Acre
Justiça condena filha que maltratou mãe de 91 anos no Acre
Os magistrados ainda avaliaram que foi correta a dosimetria da pena, pois a infração foi cometida contra pessoa idosa.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação de uma mulher por ter maltratado a mãe com 91 anos de idade. Diante da negativa ao Apelo n°0004113-97.2017.8.01.0001, permanecem as duas condenações restritivas de liberdade imputadas à apelante: cinco meses e seis dias de detenção; bem como, um mês e 12 dias de prisão simples, em regime inicial fechado; além do pagamento de 10 dias multa.
De acordo com o entendimento do Colegiado de 2º Grau, o pedido para reformar a sentença emitida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco e absolver a apelante é descabido, pois “(…) os elementos trazidos aos autos formam um conjunto sólido, dando segurança ao juízo para a condenação”. Os magistrados ainda avaliaram que foi correta a dosimetria da pena, pois a infração foi cometida contra pessoa idosa.
Decisão do 2ª Grau
Conforme o Acordão, publicado na edição n°6.131 do Diário da Justiça Eletrônico, da terça-feira (6), os desembargadores, Elcio Mendes (relator do caso), Samoel Evangelista (presidente) e Pedro Ranzi (membro), decidiram, à unanimidade, manter a sentença de 1º Grau.
Em seu voto, o relator do recurso, enfatizou que “o argumento trazido pela defesa, sustentando ausência de culpabilidade em razão de seu estresse e sua condição psíquica, não justifica as agressões e maus tratos praticados contra a vítima, uma idosa com 91 anos de idade”.
O desembargador Elcio Mendes citou os depoimentos das testemunhas que presenciaram a apelante maltratando a mãe. Por isso, o magistrado votou por desprover o Apelo e manter a condenação da filha por ter praticado as condutas descritas no art. 99 da Lei nº 10.741/03, art. 21 da Lei de Contravenções Penais, c/c art. 61, II, “e” e “f”, na forma do art. 69, caput, ambos do Código Penal.
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Acre
Prefeitura de Assis Brasil promove tarde recreativa para crianças autistas em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo
Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 02 de abril, a Prefeitura de Assis Brasil realizou uma tarde especial de atividades recreativas voltadas para as crianças autistas do município. O evento foi promovido em parceria entre as secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social.
A ação contou com uma programação lúdica e inclusiva, que envolveu teatro de fantoche, pintura, brincadeiras e banho de piscina. Durante toda a tarde, as crianças participaram com alegria e entusiasmo, em um ambiente acolhedor e pensado especialmente para elas.
A iniciativa teve como objetivo proporcionar momentos de lazer, interação e estímulo sensorial, além de reforçar a importância do respeito, da empatia e da inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todos os espaços da sociedade.
A Prefeitura de Assis Brasil segue comprometida em promover ações que garantam os direitos das crianças com deficiência e fortaleçam a rede de apoio às famílias. Eventos como este são fundamentais para construir uma cidade mais humana e inclusiva.
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Foto: Jardy Lopes
O Rio Acre registrou nova queda em seu nível nas últimas 24 horas, conforme dados divulgados pela Defesa Civil de Rio Branco. Na madrugada deste domingo (06), o rio marcava 10,36 metros às 3h, mas apresentou redução progressiva ao longo do dia, chegando a 10,06 metros às 18h.
Nesta segunda-feira (07), a medição às 5h25 indicou 9,83 metros, mantendo a tendência de baixa. O volume de chuvas registrado nas últimas 24 horas foi de 0,00 mm.
Segundo o boletim, a cota de alerta é acionada a partir dos 13,50 metros, enquanto o transbordo ocorre a partir dos 14,00 metros.
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Acre
Homem é empurrado de barranco após briga em Boca do Acre e é levado em estado grave para Rio Branco
Sebastião Vieira da Silva, 50 anos, sofre traumatismo craniano e passa por atendimento de urgência; suspeito fugiu e ainda não foi identificado
Na tarde deste domingo (6), Sebastião Vieira da Silva, 50 anos, foi agredido e empurrado de um barranco na Praia do Gado, em Boca do Acre (AM), após uma discussão com um homem ainda não identificado. Testemunhas relataram que o agressor fugiu do local sem prestar socorro.
Populares socorreram Sebastião e o levaram ao Hospital Regional Maria Geny Lima. Devido à gravidade dos ferimentos, ele foi transferido de ambulância para o Pronto Socorro de Rio Branco (AC), onde foi diagnosticado com Traumatismo Cranioencefálico (TCE) moderado. Seu estado é considerado estável, mas com risco de piora.
A polícia deve investigar o caso para identificar e prender o suspeito. Até o momento, ninguém foi detido em relação à agressão.
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