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Justiça determina que ANS cumpra novas medidas para reduzir cesáreas

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Em julho, agência já tinha adotado resolução com esse propósito.
Justiça atendeu a pedido do Ministério Público Federal feito em 2010.

Do G1

Justiça determina que ANS cumpra novas regras para reduzir número de cesáreas  (Foto: ALBANE NOOR / BSIP)

Justiça determina que ANS cumpra novas regras para reduzir número de cesáreas (Foto: ALBANE NOOR / BSIP)

A Justiça Federal determinou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) cumpra novas medidas para incentivar a redução do número de cesáreas na rede particular de saúde. As medidas incluem estabelecer uma remuneração no mínimo três vezes maior para profissionais de saúde que realizarem parto normal, em relação aos que realizarem parto cesárea.

A decisão da justiça é uma resposta a um pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2010, motivado pela constatação de que o número de cesarianas na saúde suplementar é muito maior do que no setor público.

A ANS já tinha adotado medidas para incentivo do parto normal, que entraram em vigor em 7 de julho. A Resolução Normativa nº 368 prevê, entre outras coisas, que a gestante tenha o direito de saber a porcentagem de partos normais e cesarianas de seu plano de saúde, de seu hospital e de seu médico.

Em nota divulgada nesta terça-feira (1º) sobre a decisão da justiça, a ANS afirmou que “tão logo receba a notificação judicial, irá analisar e se manifestar quanto às medidas cabíveis”.

A agência ressaltou ainda que, além das medidas iniciadas em julho, também está desenvolvendo, em parceria com o Hospital Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI), o projeto Parto Adequado. Implantado em mais de 40 hospitais, o projeto conseguiu aumentar a taxa de partos normais de 19,8% para 27,2% nas instituições que o adotaram, segundo a ANS.

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Polícia Penal apreende celulares, drogas e estoques em revista no presídio de Sena Madureira

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Operação nos blocos 2 e 8 da unidade encontrou substância ilícita e aparelhos que poderiam ser usados para planejar fugas e rebeliões; revista faz parte de cronograma diário de segurança

Investir e valorizar essa atividade é fundamental para um sistema prisional mais seguro. Foto: captada 

Revista em presídio do interior do Acre retira de circulação celulares e entorpecentes

O trabalho de revista realizado pela Polícia Penal mostrou, mais uma vez, sua importância para a manutenção da ordem e da segurança pública. Durante operação de revista na Divisão de Estabelecimento Penal de Sena Madureira, foram encontrados, nos blocos 2 e 8, celulares, estoques e uma substância ilícita aparentando ser maconha.

A ação faz parte de um cronograma de revistas diárias implementado na unidade, com o intuito de inibir possíveis ações por parte dos detentos e garantir um ambiente prisional mais controlado e seguro. A presença de objetos proibidos, como aparelhos celulares, armas artesanais e drogas, representa um risco não apenas dentro dos muros do presídio, mas também para toda a sociedade, já que esses materiais podem ser utilizados para planejar fugas, rebeliões e até crimes do lado de fora.

Papel estratégico da Polícia Penal

Ao retirar de circulação esses itens ilícitos, a Polícia Penal cumpre um papel estratégico na prevenção da violência e no enfraquecimento de organizações criminosas que tentam atuar de dentro das unidades prisionais. A constância das revistas demonstra o compromisso dos profissionais em manter a disciplina e a segurança, protegendo tanto os servidores quanto a população.

O resultado da operação em Sena Madureira evidencia que o trabalho de revista não é apenas uma rotina administrativa, mas uma ação essencial de segurança pública. Investir e valorizar essa atividade é fundamental para um sistema prisional mais seguro e, consequentemente, para uma sociedade mais protegida.

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PRF apreende mais de 60 kg de maconha em caminhonete na BR-364, em Rondônia

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Abordagem ocorreu no km 208, em Pimenta Bueno; suspeito de 43 anos foi preso em flagrante e encaminhado à Polícia Federal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 60 quilos de droga durante uma fiscalização realizada na BR-364, no município de Pimenta Bueno, em Rondônia.

Segundo a PRF, a abordagem foi feita no km 208 da rodovia, por volta das 17h, quando os agentes pararam uma caminhonete para inspeção. Durante a fiscalização, os policiais identificaram atitudes suspeitas por parte do condutor, um homem de 43 anos.

Após uma verificação mais detalhada no veículo, foram encontrados diversos tabletes de maconha escondidos em compartimentos internos. Ao todo, foram apreendidos 60,8 quilos do entorpecente.

Além da droga, os policiais também recolheram celulares, uma antena de internet, relógios e dinheiro em espécie que estavam com o suspeito.

Diante da situação, o homem foi preso em flagrante por tráfico de drogas. Ele, junto com o veículo e todo o material apreendido, foi encaminhado à Delegacia da Polícia Federal em Pimenta Bueno para os procedimentos legais.

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Polícia Militar de SP transfere para reserva tenente-coronel preso por feminicídio da esposa

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Oficial, que alegou suicídio da mulher, tem direito a aposentadoria proporcional de cerca de R$ 21 mil; processo de expulsão da corporação segue em andamento

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo afirmou que foi instaurado um conselho de justificação

PM de SP concede aposentadoria a tenente-coronel preso por morte da esposa

A Polícia Militar de São Paulo publicou nesta quinta-feira (2) uma portaria que transfere para a reserva o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, preso sob acusação de feminicídio pela morte da esposa, a policial Gisele Alves Santana.

De acordo com o documento, assinado pela Diretoria de Pessoal da corporação, o oficial tem direito à aposentadoria proporcional por idade, com vencimentos integrais. Antes da prisão, em fevereiro de 2026, o salário bruto do militar era de R$ 28,9 mil. Com a aposentadoria, o valor deve ficar em torno de R$ 21 mil, conforme estimativas.

O pedido de passagem para a reserva foi feito pelo próprio tenente-coronel. A corporação informou que a medida não interfere no processo de expulsão, que segue em andamento por meio da Corregedoria.

Conselho de justificação pode levar à demissão

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo afirmou que foi instaurado um conselho de justificação, que pode resultar na demissão e na perda do posto e da patente do oficial, mesmo após a aposentadoria.

O caso é investigado após a morte de Gisele Alves Santana. Foto: captada 

O caso é investigado após a morte de Gisele Alves Santana, que foi encontrada com um tiro na cabeça no apartamento onde vivia com o marido, no bairro do Brás, região central da capital paulista. Inicialmente, o tenente-coronel alegou que a esposa teria cometido suicídio, versão que foi contestada por investigações da Polícia Civil de São Paulo.

Laudos periciais apontaram inconsistências na narrativa, levando à decretação da prisão preventiva do oficial, que segue detido no Presídio Militar Romão Gomes, na Zona Norte de São Paulo.

Advogado da família critica rapidez na aposentadoria

O advogado da família da vítima, José Miguel da Silva Júnior, criticou a rapidez na concessão da aposentadoria. Segundo ele, o benefício foi autorizado em menos de uma semana após o pedido, o que, na avaliação da defesa, contrasta com a realidade de outros policiais que enfrentam demora para obter o mesmo direito.

Apesar da concessão da aposentadoria, a defesa da família acredita que o processo administrativo seguirá e poderá resultar na exclusão definitiva do oficial da corporação.

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