Acre
Edital Cultura e Comunidade se encerrará nesta quinta-feira
André Gonzaga (Assessoria FEM)
A Lei de Incentivo à Cultura da Fundação Elias Mansour (FEM) passou por mudanças no ano passado, inclusive em relação ao nome, e agora se apresenta como “Cultura e Comunidade”. Com investimento que chega a R$ 1 milhão, o edital estará aberto até quinta-feira, 20, direcionados a projetos artístico-culturais de produção, circulação, formação, leitura, memória, difusão, conservação, criação e eventos.
Os recursos sairão do Fundo Estadual de Cultura (Funcultura), por meio do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Precult), na modalidade de incentivo direto. “Significa que não será mais necessário fazer a troca dos bônus, já que o dinheiro cairá diretamente em uma conta aberta pelo proponente, mediante carta expedida pela FEM, para poder tocar a sua proposta”, comenta Francis Mary, presidente da instituição.
Os projetos deverão ser elaborados de acordo com o formulário padrão, referente ao modelo Anexo I – edição 2012 –, e entregues em seis cópias impressas, incluindo formulário e seus anexos. Cada proponente, seja pessoa física ou jurídica, poderá apresentar apenas uma proposta. O edital completo está disponível no portal da FEM (www.cultura.ac.gov.br), nos botões localizados do lado direito da página.
“Quem estiver em fase de execução do seu projeto ainda poderá concorrer neste ano, desde que apresente relatório parcial, no ato da inscrição, sujeito a aprovação pela FEM”, explica Francisco Generozzo, chefe do Departamento de Incentivos Fiscais (Defic). Dependendo da área de atuação, cada proposta será distribuída em um dos quatro módulos de classificação.
Entenda
Módulo A – destinado a projetos apresentados por pessoas físicas ou jurídicas sem comprovação de experiência, cujos valores sejam de até R$ 5 mil, totalizando R$ 250 mil;
Módulo B – destinado a projetos apresentados por pessoas físicas ou jurídicas com experiência mínima, comprovada, de dois anos de atuação, cujos valores sejam de até R$ 10 mil, totalizando R$ 250 mil;
Módulo C – destinado a projetos apresentados por pessoas físicas com experiência mínima e comprovada de cinco anos de atuação, cujos valores sejam de até R$ 15 mil, totalizando R$ 300 mil;
Módulo D – destinado a projetos apresentados por pessoas jurídicas com experiência mínima comprovada de cinco anos de atuação, cujos valores sejam de até R$ 30 mil, totalizando R$ 200 mil.
Avaliação
Com o fechamento do edital, a Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Cefic), composta igualitariamente pela sociedade civil e poder público, fará a avaliação no prazo máximo de 90 dias. A liberação dos recursos poderá ser feita em parcelas, desde que previsto no projeto e no termo de compromisso, e os projetos deverão ser realizados em até um ano, de acordo com o cronograma de execução, a partir da liberação do dinheiro.
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FOTO: ASCOM
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) funcionará em regime de plantão entre segunda e quarta-feira, 16 a 18 de fevereiro, em razão do feriado de Carnaval. Nesse período, não haverá atendimento presencial nas unidades do Judiciário, sendo analisadas apenas medidas consideradas urgentes.
De acordo com TJAC, com a suspensão das atividades regulares, os prazos processuais ficam interrompidos e voltam a correr após o período de plantão. No site do TJAC está disponível a lista com as servidoras e os servidores designados para atuar nesses dias.
Também haverá plantão com suporte na área tecnológica em caso de intercorrências nos sistemas de tramitação de processos.
Durante o plantão judiciário poderão ser apreciados pedidos de liminar em mandados de segurança e habeas corpus, solicitações de liberdade provisória, sustação de ordem de prisão, entre outras medidas que demandem urgência.
Os atendimentos presenciais serão retomados na quinta-feira, 19, das 7h às 14h.
Com informações do TJAC
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Acre
Prefeitura realiza operação “De Volta para Casa” e encerra assistência às famílias atingidas por enxurradas em Rio Branco
Ação da Defesa Civil marca fim do acompanhamento emergencial após cheia do Rio Acre; órgão alerta para risco de novos eventos no período chuvoso
Foto: Defesa Civil Municipal
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Defesa Civil Municipal, realiza nesta quinta-feira, 12, a operação “De Volta para Casa”, destinada às famílias que haviam sido deslocadas para residências de parentes ou amigos em razão das enxurradas e do transbordamento do Rio Acre.
De acordo com o município, a ação foi concentrada exclusivamente nesta data por questões logísticas. Com isso, a Defesa Civil conclui o ciclo de acompanhamento e apoio prestado às famílias atingidas pelos eventos climáticos recentes na capital.
A operação marca o encerramento da assistência emergencial iniciada após a elevação do nível do Rio Acre e os registros de enxurradas em diferentes bairros da cidade. Durante o período crítico, equipes atuaram no monitoramento de áreas de risco, no suporte às famílias desalojadas e na prestação de auxílio humanitário.
Apesar da finalização desta etapa, a Defesa Civil alerta que o risco de novos transbordamentos ou enxurradas permanece, especialmente diante das condições climáticas típicas do período chuvoso.
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O tempo segue quente, úmido e instável nesta quinta-feira (12) em todo o Acre, com ocorrência de chuvas pontuais a qualquer hora do dia, podendo ser fortes em algumas áreas
🌤️ Leste e sul do estado
Nas microrregiões de Rio Branco, Brasileia e Sena Madureira, o dia será de sol entre nuvens e pancadas isoladas, com possibilidade de intensidade moderada a forte.
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Probabilidade de chuvas fortes: média
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Probabilidade de temporais: média
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Umidade relativa do ar: mínima entre 60% e 70% à tarde; máxima entre 90% e 100% ao amanhecer
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Ventos: fracos a calmos, com rajadas moderadas, vindos do noroeste, com variações do norte e oeste
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Ventos fortes: baixa probabilidade
🌦️ Centro e oeste do estado
Nas microrregiões de Cruzeiro do Sul e Tarauacá, a previsão também indica calor, sol, nuvens e chuvas passageiras e pontuais, que podem ser intensas.
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Probabilidade de chuvas fortes: média
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Probabilidade de temporais: baixa
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Umidade relativa do ar: mínima entre 60% e 70% à tarde; máxima entre 90% e 100% ao amanhecer
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Ventos: fracos a calmos, com rajadas moderadas, vindos do norte, com variações de noroeste e nordeste
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Ventos fortes: baixa probabilidade
🌡️ Temperaturas previstas por região
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Rio Branco, Senador Guiomard, Bujari e Porto Acre: mínimas entre 22ºC e 24ºC, máximas entre 29ºC e 31ºC
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Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri, Capixaba e Assis Brasil: mínimas entre 22ºC e 24ºC, máximas entre 29ºC e 31ºC
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Plácido de Castro e Acrelândia: mínimas entre 22ºC e 24ºC, máximas entre 29ºC e 31ºC
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Sena Madureira, Manuel Urbano e Santa Rosa do Purus: mínimas entre 22ºC e 24ºC, máximas entre 30ºC e 32ºC
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Tarauacá e Feijó: mínimas entre 22ºC e 24ºC, máximas entre 31ºC e 33ºC
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Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves: mínimas entre 22ºC e 24ºC, máximas entre 30ºC e 32ºC
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Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Jordão: mínimas entre 22ºC e 24ºC, máximas entre 30ºC e 32ºC
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