Geral
João Marcos Luz propõe a concessão das paradas de ônibus às empresas
O vereador João Marcos Luz apresentou, na sessão realizada na manhã desta quarta-feira, 24, um Projeto de Lei que propõe a parceria entre o setor público e o privado para a concessão dos pontos de ônibus às empresas. A ideia central é garantir a conservação dos “abrigos”, como são popularmente conhecidos, oferecendo em contrapartida a possibilidade de exploração publicitária do espaço.
O projeto define que a concessionária terá a responsabilidade de realizar a devida limpeza e manutenção, assegurando a funcionalidade. A seleção dos interessados em explorar o serviço será feita por meio de licitação.
De acordo com o vereador, tanto a população quanto as empresas serão beneficiadas, pois haverá novos espaços para a divulgação de informações e propagandas, proporcionando maior conforto para a população, que poderá exigir maior eficiência do equipamento utilizado para proteger as pessoas da chuva e do sol.
“Tudo o que for benéfico para a população na parceria público-privada, vamos buscar. Este projeto é uma oportunidade comercial que contribui para a otimização dos recursos públicos utilizados na manutenção e no combate ao vandalismo”, concluiu João Marcos Luz.
Comentários
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre decidiu suspender a diretriz normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que restringia o uso de agrotóxicos à base do ingrediente ativo Tiametoxam. A decisão, tomada pela juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein, considerou que a competência regulatória para alterar o uso de agrotóxicos é do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Em fevereiro deste ano, o Ibama emitiu um Comunicado no Diário Oficial da União estabelecendo restrições para o uso de agrotóxicos à base de Tiametoxam, visando prevenir danos às abelhas e outros insetos polinizadores. No entanto, a juíza Klein afirmou que a competência para alterar atos normativos com impacto na agricultura nacional é exclusiva do MAPA, que deve analisar os pareceres técnico-científicos dos órgãos regulatórios da saúde e do meio ambiente.
A decisão destaca a necessidade de uma atuação conjunta entre o Ibama, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o MAPA na deliberação das diretrizes normativas de agrotóxicos. A suspensão da norma do Ibama permite que a Anvisa e o MAPA analisem os dados coletados pelo órgão de proteção ambiental, garantindo o contraditório e a ampla defesa aos interessados.
A Associação Brasileira de Liberdade Econômica (ABLE), que ajuizou a ação, comemorou a decisão, ressaltando a importância de uma intervenção no mercado com base em evidências e respeitando a competência legal do MAPA. O Ibama, por sua vez, argumentou que não há hierarquia entre as autoridades da agricultura, da saúde e do meio ambiente no que tange à regulação dessas substâncias.
A ação, que tramita com o número 5015546-61.2024.4.04.7100, reflete os debates em curso sobre a regulação dos agrotóxicos no Brasil e a necessidade de uma abordagem coordenada entre os órgãos reguladores para garantir a segurança dos produtores e consumidores, bem como a proteção do meio ambiente.
Fonte: Pensar Agro
Comentários
Um assassinato chegou os moradores da Rua Major João Câncio, em Sena Madureira, no interior do estado.
O diarista Antônio Santos de Lima de 39 anos, foi morto com uma facada na região do tórax. O irmão mais novo, foi o autor do crime.
A tragédia em família aconteceu na tarde desta sexta-feira, 3, na casa da família, localizada na Rua Major João Câncio, no Bairro Cafezal.
O crime, de acordo com informações preliminares, foi motivado por um desentendimento entre ambos,
A mãe dos irmãos teria presenciado o assassinato. O autor do crime de 29 anos, foi preso pela Polícia Militar é conduzido à Delegacia de Polícia Civil.
Até o fechamento deste reportagem, o nome do acusado não tinha sido revelado.
Comentários
O governo do estado nomeou na edição desta sexta-feira, 14 novos servidores efetivos do Instituto Socioeducativo (ISE), aprovados em concurso públicos.
Os cargos são de agentes, psicólogos, assistentes sociais, técnico administrativo e motoristas. Os nomeados terão 30 dias para apresentação dos documentos pertinentes ao cargo e a efetiva assinatura do Termo de Posse.
Veja abaixo a lista dos nomeados e os respectivos cargos:
AGENTE SOCIOEDUCATIVO – FEMININO: Maria Das Dores Almeida Do Sacramento Alves e Mayra Sales Da Silva;
AGENTE SOCIOEDUCATIVO – MASCULINO: Wellyson Silva Damasceno, José Rafael De Souza Consalter, Antonio Jose Bezerra De Oliveira e Gustavo Maia Diniz;
ASSISTENTE SOCIAL: Gerlane Ramos Alecrim e Charrid Ester D’avila Ganum Albuquerque (Pcd).
PSICÓLOGO: Ana Caroline Rodrigues Da Silva e Sabrynne Mendonça De Souza.;
TÉCNICO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL – AUXILIAR ADMINISTRATIVO: Dyeyme Ferreira Moraes Da Costa Nunes e Elza Tais Viana De Araujo;
TÉCNICO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL – MOTORISTA: Danilo Geronimo De Freitas e Janeldo Damasceno De Lima (Pcd)
Comentários
