Brasil
Joaquim Barbosa se afasta da relatoria do mensalão no Supremo
Da Folha de São Paulo
De saída do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Joaquim Barbosa decidiu nesta terça-feira (17) se afastar das relatorias de todas as execuções penais do mensalão e dos demais processos vinculados à ação penal 470.
Em documento datado desta terça, Barbosa diz que ”vários advogados” que atuam nas execuções penais do mensalão deixaram de se valer de argumentos jurídicos e passaram a atuar ”politicamente”, na esfera pública, com insultos pessoais contra o relator.
”Assim, julgo que a atitude juridicamente mais adequada neste momento é ”afastar-me da relatoria de todas as execuções penais oriundas da AP470″, escreveu Barbosa.
Primeiro negro a presidir o STF, Barbosa ganhou fama como o relator que conduziu o julgamento do mensalão, que levou a antiga cúpula do PT, incluindo o ex-ministro José Dirceu, à prisão. O resultado do julgamento tornou Barbosa popular a ponto de receber aplausos na rua e alimentou especulações sobre suas ambições políticas.
O ministro passou a ser alvo de críticas cada vez mais abertas de advogados e de movimentos ligados ao PT e ao governo, principalmente após impedir que os condenados do mensalão em regime semiaberto tivessem direito ao trabalho externo entre eles, o petista Dirceu.
No dia 29 de maio, Barbosa antecipou sua aposentaria e anunciou que deixará o tribunal no final de junho. Barbosa deixa o cargo após 11 anos no tribunal e antes de completar o mandato de dois anos como presidente, que iria até novembro. Ele poderia continuar ministro até a aposentadoria compulsória, prevista para 2024, quando completará 70 anos de idade.
ADVOGADO DE GENOINO
Na decisão desta terça, Barbosa diz que, na última sessão foi ameaçado pelo advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende José Genoino no processo e, por isso, formalizou representação criminal contra o advogado.
”Assim, julgo que a atitude juridicamente mais adequada neste momento é ”afastar-me da relatoria de todas as execuções penais oriundas da AP470″, escreveu Barbosa.
Barbosa pede, na decisão, que os autos da ação penal e de todos os processos conexos sejam encaminhados ao vice-presidente da corte, Ricardo Lewandowski, para que ”proceda à livre redistribuição dos feitos”. A redistribuição deve ser feita ainda nesta terça, segundo a Folha apurou.
Nesta segunda-feira (16), Barbosa enviou à Procuradoria da República no Distrito Federal uma representação contra o advogado Luiz Fernando Pacheco, defensor do ex-presidente do PT José Genoino, por desacato, calúnia, difamação e injúria.
A representação está ligada ao episódio ocorrido na sessão plenária do Supremo da quarta-feira (11), quando Pacheco teve seu microfone cortado por Barbosa e, na sequência, foi expulso do plenário. O advogado solicitava insistentemente que a corte analisasse o pedido de prisão domiciliar de Genoino. Do lado de fora, disse que Barbosa é uma figura “nefasta” e o comparou a frade dominicano Tomás de Torquemada, fervoroso inquisidor espanhol do século 15.
Procurado pela reportagem, Luiz Fernando Pacheco disse que só se pronunciará formalmente após ter conhecimento da acusação, mas que está tranquilo por ter defendido seu cliente. “Por enquanto, permaneço com a tranquilidade de quem sabe que cumpriu seu dever ao não se acovardar perante grandes tiranias”. Na semana passada ele considerou “risíveis” as acusações da segurança do STF de que ele estaria embriagado durante a sessão.
Para integrantes do STF ouvidos pela Folha, a decisão de Barbosa é uma ”nova manobra” para que o caso não seja levado ao plenário com risco de derrota em decisões para o presidente do STF.
Após o incidente, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) disse que Barbosa cerceou o direito de defesa, foi arbitrário, autoritário e que nem mesmo a ditadura havia ido tão longe contra advogados. Um segurança do STF, por outro lado, afirmou que Pacheco estava embriagado e ameaçou o presidente enquanto era levado para fora do STF.
Com a representação, caberá ao Ministério Público analisar o episódio e decidir se apresenta ou não uma denúncia criminal contra Pacheco pelos crimes de desacato, difamação, injúria e calúnia. Não há prazo para que essa decisão seja tomada.
O envio da representação contra Pacheco ao Ministério Público foi revelado por Barbosa após participar de sua última sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão que também é presidido por ele.
Comentários
Este artigo aborda tv brasil celebra 2026 com clássicos do samba de forma detalhada e completa, explorando os principais aspectos relacionados ao tema.
O Especial de Ano Novo da TV Brasil para 2026
A TV Brasil preparou um grandioso Especial de Ano Novo para celebrar a chegada de 2026, com foco na rica cultura do samba. A emissora pública irá embalar a virada com as vibrantes emoções do "Trem do Samba", uma tradicional e icônica manifestação cultural carioca que, no ano anterior, celebrou três décadas de existência. O especial será transmitido na quarta-feira, 31 de dezembro de 2025, a partir das 23h, oferecendo aos telespectadores uma retrospectiva musical com os clássicos atemporais do gênero que marcam a identidade brasileira.
A programação cuidadosamente selecionada apresentará performances de personalidades de destaque no cenário do samba. Entre os nomes confirmados estão a veneranda cantora Leci Brandão, conhecida por sua voz potente e suas letras engajadas, e o bamba Marquinhos de Oswaldo Cruz, figura central e idealizador do próprio Trem do Samba. O especial também contará com a participação da lendária Velha Guarda da Portela, um tesouro vivo da escola de samba, e do talentoso compositor Marcelinho Moreira, que prestará uma emocionante homenagem ao saudoso Arlindo Cruz, um dos maiores ícones do samba brasileiro.
O repertório do Especial de Ano Novo é um verdadeiro banquete para os amantes do samba, trazendo sucessos que transcenderam gerações. Leci Brandão interpretará clássicos como "Zé do Caroço", "Isso é Fundo de Quintal", "Valeu Demais" e "Supera". Já a homenagem a Arlindo Cruz incluirá obras autorais marcantes do bamba, como "O Bem", "Meu Lugar", "Fim da Tristeza", "A Pureza da Flor", "O Que é o Amor", "Alto Lá", "Samba de Arerê" e "O Show Tem Que Continuar", garantindo momentos de pura emoção e nostalgia para o público.
Com uma duração de três horas, o especial compila os shows que a TV Brasil exibiu com exclusividade, ao vivo, na noite de sábado, 6 de dezembro do ano anterior. As performances foram captadas diretamente do palco Mestre Monarco, o principal do evento Trem do Samba, que anualmente acontece em Oswaldo Cruz, na zona norte do Rio de Janeiro. A jornalista e apresentadora Bia Aparecida conduziu a transmissão original, que também esteve disponível no aplicativo TV Brasil Play e no canal do YouTube da emissora, ampliando o acesso à celebração do samba. O evento em si comemora o Dia Nacional do Samba, celebrado em 2 de dezembro, e busca resgatar a história e valorizar nomes consagrados que marcaram época na cultura popular, como Candeia, Tia Doca, Monarco e Manacéia, perpetuando a essência e a resistência do samba.
Trem do Samba: Tradição e Significado Cultural
O Trem do Samba, que completou três décadas como uma das mais vibrantes manifestações da cultura carioca, transcende a mera celebração musical para se firmar como um pilar fundamental na preservação da memória e identidade do gênero. Enraizado nas tradições do Rio de Janeiro, o evento anual é um testemunho vivo da riqueza cultural brasileira, servindo como ponto de encontro para gerações de sambistas e entusiastas, além de reforçar a importância histórica do bairro de Oswaldo Cruz na formação do samba.
Sua gênese remonta a uma época de repressão, quando figuras lendárias como Paulo da Portela e outros astros do início do século 20 utilizavam as viagens de trem para fugir da perseguição policial ao gênero musical. Essa inspiração histórica é a espinha dorsal do Trem do Samba, que se dedica a resgatar a trajetória do samba e homenagear grandes nomes que moldaram sua essência. Personalidades como Candeia, Tia Doca, Monarco e Manacéia, cujas contribuições são inestimáveis, são reverenciadas, garantindo que suas obras e histórias permaneçam vivas na consciência coletiva.
Realizado anualmente em Oswaldo Cruz, na zona norte do Rio de Janeiro – local de grande simbolismo para a história do samba –, o evento culmina com a celebração do Dia Nacional do Samba, em 2 de dezembro. Idealizado e organizado por figuras como o compositor Marquinhos de Oswaldo Cruz, o Trem do Samba não é apenas uma festa grandiosa, mas um movimento contínuo de valorização, educação e resistência cultural, reafirmando o samba como um patrimônio imaterial de inquestionável valor e relevância para a identidade nacional brasileira.
Grandes Nomes e Sucessos do Samba no Palco
A celebração do samba na TV Brasil para 2026 destaca um elenco estelar de grandes nomes que abrilhantaram o palco Mestre Monarco, principal do tradicional Trem do Samba, em Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro. A programação especial, parte das comemorações dos 30 anos do evento e do Dia Nacional do Samba, reuniu ícones da música brasileira para performances inesquecíveis, transmitidas com exclusividade pelo canal público. A curadoria da emissora garantiu a presença de artistas que representam a riqueza e a diversidade do gênero, trazendo à tona clássicos atemporais e homenagens emocionantes que rememoram a história e a força do samba.
Entre os talentos que subiram ao palco, a veterana Leci Brandão, uma das vozes mais respeitadas do samba e figura essencial na luta por representatividade, encantou o público com sua interpretação singular. Em seu repertório, sucessos marcantes como "Zé do Caroço", "Isso é Fundo de Quintal", "Valeu Demais" e "Supera" ecoaram, reafirmando seu status de diva do samba. A artista, conhecida por sua profunda conexão com as raízes do gênero e sua luta social, entregou uma performance vibrante que celebrou a essência e a atemporalidade de suas composições, demonstrando a vitalidade do samba contemporâneo.
Outro ponto alto da noite foi a emocionante homenagem ao saudoso Arlindo Cruz, conduzida pelo compositor Marcelinho Moreira. Moreira apresentou uma coletânea de obras autorais emblemáticas do bamba, incluindo "O bem", "Meu Lugar", "Fim da Tristeza", "A pureza da flor", "O que é o amor", "Alto lá", "Samba de Arerê" e o hino "O show tem que continuar". A Velha Guarda da Portela, guardiã de uma das mais ricas tradições do samba e patrimônio cultural, também marcou presença, ao lado de Marquinhos de Oswaldo Cruz, idealizador do Trem do Samba. Essas apresentações, com três horas de duração, foram gravadas em dezembro durante o evento em Oswaldo Cruz e prometem reviver a atmosfera contagiante da festa em território carioca.
A Essência do Samba: Resgate e Homenagens
A programação especial da TV Brasil, que celebra a virada de 2026 com clássicos do samba, tem sua essência profundamente enraizada no resgate histórico e na valorização da cultura popular brasileira. O Trem do Samba, uma manifestação cultural com três décadas de existência, é o catalisador dessa iniciativa. Sua concepção remonta à inspiração nas viagens de trem realizadas por figuras lendárias como Paulo da Portela, que, no início do século XX, utilizavam esses deslocamentos para fugir da repressão policial que cercava o gênero musical. Mais do que um evento festivo, o especial da TV Brasil e o Trem do Samba configuram um poderoso ato de memória e resistência, celebrando a jornada e a resiliência de um ritmo que se tornou um pilar fundamental da identidade nacional.
O especial da TV Brasil concretiza essa essência do samba através de um repertório diversificado de homenagens. A programação destaca a atuação de nomes consagrados da música brasileira, como a veterana Leci Brandão e o bamba Marquinhos de Oswaldo Cruz, idealizador do Trem do Samba, que garantem a autenticidade e a vitalidade do gênero. A profundidade cultural é intensificada pela participação da Velha Guarda da Portela, um símbolo vivo da tradição e da linhagem do samba, e pela performance do compositor Marcelinho Moreira, que presta um emocionante tributo ao saudoso Arlindo Cruz, interpretando sucessos que marcaram gerações e reforçando o legado do "Dia Nacional do Samba".
A iniciativa transcende a mera celebração contemporânea do samba, dedicando-se a imortalizar o legado de grandes mestres que pavimentaram o seu caminho. Figuras icônicas como Candeia, Tia Doca, Monarco e Manacéia, cujas histórias e contribuições são inestimáveis para a cultura popular brasileira, são reverenciadas, assegurando que suas memórias e influências permaneçam vivas e relevantes. O repertório musical, que abrange clássicos atemporais como "Zé do Caroço", "Isso é Fundo de Quintal", "O Bem" e "Meu Lugar", tanto em novas interpretações quanto nas vozes originais, reforça o compromisso de manter acesa a chama do samba, estabelecendo uma ponte vital entre o passado, o presente e o futuro desse ritmo intrínseco à alma brasileira.
Como Acompanhar o Show: Plataformas e Acesso
O aguardado especial de virada de ano "TV Brasil Celebra 2026 com clássicos do samba" poderá ser acompanhado por diversas plataformas, garantindo acesso amplo a todo o público brasileiro. A transmissão principal acontecerá nesta quarta-feira, dia 31, a partir das 23h (horário de Brasília), diretamente pelo canal aberto da TV Brasil. Além da sintonização convencional em televisores, os espectadores que possuem pacotes de TV por assinatura ou parabólicas também poderão sintonizar a emissora para desfrutar das três horas de shows memoráveis. Esta cobertura multiplataforma visa democratizar o acesso à rica programação cultural da virada.
Para aqueles que preferem a flexibilidade do consumo digital ou que não puderem acompanhar a transmissão ao vivo pela televisão, a TV Brasil oferece robustas opções online. O conteúdo estará disponível, em tempo real e posteriormente sob demanda, através do aplicativo TV Brasil Play. Gratuito e facilmente baixável, o app é compatível com os sistemas operacionais Android e iOS, permitindo que smartphones e tablets se transformem em portais para o samba. Adicionalmente, o especial poderá ser assistido diretamente pelo site oficial do TV Brasil Play, acessível via qualquer navegador web, e também pelo canal oficial da TV Brasil no YouTube, oferecendo mais uma importante via de acesso digital.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
Comentários
O governo federal ressarciu R$ 2.820.799.182,93 às vítimas de descontos irregulares de mensalidades cobradas por associações, sindicatos, entidades de classe e organizações em benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O valor foi divulgado nesta segunda-feira (29), no último balanço realizado pelo instituto, com base nos dados registrados até 26 de dezembro.
Notícias relacionadas:
- Governo prorroga até 2026 prazo para pedido de ressarcimento do INSS.
- Mais de 2 milhões aderiram a acordo de ressarcimento do INSS.
O total ressarcido atende 4.137.951 solicitações de contestação apresentadas por aposentados e pensionistas que questionaram os descontos irregulares.
Pedidos abertos
De acordo com o balanço do INSS, ao todo foram abertos 6.362.898 pedidos de contestação de descontos indevidos. Deste total, 6.231.376 são contestações de beneficiários que não reconheceram os descontos feitos pelas entidades associativas.
Apenas em 131.522 pedidos abertos houve reconhecimento da autorização para os respectivos descontos de mensalidades.
Ao todo, 44 entidades foram contestadas pelo governo federal a prestar informações sobre os descontos em benefícios do INSS. Do total de pedidos de apuração, as entidades responderam com documentação a 1.592.421 pedidos.
Canais de atendimento
De acordo com o balanço, o canal de atendimento mais buscado pelos beneficiários e pensionistas para contestar os descontos foi o Meu INSS (aplicativo e site): com 3.440.069 pedidos ou 54,1% do total.
Em segunda posição, está a central telefônica 135, com 419.924 pedidos (6,6%), seguida pelo atendimento prestado em agências dos Correios (2.259.424 pedidos, 35,5%). Por fim, estão os pedidos abertos de ofício: 243.239 (3,8%).
Prazo
Em novembro, o governo federal prorrogou o prazo de contestação para 14 de fevereiro de 2026. Vale lembrar que a adesão ao acordo de ressarcimento administrativo pelo governo federal vale para descontos realizados entre março de 2020 e março de 2025. O acordo evita a necessidade de ação judicial.
Como contestar
Quem ainda não contestou os descontos poderá fazê-lo de três formas:
- Aplicativo ou site Meu INSS, clicando em serviço Consultar Descontos de Entidades Associativas;
- Central 135: ligação telefônica gratuita, de segunda a sábado, das 7h às 22h; e
- Correios: mais de 5 mil agências oferecem atendimento assistido e gratuito.
No aplicativo Meu INSS é preciso fazer login na conta Gov.br.
Ao clicar em “Não autorizei o desconto”, o beneficiário registra a contestação, e a entidade tem até 15 dias úteis para responder.
Caso não apresente uma resposta, o sistema abre automaticamente a opção para os aposentados e pensionistas fazerem a adesão ao acordo de ressarcimento.
Relembre o caso
Os descontos das mensalidades associativas diretamente dos benefícios previdenciários estão suspensos desde 23 de abril, quando a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto, que tornou pública a existência de um esquema que lesou milhões de beneficiários do INSS de todo o Brasil.
As fraudes e os criminosos envolvidos também estão sob investigação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Congresso Nacional, no momento, em recesso parlamentar.
Clique aqui e leia mais notícias da Agência Brasil sobre o assunto.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA BRASIL - NOTÍCIAS
Comentários
Para a revista britânica The Economist, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deveria disputar a reeleição em 2026. Em editorial publicado na terça-feira (30), o periódico destaca a idade do petista, que completou 80 anos em outubro, e argumenta que os brasileiros “merecem opções melhores”.
Lula tem 80 anos. Apesar de todo o seu talento político, é simplesmente arriscado demais para o Brasil ter alguém tão idoso servindo mais quatro anos no cargo máximo. Carisma não é escudo contra o declínio cognitivo
The Economist
A publicação traça um paralelo entre Lula e o ex-presidente dos Estados Unidos Joe Biden, que em 2024 desistiu de chefiar a Casa Branca por mais quatro anos em meio à campanha eleitoral. Na ocasião, a candidata escolhida para substituir o Democrata no pleito, Kamala Harris, terminou derrotada por Donald Trump.
“Lula tem apenas um ano a menos do que Joe Biden tinha no ponto equivalente do ciclo eleitoral de 2024 nos Estados Unidos — que terminou de forma desastrosa. Ele parece estar em condição muito melhor do que Biden estava, mas já teve problemas de saúde”, ressalta o Economist.
De acordo com a publicação, apesar de a economia brasileira ter apresentado bons resultados, as políticas econômicas do governo Lula são “medíocres”.
“Elas se concentram sobretudo em transferências aos pobres, acompanhadas de medidas de aumento de arrecadação que se tornam cada vez menos amigáveis aos negócios, embora ele tenha agradado aos empregadores com uma reforma para simplificar os impostos.”
Na avaliação do Economist, Lula “poliria seu legado” ao abandonar a disputa pelo Planalto no próximo ano, permitindo assim uma “disputa adequada em busca de um novo campeão da centro-esquerda”.
Flávio Bolsonaro é “impopular” e “ineficaz”, diz Economist
Ao avaliar a corrida eleitoral pela Presidência da República em 2026, a revista classifica o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), primogênito do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como “impopular” e “ineficaz”. A pré-candidatura de Flávio ao Planalto foi confirmada em carta escrita à mão pelo pai no início deste mês.
Ainda segundo o Economist, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a quem o periódico chama de “ponderado” e “democrata”, é o nome mais proeminente da direita numa eventual disputa contra Lula no ano que se aproxima.
“Bolsonaro talvez ainda perceba que Flávio não tem chance e transfira seu apoio para Tarcísio de Freitas. De qualquer forma, Tarcísio deveria ter a coragem de entrar na disputa. Diferentemente dos Bolsonaros, ele é ponderado e democrata. Diferentemente de Lula, tem apenas 50 anos.”
O artigo de terça-feira também reforça a ideia de que em 2025 as instituições democráticas brasileiras se mostraram “robustas” e que o país seguiu o devido processo legal ao condenar Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista após as eleições de 2022.
“Se forem sábios, [os partidos da direita] abandonarão Flávio e se unirão em torno de um candidato capaz de ir além da polarização dos anos Lula-Bolsonaro. Uma figura de centro-direita que corte a burocracia, mas não as florestas tropicais; que seja duro contra o crime, mas não despreze as liberdades civis; e que respeite o Estado de Direito, poderia tanto vencer quanto governar bem. O Brasil tem tudo a ganhar em 2026 — e o resultado é preocupantemente incerto”, conclui o Economist.
Você precisa fazer login para comentar.