Cotidiano
Justiça determina que agentes comunitários do interior do AC ganhem piso nacional
Prefeitura de Manoel Urbano vai pagar multa de R$ 12 mil por dia se não atender a determinação.
Prefeitura deve começar a pagar piso de R$ 1,4 mil a agentes comunitários a partir de março — Foto: Divulgação/Prefeitura de Manoel Urbano
Por Aline Nascimento, G1 AC
Os agentes comunitários da cidade de Manoel Urbano, interior do Acre, ganharam na Justiça o direito de receber o piso nacional, que é de R$ 1,4 mil. A decisão é resultado de uma ação civil pública do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Acre (Sintesac) contra a prefeitura, que pagava à categoria um salário mínimo, mais as gratificações.
O sindicato foi informado na terça-feira (11) sobre o aumento no salário dos servidores. O valor já deve ser pago no próximo mês, em março. A sentença é da Vara do Trabalho de Sena Madureira, cidade vizinha.
O advogado do Sintesac, Marcelo Neri, explicou que a prefeitura alegava que pagava o piso dos trabalhadores somando o salário-base, adicional de insalubridade e outras gratificados. Porém, Neri complementou que o piso é pago em cima do valor apenas do salário-base.
“Com isso, algumas pessoas atingiam o valor do piso e outras não. Só que o piso não é sobre o total da remuneração, e sim sobre o salário-base. Por isso entramos na Justiça porque algumas pessoas estavam recebendo abaixo do piso”, relatou.
A reportagem tentou contato com a prefeitura de Manoel Urbano, mas não obteve sucesso até a última atualização.
Lei federal
A lei federal de 2018 sobre o piso dos trabalhadores, segundo Neri, determinou que o salário passaria de R$ 1.040 mil para R$ 1.250 mil entre 2018 e 2019. Este ano, o valor foi passou a ser R$ 1,4 mil e em 2021 deverá ser R$ 1,5 mil.
“O juiz mandou pagar a diferença do retroativo de janeiro de 2019, que não atingiu esse vencimento básico por reflexo das demais verbas, e deu uma liminar garantindo que a prefeitura pague até março R$ 1,4 mil.
Em caso de descumprimento, a prefeitura vai pagar multa diária de R$ 12 mil por cada trabalhador durante 30 dias. O advogado disse que o valor da multa representa 10% do valor total da ação, que é de R$ 120 mil.
“A verba retroativa não precisa pagar agora, só ao final do processo, mas o juiz concedeu uma liminar para que o piso já comece a pagar agora”, garantiu.
A secretária do Sintesac, Alesta da Costa, disse que nem todas as prefeituras do estado respeitam a lei e não pagam o valor do piso aos trabalhadores.
“É uma luta dos agentes e nem todas as prefeituras respeitam esse piso. O Ministério da Saúde determina o valor a partir de determinada data, em 2021 vai está acima de R$ 1,5 mil, mas nem todo prefeito respeita”, reafirmou.
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Foto Sueli Rodrigues: Erick Rodrigues esperava a mesma cota de 2025
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Foto ASCOM/Galvez: Caíque está fora de um confronto importante da fase de classificação
O atacante Caíque, suspenso pelo terceiro cartão amarelo, é desfalque certo no Galvez no confronto diante do Humaitá. A partida será disputada neste sábado, a partir das 15 horas, no Tonicão.
“Perdemos o Caíque, mas temos um elenco qualificado e com boas opções. Vamos ter uma equipe forte”, declarou o técnico do Galvez, Maurício Carneiro.
Três opções
Maurício Carneiro tem como opções o meia Hiago e os atacantes Lukinhas e Alifi.
“Vamos avaliar com cautela para escolher o substituto do Caíque. Podemos manter a característica da equipe e ou mudar. Vai ser uma partida difícil e é necessário tomar a decisão correta”, afirmou o treinador.
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Cotidiano
Hemoacre promove campanha de doação de sangue para garantir estoque seguro durante o Carnaval
O governo do Acre, por meio do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre), iniciou na manhã desta sexta-feira, 13, uma campanha de doação de sangue com o objetivo de reforçar os estoques durante o período do Carnaval. A ação busca mobilizar a população para garantir segurança transfusional nos próximos dias.
Como forma de incentivar a participação, os doadores recebem um brinde temático, em alusão ao Carnaval. A entrega ocorre exclusivamente nesta sexta-feira, data de abertura da campanha. Apesar disso, o Hemoacre seguirá funcionando normalmente durante o feriado, com atendimentos nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro.
A coordenadora de captação de doadores de sangue e medula óssea do Hemoacre, Késia Nogueira, explicou que o estoque é bastante dinâmico e pode sofrer oscilações em curto espaço de tempo, o que torna fundamental a antecipação das coletas.
“Hoje o estoque pode estar satisfatório, mas em dois ou três dias pode haver uma grande necessidade. Por isso, trabalhamos de forma preventiva, garantindo estabilidade e segurança para atender possíveis demandas durante o feriado prolongado”, afirmou Nogueira.
Késia destacou, ainda, que manter um estoque adequado é uma responsabilidade coletiva. “Quem utiliza o sangue é a própria população. Dependemos exclusivamente da solidariedade das pessoas para garantir atendimento a quem precisa”, ressaltou.
Quem pode doar
Podem doar sangue pessoas entre 16 e 69 anos, sendo que menores de 18 devem estar acompanhados do responsável legal. É necessário estar em boas condições de saúde, e apresentar documento oficial com foto. Todo o processo, que inclui cadastro, triagem, lanche e doação, dura cerca de 40 minutos.
Solidariedade que inspira
A professora de educação física, Nathalia Freire, participou da campanha e reforçou a importância do ato solidário. Em sua segunda doação, ela contou que decidiu participar após ver a divulgação nas redes sociais.
“É um gesto simples, rápido e que faz muita diferença. Sempre tem alguém precisando. Um dia pode ser alguém da minha família, então é importante a gente se ajudar”, destacou.
O governo do Acre, por meio do Hemoacre, reforça o convite para que a população participe da campanha, compareça à unidade e ajude a manter os estoques em níveis seguros, contribuindo diretamente para salvar vidas durante o Carnaval.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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