Acre
Justiça dá prazo para que prefeitura de Assis Brasil ajuste portal da transparência
Assis Brasil tem 45 dias para regularizar o portal, de acordo com TJ-AC. Secretário de Finanças diz que site deve funcionar até o sábado (11).
Prefeitura de Assis Brasil tem 45 dias para ajustar portal da transparência (Foto: Reprodução/Prefeitura)
A Justiça do Acre determinou o prazo de 45 dias para que a Prefeitura de Assis Brasil, distante 342 km da capital Rio Branco, ajuste o Portal da Transparência do município. A decisão, assinada pelo juiz Gustavo Sirena, da Vara Cível da Comarca da cidade, estipula que o não cumprimento da medida incorre sob multa diária de R$ 3 miI.
Ao G1, o secretário de Finanças de Assis Brasil, Marinho Júnior de Lima, deu a garantia de que o serviço está sendo regularizado e que deve funcionar em pouco tempo. “De hoje [sexta-feira, 10] para amanhã [sábado, 11], o portal já deve voltar ao ar”, afirmou.
Nesta sexta-feira (10), portal da transparência estava indisponível (Foto: Reprodução/Prefeitura)
Conforme o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), os problemas relacionados ao portal foram objeto de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Acre (MP-AC), que alegava que o município não implantou de maneira correta o site, uma vez que não possuía informações atualizadas. A decisão liminar ainda cabe recurso por parte da prefeitura.
Ainda segundo o TJ-AC, para a sentença, o magistrado levou em consideração o direito constitucional à informação, que deve ser garantido aos cidadãos. A implantação dos dados referentes à administração pública diz respeito aos anos de 2013 até 2016, devendo haver a divulgação de planos, orçamentos, prestação de contas e relatório de gestão fiscal.
O juiz determinou também a divulgação de dados atualizados sobre execuções orçamentárias e também contratos e convênios, acompanhamento de programas, projetos, obras de órgãos e entidades. O pagamento da multa diária, em caso de descumprimento, limita-se ao prazo de 30 dias, de acordo com o tribunal.
Comentários
O Acre registrou uma redução significativa nos casos de Covid-19 em 2026. Até fevereiro, foram contabilizadas 112 confirmações, número muito inferior ao de anos anteriores. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde, houve uma queda de 96% em relação a 2025, quando a circulação do vírus era maior.
Essa tendência de diminuição de casos graves e internações também foi observada em outras regiões do Brasil. Especialistas atribuem esse cenário à vacinação em massa e à imunidade adquirida pela população nos últimos anos.
No entanto, as autoridades de saúde alertam para o aumento de outros vírus respiratórios, como os que causam síndromes gripais, o que requer atenção da população.
Apesar da melhora no quadro da Covid-19, o recomendável é manter os cuidados básicos, principalmente para grupos vulneráveis. O estado agora monitora a doença de forma mais controlada, sem picos elevados como antes.
Comentários
Vítima ainda foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu dentro da ambulância
O ciclista Rizomar Nascimento de Almeida, de 44 anos, morreu na noite deste domingo (22) após ser atropelado no bairro Bahia Velha, na região da Baixada da Sobral, em Rio Branco. A tragédia aconteceu no mesmo dia em que ele comemorava aniversário.
Segundo informações apuradas no local, a vítima trafegava de bicicleta pela Rua Mende Sá quando tentou atravessar a via e foi atingida por um caminhão vermelho que seguia no sentido centro-bairro.
Com o impacto, a bicicleta ficou presa debaixo do veículo e há suspeita de que as rodas do caminhão tenham passado sobre o abdômen do ciclista, provocando um grave trauma abdominal, além de possível fratura na região do quadril.
Populares prestaram os primeiros socorros e acionaram a Polícia Militar do Acre e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Duas ambulâncias, sendo uma de suporte básico e outra de suporte avançado, foram enviadas ao local. As equipes médicas realizaram manobras de reanimação, mas, apesar dos esforços, Rizomar não resistiu e morreu dentro da ambulância.
O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os exames cadavéricos.
O Policiamento de Trânsito isolou a área para os trabalhos da perícia. Após os procedimentos, o motorista do caminhão foi preso e conduzido à Delegacia de Flagrantes (Defla), onde deverá prestar esclarecimentos.
A bicicleta da vítima foi entregue aos familiares.
Comentários
O governo do Acre, por meio da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo (Fundhacre) e da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), realiza neste domingo, 22, um mutirão de cirurgias voltado à saúde da mulher. A ação integra o programa nacional Mais Especialistas, do Ministério da Saúde, e ocorre em alusão ao Mês da Mulher.
A iniciativa ocorre de forma simultânea em todo o país, envolvendo unidades hospitalares públicas, privadas e filantrópicas. O objetivo central é ampliar o acesso da população a procedimentos especializados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Na Fundhacre, os atendimentos foram concentrados no centro cirúrgico da unidade, beneficiando pacientes previamente reguladas. Ao todo, foram executados procedimentos de diversas especialidades, visando garantir agilidade e reduzir as filas de espera.
Durante a mobilização, estão sendo executados procedimentos de diversas especialidades, como tireoidectomia total, plástica mamária não estética, reparo de manguito rotador, ressecção de cisto sinovial e tratamento de varizes. A ação contempla também demandas ginecológicas, incluindo histerectomias e curetagens, garantindo agilidade no atendimento e redução das filas de espera.
Antonia Neide, paciente contemplada pela ação relata. “Eu sentia muita dor no ombro e, quando trouxe os meus exames, o médico recomendou a cirurgia imediatamente. Graças a Deus, esse procedimento será realizado hoje. Esses mutirões são muito importantes, porque ampliam o acesso aos atendimentos. No meu caso, como eu trabalhava fazendo movimentos repetitivos, acabei desenvolvendo alguns problemas no ombro”, afirmou.
A inclusão da Fundhacre na mobilização nacional foi viabilizada após agenda institucional junto ao Ministério da Saúde, no início de março. O alinhamento reforça o compromisso do Estado com estratégias nacionais de atenção especializada e atendimento humanizado.
Você precisa fazer login para comentar.