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Igreja Católica entra em nova etapa após renúncia do papa, diz professor de direito canônico

Publicado

em

Renata Giraldi
 Repórter da Agência Brasil

1900vc0077aBrasília – A Igreja Católica Apostólica Romana inicia uma nova etapa no dia 28 deste mês, quando o papa Bento XVI, de 85 anos, renuncia ao pontificado. Segundo o professor de direito canônico Paulo Bosco, da Universidade Católica de Brasília (UCB), há uma necessidade latente de renovação na Igreja, mas ocorre em meio a uma série de expectativas sobre o sucessor de Bento XVI. Segundo o professor, o próximo papa deve ser, sobretudo, um “agregador”.

“É uma nova etapa da Igreja que se inicia sob o ponto de vista da esperança, pois há uma necessidade de renovação”, disse Bosco à Agência Brasil. “O papa é o sucessor de São Pedro, aquele que deve saber lidar com a diversidade e ser agregador. Deve ter também o poder de congregar”, ressaltou.

O processo de escolha do novo papa começa imediatamente após a renúncia. O padre jesuíta Luís Corrêa Lima, professor da Pontíficia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), explicou que esta fase inicial é chamada de período de conversas prévias. Pela legislação que rege a eleição, há um prazo de 15 dias para esperar pelos ausentes até que comece o conclave, o que deve ocorrer de 15 a 20 de março.

O conclave – expressão que vem do latim e significa “com chave” – reúne os cardeais que têm menos de 80 anos. No total, são 209 cardeais, mas apenas 117 votarão no conclave. O processo de escolha começa com um juramento de segredo absoluto sobre todos os procedimentos. Dos eleitores, 50 foram nomeados por João Paulo II e 67, por Bento XVI.

No conclave, estarão representados os cinco continentes: Europa, com 61 cardeais; América Latina, com 19; América do Norte, com 14; África, com 11; Ásia, com 11; e Oceania, com um. Os países que têm mais cardeais eleitores são a Itália, com 28, os Estados Unidos, com 11, a Alemanha, com seis, o Brasil, a Espanha e a Índia, com cinco cada um.

Corrêa Lima lembra que, durante o conclave, os cardeais ficam isolados e que a votação ocorre também de maneira sigilosa. No momento de votar, em um pequeno pedaço de papel retangular, no qual está a frase Eligo in Summum Pontificem (Elejo como Sumo Pontífice), o cardeal deve escrever na parte inferior, procurando disfarçar a letra, o nome do seu candidato.

A cédula de votação é dobrada duas vezes e levada para o altar. Todo o processo segue um rito. A cédula é depositada no altar no qual está uma urna em que cada cardeal pronunciará:  “Invoco como testemunha Cristo Senhor, o qual me há de julgar, que o meu voto é dado àquele que, segundo Deus, julgo deve ser eleito.”

Se não houver consenso, haverá votações de manhã e à tarde. Caso não haja acordo depois de três dias, estabelece-se prazo de 24 horas de interrupção para oração. O período de um dia é chamado de reflexão espiritual. Em seguida, são retomadas as votações. Sem êxito, após um período máximo de nove dias, os cardeais eleitores serão convidados a dar sua opinião sobre o modo de proceder em busca de consenso.

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Banco Central comunica vazamento de dados de chaves Pix do Agibank

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Luh Fiuza/Metrópoles @luhfiuzafotografia
dinheiro e pix parcelado

O Banco Central (BC) informou nesta sexta-feira (13/2) a ocorrência de um incidente de segurança envolvendo dados pessoais vinculados a chaves Pix sob guarda e responsabilidade do Agibank. Segundo a autoridade monetária, o problema decorreu de “falhas pontuais em sistemas” da instituição financeira.

De acordo com o BC, não foram expostos dados sensíveis, como senhas, informações de movimentações, saldos financeiros ou quaisquer outros dados protegidos por sigilo bancário.

As informações acessadas indevidamente são de natureza cadastral e, conforme o órgão, não permitem movimentação de recursos nem acesso às contas ou a outras informações financeiras dos clientes.

O Banco Central informou também que as pessoas afetadas serão notificadas exclusivamente por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição com a qual mantêm relacionamento.

Nem o BC nem as instituições participantes do Pix utilizarão outros meios de comunicação, como aplicativos de mensagens, chamadas telefônicas, SMS ou e-mail, para avisar sobre o ocorrido.

Segundo a autoridade monetária, já foram adotadas as ações necessárias para a apuração detalhada do caso e poderão ser aplicadas as medidas sancionadoras previstas na regulação vigente.

Apesar de a legislação não exigir a comunicação pública em situações de baixo impacto potencial para os usuários, o BC afirmou que decidiu divulgar o episódio em razão do princípio da transparência que rege sua atuação.

A autarquia mantém ainda uma página específica em seu site para registrar incidentes de segurança dessa natureza.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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MP pede ao TCU suspensão do salário de ministro do STJ acusado de assédio

Publicado

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Luiz Silveira/Agência CNJ
ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Buzzi

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu que o TCU atue para suspender o salário do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acusado de assédio sexual.

Buzzi foi afastado da Corte após ser denunciado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de assédio sexual por duas mulheres — a denúncia de uma jovem de 18 anos contra o ministro foi revelada pelo Metrópoles, na coluna Grande Angular.

Ele está proibido de entrar no STJ, porém continua recebendo remuneração mensal de R$ 44.047,88.

O pedido foi assinado pelo subprocurador-geral do MPTCU, Lucas Rocha Furtado. Além da suspensão do salário de Buzzi — enquanto perdurar o afastamento, o requerimento pede que o TCU analise possível ressarcimento ao erário dos valores pagos ao ministro desde que ele foi afastado.

“É absolutamente inaceitável que recursos públicos sejam utilizados para remunerar um agente público afastado de suas funções em razão de acusações tão graves como as que pesam contra o Ministro Marco Buzzi”, argumentou o subprocurador no requerimento.

O requerimento ainda pede que o TCU encaminhe ao Ministério Público Federal (MPF) cópias da representação e da decisão que vier a ser proferida.

Acusações de assédio

O ministro Marco Buzzi foi alvo de duas denúncias de assédio sexual. A primeira mulher que o denunciou foi uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos do magistrado. O segundo relato de assédio sexual, que seria de uma mulher que trabalhou no gabinete de Buzzi, chegou ao CNJ.

A Corregedoria Nacional de Justiça informou oficialmente, durante a noite de segunda (9/2), que segue realizando diligências sobre o caso e relatou uma oitiva com possível nova “vítima de fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso.[…] Tais procedimentos tramitam sob sigilo legal”.

Defesa do ministro

Após o afastamento, a defesa de Buzzi afirmou que “manifesta respeitosa irresignação com o afastamento cautelar determinado em sede de sindicância administrativa”. Disse ainda que “sustenta-se a desnecessidade da medida, sobretudo diante da inexistência de risco concreto à higidez procedimental da investigação e também porque o ministro já se encontra afastado para tratamento médico” — Buzzi pediu um atestado de 90 dias após a repercussão das denúncias.

“Forma-se um arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório”, complementou a defesa do ministro Marco Buzzi.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Lancha naufraga no Encontro das Águas, em Manaus. Veja vídeo

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Reprodução/Redes sociais
Imagem colorida mostra pessoas na água, onde lancha naufragou em Manaus - Metrópoles

Uma lancha naufragou na tarde desta sexta-feira (13/2), na região do Encontro das Águas, em Manaus (AM). A embarcação fazia o trajeto entre Manaus, Nova Olinda do Norte e Tefé quando ocorreu o acidente.

Equipes de resgate foram acionadas logo após o naufrágio. As vítimas que conseguiram ser retiradas da água estão sendo levadas para atendimento médico ainda no Porto da Ceasa, na zona Sul da capital amazonense.

Até o momento, não há informações oficiais sobre o número total de passageiros a bordo nem sobre as causas do acidente. As circunstâncias do naufrágio deverão ser apuradas pelas autoridades competentes.

Em nota, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas informou que cerca de 25 bombeiros participam da operação, com o apoio de três lanchas e oito viaturas.

Além dos bombeiros, uma lancha da Polícia Militar e uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foram enviadas para atuar no resgate.

A ocorrência segue em andamento. Ao término dos trabalhos, novas informações deverão ser divulgadas pelas autoridades.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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