Brasil
IBGE: Município de Porto Velho tem o terceiro maior rebanho bovino do país
Com o sexto maior rebanho bovino entre as Unidades Federativas (UFs), Rondônia apresentou crescimento de 47,3% entre 2013 e 2023, passando de 12,3 milhões de cabeças para 18,1 milhões. Entre 2022 e 2023, o crescimento foi de 2,7%.
O chefe estadual das Pesquisas Agropecuárias, Airton Dalpias, explica que os dados da PPM acompanham o que vem sendo observado em outros levantamentos feitos pelo IBGE. Foto: internet
Com IBGE
De acordo com a Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM), divulgada pelo IBGE, em 2023, Porto Velho tinha 1,7 milhão de cabeças de bovinos, colocando o município na terceira posição entre os maiores rebanhos do país, ficando atrás apenas de São Félix do Xingu (PA) – 2,4 milhões de cabeças – e Corumbá (MS), com 2,1 milhões de animais. Os dados são do INGE.
A pesquisa também mostra que, além de Porto Velho, 18 municípios rondonienses estão entre os cem maiores rebanhos bovinos do país: Nova Mamoré (1,04 milhão de cabeças), Buritis (654 mil animais), Jaru (627 mil bovinos), Ariquemes (615 mil cabeças), Alta Floresta d’Oeste (567 mil bovinos), Machadinho d’Oeste (546 mil animais), Campo Novo de Rondônia (528 mil animais), São Francisco do Guaporé (528 mil cabeças), Cacoal (502 mil bovinos), Ji-Paraná (471 mil animais), Espigão d’Oeste (449 mil bovinos), Alto Paraíso (416 mil cabeças), Ouro Preto do Oeste (415 mil animais), Monte Negro (411 mil bovinos), Presidente Médici (402 mil cabeças), Pimenta Bueno (398 mil animais), Chupinguaia (393 mil animais) e Candeias do Jamari (391 mil bovinos).
Com o sexto maior rebanho bovino entre as Unidades Federativas (UFs), Rondônia apresentou crescimento de 47,3% entre 2013 e 2023, passando de 12,3 milhões de cabeças para 18,1 milhões. Entre 2022 e 2023, o crescimento foi de 2,7%.
Ainda conforme a PPM, os maiores efetivos, em 2023, estavam no Mato Grosso (quase 34 milhões de bovinos), Pará (25 milhões de animais), Goiás (23 milhões de cabeças), Minas Gerais (22 milhões de animais) e Mato Grosso do Sul (18,8 milhões de bovinos).
Sobre a produção de leite no estado, a PPM mostra uma redução de 44,5% entre 2018 e 2023. Naquele ano, foram produzidos um bilhão de litros de leite. Já em 2023, foram 644 milhões de litros. Nesse período, também se observa uma redução de 58% no número de vacas ordenhadas, tendo passado de 843 mil cabeças para 354 mil.
O chefe estadual das Pesquisas Agropecuárias, Airton Dalpias, explica que os dados da PPM acompanham o que vem sendo observado em outros levantamentos feitos pelo IBGE, como a Pesquisa Trimestral do Leite, que traz um cadastro estadual dos estabelecimentos que processam leite cru. “Ano após ano, verifica-se que várias plantas de laticínios estão sendo fechadas em todo o estado”.
Em 2023, cinco municípios de Rondônia corresponderam a 25% da produção estadual de leite: Machadinho d’Oeste (38 milhões de litros), Jaru (36 milhões de litros), Porto Velho (29 milhões de litros), Ouro Preto do Oeste (29 milhões de litros) e Nova Mamoré (27 milhões de litros).
Em relação ao efetivo de galináceos em 2023, observa-se que Cacoal tinha 19,9% do rebanho de Rondônia. Em todo o estado, havia 6,2 milhões de animais, sendo 1,2 milhão em Cacoal; 919 mil em Espigão d’Oeste (14,6% do efetivo estadual); 686 mil em Rolim de Moura (10,9% do estado); 382 mil em Vilhena (representando 6,1% do quantitativo estadual); quase 348 mil em Pimenta Bueno (5,5% do estado) e 345 mil em Porto Velho (5,5% do efetivo de Rondônia).
Tratando especificamente sobre galinhas, Vilhena é o destaque estadual. O município tinha 317 mil galinhas, correspondendo a 14,1% do efetivo de Rondônia, que foi de 2,2 milhões de cabeças. Completam o ranking estadual: Cacoal, com 245 mil animais (10,9% do estado); Porto Velho, com 213 mil cabeças (9,5% do efetivo estadual); Jaru, com 149 mil aves deste tipo (6,7% do rebanho de Rondônia) e Rolim de Moura, com 79 mil animais (3,5% do estado).
Consequentemente, os cinco municípios rondonienses com os maiores efetivos de galinhas foram os maiores produtores de ovos. Em todo o estado, em 2023, foram produzidas 26 milhões de dúzias, sendo que Vilhena foi responsável por 20,9% da produção estadual (5,5 milhões de dúzias); Cacoal produziu 4,1 milhões de dúzias de ovos (15,5% da produção estadual); Porto Velho com produção de 3,7 milhões de dúzias (14,3%); Rolim de Moura produziu 1,4 milhão de dúzias (5,3% da produção estadual) e Jaru, com 1,1 milhão de dúzias de ovos (4,3% do estado).
Dos cem municípios que mais produziram tambaqui, 36 são rondonienses
Em relação à produção de tambaqui, a Pesquisa da Pecuária Municipal demonstra o domínio rondoniense. Com uma produção de 47 mil toneladas em 2023, Rondônia foi o maior produtor brasileiro, representando 41,5% da produção nacional. Além disso, 36 municípios do estado estão entre os cem maiores produtores, sendo que Ariquemes lidera o ranking nacional, com uma produção de 11,4 mil toneladas, que representou 10,1% da produção de todo o país.
Na quarta posição nacional entre os maiores produtores deste tipo de peixe, está Primavera de Rondônia, tendo produzido 3,2 mil toneladas. Já entre a sétima e 12ª colocações estavam Machadinho d’Oeste (2,6 mil toneladas), Cacaulândia (2,5 mil toneladas), Cujubim (2,4 mil toneladas), Mirante da Serra (duas mil toneladas), Porto Velho (1,9 mil toneladas) e Ouro Preto do Oeste (1,9 mil toneladas).
Rio Crespo (com produção de 1,2 mil toneladas) ficou no 16º lugar entre os maiores produtores nacionais. Entre as posições 19 e 26 ficaram Jaru (1,1 mil toneladas), Alta Floresta d’Oeste (mil toneladas), Urupá (mil toneladas), Ji-Paraná (mil toneladas), Monte Negro (980 mil quilos), Vilhena (973 mil quilos), Presidente Médici (951 mil quilos) e Pimenta Bueno (890 mil quilos).
Campo Novo de Rondônia (828 mil quilos) e Buritis (825 mil quilos) ficaram nas 28ª e 29ª colocações no ranking nacional. Theobroma (768 mil quilos) foi o 20º maior produtor estadual e o 33º nacional.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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