Brasil
Governo Lula quer verbas dos Estados para execução de mais de 9 mil obras do PAC
Ministro da Casa Civil afirmou que obras selecionadas pelo governo dependem de emendas parlamentares para serem executadas
No comunicou ao Congresso aparece 6.778 obras que foram selecionadas nessa categoria, mas o número foi posteriormente corrigido para 9.285, representando um investimento total de R$ 23 bilhões. Ricardo Stuckert / PR/Divulgação
O governo de Lula está buscando financiamento por meio de emendas e verbas dos estados para viabilizar obras que estão sob sua responsabilidade.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta terça-feira (30) que mais de 9,2 mil projetos selecionados pelo governo para o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) aguardam a disponibilidade de verbas provenientes de emendas parlamentares para serem executados.
Os projetos, que englobam áreas como saúde, educação e esporte, foram aprovados pelo governo, apesar da alegada insuficiência de recursos do Orçamento da União para financiá-los diretamente. Rui Costa afirmou que essas obras fazem parte do PAC Seleções, no qual Estados e municípios apresentam projetos prioritários. Das obras que aguardam emendas parlamentares, 2.762 são da área da saúde, 3.373 da educação e 237 de esporte.
Para “incentivar” os parlamentares a indicarem emendas para as obras do Novo PAC, o governo Lula incluiu na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) uma disposição que permite que as emendas parlamentares destinadas às obras do programa tenham prioridade na liberação de recursos. Essa nova regra estabelece um “tratamento prioritário” para os recursos vinculados ao Novo PAC em comparação com outras despesas.
Os “incentivos não param por aí”, de acordo com a portaria. Ao destinar recursos para um projeto já selecionado e em execução no PAC, o parlamentar terá o direito de indicar emendas para outro projeto, de mesmo valor, que esteja na condição de habilitado.
Inicialmente, Costa comunicou ao Congresso que 6.778 obras foram selecionadas nessa categoria, mas o número foi posteriormente corrigido para 9.285, representando um investimento total de R$ 23 bilhões.
“Mas nós colocamos na categoria de habilitados para que senadores e deputados — através de emendas de bancada, de comissão, de relator, individuais — possam abraçar essas propostas e, eventualmente, colocá-las como selecionadas, através de emendas. E nós daremos o tratamento como se do PAC ela fosse, dando total prioridade e colocando no rol das obras do PAC”, disse o ministro durante uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado.
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Um casal de Minnesota está sofrendo e buscando desesperadamente levar seu filho recém-nascido de volta aos Estados Unidos. O bebê, por conta de um imbróglio de documentos na Justiça, não pode deixar o Brasil.
Tudo começou quando Greyson nasceu de maneira pré-matura, aos seis meses, em uma viagem feita por Chris e Cheri Philipps à Florianópolis, em Santa Catarina.
Dois dias antes de retornaram para os Estados Unidos, Cheri passou mal e foi internada em um hospital local. Após sentir dores, Cheri começou a sangrar e foi ordenada a fazer uma cesariana imediata.
Com pouco mais de um quilo, Greyson chegou ao mundo no dia 12 de março. O que, primeiramente, era alegria para os pais, logo tornou-se preocupação. Após 51 dias na terapia intensiva, Greyson recebeu autorização do hospital para voltar para casa.
Os problemas com a Justiça, então, começaram a surgir. Para deixar o Brasil, o casal precisava de passaporte e de uma certidão de nascimento do bebê. O cartório, porém, negou a documentação apresentada por Chris e Cheri, já que os passaportes de ambos não apresentavam os nomes dos pais.
Após meses lutando para tentar voltar com o filho para os Estados Unidos, a família decidiu contratar um advogado. Porém, o casal achou que a ação poderia demandar tempo, e optou por uma medida mais drástica.
A família, então, decidiu buscar ajuda com Tina Smith, senadora nos Estados Unidos. Para alívio da família, Tina afirmou que as medidas necessárias já foram tomadas e, em breve, Greyson poderá retornar aos Estados Unidos com o passaporte legalizado.
Fonte: Nacional
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Brasil
Promotor de Oruro informa que este ano uma dezena de policiais foram mortos por tráfico de drogas
Ele observou que em todos esses casos os policiais envolvidos foram presos.
Ministério Público revelou esta informação a tempo de se referir ao último caso, onde um policial foi surpreendido com 57 pacotes de drogas na rodovia La Paz-Oruro
Só este ano, cerca de dez policiais foram presos no departamento de Oruro por envolvimento no tráfico de drogas, informou o promotor departamental Aldo Morales.
A autoridade do Ministério Público revelou esta informação a tempo de se referir ao último caso, onde um policial foi surpreendido com 57 pacotes de drogas na rodovia de La Paz, para Oruro.
“Mais ou menos na atual administração temos quase uma dúzia de policiais que foram surpreendidos com referência ao transporte de drogas”, disse Morales no programa La Mañana en Directo da ERBOL.
Ele observou que em todos esses casos os policiais envolvidos foram presos.
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Explicou que Oruro, atualmente, se tornou uma região de trânsito, onde a droga é transportada até a cidade fronteiriça de Pisiga, para depois ser introduzida no Chile, onde o preço é mais elevado.
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O promotor Morales destacou, em termos gerais, que se registram diariamente um a dois casos de tráfico de substâncias controladas, seja em veículos de transporte público ou em veículos particulares.
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Com o aprofundamento das investigações, foram identificadas outras práticas criminosas, com indícios da prática de corrupção passiva por funcionária da Caixa
As investigações iniciaram a partir da constatação de utilização de documento falso. Foto: internet
Com assessoria
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, (16), em Ji-Paraná, a Operação Facilitator, visando a coleta de provas em investigação que apura a tentativa e prática dos crimes de obtenção de financiamento mediante fraude, falsificação de documento público e corrupção ativa e passiva envolvendo a Caixa Ecômica Federal (Caixa)
Foram cumpridos 6 mandados de busca e apreensão em Ji-Paraná.
Além disso, também foram executadas medidas cautelares, como a proibição dos investigados de manterem contato entre si, suspensão do exercício da função pública de funcionária da Caixa e, suspensão da atividade econômica de um dos investigados e de sua empresa.
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Segundo a PF, a suspeita é que a funcionária integra um esquema que utiliza documentos falsos para conseguir financiamento habitacional por meio da Caixa. A PF também identificou indícios de corrupção passiva.
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As investigações iniciaram a partir da constatação de utilização de documento falso para a obtenção de financiamento habitacional junto à correspondente bancária da Caixa.
Com a intensificação dos trabalhos, sendo que, com o aprofundamento das investigações, foram identificadas outras práticas criminosas, com indícios da prática de corrupção passiva por funcionária da Caixa.
Ji-Paraná, a Operação Facilitator, visando a coleta de provas em investigação que apura a tentativa e prática dos crimes de obtenção de financiamento mediante fraude
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