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Justiça de Brasiléia abre cadastro para destinação de recursos de penas pecuniárias

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Os projetos serão recebidos na própria CEPAL, situada na Av. Geny Assis, s/n, Centro, Brasiléia/Acre, no período de 2 a 30 de novembro, dentro do horário de expediente, das 9h às 18h

A entidade que deixar de entregar o relatório no prazo ficará impedida de apresentar novo projeto, pelo prazo de 6 (seis) meses.

Com informações do Portal do TJAC.

Instituições aptas a receber benefícios do fundo das penas pecuniárias já podem se cadastrar na Central de Penas e Medidas Alternativas (CEPAL) da Comarca de Brasiléia.

Os valores depositados decorrentes de prestação pecuniária, quando não destinados às vítimas ou aos seus dependentes, são, preferencialmente, destinados à entidade pública ou privada com finalidade social, de acordo com o juiz titular da CEPAL, Clovis Lodi.

As entidades que pretendam obter o benefício deverão estar regularmente constituídas e se cadastrar na CEPAL da Comarca de Brasiléia, onde devem preencher o formulário apresentando o projeto que deve seguir o roteiro contido no anexo do edital, que foi publicado na edição desta quinta-feira, 22, do Diário da Justiça Eletrônico.

Os projetos serão recebidos na própria CEPAL, situada na Av. Geny Assis, s/n, Centro, Brasiléia/Acre, no período de 2 a 30 de novembro, dentro do horário de expediente, das 9h às 18h, ou encaminhados para o e-mail [email protected]. Após o trâmite, o juiz irá analisar o projeto facultando-se ao Ministério Público emitir prévio parecer.

Com os recursos destinados e o projeto finalizado, a entidade beneficiária deverá prestar contas da verba recebida, no prazo de 15 dias. A entidade que deixar de entregar o relatório no prazo ficará impedida de apresentar novo projeto, pelo prazo de 6 (seis) meses.

O cadastramento de instituições para receber benefícios do fundo das penas pecuniárias faz parte do Provimento Nº 001/2013 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Acre, em conformidade com a Resolução nº 154 de 13 de julho de 2012, do Conselho Nacional de Justiça.

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Campeonato Estadual terá duelos semifinais no CEBRB

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Foto FEAB: Duelos no CEBRB devem ser bem disputados

Serão disputadas neste sábado, 27, a partir das 14 horas, na quadra do CEBRB, as semifinais do Campeonato Estadual de Basquete, no masculino.

New City e Old School A decidem quem será o primeiro finalista e na segunda semifinal o AAB A joga contra o Atlético.

Indefinição no Juruá

As equipes de Feijó e Tarauacá devem fazer partidas de ida e volta para decidir quem vem do Vale do Juruá para jogar as finais do Campeonato Estadual. Contudo, a Federação Acreana de Basquete (FEAB) ainda não conseguiu datas para promover os confrontos.

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Brasileia e Quinari decidem o título do Estadual da Série A no Álvaro Dantas

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Foto Paulo Chaves: Título vale a vaga do Acre na Taça Brasil em 2026

Brasileia e Quinari decidem neste sábado, 27, a partir das 19 horas, no ginásio Álvaro Dantas, o título do Campeonato Estadual de Futsal da Série A. As duas equipes empataram o primeiro jogo das finais, em Senador Guiomard, por 4 a 4 e por isso quem vencer fica com o título e vaga do Acre na Taça Brasil em 2026.

Brasileia

O técnico Anjo Gurgel terá a volta do ala Alexandre, mas não poderá contar com Carlos Henrique, expulso na primeira partida. Brasileia realizou a melhor campanha e teria a vantagem de jogar em casa. Contudo, a equipe da Fronteira foi punida com a perda de três mandos de quadra por causa do comportamento da torcida no duelo contra o Fluminense da Bahia pela semifinal.

Quinari

No Quinari, o técnico Jô Mendes terá o elenco completo na decisão. O time de Senador Guiomard abriu 4 a 0 no primeiro jogo, mas cedeu o empate e deixou escapar uma boa vantagem para o segundo confronto.

Dupla de arbitragem

Beto Mendonça e Diego Alberto serão os árbitros da final do Estadual da Série A.

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Marcelo Avelino será aclamando e segue no comando do Atlético

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Foto Manoel Façanha: Marcelo Avelino fica mais três anos como presidente do Galo

O funcionário público Marcelo Avelino será aclamado neste sábado, 27, a partir das 11 horas, no Frotão, e seguirá no comando do Atlético por mais três anos. As principais metas da chapa Família Atleticana é manter o processo dos pagamentos das dívidas e colocar o Galo novamente na elite do futebol acreano.

Novo momento

Marcelo Avelino e os seus diretores conseguiram melhorar a vida financeira do Atlético. O trabalho desenvolvido pelo advogado Francisco Valadares Neto foi fundamental para a diretoria atleticana começar a tornar o clube viável financeiramente.

Família Atleticana

Marcelo Avelino-Presidente

Ricardo Lopes-Vice-presidente

Paulo Santana-Tesoureiro

Francisco Brito-Diretor administrativo

Ilson da Silva-Diretor de patrimônio

Antônio Acivaldo-Diretor social

Juliano de Souza-Diretor comercial

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