Brasil
IBGE: mulheres somavam 52,2% da população no Brasil em 2019
Dados são da Pesquisa Nacional de Saúde divulgada hoje pelo instituto
População usa máscaras nas ruas do Rio de Janeiro, desde ontem (23) a prefeitura tornou o uso obrigatório através de decreto.
Por Alana Gandra
As mulheres correspondiam, em 2019, a 52,2% (109,4 milhões) da população residente no Brasil, além de serem maioria entre a população idosa (56,7%). É o que revela a Pesquisa Nacional de Saúde 2019 (PNS), divulgada hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A sondagem foi realizada em parceria com o Ministério da Saúde. Foram entrevistadas mulheres de 15 anos ou mais de idade na pesquisa. Em 2013, o alvo da sondagem foram mulheres a partir de 18 anos de idade.
Preventivo de câncer
O exame preventivo de câncer de colo de útero, conhecido como Papanicolau, foi feito por 81,3% das mulheres de 25 a 64 anos de idade há menos de três anos da data da entrevista; e em 2013, foram 78,7%. Os maiores percentuais foram encontrados nas regiões Sul (84,8%) e Sudeste (84,1%), enquanto as regiões Norte (79%), Centro-Oeste (78,8%) e Nordeste (76,4%) ficaram abaixo da média nacional.
O percentual nacional foi maior para as mulheres com ensino superior completo (90,4%) do que para o grupo sem instrução até o nível fundamental incompleto (72,5%). Pela análise do rendimento, a pesquisa apurou que o percentual de mulheres que fizeram o exame variou de 72,9% (sem rendimento até um quarto do salário mínimo) até 93,8% (mais de cinco salários mínimos).
Entre as mulheres de 25 a 64 anos de idade, 6,1% revelaram nunca ter feito o exame preventivo, 45,1% declararam não achar necessário, 14,8% disseram não terem sido orientadas a fazer o exame e 13,1% declararam ter vergonha de fazê-lo. Outras 7,3% das entrevistadas afirmaram não ter feito o exame por dificuldades em relação ao serviço de saúde.
Mamografia
Cerca de 58,3% das mulheres de 50 a 69 anos fizeram mamografia há menos de dois anos da data da entrevista, percentual mais alto que o de 2013 (54,3%). Metade destas fez o exame no Sistema Único de Saúde (SUS).
O maior percentual de mulheres que realizaram o exame de mamografia foi encontrado no Sudeste (65,2%), resultado semelhante ao de 2013. Em contrapartida, a PNS constatou que apesar da melhora frente a 2013, nas regiões Norte (43,2%) e Nordeste (49,5%), menos de 50% das mulheres de 50 a 69 anos haviam realizado a mamografia no período de menos de dois anos. O percentual de mulheres dessa faixa etária que fizeram mamografia aumenta conforme a renda é maior: 83,7% para renda acima de cinco salários mínimos, contra 42,9% para mulheres sem rendimento até um quarto do salário mínimo.
Entre as mulheres sexualmente ativas nos últimos 12 meses, de 15 a 49 anos de idade, cerca de 80,5% usavam algum método para evitar gravidez. Dessas, 40,6% usavam pílula como método mais eficaz, 20,4% a camisinha masculina, 17,3% haviam feito laqueadura, 9,8% usavam injeção, 5,6% adotavam a vasectomia do parceiro, 4,4% DIU, 1,2% usavam tabelinha ou outro método anticonceptivo tradicional, como coito interrompido, e 0,6% adotavam outro método moderno, como a camisinha feminina, por exemplo.
As mulheres que disseram querer engravidar ou não se incomodavam de engravidar na faixa etária de 15 a 49 anos de idade somavam, em 2019, percentual de 47,3%.
No Brasil, 4,7 milhões de mulheres de 15 anos ou mais de idade deram à luz entre 29 de julho de 2017 e 27 de julho de 2019. No parto, 87,2% delas foram atendidas por médico(a), 10,4% por enfermeiros(as) e 1% por parteiras. Do total, 98,2% afirmaram ter realizado consulta pré-natal, o que corresponde a 4,6 milhões de gestantes que tiveram consulta pré-natal durante a gravidez, mostrou o IBGE.
Alimentação
A pesquisa investigou também os hábitos alimentares, vacinação e exames neonatais de 4,7 milhões de crianças nascidas entre 29 de julho de 2017 e 27 de julho de 2019, correspondendo, naquele ano, a 2,26% da população menor de 2 anos de idade.
O levantamento mostrou que 27,8% das crianças com idade inferior a 6 meses de idade na data de entrevista, no Brasil, foram alimentadas exclusivamente com leite materno. Apurou ainda que 57,8% das crianças com menos de 2 anos de idade comiam à época biscoitos, bolachas ou bolo; 25% comiam doces, balas ou outros alimentos com açúcar; 11,5% tomavam refrigerante e 16,9% haviam ingerido suco artificial.
O teste do pezinho, usado para detectar precocemente doenças metabólicas, genéticas ou infecciosas nos bebês, realizado por meio da análise de amostras de sangue coletadas do calcanhar da criança, foi efetuado no país, em 2019, por 73% das crianças com menos de 2 anos de idade até o quinto dia após o nascimento. As maiores proporções ocorreram nas regiões Sul (88,5%), Sudeste (83,5%) e Centro-Oeste (78,5%), enquanto as regiões Nordeste (57,7%) e Norte (54,9%) apresentaram proporções abaixo da média nacional. Na área urbana, a proporção foi maior (75,6%) do que na área rural (60,1%).
Segundo a PNS 2019, 64,4% das crianças com menos de 2 anos de idade receberam três doses da vacina pentavalente, que evita tétano, hepatite B, coqueluche, difteria e meningite, e outras infecções causadas pela bactéria Haemophilus influenzae tipo B.
Em relação à imunização contra poliomielite, ou paralisia infantil, a PNS estimou que em 2019, 64,2% das crianças com menos de dois anos de idade receberam três doses dessa vacina e 42,7% das crianças com menos de dois anos de idade tinham tomado uma dose da vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola.
Homens
Em 2019, cerca de 64,6% dos homens com 15 anos ou mais de idade já eram pais. A idade média deles, quando o primeiro filho nasceu, era de 25,8 anos. Entre os homens de 15 a 29 anos, o percentual de homens com filho foi de 19%. Na faixa de 30 a 39 anos, o número variou de 67,5% na área urbana a 76,9% na área rural. Já nas faixas de idade de 40 a 59 anos e de 60 anos ou mais, o percentual atingiu 85,3% e 91,4%, respectivamente. Entre os homens com 40 anos ou mais de idade, mais de 80% já haviam tido pelo menos um filho, independente da região onde se encontravam.
O número médio de filhos foi de 1,7 para os homens que tinham 15 anos ou mais de idade em 2019. Esse valor variou segundo a faixa de idade. Entre os homens com 15 a 29 anos, que estão no início da vida reprodutiva, o número médio de filhos foi de 0,3, subindo para 1,3 filho no grupo de 30 a 39 anos. Para os homens de 40 a 59 anos, a média foi de 2,1 filhos tidos, com 2 filhos na área urbana e 2,6 filhos na área rural amplia. Já os homens com 60 anos ou mais, além de apresentarem o maior número médio de filhos (3,6), foram também os que apresentaram a maior diferença entre urbano (3,3) e rural (5).
A PNS perguntou sobre a vontade de ser pai aos homens cuja parceira estava grávida ou o último filho tinha menos de 6 anos. No grupo etário dos 15 aos 34 anos, cerca de 27,3% dos consultados afirmaram que gostariam de ter esperado mais para ter o filho. Entre aqueles com 35 anos ou mais, 10,4% não queriam ter filho ou não queriam ter mais filhos.
As entrevistas para a PNS 2019 foram feitas entre os dias 26 de agosto de 2019 e 13 de março de 2020.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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