Cotidiano
INSS autoriza avaliação social por videoconferência
Medida atende pessoas com deficiência
A avaliação social de pessoas com deficiência, realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), poderá ser feita de forma remota em todo o país, por meio de videoconferência, caso seja do interesse do beneficiário.
A medida, visando à modalidade remota para o procedimento de avaliação social exigido para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC), está prevista na Portaria nº 978, publicada no Diário Oficial da União de hoje (8).
Segundo a portaria, o serviço será disponibilizado nos canais remotos Meu INSS e Central de Atendimento 135, “permitindo ao cidadão escolher a forma do atendimento, presencial ou remota”.
A publicação da portaria segue decisão manifestada em junho de 2021 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), na qual autoriza pedido de medida cautelar que determinou, inicialmente em caráter piloto, a modalidade remota para procedimento de avaliação social exigido para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência. A medida foi adotada em meio a suspeitas de irregularidades cometidas na interrupção de perícias médicas sob responsabilidade do INSS em meio às restrições impostas pela pandemia da covid-19.
A avaliação social remota será feita nas dependências do INSS ou de entidades parceiras, “cabendo ao cidadão comparecer ao endereço indicado, no dia e hora do seu agendamento para o atendimento”. Os agendamentos indevidos, que não possuam relação com o Benefício Assistencial da Pessoa com Deficiência e que não tenham número de protocolo válido, poderão ser cancelados previamente pelas unidades.
A portaria diz que cabe às superintendências regionais a escolha das unidades que farão o atendimento de Avaliação Social da Pessoa com Deficiência – Remota, “observada a capacidade de cada unidade para a realização do atendimento”.
Caso haja necessidade de juntada de relatórios, pareceres ou outros documentos institucionais ou multiprofissionais para subsidiar a avaliação social, será necessário, ao beneficiário, apresentar um termo de consentimento, conforme apresentado em anexo da portaria.
Documentos e formulários necessários ao processo deverão ser digitalizados e enviados ao profissional do serviço social, via e-mail institucional.
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Campeonato Acreano 24 começa com grandes pegas em Acrelândia, segunda etapa do Acreano deve ser disputada em Assis Brasil
No 16° Festival de Praia 2022, aconteceu pela primeira vez no município de Assis Brasil, uma competição de motocross, segunda etapa do Acreano 2024 deve ser disputada em Assis Brasil
Grandes pegas e belas manobras marcaram no último domingo, 28, em Acrelândia, a primeira etapa do Campeonato Acreano de Motocross. 90 pilotos entraram na pista em oito categorias em um início de temporada bastante disputada.
“Conseguimos realizar o início do campeonato dentro do programado. Teremos uma temporada de excelente nível”, avaliou o presidente da Associação de Motocross do Acre (ASSCROSACRE), Juveron Braz.
Próxima etapa
Segundo Juveron Braz a segunda etapa do Acreano deve ser disputada em Assis Brasil. Contudo, uma confirmação deve ocorrer somente no início da próxima semana.
Campeões da 1ª etapa
Mickael Fogaça (Importada)
Fernando (200cc)
Rodrigo (230A)
Antônio (230B)
Boca (Master)
Nicolas (Júnior)
Djessica (Feminino)
Nenequinho (Kids)