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Justiça de Brasiléia abre cadastro para destinação de recursos de penas pecuniárias

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Os projetos serão recebidos na própria CEPAL, situada na Av. Geny Assis, s/n, Centro, Brasiléia/Acre, no período de 2 a 30 de novembro, dentro do horário de expediente, das 9h às 18h

A entidade que deixar de entregar o relatório no prazo ficará impedida de apresentar novo projeto, pelo prazo de 6 (seis) meses.

Com informações do Portal do TJAC.

Instituições aptas a receber benefícios do fundo das penas pecuniárias já podem se cadastrar na Central de Penas e Medidas Alternativas (CEPAL) da Comarca de Brasiléia.

Os valores depositados decorrentes de prestação pecuniária, quando não destinados às vítimas ou aos seus dependentes, são, preferencialmente, destinados à entidade pública ou privada com finalidade social, de acordo com o juiz titular da CEPAL, Clovis Lodi.

As entidades que pretendam obter o benefício deverão estar regularmente constituídas e se cadastrar na CEPAL da Comarca de Brasiléia, onde devem preencher o formulário apresentando o projeto que deve seguir o roteiro contido no anexo do edital, que foi publicado na edição desta quinta-feira, 22, do Diário da Justiça Eletrônico.

Os projetos serão recebidos na própria CEPAL, situada na Av. Geny Assis, s/n, Centro, Brasiléia/Acre, no período de 2 a 30 de novembro, dentro do horário de expediente, das 9h às 18h, ou encaminhados para o e-mail [email protected]. Após o trâmite, o juiz irá analisar o projeto facultando-se ao Ministério Público emitir prévio parecer.

Com os recursos destinados e o projeto finalizado, a entidade beneficiária deverá prestar contas da verba recebida, no prazo de 15 dias. A entidade que deixar de entregar o relatório no prazo ficará impedida de apresentar novo projeto, pelo prazo de 6 (seis) meses.

O cadastramento de instituições para receber benefícios do fundo das penas pecuniárias faz parte do Provimento Nº 001/2013 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Acre, em conformidade com a Resolução nº 154 de 13 de julho de 2012, do Conselho Nacional de Justiça.

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Ulisses Torres começa a montagem do Rio Branco visando semifinal

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O técnico Ulisses Torres começa no treino desta terça, 10, no José de Melo, a montagem da equipe para o confronto contra o Galvez em uma das semifinais do Campeonato Estadual Sicredi de 2026. A partida será disputada no sábado, 14, às 15 horas, no Tonicão, e o Estrelão precisa vencer para reverter à vantagem do Imperador. Dheryke volta aos treinos O meia/atacante Dheryke, recuperando-se de …

O post Ulisses Torres começa a montagem do Rio Branco visando semifinal apareceu primeiro em PHD Esporte Clube.

Fonte: Conteúdo republicado de PHD ESPORTES - ESPORTES

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Bocalom vai a Brasília para definir filiação ao PSDB e deve ter resposta nesta terça

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Prefeito de Rio Branco afirma que encontro com presidente nacional da legenda, Aécio Neves, definirá os rumos de sua candidatura ao governo do Acre em 2026

Bocalom confirmou que o encontro na capital federal terá como foco justamente a definição partidária. Foto: captada 

O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, viaja nesta segunda-feira (9) a Brasília para definir sua filiação ao PSDB e discutir os próximos passos de uma eventual candidatura ao governo do Acre. A informação foi confirmada pelo próprio chefe do Executivo municipal antes do embarque para a capital federal.

Bocalom deixou o Partido Liberal (PL) após ser convidado a se retirar da sigla, na qual pretendia disputar o comando do Palácio Rio Branco. Agora, o prefeito negocia seu retorno ao PSDB, legenda pela qual construiu sua trajetória política.

“Nós temos uma bela história dentro do PSDB. Fomos candidatos seis vezes pelo partido, então o 45 tem uma ligação muito forte com a imagem do Bocalom”, declarou.

O encontro com o presidente nacional do PSDB, deputado federal Aécio Neves, está marcado para esta terça. Segundo o prefeito, ficou acertado que a direção nacional da legenda dará uma posição definitiva sobre sua filiação já na terça-feira (10).

Bocalom informou que custeará a viagem com recursos próprios e que solicitou licença de um dia da prefeitura para tratar da agenda partidária.

“Não tenho dúvida nenhuma. Até porque estou indo com passagem paga pelo meu bolso, estou pedindo férias de um dia. Estarei em Brasília tratando exatamente desse assunto”, afirmou.

E disse mais. “Vai ser nesta terça. Eu estou com fé de que vai dar certo, mas tem tanta coisa sendo feita contra a gente nos últimos dias que fico até assim. Então, vamos esperar, mas eu tenho fé que vai dar certo”, finalizou Bocalom.

Ao mesmo tempo em que está em conversas com Bocalom, o diretoria do PSDB/Acre também articula a possibilidade de ingressar na base de apoio à pré-candidatura de Alan Rick e Mailza ao Governo.

Caso a filiação seja confirmada, o PSDB deverá abrigar a pré-candidatura de Bocalom ao governo do Acre nas eleições de 2026.

O encontro com o presidente nacional do PSDB, deputado federal Aécio Neves, está marcado para esta terça. Foto: captada 

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Mailza Assis confirma chapa ao Senado com Gladson e Márcio e abre espaço para MDB na majoritária: “Temos vice, suplência e federal disponíveis”

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Pré-candidata ao governo diz que aliança com 10 partidos está consolidada, mas mantém diálogo para novas adesões; definição sobre vice deve ocorrer nos próximos meses

A vice-governadora ressaltou que a aliança reúne diversas siglas e busca fortalecer um projeto político mais amplo para o Acre. Foto: captada 

A vice-governadora do Acre, Mailza Assis (PP) , confirmou nesta segunda-feira (9) a consolidação de uma aliança política que reúne um amplo bloco de partidos para as eleições estaduais. Durante coletiva realizada em evento da chamada União Progressista do Acre, a gestora destacou que a chapa majoritária já está definida para o Senado, com os nomes do governador Gladson Cameli (PP) e do senador Márcio Bittar (PL).

Segundo Mailza, pré-candidata ao governo do Estado, o grupo político já tem consenso em torno da composição para a disputa das duas vagas ao Senado, consolidando a participação de Bittar na chapa e o apoio a Gladson. A vice-governadora ressaltou que a aliança reúne diversas siglas e busca fortalecer um projeto político mais amplo para o Acre:

“Senador Márcio Bittar que automaticamente compõe a vaga do Senado e a nossa aliança com a chapa de Senado está pronta, está fechada”, afirmou Mailza.

Espaço para novas adesões

Apesar da definição para o Senado, Mailza destacou que ainda há espaço para a participação de outras legendas na composição da chapa majoritária. Ela citou diretamente o MDB como um partido importante nas conversas e disse esperar que a sigla integre o grupo político.

Segundo ela, a aliança ainda possui vagas estratégicas que podem ser negociadas, incluindo a indicação para vice-governador, suplências ao Senado e composição das chapas proporcionais:

“Olha, o diálogo começou, o convite e a importância do MDB, e nós esperamos essa aliança. Mas existem outras vagas, outras formas de concorrer com o MDB. Nós temos vice, temos suplência, temos chapa de federal. Ainda tem muito espaço na nossa aliança”, declarou.

Partidos aliados

A chamada União Progressista do Acre reúne partidos como Progressistas, União Brasil, PL, Podemos, Solidariedade, PDT, PSDB, PRD, Democracia Cristã e Cidadania. A articulação, segundo Mailza, busca consolidar uma frente política capaz de fortalecer os partidos aliados e ampliar a base de sustentação do projeto eleitoral para 2026.

O governador Gladson Cameli, também presente no evento, afirmou que conduz pessoalmente diálogos com outras siglas, incluindo MDB e PSDB, e que o grupo está “de braços abertos” para novas composições.

Apesar da definição para o Senado, Mailza destacou que ainda há espaço para a participação de outras legendas na composição da chapa majoritária. Foto: captada 

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