Brasil
Ibope: Dilma tem 37%; Marina, 33%; e Aécio, 15%
UOL
Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (3) mostra que as candidatas Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB) estão tecnicamente empatadas em primeiro lugar na corrida presidencial. A presidente, que tenta a reeleição, tem 37% das intenções de voto; a ex-senadora está com 33%. O empate acontece porque a margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Na pesquisa anterior do Ibope, divulgada no último dia 26, Dilma liderava com 34%, contra 29% de Marina. A petista subiu três pontos. A ex-ministra do Meio Ambiente cresceu quatro pontos.
O senador Aécio Neves (MG), candidato do PSDB, caiu de 19% para 15% e permanece em terceiro lugar. O Pastor Everaldo Pereira (PSC) tem 1%. Somados, os outros candidatos têm 2% das intenções de voto.
A proporção de eleitores dispostos a votar em branco ou anular é de 7%. Os indecisos representam 5%.
O resultado confirma a tendência verificada na pesquisa Datafolha divulgada na última sexta-feira (29). Na ocasião, Dilma e Marina apareciam empatadas com 34%, e Aécio possuía 15%.
Como nenhuma candidata tem mais do que a soma das intenções de votos dos demais concorrentes, a tendência no momento é de realização do segundo turno.
O Ibope testou uma eventual disputa entre Dilma e Marina no segundo turno. A candidata do PSB aparece à frente, com 46%, contra 39% da petista.
O instituto entrevistou 2.506 pessoas entre os dias 29 de agosto e 2 de setembro. Contratada pela “Rede Globo”, a pesquisa foi registrada no TSE com o número BR-00514/2014.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou a intenção de construir um acordo com o STF para aumentar o número de deputados federais
Câmara dos Deputados: dilema sobre aumento do número de deputados. Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
Da Agência Câmara
Uma das propostas que devem ser discutidas na Câmara dos Deputados neste semestre é a que ajusta o número de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal na Casa. Esse ajuste valeria para a legislatura que terá início em 2027, observado o Censo Demográfico de 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Em 2023, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o número de deputados de cada estado deve ser revisto, em razão do Censo de 2022. O tribunal determinou que o Congresso Nacional edite, até 30 de junho deste ano, uma lei revisando a distribuição do número de cadeiras de deputados federais em relação à população de cada estado.
Mais vagas na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou a intenção de construir um acordo com o STF para aumentar o número de deputados federais. Pela sugestão de Motta, a Casa passaria a ter mais 14 deputados federais, além dos atuais 513, totalizando 527.
Ganha x perde
Segundo projeção do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), as novas estimativas do Censo 2022 alterariam a composição de 14 estados: sete ganhariam cadeiras e sete perderiam.
Perderiam vagas:
- Rio de Janeiro (4),
- Rio Grande do Sul (2),
- Piauí (2),
- Paraíba (2),
- Bahia (2),
- Pernambuco (1), e
- Alagoas (1).
Ganhariam vagas:
- Santa Catarina (4),
- Pará (4),
- Amazonas (2),
- Ceará (1),
- Goiás (1),
- Minas Gerais (1), e
- Mato Grosso (1).
Proposta em discussão 148
O Projeto de Lei Complementar 148/23, em análise na Câmara, faz esse ajuste nas bancadas. O texto também determina que o tamanho da representação de cada estado e do Distrito Federal deverá ser anunciado no ano anterior às eleições, a partir de atualização fornecida pelo IBGE.
O autor do projeto, deputado Pezenti (MDB-SC), avalia que a redistribuição do número de cadeiras a que cada estado tem direito garante mais equilíbrio federativo. “Criar mais vagas é um tapa na cara do brasileiro”, critica.
Pezenti afirma que houve uma migração entre estados, mas o número de deputados nessas bancadas não foi atualizado. “Santa Catarina, que eu represento, tem 16 deputados e tivemos um aumento populacional significativo. Teríamos direito a mais quatro vagas”, exemplifica. “Para que estados ganhem o que têm direito, outros estados têm que perder. Isso é justiça”, afirma.
Responsabilidade fiscal
Já o deputado Átila Lira (PP-PI) defende o aumento do número de parlamentares. Lira é representante do Piauí, estado que perderia duas vagas caso o projeto de Pezenti fosse aprovado.
Para Lira, é possível preservar a representatividade dos estados e aumentar o número de parlamentares nos estados que tiveram aumento populacional. Segundo o deputado piauiense, o desafio é manter a representatividade com responsabilidade fiscal.
“No momento que o País discute responsabilidade fiscal, a gente não poderia manter essa responsabilidade e aumentar o custo para o País”, afirma. “Isso foi discutido com presidente Hugo Motta: podemos manter a mesma despesa, fazendo ajustes, congelando verbas de gabinete e reagrupando despesas de pessoal”, sugere Átila Lira.
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A procuradoria implementou sistemas de atuação em redes estratégicas em todo o território nacional para a cobrança da dívida ativa nos demais processos judiciais e nas atividades de consultoria
Advocacia Geral da União obteve mais recursos recuperados de impostos federais. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
A recuperação de créditos tributários e não tributários pela AGU (Advocacia-Geral da União) atingiu R$ 69,9 bilhões no ano passado, R$ 12,9 bilhões a mais que o resultado de 2023. Entre valores tributários, foram R$ 58,2 bilhões, e R$ 11,7 bilhões de créditos não tributários.
A AGU atribui o volume crescente à ampliação de investimento em tecnologia da informação, adoção de novas diretrizes para atuação dos membros e servidores da instituição e disseminação da cultura de conciliação com as partes em processos administrativos e judiciais.
“Os advogados, advogadas e servidores da AGU têm se desdobrado para contribuir com o esforço fiscal do país”, disse em nota o advogado-Geral da União, Jorge Messias.
Em 2020, a recuperação de créditos tinha sido de R$ 30,5 bilhões, cresceu para R$ 39,7 bilhões no ano seguinte e R$ 47,1 bilhões em 2022. No mesmo período, a Taxa de Sucesso Judicial da AGU cresceu de 58,7% para 68,8% no último ano. O número representa o porcentual de vitórias da AGU em ações na Justiça.
No caso da arrecadação tributária, que recupera créditos tributários de contribuintes inscritos em dívida ativa da União, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) diz ter reformulado processos de trabalho, focando na redução da litigiosidade. A procuradoria implementou sistemas de atuação em redes estratégicas em todo o território nacional para a cobrança da dívida ativa nos demais processos judiciais e nas atividades de consultoria.
“Essas e outras medidas, como a implementação da política de transação tributária, padronizaram a atuação do órgão, tornando mais ágeis e coerentes suas respostas ao Judiciário, aos cidadãos e aos gestores. E asseguraram êxito de cerca de 70% na defesa da constitucionalidade e legalidade da política tributária aprovada pelo Congresso Nacional”, afirmou a AGU.
A recuperação de créditos não tributários, que ficou em R$ 11,7 bilhões no ano passado, se refere, por exemplo, à cobrança de multas e débitos com a União, além de ações de ressarcimento ao erário e ações regressivas trabalhistas. A cobrança desses créditos está a cargo da Procuradoria-Geral da União (PGU), da Procuradoria-Geral Federal (PGF) e da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC).
“A arrecadação não tributária da União vem sendo impulsionada, entre outras medidas, por novas técnicas de análise de grandes volumes de dados e pela especialização da atuação de equipes regionais e de uma coordenação nacional responsável pela orientação e padronização de procedimentos internos”, afirmou a AGU.
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Balsa com petróleo colide com porto flutuante no Amazonas e causa risco ambiental no rio Madeira
Acidente em Humaitá, a 700 km de Manaus, interdita porto e mobiliza equipes de emergência para evitar vazamento de combustível; impacto logístico e econômico preocupa região
Uma balsa carregada de petróleo colidiu com o porto flutuante de Humaitá, localizado a 700 km de Manaus, na madrugada deste domingo (9). O impacto causou o afundamento parcial da embarcação e danos à estrutura do porto, que foi imediatamente interditado. Equipes de emergência foram acionadas para avaliar os riscos ambientais e logísticos decorrentes do acidente, que ameaça o rio Madeira, vital para o transporte na região.
A Capitania dos Portos e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) monitoram a situação para evitar um possível vazamento de petróleo. Até o momento, não há confirmação sobre a quantidade de combustível que pode ter vazado para as águas do rio.
Este não é o primeiro incidente envolvendo o porto de Humaitá, mas a presença de uma carga altamente poluente aumenta a gravidade do caso. Além do risco ambiental, a interdição do porto afeta diretamente o transporte de mercadorias e a economia local, prejudicando pequenos produtores e comerciantes que dependem da estrutura para escoar seus produtos.
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