Acre
Edital Cultura e Comunidade se encerrará nesta quinta-feira
André Gonzaga (Assessoria FEM)
A Lei de Incentivo à Cultura da Fundação Elias Mansour (FEM) passou por mudanças no ano passado, inclusive em relação ao nome, e agora se apresenta como “Cultura e Comunidade”. Com investimento que chega a R$ 1 milhão, o edital estará aberto até quinta-feira, 20, direcionados a projetos artístico-culturais de produção, circulação, formação, leitura, memória, difusão, conservação, criação e eventos.
Os recursos sairão do Fundo Estadual de Cultura (Funcultura), por meio do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Precult), na modalidade de incentivo direto. “Significa que não será mais necessário fazer a troca dos bônus, já que o dinheiro cairá diretamente em uma conta aberta pelo proponente, mediante carta expedida pela FEM, para poder tocar a sua proposta”, comenta Francis Mary, presidente da instituição.
Os projetos deverão ser elaborados de acordo com o formulário padrão, referente ao modelo Anexo I – edição 2012 –, e entregues em seis cópias impressas, incluindo formulário e seus anexos. Cada proponente, seja pessoa física ou jurídica, poderá apresentar apenas uma proposta. O edital completo está disponível no portal da FEM (www.cultura.ac.gov.br), nos botões localizados do lado direito da página.
“Quem estiver em fase de execução do seu projeto ainda poderá concorrer neste ano, desde que apresente relatório parcial, no ato da inscrição, sujeito a aprovação pela FEM”, explica Francisco Generozzo, chefe do Departamento de Incentivos Fiscais (Defic). Dependendo da área de atuação, cada proposta será distribuída em um dos quatro módulos de classificação.
Entenda
Módulo A – destinado a projetos apresentados por pessoas físicas ou jurídicas sem comprovação de experiência, cujos valores sejam de até R$ 5 mil, totalizando R$ 250 mil;
Módulo B – destinado a projetos apresentados por pessoas físicas ou jurídicas com experiência mínima, comprovada, de dois anos de atuação, cujos valores sejam de até R$ 10 mil, totalizando R$ 250 mil;
Módulo C – destinado a projetos apresentados por pessoas físicas com experiência mínima e comprovada de cinco anos de atuação, cujos valores sejam de até R$ 15 mil, totalizando R$ 300 mil;
Módulo D – destinado a projetos apresentados por pessoas jurídicas com experiência mínima comprovada de cinco anos de atuação, cujos valores sejam de até R$ 30 mil, totalizando R$ 200 mil.
Avaliação
Com o fechamento do edital, a Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Cefic), composta igualitariamente pela sociedade civil e poder público, fará a avaliação no prazo máximo de 90 dias. A liberação dos recursos poderá ser feita em parcelas, desde que previsto no projeto e no termo de compromisso, e os projetos deverão ser realizados em até um ano, de acordo com o cronograma de execução, a partir da liberação do dinheiro.
Comentários
Nível do rio segue em elevação, famílias estão desabrigadas e chuvas de dezembro quase dobram média histórica
O nível do Rio Acre continua em elevação e atingiu 15,04 metros ao meio-dia deste domingo (28), conforme boletim divulgado pela Defesa Civil Municipal de Rio Branco. O volume já supera a cota de transbordo, fixada em 14 metros, e mantém a capital acreana em estado de atenção máxima.
De acordo com as medições oficiais, o rio marcava 14,86 metros às 5h21, subiu para 14,94 metros às 9h e alcançou 15,04 metros ao meio-dia, confirmando a tendência de alta ao longo do dia. Apesar da elevação, não houve registro de chuva nas últimas 24 horas em Rio Branco.
A cota de alerta do Rio Acre é de 13,50 metros e a de transbordo, 14 metros — ambas ultrapassadas desde o sábado (27).
Situação dos rios e afluentes
Além do Rio Acre em Rio Branco, outros municípios e afluentes também apresentam níveis elevados neste domingo (28). Na Aldeia dos Patos, o rio marca 3,27 metros, em elevação. Em Assis Brasil, o nível é de 4,50 metros, em declínio. Em Brasiléia, o rio registra 8,63 metros, com tendência de subida.
Em Xapuri, o Rio Córrego Dolores apresenta 9,48 metros, em estabilização, enquanto o Rio Xapuri atinge 10,67 metros, em elevação. Em Capixaba, o nível chegou a 10,26 metros, também em alta. No Espalha, o rio marca 10 metros, com tendência de subida. O Riozinho do Rola atingiu 14,36 metros e, em Porto Acre, o Rio Acre registra 9,99 metros, ambos em elevação.
Famílias desabrigadas
Em Rio Branco, até a manhã deste domingo (28), a Defesa Civil contabiliza 34 famílias desabrigadas, totalizando 115 pessoas acolhidas em abrigos municipais. Além disso, seis famílias indígenas, somando ao menos 47 pessoas, estão abrigadas na Escola Estadual Leôncio de Carvalho.
As equipes da Defesa Civil Municipal, em conjunto com outras secretarias e o Corpo de Bombeiros, seguem atuando no monitoramento das áreas de risco, na retirada preventiva de famílias e na oferta de acolhimento emergencial.
O volume de chuvas registrado em Rio Branco em dezembro é significativamente superior à média histórica. Até este domingo (28), o acumulado chegou a 483 milímetros, enquanto o esperado para o mês é de aproximadamente 265 milímetros — um volume 97% acima da média. Somente nos últimos quatro dias, foram registrados 246 milímetros de chuva, índice que, isoladamente, já supera a média prevista para todo o mês de dezembro.
Comentários
As fortes chuvas registradas em Rio Branco e a elevação do nível do Rio Acre continuam impactando diretamente a população da capital. De acordo com boletim oficial divulgado às 7h deste domingo (28), o número de famílias abrigadas chegou a 34, totalizando 115 pessoas acolhidas em abrigos oficiais.
Os dados constam no Boletim dos Abrigados, divulgado pela Prefeitura de Rio Branco por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, dentro das ações coordenadas pelas áreas de Produção, Tecnologia, Emprego e Dignidade. O levantamento reflete o aumento da demanda por acolhimento após as chuvas intensas que agravaram o cenário de cheia na capital.
Desde a noite de sexta-feira (27), a cidade enfrenta um período crítico, marcado por alagamentos, transbordamentos de igarapés e avanço das águas do Rio Acre, o que forçou a retirada de famílias de áreas consideradas de risco. Com o transbordamento do rio, a procura por abrigos aumentou, levando o poder público a reforçar a estrutura de acolhimento emergencial.
As equipes da assistência social seguem atuando no atendimento às famílias afetadas, realizando o cadastramento dos abrigados e garantindo suporte básico às pessoas acolhidas. O boletim divulgado na manhã deste domingo consolida os números atualizados até as 7h.
A situação segue sendo monitorada pelos órgãos municipais, que mantêm estado de atenção diante da possibilidade de novos impactos, caso o nível do rio permaneça elevado ou ocorram novas chuvas nas próximas horas.
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Acre
VÍDEO: Rio Acre entra em vazante em Brasiléia após atingir pico de 8,80 metros, informa Defesa Civil
O coordenador da Defesa Civil na região de fronteira, major Sandro Cordeiro, informou neste domingo (28) que o nível do Rio Acre em Brasiléia já apresenta processo de vazante, após ter atingido o pico nas últimas horas.
De acordo com o major, a última medição registrada na régua linimétrica aponta que o rio está com 8,50 metros. “Por volta das 23h de ontem, o nível chegou ao ápice de 8,80 metros. Durante a madrugada, já observamos uma vazante de aproximadamente 30 centímetros”, explicou.
Segundo Cordeiro, a redução do nível das águas também já é observada em outras regiões monitoradas. “Tanto na Aldeia dos Patos quanto em Assis Brasil o rio também entrou em processo de vazante”, destacou.
Apesar do cenário mais favorável, a Defesa Civil segue em estado de atenção. O coordenador reforçou que o monitoramento continua sendo feito de forma permanente por meio da sala de situação. “Seguiremos atentos e, caso haja qualquer alteração no nível do rio, voltaremos a divulgar novos boletins oficiais”, concluiu.
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