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Júri absolve um e outro responderá em liberdade no caso de duplo homicídio em Epitaciolândia

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Francisco (e) foi absolvido. Denilson (d) foi condenado a 7 anos e 6 meses, mas, deverá cumprir em liberdade – Foto: Alexandre Lima

O julgamento do caso de duplo homicídio ocorrido no mês de fevereiro de 2017, quando dois amigos foram assassinados durante uma briga generalizada após uma confusão na madrugada, terminou após oito horas de julgamento na tarde desta terça-feira, dia 4.

Presidido pela Juíza de Direito, Doutora Joelma Ribeiro, teve como advogado de acusação pelo MP, o advogado Thales Ferreira. Os de defesa, Mauro Albano, representou o réu Denilson Viana da Silva (21), enquanto Marcelo Santos Asensi, representava o réu Francisco Araújo de Oliveira (28).

A tática usada pelo advogado Thales Ferreira, seria pela condenação dos dois réus para que cumprissem penas acima de sete anos. Uma vez que usaram arma branca para assassinar as vítimas motivados por motiveis fúteis, álcool e pelo calor do momento na confusão.

Momento em que a juíza, Doutora Joelma Ribreiro, anuncia as decisões para os réus – Foto: Alexandre Lima

Já a defesa usou dos atenuantes, para que Francisco e Denilson fossem absolvidos por completos, ou, podendo cumprir a pena em liberdade. Por volta das 15h30, o júri deliberou sobre o caso e definiu a sentença dos acusados.

Denilson não foi absolvido por completo. Foi acusado pelo crime de ‘Homicídio Privilegiado’, quando o agente é motivado ou pode estar dominado pela excitação dos seus sentimentos (ódio, vingança, amor exacerbado, ciúme intenso) e foi injustamente provocado pela vítima, momentos antes de tirar-lhe a vida.

No caso do homicídio ‘privilegiado’, a conduta é ilícita, o que ocorre é uma diminuição da pena. Denilson foi condenado a cumprir uma pena de 7 anos, 6 meses e 12 dias, além de pagar as custas processuais e uma indenização de cinco salários mínimos aos familiares das vítimas.

Já Francisco, foi absolvido. Irá responder apenas por lesão corporal leve, já que não teve participação direta no assassinato das vítimas, por assim entender o júri em suas decisões.

O caso ainda será analisado pelo advogado de acusação. Já para o advogado defesa, doutor Albano, acredita que o resultado foi satisfatório e não irá recorrer da sentença proferida contra seu cliente, Denilson Viana.

Promotor Público, Thales Ferreira, irá analisar a decisão do jurado – Foto: Alexandre Lima

Advogado de defesa de Denilson, Dr Mauro Albano comentou que a decisão foi satisfatória – Foto: Alexandre Lima

VEJA VÍDEO REPORTAGEM ABAIXO.

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Mendonça desobriga Vorcaro de comparecer à CPI do Crime Organizado

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Reprodução/Redes sociais
Daniel Vorcaro

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu na noite desta terça-feira (3/3) o pedido da defesa de Daniel Vorcaro, do Banco Master, para que o empresário fosse dispensado da obrigação de comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado.

A oitiva de Vorcaro está prevista para a manhã desta quarta-feira (4/3). Com a decisão de Mendonça, a presença dele no colegiado torna-se, portanto, facultativa. Além do empresário, é esperado a oitiva do seu cunhado, o empresário Fabiano Campos Zettel.

Na decisão, o Mendonça ressalta a importância da CPI, mas afirma que “revela-se inafastável a garantia constitucional de qualquer investigado contra a autoincriminação”. O banqueiro já é investigado em inquérito sobre as fraudes no banco.

Segundo o magistrado, o direito de não produzir prova contra si mesmo  abrange não apenas o silêncio, mas também a faculdade de comparecer ou não ao ato, sem que isso gere sanções.

Caso decida ir à CPI, Vorcaro será custodiado pela Polícia Legislativa do Senado Federal, conforme determina Mendonça. Já o deslocamento até Brasília deverá ser organizado pela Polícia Federal (PF), obrigatoriamente em aeronave oficial ou comercial, sendo vedado o uso de qualquer aeronave particular

A CPI aprovou na última quarta-feira (25/3) a convocação de Vorcaro para comparecer no Congresso.

“Desde então, há jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que o direito de um investigado à não autoincriminação abrange a faculdade de comparecer ou não ao ato, entendendo, como corolário do brocardo nemo tenetur se detegere, que inexiste obrigatoriedade ou sanção pelo não comparecimento”, disse o ministro.

Em atualização.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Mega-Sena: aposta acerta seis números e leva sozinha R$ 158 milhões

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Rafaela Felicciano/Metrópoles
Bilhete da Mega-Sena - Metrópoles

Uma aposta feita no Ceará faturou o prêmio de R$ 158 milhões da Mega-Sena 2979, nesta terça-feira (3/3). O ganhador é um bolão com cinco cotas feito na lotérica Sorte Mais Brasil, em Eusébio, na região metropolitana de Fortaleza. Esse é o maior prêmio do ano até o momento da Mega-Sena.

Outras 128 apostas acertaram cinco números e levaram R$ 38 mil cada. Já 7.902 fizeram a quadra e vão faturar R$ 1.034,09 cada. Os detalhes das apostas ganhadoras podem ser conferidos no site da Caixa.

As seis dezenas sorteadas foram: 18-27-37-43-47-53. O sorteio ocorreu no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Próximo sorteio

O próximo sorteio da Mega-Sena será na quinta-feira (5/3). A estimativa do prêmio é de R$ 45 milhões.

As apostas podem ser feitas até às 20h do dia do sorteio pelo site oficial da Caixa Econômica ou em casas lotéricas. O cadastro online exige registro no site oficial, cartão de crédito e confirmação por e-mail.

Como apostar na Mega-Sena

Para jogar, é preciso escolher de seis a 15 dezenas por cartela. O jogo simples da Mega-Sena, com seis números, custa R$ 6 e oferece uma chance em 50.063.860 de ganhar o prêmio principal. Com 15 números, a probabilidade aumenta para 1 em 10.003 por cartela.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Bocalom não descarta aliança com MDB e PSD após definição de novo partido, mas rejeita qualquer acordo com esquerda

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Pré-candidato ao governo afirma que diálogo com emedebistas e sociais-democratas é possível; sobre Petecão, lembra parcerias anteriores: “Não vejo dificuldade”

Questionado especificamente sobre o PSD, partido comandado no Acre pelo senador Sérgio Petecão, Bocalom afirmou não ver dificuldade em abrir diálogo. Foto: captada 

Em meio à reorganização do tabuleiro político estadual, o prefeito de Rio Branco e pré-candidato ao governo do Acre, Tião Bocalom, admitiu nesta terça-feira (3) a possibilidade de abrir diálogo com partidos como MDB e PSD, mas condicionou qualquer negociação à definição da legenda pela qual disputará as eleições de 2026. A declaração foi dada durante coletiva no auditório da Acisa, após Bocalom anunciar sua saída do PL.

Questionado sobre uma aproximação com o MDB – que perdeu espaço na base governista com a consolidação do nome do senador Márcio Bittar ao Senado ao lado do governador Gladson Cameli –, o prefeito afirmou: “Tudo é possível depois que a gente firmar o pé dentro de uma certa sigla”. Segundo ele, somente após a definição partidária será possível aprofundar tratativas sobre vice e alianças mais amplas.

Sobre o PSD, partido comandado no Acre pelo senador Sérgio Petecão, Bocalom declarou não ver dificuldades para um eventual diálogo. “Não vejo dificuldade, porque ele foi parceiro muitas vezes com a gente em outras eleições”, concluiu.

O prefeito reforçou, no entanto, que o passo inicial é definir a legenda pela qual disputará o governo em 2026. “O que a gente precisa é definir logo o partido que nós vamos estar, para que a chapa, tanto federal como estadual, esteja organizada. Depois a gente começa a conversar sobre vice e alianças”, afirmou.

Embora tenha demonstrado abertura para partidos de centro, Bocalom foi enfático ao descartar qualquer aproximação com legendas de esquerda. “A única coisa que não tem possibilidade é qualquer coisa com PT, PCdoB, esses partidos. Jamais eu nem sento à mesa para conversar. São partidos verdadeiramente de esquerda”, disparou.

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