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Iapen recebe visita de caravana da Bolívia para troca de conhecimento sobre os sistemas penitenciários
A diretora do Presídio de Pando, na Bolívia, Perla Galindo, foi recebida na Sede do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), juntamente com sua equipe, pelo presidente da instituição, Alexandre Nascimento, nessa quinta-feira, 25. Na ocasião, os representantes das instituições dialogaram sobre o funcionamento do Sistema Penitenciário do Acre e também da Bolívia.
Diretora do presídio de Pando, na Bolívia, Perla Galindo, durante reunião na sede do Iapen. Foto: Clébson Vale/Iapen
Alexandre Nascimento, presidente do Iapen, disse que, a visita dos representantes bolivianos, que fazem o gerenciamento do sistema penitenciário daquele país, trata-se da necessidade de buscar experiências e integrar conhecimento. “Eles querem implantar lá no país vizinho a Polícia Penal para cuidar do sistema penitenciário, então eles vieram verificar in loco como é que funciona esse sistema. Quem sabe esse conhecimento seja replicado lá”, disse.
Caravana de Pando reunida com diretoria do Iapen. Foto: Clébson Vale/Iapen
Após a reunião na Sede do Iapen, a caravana seguiu para o Presídio de Senador Guiomard, onde conheceu a estrutura e rotina no local, incluindo a área externa onde funcionam a marcenaria e a fazendinha, onde presos, com portaria, podem trabalhar na fabricação de móveis e utensílios de madeira e também cuidando da horta e dos animais.
Caravana de Pando caminhando ao lado da horta, durante visita a UPQ. Foto: Lucas Manoel/Iapen
Perla Galindo, diretora do Presídio de Pando, disse que a relação entre Bolívia e Brasil, por meio do Departamento de Pando e Estado do Acre é fundamental em diversas questões processuais, especialmente, quando se trata de prisões. Ela destacou ainda a importância de fazer esse intercâmbio de informações. “O objetivo fundamental é estabelecer esses laços para que ambos os países possam obter informações correspondentes ao Sistema Penitenciário do Brasil e ao Sistema Penitenciário da Bolívia”, ressaltou.
Profissionais do Acre e Bolívia reunidos em frente a UPQ. Foto: Lucas Manoel/Iapen
Ao final do encontro, Perla Galindo convidou o presidente, juntamente com sua diretoria para também fazer uma visita a Pando, com o intuito de conhecer o Sistema Penitenciário da Bolívia.
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Evento nos dias 24 e 25 de fevereiro oferece oficinas sobre despesa de pessoal, licitações, prestação de contas e planejamento público.
O Tribunal de Contas do Acre (TCE/AC) realiza nos dias 24 e 25 de fevereiro, em Brasileia, a edição 2025 do Aprimora Gestão – TCE Itinerante, maior programa de capacitação da instituição. O evento, que acontece no Senac, reunirá prefeitos, secretários, servidores estratégicos das gestões municipais, presidentes e assessores das câmaras municipais de Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri e Assis Brasil.
Com o objetivo de fortalecer a gestão pública municipal, o programa oferecerá cinco oficinas com temas essenciais para a administração pública:
1. A Despesa de Pessoal e a Gestão Municipal
2. O Novo Sistema de Licitações e Contratos do TCE/AC – LICON 2.0
3. Prestação de Contas: Principais Irregularidades
4. Instrumentos de Planejamento e Gestão Pública
5. Controle de Patrimônio
A abertura do evento ocorrerá no dia 24 de fevereiro, no Senac, e contará com a participação de autoridades e especialistas em gestão pública. As oficinas serão ministradas por técnicos do TCE/AC, que compartilharão conhecimentos e práticas para auxiliar os gestores na otimização dos recursos e no cumprimento das normas legais.
O Aprimora Gestão – TCE Itinerante é uma iniciativa que visa capacitar gestores e servidores municipais, promovendo a transparência, a eficiência e a qualidade na administração pública. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas através do site do TCE/AC.
Confira a programação completa e garanta sua participação neste evento que promete fortalecer a gestão municipal na Regional do Alto Acre.
Acesse o site do TCE/AC para mais informações e inscrições.<<<<<<
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A Polícia Militar do Acre, por meio do grupamento GIRO do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), recuperou uma motocicleta que havia sido furtada nas proximidades da Escola KJK, em Brasiléia. A ação ocorreu na noite de domingo para segunda-feira, resultado de um trabalho intensivo de levantamento de informações e do uso de um rastreador instalado no veículo.
A localização da motocicleta ocorreu no Ramal da Preguiça, no km 93 da Estrada do Pacífico. Mesmo sob forte chuva e em condições adversas de terreno, os policiais do GIRO permaneceram mobilizados durante toda a noite, atravessando trechos lamacentos para recuperar o bem da vítima.
A ação bem-sucedida evidencia o comprometimento da Polícia Militar em combater a criminalidade e garantir a segurança da população.
O caso está sob análise das autoridades competentes para que os procedimentos legais sejam tomados e a motocicleta seja devolvida ao seu proprietário.
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Sérgio Lopes recebe conselheira do TC/Acre Naluh Gouveia para falar sobre o Seminário “Início de Mandato Municipal e o Controle Externo”
O Prefeito Sérgio Lopes recebeu na manhã desta sexta-feira, 21, a visita da Conselheira Naluh Gouveia em seu gabinete. O objetivo do encontro foi reforçar o convite para o Seminário “Início de Mandato Municipal e o Controle Externo”. O evento, que deve contar com a participação de diversas autoridades e especialistas, tem como foco discutir os desafios e as boas práticas relacionadas ao início de um mandato municipal, além de abordar a importância do controle externo na gestão pública.
O seminário “Início de Mandato Municipal e o Controle Externo” está previsto para acontecer dia 24 de fevereiro de 2025. Projeto: TCE Itinerante 2025 – Programa Aprimora Gestão
Responsável: Escola de Contas do Estado do Acre (EsCon/AC)
Público-alvo: Prefeitos, secretários municipais, servidores estratégicos da gestão municipal, presidentes e vereadores das câmaras municipais do estado do Acre.
Contexto e Justificativa
De acordo com o Plano Estratégico do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) para o período 2023-2026, a missão da instituição é exercer o controle externo, fiscalizando e orientando a gestão pública, além de incentivar o controle social para o aprimoramento da administração pública e dos resultados alcançados.
O controle externo abrange todas as pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, responsáveis pela arrecadação e utilização de recursos públicos, sejam no âmbito estadual ou municipal. A correta aplicação desses recursos e a prestação de contas são obrigações previstas em lei e estão sob a jurisdição do TCE/AC.
O aprimoramento contínuo da gestão dos recursos públicos impacta diretamente a efetividade das políticas públicas, garantindo que a administração pública cumpra seu papel no atendimento às demandas da sociedade. Nesse sentido, uma das atribuições centrais do Tribunal é oferecer acompanhamento, reorientação e capacitação aos seus jurisdicionados.
Objetivo Geral.
O principal objetivo do Projeto TCE Itinerante – edição 2025 é apresentar as principais orientações aos gestores públicos municipais e suas equipes sobre as normas e procedimentos aplicados à gestão pública.
Objetivos específicos.
Os objetivos específicos estão detalhados nos planos das palestras e das oficinas elaborados pelos docentes e instrutores, abordando temas essenciais para a correta prestação de contas, a transparência na gestão e a otimização dos resultados das políticas públicas.
Resultados esperados.
– Capacitação dos novos gestores e legisladores municipais sobre suas responsabilidades perante o TCE/AC.
– Melhoria na transparência e eficiência da gestão pública municipal.
– Fortalecimento do controle social e da governança no estado do Acre.
– Redução de falhas e inconsistências na prestação de contas.
Essa ação marca o início do Projeto TCE Itinerante 2025 e reforça o compromisso do Tribunal com a excelência na gestão pública e o controle externoeficiente.
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