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IPVA 2025: Saiu a lista dos carros isentos!

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As regras específicas também podem incluir veículos com placa preta, que são veículos reconhecidos como de coleção devido à sua conservação e autenticidade.

A isenção de IPVA é definida por legislação estadual, variando significativamente entre as unidades da federação. Foto: ilustração 

Com Tupi

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma taxa anual que incide sobre a propriedade de veículos terrestres, sendo uma das principais fontes de receita para os estados brasileiros. No entanto, existem diversas regras de isenção desse tributo que variam de estado para estado, contemplando determinados grupos e situações específicas.

Geralmente, os principais beneficiários são pessoas com deficiência, portadores de doenças graves e profissionais cujos veículos são essenciais para suas atividades, como motoristas de transporte escolar e produtores rurais. Além disso, a idade do veículo é um critério relevante para a concessão da isenção, com alguns estados dispensando carros mais antigos do pagamento do IPVA.

Quais veículos são isentos de IPVA?

A isenção de IPVA pode incluir veículos com tempo de fabricação superior a uma determinada quantidade de anos, variando conforme a legislação de cada estado. Em estados como Minas Gerais e Alagoas, veículos mais antigos, como aqueles fabricados em 1994 ou 2000, podem estar livres do imposto. Além disso, as regras específicas também podem incluir veículos com placa preta, que são veículos reconhecidos como de coleção devido à sua conservação e autenticidade.

Critérios de isenção de acordo com a idade do veículo

Vários estados brasileiros adotam critérios que levam em consideração a idade do veículo para isenção do IPVA. Abaixo estão algumas modalidades comuns:

  • 10 anos de fabricação: Aplicado em alguns estados, dispensando carros muito recentes de tributação.
  • 15 a 20 anos de fabricação: A maioria dos estados, incluindo São Paulo, Santa Catarina e Paraná, adota a isenção para veículos nessa faixa etária.
  • 30 anos de fabricação: Em locais como Minas Gerais, veículos desta idade são isentos, incentivando a preservação de veículos clássicos.
Como verificar a isenção do IPVA no seu estado?

A isenção de IPVA é definida por legislação estadual, variando significativamente entre as unidades da federação. Para saber se um veículo está isento, é essencial consultar as leis locais ou verificar no site do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) ou Secretaria da Fazenda do estado de registro do veículo. Essa consulta é crucial para quem busca planejar gastos com o veículo ou avaliar a compra de um carro antigo.

Exemplos de carros com isenção confirmada para 2025

A título de ilustração, aqui estão alguns veículos que, de acordo com suas datas de fabricação, poderão estar isentos do IPVA em diferentes estados até 2025:

  1. Fiat Brava 2007 – Isento em estados como Mato Grosso e Paraná.
  2. BMW Z4 2007 – Liberação de imposto em estados como Tocantins e Santa Catarina.
  3. Chevrolet Chevette 1985 – Dispensa de IPVA em praticamente todos os estados brasileiros.
  4. Volkswagen Fusca 1985 – Tem isenção em estados como São Paulo e Rio Grande do Sul.

Esses exemplos ilustram como a legislação pode variar bastante, evidenciando a importância de se estar bem informado sobre as regras específicas de cada localidade.

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Anvisa proíbe suplementos alimentares com ora-pro-nóbis; entenda

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Agência reguladora afirma que a planta Pereskia aculeata não tem autorização para uso em suplementos; consumo in natura não é afetado pela medida

Em nota, a Anvisa informou que a decisão foi adotada porque a planta, de nome científico Pereskia aculeata, não é autorizada como constituinte para suplementos alimentares. Foto: internet 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (4) uma resolução que proíbe a comercialização, fabricação, distribuição e propaganda de suplementos alimentares contendo ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata). A decisão, que consta no Diário Oficial da União, também determina o recolhimento dos produtos do mercado.

Em nota, a Anvisa informou que a decisão foi adotada porque a planta, de nome científico Pereskia aculeata, não é autorizada como constituinte para suplementos alimentares.

“Para um ingrediente específico ser autorizado como suplemento alimentar, é necessário que ele passe por uma avaliação de segurança e eficácia”, destacou a agência no comunicado.
Isso significa que empresas interessadas em comercializar o produto devem comprovar, de forma científica, que ele é fonte de algum nutriente ou substância de relevância para o corpo humano.

“Suplementos alimentares não são medicamentos e, por isso, não podem alegar efeitos terapêuticos como tratamento, prevenção ou cura de doenças. Os suplementos são destinados a pessoas saudáveis. Sua finalidade é fornecer nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos em complemento à alimentação.”

Motivo da proibição:

A Anvisa esclareceu que a planta não possui registro como ingrediente autorizado para suplementos alimentares. Em nota, a agência destacou:

“Para um ingrediente específico ser autorizado como suplemento alimentar, é necessário que ele passe por uma avaliação de segurança e eficácia.”

O que muda na prática:
  • Suplementos com ora-pro-nóbis devem ser retirados das prateleiras
  • Empresas que desejarem comercializar o produto precisam submeter estudos científicos comprovando sua segurança e relevância nutricional
  • A proibição não se aplica ao consumo da planta in natura, tradicional em culinárias regionais (especialmente em Goiás e Minas Gerais)
Diferença entre suplemento e alimento:

A Anvisa reforçou que suplementos alimentares não são medicamentos e, portanto, não podem alegar propriedades terapêuticas:

“Suplementos são destinados a pessoas saudáveis, com a função de complementar a alimentação com nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos.”

Contexto:

O ora-pro-nóbis é popularmente conhecido como “carne de pobre” devido ao alto teor proteico de suas folhas. Seu uso em suplementos cresceu nos últimos anos, muitas vezes associado a benefícios não comprovados cientificamente.

Próximos passos:

Fabricantes terão prazo para adequação à norma. Consumidores que possuíam os produtos proibidos devem suspendem o uso e, em caso de dúvidas, consultar um nutricionista. A medida, segundo a Anvisa, não afeta o consumo ou a comercialização da planta fresca, que tem tradição de uso na alimentação, sobretudo nos estados de Goiás e Minas Gerais.

Para saber mais:

A decisão completa pode ser consultada no Diário Oficial da União, determina ainda o recolhimento dos produtos. Denúncias sobre produtos irregulares podem ser feitas à Anvisa por meio da Ouvidoria Geral do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

A resolução, publicada no Diário Oficial da União, determina ainda o recolhimento dos produtos. Foto: internet 

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Audiência da ex-presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez no caso EBA começa em La Paz sob tensão

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Defesa da ex-presidente interina comparece ao penal de Miraflores para acompanhar o julgamento que pode definir novo capítulo em sua situação jurídica

Áñez já cumpre pena de 10 anos no caso “Golpe de Estado I” e agora responde por supostas irregularidades na nomeação de Karina Rodríguez como gerente da EBA em maio de 2020. Foto: cedida 

O processo judicial contra a ex-presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, entrou em fase crucial nesta quarta-feira com o início da audiência sobre o caso EBA (Empresa de Bases Aéreas) no Centro de Detenção Feminina de Miraflores, em La Paz.

A defesa legal da ex-mandatária (2019-2020) compareceu ao presídio para acompanhar a instalação do julgamento, que ocorre em meio a fortes críticas sobre a celeridade do processo. Áñez já cumpre pena de 10 anos no caso “Golpe de Estado I” e agora responde por supostas irregularidades na nomeação de Karina Rodríguez como gerente da EBA em maio de 2020.

A audiência ocorre semanas antes das eleições regionis na Bolívia, reacendendo debates sobre justiça e política no país. Foto: cedida 

Pontos-chave do caso:
  • Acusação: “Resoluções contrárias à Constituição” na gestão da empresa estatal
  • Defesa alega violação do devido processo legal
  • Organizações internacionais acompanham com preocupação
Contexto político:

Este é o terceiro processo contra Áñez desde sua prisão em 2021, em meio a denúncias de perseguição política pelo governo do partido do ex-presidente Evo Morales (MAS). A audiência ocorre semanas antes das eleições regionis na Bolívia, reacendendo debates sobre justiça e política no país.

Próximos passos:

A defesa prepara recursos caso a sentença seja desfavorável, enquanto observadores internacionais questionam as condições do julgamento. O desfecho pode impactar as já tensas relações políticas na Bolívia.

O processo judicial contra a ex-presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, entrou em fase crucial nesta quarta-feira com o início da audiência sobre o caso EBA (Empresa de Bases Aéreas). Foto: cedida 

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Trabalhador tem encontro aterrorizante com cascavel durante cochilo na varanda; vídeo do resgate viraliza

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Equipe especializada removeu a cobra peçonhenta que se aconchegou entre as pernas do homem; imagens mostram momento de tensão digno de filme

Um simples cochilo na varanda se transformou em uma cena de suspense para um trabalhador nesta quinta-feira (3/4). Enquanto descansava, ele teve um encontro inesperado e perigoso: uma cascavel, cobra peçonhenta, resolveu se aconchegar entre suas pernas. O vídeo do resgate, que viralizou nas redes sociais, mostra o momento de tensão em que o homem permanece imóvel, quase em transe, enquanto uma equipe especializada remove o animal com extrema precisão.

O trabalhador, cuja identidade não foi revelada, estava descansando, aproveitando a pausa do almoço para recarregar as energias e fazer a digestão. Deitado como quem não tem pressa, ele nem imaginava que o destino lhe reservava uma surpresa de arrepiar.

Entre um ronco e outro, lá estava ela: uma cascavel, deitada calmamente sobre seu perna, como se fosse a coisa mais natural do mundo. “Não podia me mexer”, segundo relatos de quem presenciou a cena. Um movimento em falso, e o cochilo poderia ter virado tragédia.

Detalhes do ocorrido:
  • O trabalhador, que não teve a identidade revelada, cochilava na varanda quando a cobra se aproximou
  • A cascavel, uma das serpentes mais perigosas do Brasil, se enrolou entre as pernas do homem
  • O vídeo mostra a delicada operação de resgate, com os profissionais usando técnicas específicas para evitar um ataque
O resgate:

A equipe de resgate agiu com cuidado para não perturbar o animal e provocar um ataque. Nas imagens, é possível ver o momento exato em que a cobra é capturada e afastada do homem, que permaneceu calmo, seguindo as orientações dos especialistas.

O vídeo que viralizou mostra um encontro inesperado com uma cascavel – sim, uma cobra peçonhenta – que resolveu se aconchegar entre suas pernas de um trabalhador. Foto: ilustrativa 

Alerta sobre animais peçonhentos:
  • Período de calor aumenta a atividade de cobras e outros animais peçonhentos
  • Especialistas recomendam evitar dormir ou sentar em áreas abertas sem verificação prévia
  • Em caso de encontro com serpentes, a orientação é manter distância e acionar profissionais
Repercussão:

O vídeo do resgate já acumula milhares de visualizações e compartilhamentos, com usuários destacando a frieza do trabalhador e a habilidade da equipe de resgate. Muitos comentários brincam que o homem “usou todas as suas vidas” no susto, enquanto outros alertam para os perigos de cochilos em áreas externas.

Dados importantes:
  • Acidentes com cobras peçonhentas matam cerca de 100 pessoas por ano no Brasil, segundo o Ministério da Saúde
  • A cascavel é responsável por parte significativa desses casos, com veneno que pode causar paralisia e morte

O trabalhador, após o susto, escapou ileso e deve contar a história por muito tempo. O vídeo serve como alerta para os riscos de descansar em locais abertos, especialmente em áreas rurais ou com vegetação.

Veja vídeo:

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