio jurídico, representantes de instituições públicas e especialistas para debater políticas públicas, o protagonismo feminino e o enfrentamento à violência contra a mulher na região Norte. A Prefeitura de Rio Branco participou do encontro, representada pela advogada, chefe de Gabinete e primeira-dama, Kelen Bocalom.
“Não foi uma escolha aleatória. A proposta foi dar visibilidade à região Norte, ao povo amazônida e às mulheres do campo jurídico, conhecendo quem são essas profissionais, suas ideias, conquistas e expectativas”, afirmou Virgínia Cardoso. (Foto: Jeferson Carvalho/Secom)
Durante o evento, a superintendente nacional do Contencioso Cível da Caixa Econômica Federal, Virgínia Cardoso, destacou a relevância da realização do fórum no Acre, ressaltando que a escolha da região foi estratégica para ampliar a visibilidade das mulheres amazônidas e das profissionais do Direito que atuam na região.
“Não foi uma escolha aleatória. A ideia foi justamente dar visibilidade à região Norte, ao povo amazônida e às mulheres que atuam no campo jurídico. Queremos saber quem são essas advogadas, operadoras do direito que estão aqui, o que elas pensam, o que já realizaram e o que almejam. Para nós é uma honra participar desse momento e promover esse debate”, afirmou Virgínia Cardoso.
“Foi uma iniciativa muito importante, tanto pela temática quanto pelo local escolhido. A proposta é refletir sobre o papel do sistema de justiça na promoção da igualdade de gênero em todos os espaços”, ressaltou a desembargadora. (Foto: Jeferson Carvalho/Secom)
Durante o simpósio, diversas temáticas foram discutidas, com foco no fortalecimento das políticas públicas, na valorização do protagonismo feminino e nos desafios enfrentados pelas mulheres na região amazônica. A desembargadora da Justiça Federal, Rosimayre Carvalho, destacou que a realização do evento em Rio Branco foi bastante pertinente, considerando a localização estratégica do estado, situado no coração da Amazônia.
“Foi uma iniciativa extremamente feliz dos idealizadores, não apenas pela temática, mas também pelo local escolhido. Venho pela Justiça Federal, representando o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, como presidente da Comissão de Mulheres, para trazer uma reflexão sobre o que o sistema de justiça pode fazer nesse movimento nacional em busca da igualdade de gênero em todos os espaços, seja no setor público, privado ou nas lideranças”, ressaltou a desembargadora.
“Eventos como esse são importantes para mostrar o avanço das mulheres em espaços de liderança e inspirar outras a seguirem esse caminho”, destacou Karoline. (Foto: Jeferson Carvalho/Secom)
Para Karoline Simão, presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, o fórum foi fundamental para fortalecer o debate sobre a presença feminina nos espaços de poder.
“Eventos como esse são de suma importância para demonstrar que as mulheres vêm avançando cada vez mais nos espaços de liderança. O protagonismo feminino inspira outras mulheres a também seguirem esse caminho. A Caixa está de parabéns por promover um evento dessa relevância, que esperamos que continue acontecendo e inspirando outras instituições”, destacou.
“Hoje desenvolvemos um trabalho importante por meio de uma rede de apoio que atua junto a diversas instituições públicas, oferecendo acolhimento e suporte às mulheres da nossa cidade”, enfatizou Kelen Bocalom. (Foto: Jeferson Carvalho/Secom)
Outro ponto enfatizado durante o encontro foi a necessidade de ampliar o debate sobre a violência contra a mulher, pauta que mobiliza instituições em todo o país. A advogada e chefe do Gabinete Civil da Prefeitura de Rio Branco, Kelen Bocalom, que participou do painel de debates ao lado da desembargadora Rosimayre Carvalho, ressaltou as políticas públicas desenvolvidas pela gestão municipal voltadas ao acolhimento de mulheres vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade social.
“Hoje realizamos um trabalho muito importante por meio de uma rede de apoio que atua de forma integrada com diversas instituições públicas. Esse trabalho é voltado para todas as mulheres da nossa cidade, independentemente de raça ou etnia, oferecendo acolhimento e suporte por meio de serviços como os disponibilizados pela Casa Rosa Mulher”, enfatizou Kelen Bocalom.
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reinaugurou nesta sexta-feira (6) a 41ª Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria Áurea Vilela, localizada no bairro Cadeia Velha.
A unidade passou por revitalização estrutural com investimento aproximado de R$ 350 mil. Desse total, R$ 117.281,11 são oriundos de emenda parlamentar destinada pelo ex-deputado estadual e atual vereador Neném Almeida, enquanto o restante foi custeado com recursos próprios da gestão, aplicados na obra e na aquisição de novos mobiliários e equipamentos.
O prefeito de Rio Branco destacou que investir em saúde tem sido uma das prioridades da gestão. (Foto: Val Fernandes/Secom)
Durante a solenidade, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, destacou que investir em saúde tem sido uma das prioridades da gestão.
“Quando cheguei à prefeitura, muitas unidades estavam com a estrutura física comprometida e já não comportavam atender a população. É isso que estamos mudando, melhorando a qualidade de vida das pessoas”, afirmou Bocalom.
“Quando cheguei à prefeitura, muitas unidades estavam com a estrutura comprometida e sem condições adequadas de atender a população. Estamos trabalhando para mudar essa realidade”, afirmou Bocalom. (Foto: Val Fernandes/Secom)
O vice-prefeito Alysson Bestene destacou a importância da unidade para a região central da capital.
“Essa é a 41ª unidade entregue pela gestão. Aqui teremos vacinação, consultas médicas e odontológicas, fortalecendo o atendimento em uma região com grande número de moradores”, disse o gestor.
O secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, ressaltou que a reinauguração faz parte do programa de reestruturação da rede de atenção primária.
“Chegamos à marca de 41 unidades reformadas e ainda temos seis novas em construção. Sempre digo que a saúde não entrega apenas prédios, entrega serviços”, pontuou Biths.
“Chegamos à marca de 41 unidades reformadas e ainda temos seis novas em construção. Sempre digo que a saúde não entrega apenas prédios, entrega serviços”, pontuou Biths. (Foto: Val Fernandes/Secom)
O vereador Neném Almeida agradeceu pela aplicação da emenda parlamentar na obra.
“Mesmo sendo de um vereador de oposição, o recurso foi utilizado em benefício da população. Isso mostra que é possível deixar bandeiras partidárias de lado e olhar para quem realmente precisa”, declarou o vereador.
“Mesmo sendo de um vereador de oposição, o recurso foi aplicado em benefício da população, mostrando que é possível deixar as diferenças partidárias de lado”, declarou o vereador Neném Almeida. (Foto: Val Fernandes/Secom)
A unidade leva o nome de Maria Áurea Vilela. Para o filho da homenageada, Ialdo José Vilela, a revitalização representa o fortalecimento das políticas públicas de saúde.
“É um momento especial, pois a unidade agora oferece melhores condições de atendimento à comunidade e também preserva a memória da minha mãe”, afirmou Vilela.
A UBS Maria Áurea Vilela atende moradores de bairros da região central, como Cadeia Velha, Baixada da Habitasa, Base, Capoeira, Cerâmica, Centro e Aviário.
Unidade passou por revitalização estrutural com investimento aproximado de 350 mil reais (Foto: Val Fernandes/Secom)
Morador da região há 38 anos, Antônio Carlos destacou a importância da reabertura da unidade.
“Agora ficou muito melhor, porque é perto de casa. Estávamos há mais de um ano sem essa unidade, que vai ser muito importante para crianças, adolescentes e idosos”, relatou o morador.
Durante a cerimônia, a Secretaria Municipal de Saúde também iniciou a vacinação contra a dengue para profissionais da rede municipal. O município recebeu 1.029 doses enviadas pelo Ministério da Saúde, o que permitirá imunizar cerca de 43% dos aproximadamente 2.400 servidores da saúde.
Durante a cerimônia, a Secretaria Municipal de Saúde também iniciou a vacinação contra a dengue para profissionais da rede municipal. (Foto: Átilas Moura/Secom)
A expectativa era vacinar cerca de 300 profissionais nesta agenda, entre agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e trabalhadores da unidade reinaugurada.
Inicialmente, a estratégia prioriza profissionais da Atenção Primária, mais expostos ao contato direto com a população. A partir da próxima semana, a vacinação será ampliada para outras unidades, começando pelas UBS dos bairros Tancredo Neves, Placas e Cidade do Povo.
A expectativa é que novas remessas de vacinas sejam enviadas pelo Ministério da Saúde para ampliar gradualmente a cobertura entre os profissionais da saúde do município.
A Prefeitura de Brasiléia, por meio da secretaria municipal de Educação, concluiu a construção da escola Getúlio Vargas, localizada no km 84 + 50 quilômetros de ramal, totalizando 134 km de distância da sede do município.
A unidade escolar possui estrutura medindo 7 por 9 metros e foi construída com recursos próprios, representando um investimento significativo para a comunidade.
Com a obra concluída, a escola agora passará pela etapa de equipagem, com a chegada de mobília, como cadeiras, mesas e materiais de cozinha, deixando o espaço preparado para receber os estudantes.
Nos próximos dias, a unidade também receberá a construção de um banheiro em alvenaria, reforçando a estrutura da escola.
Além dessa obra, outras escolas localizadas em áreas de difícil acesso também receberam reformas e reconstrução no ano passado.
Para o prefeito Carlinhos do Pelado, investir na educação das comunidades mais distantes é uma prioridade da gestão. “Estamos trabalhando para garantir que a educação chegue a todos, inclusive nas regiões mais distantes do município. No ano passado realizamos reformas em outras escolas da zona rural e agora entregamos mais uma unidade, reforçando nosso compromisso com os alunos e com as comunidades que vivem em áreas de difícil acesso”, destacou o prefeito.
O prefeito Carlinhos do Pelado destacou ainda que, no ano passado, a gestão realizou reformas em outras escolas da zona rural, com serviços de pintura, além da construção de banheiros e poços artesianos.
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