Acre
Incra e prefeitura de Epitaciolândia assinam convênio para recuperação de ramais
Serão aproximadamente 45 km de estrada vicinal beneficiando mais de 100 famílias de assentados que vivem localidade.
O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, no Acre, Sebastião da Silva e o prefeito de Epitaciolândia, Sebastião Flores, assinaram na manhã desta quarta-feira, 25, convênio na ordem de R$ 300 mil para a recuperação de ramal no PAE Porto Rico, projeto de assentamento localizado na zona rural do município.
O recurso, oriundo de emenda parlamentar do deputado federal Flaviano Melo (MDB-AC), será aplicado na recuperação de aproximadamente 45 km de estrada vicinal beneficiando mais de 100 famílias de assentados que vivem localidade.
O prefeito Sebastião Flores, disse que o recurso veio em boa hora, pois será atendido um antigo anseio dos moradores. “Vamos nos unir para trabalhar na recuperação desse ramal que é uma obra importante para os moradores daquela região, sobretudo para o nosso município, conseguimos o recurso, agora é hora de colocar a mão na massa e trazer melhorias para os nossos produtores”, disse.
O Superintendente Regional do Incra/AC, Sebastião da Silva, destacou a importância da celebração do convênio com a prefeitura de Epitaciolândia, que realizará as obras de melhoramento do ramal do PAE Porto Rico, facilitando a vida dos assentados, bem como o escoamento de suas produções. “O Incra fará o repasse e vai acompanhar e controlar os serviços dessa obra que é tão importante para os beneficiários da Reforma Agrária daquela região. Acreditamos na união de esforços com as prefeituras para o sucesso dos trabalhos que planejamos realizar ao longo dos próximos anos”, enfatizou Sebastião da Silva.
O deputado federal Flaviano Melo (MDB-AC) viabilizou a liberação dos recursos para a execução da obra, e se comprometeu a continuar trabalhando para que outras melhorias sejam levadas aos pequenos e médios produtores. “Nós estamos conseguimos recursos emergenciais para recuperação e melhoramento de ramais no Estado. Essas obras são muito importantes para os produtores porque dão condições de escoamento de suas mercadorias. Nós vamos conseguir mais recursos para que mais obras possam ser feitas no sentido de ampliar as condições de produção nos municípios acreanos”, comentou o deputado.
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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Acre
Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado
Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale




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