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Idealizado por servidora do TRE no Acre, e-Título facilita processo eleitoral em todo Brasil
No país, mais de 11 milhões de eleitores baixaram o aplicativo. No Acre, mais de 81 mil têm acesso ao e-Título.
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Rosana, diretora do TRE, foi quem idealizou o e-Título em 2017 — Foto: Tácita Muniz
Foi durante uma leitura de domingo que Rosana Magalhães, hoje diretora do Tribunal Regional Eleitoral no Acre (TRE-AC), teve um insight e pensou que não só acreanos, mas todos os brasileiros podiam acessar suas informações eleitorais em um aplicativo.
Foi naquele domingo que nasceu, da ideia de uma mulher, servidora do Acre, o embrião do e-Título, que hoje é uma das principais ferramentas da Justiça Eleitoral.
- Título de eleitor on-line ou e-Título: como ter acesso
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“Como sempre trabalhei na Justiça Eleitoral, acompanhei a dificuldade que as pessoas tinham de guardar esse título eleitoral, porque, como usam de dois em dois anos, as pessoas perdem o título e quando iam votar diziam que haviam perdido ou molhado o documento. Além disso, a pergunta maior era saber onde votava”, conta.
Naquele domingo, em 2017, ela estava lendo reportagens sobre alguns documentos digitais, que abordavam justamente o fato da facilidade e também contribuía para a redução de papel.
“No início, a ideia era ter uma via física, mas a pessoa ter a opção digital, ter as duas coisas. Então, elaborei uma proposta que apresentei para a desembargadora na época, que era a Regina Longuini, ela gostou e autorizou que eu encaminhasse para o Tribunal Superior Eleitoral, que é quem gerencia o cadastro eleitoral e tudo relacionado a isso”, relembra.
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e-Título pode ser baixado em qualquer celular — Foto: Tácita Muniz/g1
Na época, Rosana era secretária de tecnologia e apresentou a proposta no setor e, a partir daí, a ideia da servidora do TRE-AC passou a ser uma força-tarefa da Justiça eleitoral para que, além de um documento, o e-Título também funcionasse como um banco de dados.
“Quando a coisa tem que acontecer, ela vai rompendo barreiras e foi célere demais, porque tivemos a sorte de estar no final da gestão do ministro Gilmar Mendes e, mesmo assim, ao saber da proposta do e-Título, ele pediu celeridade. Até porque ele queria na gestão dele, obviamente, entregar esse produto. A gente participou do desenvolvimento direto, porque aí o TSE tomou de conta de todo o projeto e participei, participo até hoje do grupo que define as inovações, o crescimento, as novidades do e-Tìtulo, que não é mais um produto do Acre, é um produto da Justiça Eleitoral.”
O documento digital também é muito usado, segundo a diretora, por brasileiros que moram no exterior. No e-Título, você tem fotografia e outros dados que o título impresso não tinha, como a possibilidade de acompanhar sua situação eleitoral.
“Isso que o e-Título representa é uma novidade importante, porque tem mobilidade, portabilidade, ele tem dados que o título impresso não tinha. O documento é um portal de serviços, tem certidão de quitação eleitoral, certidão de crimes eleitorais negativa, ele traz a possibilidade de você justificar pelo e-Título fora do seu domicílio eleitoral porque ele tem o GPS, ele diz onde vota, traz o mapa e possibilita você se cadastrar como mesário voluntário. Este ano, vai servir como canal de informação sobre notícias verdadeiras pelo TSE, quem tem o e-título vai receber informações importantes. Enfim, é gratuito, em todas as plataformas está disponível e esse e-Título sempre vai ter novidade, então quem não tem baixe o aplicativo, agora porque quando mais próximo da eleição não tem como tirar depois”.
Mais de 80 mil acreanos já baixaram o app E-título
A diretora destaca ainda que no dia da eleição, 2 de outubro, o TSE vai bloquear o acesso e não será possível baixar o aplicativo neste dia. Então, o ideal é que o eleitor baixe o quanto antes até para evitar filas virtuais.
O educador físico Fabiano Rodrigues já usa o aplicativo desde as últimas eleições e aprovou a facilidade.
“É muito importante para quem ainda não conhece essa ferramenta, baixem em seu celular, hoje todo mundo tem um celular, e tenho certeza que vai ajudar muito nessas eleições”, diz.
É o que a recenseadora Ariely Vieira pretende fazer, porque ela ainda não tem o documento digital, mas reconhece a importância de baixá-lo.
“É uma facilidade que ajuda muito as pessoas que não estão no estado, então facilita muito pretendo baixar porque se acontecer algum imprevisto você já fica sabendo”, pontua.
Em todo o Brasil, 27 milhões de eleitores já baixaram o aplicativo. No Acre, 107.977 já possuem o e-Título. O título de eleitor impresso continua existindo com a mesma validade na versão original. Outro benefício de baixar o e-Título é que os dados eleitorais do cidadão estarão sempre seguros e disponíveis, diminuindo os riscos de extravios e danos ao título de eleitor.
De acordo com os dados da Justiça Eleitoral, estão aptos a votar nas eleições deste ano no Acre 588.433 eleitores, enquanto que em 2020 esse número era de 561.261. São 27.172 eleitores a mais. Além disso, o horário de votação este ano mudou, sendo que começa às 6h e segue até às 15h.
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Rio Tarauacá sobe mais de 3 metros em 24 horas e começa a atingir as primeiras áreas da cidade
O Rio Tarauacá registrou elevação superior a três metros em apenas 24 horas e já começou a atingir as primeiras áreas urbanas do município. A rua Simão Leite Damasceno foi a primeira a ser alcançada pelas águas após a elevação repentina do nível do rio.
De acordo com o prefeito Rodrigo Damasceno, na sexta-feira, 26, o rio estava com 6,64 metros. Na última medição realizada neste sábado, 27, o nível chegou a 9,62 metros, ultrapassando a cota de transbordamento no município, que é de 9,50 metros.
“Estamos acionando toda a nossa equipe para ficar monitorando a situação e, se for o caso, iniciar as ações necessárias”, afirmou o prefeito.
Segundo ele, as equipes da Defesa Civil e da Assistência Social do município estão acompanhando de perto o cenário. A expectativa é que o rio comece a dar sinais de vazante a partir da manhã deste domingo.
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Foto: Sérgio Vale
A Defesa Civil do Acre emitiu um alerta de alto risco hidrológico para este domingo, 28, diante da previsão de fortes chuvas em Rio Branco e em outras regiões do estado. O aviso aponta alta possibilidade de transbordamento do Rio Acre e de seus principais afluentes, o que pode provocar inundações em áreas urbanas e rurais.
De acordo com o órgão, o cenário é de atenção máxima, especialmente nas localidades ribeirinhas e em áreas historicamente atingidas por cheias. A previsão indica volumes elevados de chuva, capazes de provocar elevação rápida dos níveis dos rios.
Em Rio Branco, a situação já é considerada crítica. O Rio Acre encontra-se aproximadamente meio metro acima da cota de transbordamento, medindo 14,40m ao meio-dia, com vários bairros atingidos e os abrigos começaram a ser montados no Parque de Exposições Wildy Viana.
A Defesa Civil reforça que a população dessas áreas deve permanecer atenta aos comunicados oficiais e seguir as orientações de segurança.
O alerta permanece válido enquanto persistirem as condições de chuvas intensas previstas para o estado.
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A entrega de títulos definitivos de propriedade no Acre vai além da garantia documental e representa um impacto social direto para milhares de famílias. Levando em consideração dados do IBGE, que apontam que na região norte a média é de três pessoas por família, o número de títulos entregues pelo governo do Estado alcança um benefício indireto para quase 40 mil pessoas, que passam a viver com mais segurança jurídica, dignidade e acesso a políticas públicas.
A regularização fundiária assegura direitos fundamentais, fortalece a cidadania e possibilita que famílias tenham acesso a crédito, investimentos, herança legal e valorização de seus imóveis. Cada título entregue representa uma transformação concreta na vida de quem há anos aguardava o reconhecimento oficial de sua moradia ou área produtiva.
Esse trabalho segue os princípios da Lei nº 13.465, de 2017, conhecida como Lei da Regularização Fundiária, que trata da regularização urbana e rural em todo o país. A legislação estabelece, de forma clara, a preferência pela mulher no registro do título de propriedade, especialmente quando ela é chefe de família, reconhecendo seu papel central na manutenção e organização do lar.
A escolha do governador Gladson Camelí (PP) e da vice-governadora Mailza (PP) de montar um time majoritariamente feminino para conduzir esse processo no Acre reforça o compromisso com a Constituição Federal e com a promoção da justiça social. À frente do Iteracre está uma mulher, Gabriela Câmara, acompanhada por mulheres em posições estratégicas, como a chefia do cadastro, do patrimônio, do gabinete, da regularização urbana e da regularização rural. Um time forte, técnico e sensível à realidade das famílias acreanas.
Os dados nacionais reforçam a importância dessa política. Segundo o Censo do IBGE 2022, o Brasil registrou cerca de 7,8 milhões de mulheres vivendo com filhos sem a presença do cônjuge ou de outros parentes. Esse tipo de composição familiar estava presente em 11,6% das famílias em 2000 e passou para 13,5% em 2022, demonstrando que, a cada ano, mais mulheres assumem a chefia dos lares brasileiros.
Nesse contexto, a política de regularização fundiária executada no Acre ganha ainda mais relevância ao garantir que essas mulheres tenham seus direitos assegurados, promovendo autonomia, segurança e estabilidade para milhares de famílias. A entrega de títulos, portanto, não é apenas um ato administrativo, mas uma ação concreta de transformação social e valorização do papel da mulher na construção de um Acre mais justo e regularizado.
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