Brasil
Joaquim Barbosa se afasta da relatoria do mensalão no Supremo
Da Folha de São Paulo
De saída do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Joaquim Barbosa decidiu nesta terça-feira (17) se afastar das relatorias de todas as execuções penais do mensalão e dos demais processos vinculados à ação penal 470.
Em documento datado desta terça, Barbosa diz que ”vários advogados” que atuam nas execuções penais do mensalão deixaram de se valer de argumentos jurídicos e passaram a atuar ”politicamente”, na esfera pública, com insultos pessoais contra o relator.
”Assim, julgo que a atitude juridicamente mais adequada neste momento é ”afastar-me da relatoria de todas as execuções penais oriundas da AP470″, escreveu Barbosa.
Primeiro negro a presidir o STF, Barbosa ganhou fama como o relator que conduziu o julgamento do mensalão, que levou a antiga cúpula do PT, incluindo o ex-ministro José Dirceu, à prisão. O resultado do julgamento tornou Barbosa popular a ponto de receber aplausos na rua e alimentou especulações sobre suas ambições políticas.
O ministro passou a ser alvo de críticas cada vez mais abertas de advogados e de movimentos ligados ao PT e ao governo, principalmente após impedir que os condenados do mensalão em regime semiaberto tivessem direito ao trabalho externo entre eles, o petista Dirceu.
No dia 29 de maio, Barbosa antecipou sua aposentaria e anunciou que deixará o tribunal no final de junho. Barbosa deixa o cargo após 11 anos no tribunal e antes de completar o mandato de dois anos como presidente, que iria até novembro. Ele poderia continuar ministro até a aposentadoria compulsória, prevista para 2024, quando completará 70 anos de idade.
ADVOGADO DE GENOINO
Na decisão desta terça, Barbosa diz que, na última sessão foi ameaçado pelo advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende José Genoino no processo e, por isso, formalizou representação criminal contra o advogado.
”Assim, julgo que a atitude juridicamente mais adequada neste momento é ”afastar-me da relatoria de todas as execuções penais oriundas da AP470″, escreveu Barbosa.
Barbosa pede, na decisão, que os autos da ação penal e de todos os processos conexos sejam encaminhados ao vice-presidente da corte, Ricardo Lewandowski, para que ”proceda à livre redistribuição dos feitos”. A redistribuição deve ser feita ainda nesta terça, segundo a Folha apurou.
Nesta segunda-feira (16), Barbosa enviou à Procuradoria da República no Distrito Federal uma representação contra o advogado Luiz Fernando Pacheco, defensor do ex-presidente do PT José Genoino, por desacato, calúnia, difamação e injúria.
A representação está ligada ao episódio ocorrido na sessão plenária do Supremo da quarta-feira (11), quando Pacheco teve seu microfone cortado por Barbosa e, na sequência, foi expulso do plenário. O advogado solicitava insistentemente que a corte analisasse o pedido de prisão domiciliar de Genoino. Do lado de fora, disse que Barbosa é uma figura “nefasta” e o comparou a frade dominicano Tomás de Torquemada, fervoroso inquisidor espanhol do século 15.
Procurado pela reportagem, Luiz Fernando Pacheco disse que só se pronunciará formalmente após ter conhecimento da acusação, mas que está tranquilo por ter defendido seu cliente. “Por enquanto, permaneço com a tranquilidade de quem sabe que cumpriu seu dever ao não se acovardar perante grandes tiranias”. Na semana passada ele considerou “risíveis” as acusações da segurança do STF de que ele estaria embriagado durante a sessão.
Para integrantes do STF ouvidos pela Folha, a decisão de Barbosa é uma ”nova manobra” para que o caso não seja levado ao plenário com risco de derrota em decisões para o presidente do STF.
Após o incidente, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) disse que Barbosa cerceou o direito de defesa, foi arbitrário, autoritário e que nem mesmo a ditadura havia ido tão longe contra advogados. Um segurança do STF, por outro lado, afirmou que Pacheco estava embriagado e ameaçou o presidente enquanto era levado para fora do STF.
Com a representação, caberá ao Ministério Público analisar o episódio e decidir se apresenta ou não uma denúncia criminal contra Pacheco pelos crimes de desacato, difamação, injúria e calúnia. Não há prazo para que essa decisão seja tomada.
O envio da representação contra Pacheco ao Ministério Público foi revelado por Barbosa após participar de sua última sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão que também é presidido por ele.
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um hotel na Bahia pelo acidente ocorrido com uma criança que ficou gravemente ferida ao ser atingida
A vítima fraturou seis costelas, além do rompimento do fígado.
As instâncias inferiores não reconheceram a responsabilidade do hotel pelo acidente. Na primeira instância, o colegiado entendeu que não houve falha na prestação de serviço, “consistente na exposição dos hóspedes a risco de acidentes, nem ilicitude no fato de o extintor estar sobre rodas, e não preso à parede”.
Para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o acidente ocorreu por culpa da vítima, que se pendurou no equipamento, e da família, que não teria supervisionado a criança adequadamente.
Em recurso no STJ, a família alegou que o hotel não tomou os cuidados necessários para prevenir o acidente e que só após o caso providenciou a fixação do extintor na parede.
O hotel terá que pagar uma indenização pelos danos materiais, morais e estéticos sofridos pela vítima.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Parlamentares, políticos e figuras da oposição usaram as redes sociais para comemorar o rebaixamento da Acadêmicos de Niterói para a Série Ouro, nesta quarta-feira (18/2). A escola homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Marquês de Sapucaí, no domingo (15/2). Confira:
O deputado federal e líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, escreveu no X: “Rebaixardaaaaaaaaa.”
O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) publicou um vídeo comentando o resultado. “Rebaixada. A lei de causa e efeito não falha. O que esse pessoal ficou pensando que iria acontecer com esse samba-enredo porco de homenagem a Lula?”, disse. “Mas, pessoal, isso foi só um presságio, porque o melhor rebaixamento vai ser o do descondenado este ano”, completou.
O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) afirmou que “pelo visto, o desfile seguiu o roteiro do governo: muita propaganda, pouco resultado e queda no final”.
“A Acadêmicos de Niterói resolveu homenagear Lula achando que ia ganhar nota 10, [mas] ganhou foi nota dó. Último lugar no Grupo Especial e rebaixada oficialmente. Pelo visto, o desfile seguiu o roteiro do governo: muita propaganda, pouco resultado e queda no final. Nem o samba aguentou tanta militância. Quando vira palanque, termina em escada abaixo”, escreveu.
O deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj (SP) disse que a escola usou o samba-enredo para atacar conservadores com dinheiro público. “Fez propaganda política irregular que pode deixá-lo inelegível e rebaixou a escola. Lula é o verdadeiro camisa 10. Ansioso pela próxima pesquisa dando meu amigo Flávio Bolsonaro vencedor em 1º turno.”
Deputado federal pelo Paraná, Sargento Fahur também compartilhou um vídeo comemorando o rebaixamento. Nas imagens, o parlamentar pula, gargalha e chama a escola de “lixo”.
O vereador de São Paulo Rubinho Nunes ironizou: “Desfile pela primeira vez. Tenha a ‘brilhante ideia’ de homenagear um descondenado. Receba dinheiro público. Coloque mais da metade da população em latas de conserva. Seja rebaixada. Absolute Lula.”
O comentarista bolsonarista Rodrigo Constantino escreveu: “Puxa, que triste! Parece que tudo em que Lula mete a mão apodrece mesmo”. Em outra publicação, afirmou existir o “toque de Midas”, quando tudo o que se toca vira ouro, e o “toque de Mierdas, do Lula: tudo que toca apodrece”.
Acadêmicos de Niterói rebaixada
A Acadêmicos de Niterói foi rebaixada para a Série Ouro após apresentar o samba-enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” no desfile do Grupo Especial do Rio de Janeiro.
A escola encerrou a apuração com 264,6 pontos — a menor nota entre as agremiações.
Pelo regulamento do Carnaval carioca, a escola que soma a menor pontuação total é automaticamente rebaixada para a Série Ouro no ano seguinte.
Após ser rebaixada, a Acadêmicos de Niterói afirmou em uma publicação nas redes sociais que “a arte não é para os covardes”.
O samba-enredo trouxe referências diretas ao universo do PT. A letra reproduziu um dos gritos de guerra da militância (“Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula”) e mencionou, em duas passagens, o número de urna do partido. A primeira-dama Janja também foi citada, assim como o filme Ainda Estou Aqui.
A agremiação destacou a trajetória do presidente, iniciando em 1952, e fez alusão ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), representado em uma alegoria como um palhaço na prisão.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Dois tremores de terra foram registrados próximos ao município de Felixlândia (MG), nessa terça-feira (17/2). O primeiro ocorreu às 10h11 com magnitude de 2.4 e o segundo às 19h28 com magnitude 2.5.
No entanto, não houve registro de que os tremores foram sentidos pela população do município mineiro.
Os abalos sísmicos foram registrados pelas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) e analisados pelo Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP).
Segundo o sismólogo do Centro de Sismologia da USP e da RSBR, Bruno Collaço, os tremores naturais ocorrem devido às pressões geológicas que atuam na crosta terrestre.
“Pequenos tremores de terra em Minas Gerais não são incomuns, muito pelo contrário. É o estado com o maior número de abalos sísmicos registrados”, acrescentou ele.
Este é o terceiro abalo sísmico registrado em Minas Gerais em uma semana. No dia 11 de fevereiro, houve um tremor de magnitude 3.0 no município de Montes Claros.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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