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Brasil

Joaquim Barbosa se afasta da relatoria do mensalão no Supremo

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Da Folha de São Paulo

De saída do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Joaquim Barbosa decidiu nesta terça-feira (17) se afastar das relatorias de todas as execuções penais do mensalão e dos demais processos vinculados à ação penal 470.

Em documento datado desta terça, Barbosa diz que ”vários advogados” que atuam nas execuções penais do mensalão deixaram de se valer de argumentos jurídicos e passaram a atuar ”politicamente”, na esfera pública, com insultos pessoais contra o relator.

”Assim, julgo que a atitude juridicamente mais adequada neste momento é ”afastar-me da relatoria de todas as execuções penais oriundas da AP470″, escreveu Barbosa.

Primeiro negro a presidir o STF, Barbosa ganhou fama como o relator que conduziu o julgamento do mensalão, que levou a antiga cúpula do PT, incluindo o ex-ministro José Dirceu, à prisão. O resultado do julgamento tornou Barbosa popular a ponto de receber aplausos na rua e alimentou especulações sobre suas ambições políticas.

O ministro passou a ser alvo de críticas cada vez mais abertas de advogados e de movimentos ligados ao PT e ao governo, principalmente após impedir que os condenados do mensalão em regime semiaberto tivessem direito ao trabalho externo entre eles, o petista Dirceu.

No dia 29 de maio, Barbosa antecipou sua aposentaria e anunciou que deixará o tribunal no final de junho. Barbosa deixa o cargo após 11 anos no tribunal e antes de completar o mandato de dois anos como presidente, que iria até novembro. Ele poderia continuar ministro até a aposentadoria compulsória, prevista para 2024, quando completará 70 anos de idade.

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ADVOGADO DE GENOINO

Na decisão desta terça, Barbosa diz que, na última sessão foi ameaçado pelo advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende José Genoino no processo e, por isso, formalizou representação criminal contra o advogado.

”Assim, julgo que a atitude juridicamente mais adequada neste momento é ”afastar-me da relatoria de todas as execuções penais oriundas da AP470″, escreveu Barbosa.

Barbosa pede, na decisão, que os autos da ação penal e de todos os processos conexos sejam encaminhados ao vice-presidente da corte, Ricardo Lewandowski, para que ”proceda à livre redistribuição dos feitos”. A redistribuição deve ser feita ainda nesta terça, segundo a Folha apurou.

Nesta segunda-feira (16), Barbosa enviou à Procuradoria da República no Distrito Federal uma representação contra o advogado Luiz Fernando Pacheco, defensor do ex-presidente do PT José Genoino, por desacato, calúnia, difamação e injúria.

A representação está ligada ao episódio ocorrido na sessão plenária do Supremo da quarta-feira (11), quando Pacheco teve seu microfone cortado por Barbosa e, na sequência, foi expulso do plenário. O advogado solicitava insistentemente que a corte analisasse o pedido de prisão domiciliar de Genoino. Do lado de fora, disse que Barbosa é uma figura “nefasta” e o comparou a frade dominicano Tomás de Torquemada, fervoroso inquisidor espanhol do século 15.

Procurado pela reportagem, Luiz Fernando Pacheco disse que só se pronunciará formalmente após ter conhecimento da acusação, mas que está tranquilo por ter defendido seu cliente. “Por enquanto, permaneço com a tranquilidade de quem sabe que cumpriu seu dever ao não se acovardar perante grandes tiranias”. Na semana passada ele considerou “risíveis” as acusações da segurança do STF de que ele estaria embriagado durante a sessão.

Para integrantes do STF ouvidos pela Folha, a decisão de Barbosa é uma ”nova manobra” para que o caso não seja levado ao plenário com risco de derrota em decisões para o presidente do STF.

Após o incidente, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) disse que Barbosa cerceou o direito de defesa, foi arbitrário, autoritário e que nem mesmo a ditadura havia ido tão longe contra advogados. Um segurança do STF, por outro lado, afirmou que Pacheco estava embriagado e ameaçou o presidente enquanto era levado para fora do STF.

Com a representação, caberá ao Ministério Público analisar o episódio e decidir se apresenta ou não uma denúncia criminal contra Pacheco pelos crimes de desacato, difamação, injúria e calúnia. Não há prazo para que essa decisão seja tomada.

O envio da representação contra Pacheco ao Ministério Público foi revelado por Barbosa após participar de sua última sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão que também é presidido por ele.

 

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Brasil

Homem atropela multidão em Carnaval; há pelo menos 2 mortos

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Segundo imprensa local, uma pessoa morreu. Caso ocorreu em Mannheim, no sudoeste da Alemanha

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Brasil

Cristiano não viaja ao Irã por risco de receber 99 chibatadas

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Cristiano Ronaldo está na rota de seu 100º gol – Instagram/@alnassr

Astro português será desfalque do Al-Nassr em Teerã por possível punição por adultério, de acordo as leis locais, informou o diário espanhol ‘Marca’

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Cristiano Ronaldo será desfalque do Al-Nassr no jogo de ida das oitavas de final da Liga dos Campeões da Ásia por um motivo inusitado. A equipe da Arábia Saudita encara nesta segunda-feira, dia 3, Esteghlal, do Irã, país onde o astro português pode ter problemas ao entrar.

De acordo com jornais estrangeiros como o Marca, da Espanha, Cristiano não viajou a Teerã, pois poderia ter de enfrentar uma punição de até 99 chibatadas por uma atitude que pode ser configurada como adultério nas leis locais.

Especial: O papel do futebol na abertura da Arábia Saudita ao mundo

O denúncia se refere a um caso de 2023, quando Cristiano Ronaldo, na véspera de uma partida contra outro clube iraniano, o Persépolis, foi gravado dando um abraço e um beijo na testa de Fatemeh Hammami Nasrabadi, uma artista iraniana que sofre de uma deficiência e pinta com os pés.

De acordo com a lei iraniana, o gesto pode ser considerado adultério, pois apenas o marido pode beijar sua esposa. PLACAR procurou o Al-Nassr para confirmar a história, mas não teve retorno até o momento. Titular absoluto e na rota de seu milésimo gol, CR7 não consta na lista de relacionados divulgada pela equipe de Riade.

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Brasil

Batida entre dois ônibus deixa mais de 30 mortos na Bolívia

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Um choque entre dois ônibus de passageiros deixou pelo menos 37 mortos e 30 feridos neste sábado (1º) em uma estrada próxima da cidade de Uyuni, em Potosí, no sul da Bolívia, informou a polícia à AFP.

O acidente, o mais grave deste ano, ocorreu em uma estrada estreita de mão dupla entre Potosí e Oruro na madrugada deste sábado.

“Até o momento, temos 37 mortes já confirmadas, 35 adultos e duas crianças”, afirmou o coronel Wilson Flores à AFP. São “30 feridos aproximadamente”, acrescentou o oficial.

As causas do acidente não foram confirmadas, mas a polícia detalhou que um dos veículos teria invadido a faixa contrária.

De acordo com as autoridades, um dos motoristas, que está em estado grave, apresentava “hálito alcoólico”, por isso foi submetido a um exame de sangue para comprovar se estava dirigindo embriagado.

Um dos veículos se dirigia à cidade de Oruro, onde se celebra neste fim de semana o Carnaval de Oruro, uma das maiores festas da América Latina, que atrai dezenas de milhares de pessoas.

Nas estradas da Bolívia morrem cerca de 1.400 pessoas por ano, principalmente por imprudência dos motoristas e falhas mecânicas, segundo números do Ministério de Governo.

Neste ano, 64 pessoas morreram em acidentes de trânsito até o final de fevereiro apenas em Potosí, informou a polícia em um relatório anterior ao acidente deste sábado.

Em fevereiro, 29 pessoas morreram quando um ônibus caiu por um abismo de 800 metros na localidade de Yocalla, também em Potosí.

Potosí concentra 10,6% de todos os acidentes de trânsito com mortos, de acordo com o Observatório Boliviano de Segurança Pública.

 

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