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Instituto de Meio Ambiente se reúne com instituições bancárias para apresentar nova resolução do licenciamento ambiental
Representantes do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), do Banco da Amazônia (Basa), do Banco do Brasil (BB), da Caixa Econômica Federal (CEF) e da Cooperativa de Crédito e Investimento do Acre (Siscoob) estiveram reunidos nesta segunda-feira, 5, para fortalecer parcerias e dar maior celeridade aos pedidos de licenciamento ambiental.
Gestores do Imac estiveram reunidos com representantes de instituições bancárias na sede do Basa. Foto: Ângela Rodrigues
A reunião, realizada na superintendência do Basa, no centro de Rio Branco, foi conduzida pelo diretor técnico do Imac, Cristhyan Carcia, que apresentou a nova Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf) nº02, de 18 de agosto de 2022, que define os procedimentos técnicos e administrativos referentes ao processo de licenciamento ambiental e orienta quanto ao uso alternativo do solo para atividade agropecuária, plantio agrícola e criações pecuárias para fins comerciais.
A reunião, realizada a pedido do governador Gladson Cameli e do presidente do Imac, Nelson Sales, teve como objetivo propiciar maior integração e transparência entre os órgãos estaduais e as instituições bancárias ligadas ao agronegócio.
Cristhyan Carcia ressalta que a resolução é uma resposta ao compromisso firmado por Gladson Cameli. “Na COP27, nosso governador reafirmou que o meio ambiente é uma das pautas principais do seu governo e que o produtor rural acreano estará empreendendo com respeito ao código florestal e toda legislação ambiental do país. Assumimos o compromisso de realizar reuniões trimestrais de alinhamento, para promover maior transparência entre os representantes do governo e as instituições bancárias”.
Reunião teve como objetivo fortalecer as parcerias e apresentar nova resolução do Cemaf. Foto: Ângela Rodrigues
O Imac assumiu ainda o compromisso de ofertar capacitação sobre a nova resolução das atividades agropecuárias aos técnicos credenciados pelos bancos, a fim de dar maior agilidade ao processo de licenciamento, uma vez que surgem muitas dúvidas jurídicas até a etapa final do processo.
Os representantes das instituições bancárias puderam expressar, ao longo do encontro, as principais dúvidas acerca da nova resolução. Em resposta, o Imac colocou à disposição uma equipe técnica e jurídica para esclarecer dúvidas sobre aspectos relacionados ao licenciamento, ao código florestal e à legislação ambiental vigente.
O Imac assumiu ainda o compromisso de ofertar capacitação sobre a nova resolução das atividades agropecuárias aos técnicos credenciados pelos bancos, a fim de dar maior agilidade ao processo de licenciamento, uma vez que surgem muitas dúvidas jurídicas até a etapa final do processo.
Os representantes das instituições bancárias puderam expressar, ao longo do encontro, as principais dúvidas acerca da nova resolução. Em resposta, o Imac colocou à disposição uma equipe técnica e jurídica para esclarecer dúvidas sobre aspectos relacionados ao licenciamento, ao código florestal e à legislação ambiental vigente.
Imac colocou sua equipe técnica e jurídica à disposição para esclarecer dúvidas sobre o licenciamento ambiental. Foto: Ângela Rodrigues
A equipe técnica do Imac foi composta pelo assessor da presidência, Roberto França; a chefe do Departamento Jurídico, Silvia Uszacki; o assessor jurídico Oliver Bezerra; o chefe de departamento Ivo Sena; e o chefe da Divisão de Solo, Kassem Quintela.
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Brasileia conquista Selo Ouro e alcança marca histórica em transparência pelo Radar Nacional da Transparência Pública
Por Fernando Oliveira- Secom/ Prefeitura de Brasileia
O município de Brasileia, alcançou, pela primeira vez, o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), consolidando-se como referência estadual e nacional em transparência e gestão pública responsável.
O resultado foi divulgado oficialmente nesta quinta-feira (04), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis (SC).
Com nota de 86,28%, Brasileia atingiu um dos níveis mais elevados.
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Adolescente de 17 anos é encontrado morto dentro de casa em Feijó; polícia apura possibilidade de suicídio
Wesley Correia, conhecido na comunidade por praticar vôlei, teve o corpo encaminhado ao IML; laudo pericial deve esclarecer as circunstâncias do óbito
Wesley era bastante conhecido na comunidade e participava ativamente de práticas esportivas, especialmente o vôlei. Foto: captada
O adolescente Wesley Correia da Costa Nascimento, de 17 anos, foi encontrado morto dentro da própria casa na manhã desta sexta-feira (5), em Feijó. A Polícia Civil investiga as circunstâncias do óbito, e informações preliminares apontam para a possibilidade de suicídio, hipótese que ainda não foi confirmada oficialmente.
De acordo com o delegado Dione Lucas, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML)e passará por exames periciais para esclarecer a causa da morte. Apenas após a conclusão dos laudos será possível determinar com precisão o que ocorreu.
Wesley era bastante conhecido na comunidade e participava ativamente de atividades esportivas, especialmente de vôlei. A notícia de sua morte causou grande comoção entre familiares e amigos, que manifestaram tristeza e surpresa nas redes sociais.
A Polícia Civil continua com as investigações e aguarda o resultado oficial da perícia para dar andamento ao caso.
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A prisão integra um conjunto de ações realizadas pela DEMPCA ao longo da semana em Cruzeiro do Sul, período no qual quatro pessoas foram capturadas
DEMPCA efetua prisão de homem por estupro de vulnerável nesta sexta-feira em Cruzeiro do Sul. Foto: cedida
A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Proteção da Criança e do Adolescente (DEMPCA), realizou mais uma prisão nesta sexta-feira, 5, em Cruzeiro do Sul, reforçando as ações de combate à violência e proteção às vítimas no município.
O detido, identificado pelas iniciais D.G.A., de 45 anos, foi preso em cumprimento de mandado decorrente de condenação por estupro de vulnerável.
A prisão integra um conjunto de ações realizadas pela DEMPCA ao longo da semana em Cruzeiro do Sul, período no qual quatro pessoas foram capturadas, duas por violência doméstica e duas por estupro de vulnerável.
“As operações refletem o comprometimento das equipes da DEMPCA e demais unidades policiais em garantir a proteção de mulheres, crianças e adolescentes, além de assegurar a responsabilização de agressores”, declarou o delegado Vinícios Almeida.
Almeida destaca que seguirá empenhada no enfrentamento firme e contínuo aos crimes que atingem grupos vulneráveis, reforçando a importância das denúncias e da atuação integrada para coibir abusos e assegurar justiça às vítimas.
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