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Acre

Homem que matou esposa após ela descobrir traição deve ir a júri popular em Rio Branco

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Segundo MP, defesa do acusado quer que ele seja julgado por homicídio simples e não feminicídio. Pronúncia saiu ainda no mês passado.

 

Hitalo Marinho Gouveia, de 33 anos, que matou a esposa Adriana Paulichen em julho do ano passado, deve ir a júri popular após sentença de pronúncia da Justiça. A segunda audiência ocorreu ainda em outubro do ano passado na 2ª Vara do Tribunal do Júri, em Rio Branco.

Desde 19 de outubro do ano passado, o processo ficou em segredo de Justiça. O promotor de Justiça do caso, Efrain Enrique Mendoza, explica que, por conta disso, não pode detalhar nada sobre as provas do processo, mas pode divulgar as movimentações.

“Ele foi pronunciado, ou seja, vai a júri, mas a defesa recorreu porque quer que ele responda por homicídio simples, sendo que sabemos que se trata de um feminicídio”, disse.

O MP denunciou o acusado por feminicídio, recurso que dificultou a defesa do ofendido e motivo torpe. “Temos total certeza que vai ser mantida a sentença de pronúncia, cabe agora à Câmara Criminal decidir sobre isso”, disse.

Crime e processo

 

Adriana foi morta com duas facadas e por estrangulamento no dia 9 de julho de 2021 ano em Rio Branco após descobrir a traição do marido.

No começo de setembro do ano passado, o juiz Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco e Auditoria Militar, autorizou a quebra do sigilo telefônico do acusado e também da vítima para esclarecer melhor o fato, já que os dois estavam brigando dias antes do crime.

O juiz determinou que os aparelhos fossem encaminhados ao Instituto de Criminalística para levantamento das conversas no aplicativo WhatsApp, com atenção aos contatos com a mulher que ele estaria mantendo um caso, e mais três pessoas específicas e qualquer outro contato, que tratem sobre as agressões que ocorreram na noite do dia anterior e o caso extraconjugal mantido por ele.

O documento pede ainda que seja levantada a relação de ligações efetuadas, recebidas no dia do crime e nos dois dias que o antecederam, constando o dia, horário e, se possível, o nome do contato, no caso desse estar cadastrado nas agendas dos telefones. Na mesma decisão, o juiz também manteve a prisão de Gouveia.

A defesa de Hitalo não se posiciona publicamente sobre o caso.

Nas redes sociais, Hitalo se declarava para a mulher  — Foto: Reprodução

Nas redes sociais, Hitalo se declarava para a mulher — Foto: Reprodução

Declarações em redes sociais

 

Nas redes sociais, Hitalo se declarava constantemente para a mulher. O casal, inclusive, gostava de usar blusas de super-heróis. No ano passado, quando completou dois anos de casada com Hitalo, ela escreveu:

“Parabéns para nós, que essa data se repita por mais mil anos e que em todos eles estejamos juntos. Te amo como nunca amei nada no mundo e esse amor cresce mais a cada dia. Obrigada pelas flores lindas e pelo presente que amei e por ser sempre tão gentil, romântico e atencioso, um príncipe que Deus colocou na minha vida”, publicou Adriana em seu Facebook.

Hitalo Marinho Gouveia teve o pedido de liberdade negado e permanece preso — Foto: Arquivo

Hitalo Marinho Gouveia teve o pedido de liberdade negado e permanece preso — Foto: Arquivo

Denúncia

 

A justiça aceitou denúncia contra o suspeito no início de agosto de 2021. A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Efrain Mendoza Filho, aponta crime torpe contra mulher por razões do sexo feminino (feminicídio), com recurso que dificultou a defesa da vítima.

“A ação do denunciado tomou por base a torpeza, visto que suas ações são imorais, vergonhosas, repudiadas moral e socialmente, e demonstram com clareza a depravação espiritual do agente. Matou a vítima por esta não aceitar suas traições. Importa ainda destacar que o crime foi praticado dentro do ambiente familiar, valendo-se das relações domésticas, visto que a vítima era esposa do denunciado. O crime foi cometido na presença do filho da vítima, um bebê de poucos meses de idade, que levará consigo esse trauma ao logo de toda a sua vida, carregando o estigma deque seu pai executou de forma fria e perversa sua mãe”, destaca o promotora denúncia.

 

Gouveia segue preso no Complexo Penitenciário de Rio Branco.

Depoimento do acusado

 

O crime ocorreu no bairro Estação Experimental em um ponto comercial aonde o casal vivia temporariamente. Quando a Polícia Militar chegou ao local, Gouveia já estava detido por um policial civil, que acionou as guarnições

No depoimento dado à polícia, Gouveia contou que manteve união estável por dois anos e 11 meses com a vítima, sendo que após esse período eles se casaram há 10 meses. Eles têm um filho de seis meses.

O preso contou que desde o mês de novembro de 2020, quando a esposa descobriu uma traição, ela passou a ser agressiva com ele, de maneira que ao discutirem, ela dava chutes, socos, arranhões, mas ele nunca revidava.

Ele relatou que no dia do crime, por volta de meia-noite, começou a discutir com a esposa dentro do apartamento que tinham acabado de alugar no bairro Isaura Parente, depois que contou que tinha traído ela com a amiga dela.

Depois disso, os dois voltaram para o escritório, onde estavam morando de forma provisória e a mulher teria começado a bater nele com chutes e tapas. E depois, ela pediu que ele fosse embora, mas ele decidiu ficar e trancou a porta do escritório.

Foi quando a vítima pegou uma faca e começou a agredi-lo e acabou conseguindo furar a mão e também a panturrilha dele. Gouveia contou que ela se assustou com a quantidade de sangue e parou com as agressões. Ele então ligou para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e, por volta de 1h, foi levado para a UPA da Sobral.

Ainda conforme o depoimento, devido à gravidade do ferimento na perna, ele foi transferido de Samu para o Pronto-socorro. Depois desse atendimento, a esposa teria buscado ele no hospital e o levou até o escritório novamente. Lá, estavam duas irmãs dela conversando.

Já por volta das 7h, ele contou que a esposa voltou a agredi-lo e, desta vez, na frente de uma das irmãs, ela teria pegado uma panela para bater nele, mas foi contida. Adriana também chegou a ligar, segundo relato do marido, para o namorado da amiga para contar sobre a traição e fazer ameaças. Nesse momento, ela teria quebrado o nariz de Gouveia.

Hitalo Marinho Gouveia foi preso logo após o crime — Foto: Andryo Amaral/Rede Amazônica Acre

Hitalo Marinho Gouveia foi preso logo após o crime — Foto: Andryo Amaral/Rede Amazônica Acre

Pediu separação após traição

 

A jovem Adriana Paulichen tinha descoberto uma traição e pediu a separação do marido Hitalo Gouveia antes de ser morta por ele. Para a família dela, esse foi o motivo para ele ter matado a mulher.

À polícia, o suspeito alegou que foi esfaqueado pela mulher e que ela ameaçou o filho deles de seis meses.

Ainda segundo Andréia, irmã da vítima, as traições começaram quando a irmã dela estava grávida de seis meses. A jovem comentou com a irmã que o marido passou a tratá-la mal durante a gestação, ouvia que ele não a amava mais e chegou até expulsá-la de casa. Mesmo assim, a mulher seguia com o relacionamento por amor.

A parente relatou também que Gouveia já tinha sido denunciado na empresa onde trabalhava como corretor de imóveis por assédio. “Ele tinha sido denunciado por assédio, ele vendia imóveis. Nunca procurei saber, mas ela descobriu por acaso que ele tinha esse processo”, concluiu.

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Acre

Baseada em lei federal, Justiça do Acre nega liminar que autorizaria transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo

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Juíza Zenair Bueno considerou que a abrangência da legislação não inclui os motociclistas. Por conta do impasse, a magistrada e o superintendente da RBTrans foram alvos de ameaças de morte, que serão investigadas pela Polícia Civil.

A regulamentação se baseia na Lei Federal nº 13.640/2018, que proíbe o uso de motocicletas, por meio de aplicativos, para o transporte privado remunerado de passageiros. Foto: internet 

A Justiça do Acre negou uma liminar que autorizaria o transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo nessa quarta-feira (30). A decisão é mais um capítulo no impasse entre os condutores e a Superintendência de Trânsito de Rio Branco (RBTrans) ao redor da legalidade da atuação desses profissionais.

O advogado que representa a categoria, Saulo Ribeiro, havia tentado garantir a legalidade dessa atividade. Porém, a juíza Zenair Bueno, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco, considerou que a abrangência da Lei 13.640/2018, que trata sobre o transporte de condutores vinculados a plataformas online, não inclui os motociclistas.

“É de se observar que a legislação pertinente ao caso possui natureza restritiva, não podendo ser interpretada de modo a ampliar seu sentido ou alcance. Ressalte-se que a possibilidade da exigência de autorização para o exercício de atividade econômica, trabalho, profissão ou ofício tem assento constitucional (art, 5º, XIII e art. 170, parágrafo único) e, neste caso concreto, a norma que exige autorização está expressa no artigo 11 da Lei 12.587/2012 [alterada pela lei de 2018]”, citou a magistrada.

Após a decisão, o advogado informou que vai entrar com recurso. “Haja visto o indeferimento. iremos manejar um agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça, buscando a reforma da decisão do Juízo”, informou.

Ameaças

Sem dar detalhes, a Polícia Civil informou que está investigando ameaças de morte à juíza Zenair Bueno e ao superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas, em meio ao impasse sobre o transporte de motociclistas por aplicativos.

Por meio de nota assinada pelo delegado geral José Henrique Maciel, a corporação informou que trabalha para identificar os responsáveis pelas ameaças.

“Desde a última quinta-feira, 30, a instituição iniciou as primeiras diligências investigativas para identificar os responsáveis e garantir a segurança das autoridades ameaçadas”, diz o texto.

Impasse

No dia 22, a Prefeitura de Rio Branco publicou uma portaria que regulamenta o serviço de transporte de passageiros por meio de aplicativos. O documento destaca que apenas condutores que possuam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior estão autorizados a exercer a profissão na capital acreana, excluindo motociclistas da função.

“Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de aplicativo ou outra tecnologia de comunicação em rede, no município de Rio Branco e dá outras providências”, diz parte da portaria.

A regulamentação se baseia na Lei Federal nº 13.640/2018, que proíbe o uso de motocicletas, por meio de aplicativos, para o transporte privado remunerado de passageiros. A medida foi sancionada durante o governo Michel Temer, três anos após a chegada de uma das maiores plataformas desse tipo de serviço ao Brasil.

A legislação estabelece como categoria mínima de habilitação para o motorista exercer a atividade a categoria B, que permite a condução de automóveis. O entendimento diz que motos, que estão na categoria A não são adequadas para o serviço por causa da falta de segurança.

O RBtrans disse que vai cumprir o que determina a lei e que os condutores flagrados no exercício ilegal da profissão, serão autuados e multados.

“Não existe nenhuma contravenção na lei, o que existem são interpretações de alguns leigos. As leis dizem que o transporte por aplicativo tem que ser com veículo de quatro rodas, carteira categoria B acima, em nenhum momento diz categoria A. Enquanto a fiscalização da prefeitura, continua da mesma forma dos últimos quatro anos”, disse o superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas.

Ele ainda justificou dizendo que apenas uma nova legislação federal poderia mudar a situação. “O que a gente lamenta é que essas pessoas, de fato, são trabalhadoras. É uma legislação da União, não cabe o Município dizer que não vai fiscalizar e nem aplicar a lei podendo responder por prevaricação e omissão”, ressaltou.

Ele acrescentou que, por recomendação do Ministério Público do Acre (MP-AC), as fiscalizações serão intensificadas contra os motoristas irregulares. “Temos nos reunido no MP constantemente, nos reunido também com os legalizados, que são os mototaxistas e motoristas de ônibus, bem como o pessoal do transporte de aplicativo

Penalidades para os motoristas flagrados na ilegalidade:

  • Multa gravíssima (R$ 293,47 e 7 pontos na carteira);
  • Condução para delegacia;
  • Prisão do condutor em caso de reincidência, com abertura de processo criminal e enquadramento nas normas de segurança e transporte público.
Ação contra portaria

O advogado Saulo Ribeiro, que representa alguns motociclistas por aplicativo, disse que ingressou com uma ação judicial com o objetivo de suspender os efeitos da medida imposta, até que haja uma regulamentação que garanta o livre exercício da atividade pelos motoristas de aplicativo.

Ele destacou que a ação é baseada, justamente, pela falta de regulamentação. “A RBTrans não poderia simplesmente excluir a categoria de motorista tipo moto por aplicativo. Hoje temos uma decisão em Rondônia, por meio de mandando de segurança, que assegura a atividade dessa categoria. Posteriormente, o mandado de segurança foi concedido no mérito. Estamos usando também como base legal a Lei nº 12.587/2012 e jurisprudência”, argumentou.

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Prefeito Jerry Correia se reúne com Deputado Federal Coronel Ulysses para tratar de melhorias para Assis Brasil

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O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, foi recebido pelo deputado federal Coronel Ulysses para discutir investimentos e melhorias para o município, que faz parte da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia. Entre os temas abordados, esteve a potencialidade turística da cidade e a possibilidade de uma agenda com o Ministro do Turismo para buscar mais recursos para o setor.

Além disso, o prefeito apresentou os resultados das emendas destinadas para Assis Brasil pelo deputado. Desde segunda-feira, equipes da Prefeitura estão trabalhando na recuperação de ruas do bairro Plácido de Castro, graças aos recursos viabilizados pelo parlamentar. Parte dos investimentos também veio de uma emenda especial, que contemplará melhorias no bairro Bela Vista.

O prefeito Jerry Correia aproveitou a ocasião para convidar o deputado Coronel Ulysses a visitar Assis Brasil e conferir de perto as obras realizadas. “Queremos mostrar o impacto positivo que esses recursos estão trazendo para a cidade e expressar a gratidão da nossa população”, destacou Jerry

A Prefeitura segue empenhada em firmar parcerias para garantir mais investimentos e desenvolvimento para Assis Brasil, fortalecendo a infraestrutura urbana e explorando o potencial turístico do município.

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Deputados e senadores elegem presidentes da Câmara e Senado neste sábado

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A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS)

Eleição para presidências da Câmara e Senado ocorre neste sábado (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Câmara dos Deputados e Senado Federal vivem momentos decisivos para a grande disputa que ocorrerá neste sábado (1º), data em que os parlamentares escolherão aqueles que comandarão cada uma das duas casas legislativas pelos próximos dois anos.

Serão também escolhidos os ocupantes dos demais cargos das mesas diretoras. A previsão é de que, no Senado, a eleição inicie às 10h. Já a da Câmara está prevista para o período da tarde, às 16h.

Senado

Além de seu presidente, os senadores escolherão dois vice-presidentes e oito secretários – quatro titulares e quatro suplentes. O primeiro passo a ser dado para a escolha do presidente será dado na primeira reunião preparatória. Nela, os pretendentes ao cargo formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa.

Na sequência, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunica as candidaturas formalizadas ao Plenário. Os candidatos, então, discursarão em defesa de suas candidaturas, seguindo ordem alfabética.

De acordo com as regras da Casa, renúncias de candidaturas podem ocorrer durante o período estipulado para os discursos. Apenas os candidatos à presidência do Senado poderão discursar.

Terminados os discursos, inicia-se a votação, que será secreta, em cabines e em cédulas contendo os nomes dos candidatos, além de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, então, será depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de votação.

Caberá ao atual presidente e auxiliares fazerem a apuração, iniciada com a confirmação do número de cédulas, para, então, fazer a contagem de votos para cada candidato. Terminada a contagem, os votos serão triturados. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.

Candidatos

Até o fechamento desta matéria, quatro senadores estão na corrida para ocupar a presidência do Senado para o biênio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).

A posse do novo presidente será feita logo após o anúncio do eleito, finalizando a primeira reunião preparatória, dando início à convocação da segunda reunião, prevista para as 11h. Nela, serão formalizados, apresentados e escolhidos, também em votação secreta, os demais integrantes da mesa (dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes).

No caso dos cargos em que haja apenas um candidato inscrito, a votação será por meio eletrônico.

Para a eleição dos integrantes da Mesa, é exigida maioria de votos e presença da maioria dos senadores. “Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa”, informa o Senado.

Câmara

A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).

O prazo para formalização das candidaturas termina às 13h30 do sábado. Já o prazo para a formalização dos blocos parlamentares terminará às 9h do mesmo dia. Duas horas depois, às 11h, está prevista uma reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora.

A inauguração da nova sessão legislativa será em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. Já a primeira sessão preparatória, em que se elegerá o novo presidente, será no Plenário, e tem previsão de iniciar às 16h.

A exemplo do Senado, o vencedor precisará obter maioria absoluta dos votos (257), para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de um segundo turno, bastará ser o mais votado para, enfim, definir quem ocupará a cadeira da presidência pelos próximos dois anos.

Os partidos poderão formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participação na distribuição das presidências de comissões e da Mesa Diretora. O mandato terá duração de quatro anos para as comissões; e de dois anos para a Mesa Diretora.

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