O colegiado entendeu que não há provas da participação de Oseney nos homicídios. No dia do crime, ele deu carona a Amarildo, irmão dele, em uma canoa.
Bruno Pereira e Dom Phillips forma mortos em junho de 2022. Fotos: Reprodução
Com Atual
O juiz Lincoln Rossi da Silva Viguini, da Justiça Federal do Amazonas, informou em despacho assinado neste sábado (22), que aguarda decisões do TRF (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para dar prosseguimento ao julgamento dos acusados pelas mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. Os crimes ocorreram na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, em junho de 2022.
Em outubro de 2023, o juiz Wendelson Pereira Pessoa determinou que os pescadores Amarildo da Costa de Oliveira, o “Pelado”; Oseney da Costa de Oliveira, o “Dos Santos”; e Jefferson da Silva Lima, o “Pelado da Dinha”, fossem julgados pelos crimes pelo Júri Popular, composto por sete cidadãos comuns, que são chamados de jurados.
A defesa dos acusados recorreu ao TRF e o tribunal decidiu, em setembro do ano passado, acolher parcialmente o recurso. O colegiado entendeu que não há provas da participação de Oseney nos homicídios. No dia do crime, ele deu carona a Amarildo, irmão dele, em uma canoa.
Em janeiro deste ano, o MPF recorreu ao STJ contra a decisão do TRF1. Para o MPF, Oseney tem participação no crime e deve ser julgado pelo júri, assim como os réus Amarildo da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima, que respondem pelos crimes de duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
Em relação a Amarildo e Jefferson, o MPF pediu no último dia 13, no TRF1, o desmembramento do processo, para que ele tramite regularmente.
Entenda
Bruno e Dom foram mortos no dia 5 de junho de 2022, vítimas de uma emboscada, enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari, no Amazonas, região que abriga a Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares.
A dupla foi vista pela última vez enquanto se deslocava da comunidade São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), onde se reuniria com lideranças indígenas e de comunidades ribeirinhas. Os corpos deles foram resgatados dez dias depois. Eles estavam enterrados em uma área de mata fechada, a cerca de 3 quilômetros da calha do Rio Itacoaí.
Colaborador do jornal britânico The Guardian, Dom se dedicava à cobertura jornalística ambiental – incluindo os conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas – e preparava um livro sobre a Amazônia.
Bruno Pereira já tinha ocupado a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) antes de se licenciar do órgão, sem vencimentos, e passar a trabalhar para a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Por sua atuação em defesa das comunidades indígenas e da preservação do meio ambiente, recebeu diversas ameaças de morte.
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