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Holanda enfrenta ‘crise penitenciária’: sobram celas, faltam condenados
População carcerária holandesa foi reduzida em 43% nos últimos 10 anos
BBC/Brasil
Enquanto a maioria dos países do mundo enfrenta problemas de superlotação no sistema carcerário, a Holanda vive a situação oposta: gente de menos para trancafiar. Nos últimos anos, 19 prisões foram fechadas e mais deverão ser desativadas em 2017, obedecendo a um decréscimo agudo da população carcerária. Mas há quem veja nisso um problema.
O cheiro de cebolas fritas deixa a cozinha e se espalha pelo pavilhão. Detentos estão preparando o jantar. Um deles, usando uma longa faca, corta legumes.
“Tive seis anos de treino, então só posso melhorar”, brinca ele.
O prisioneiro fala alto, porque a faca está presa a uma longa corrente presa à bancada em que trabalha.
“Eles não podem carregar a faca por aí”, explica Jan Roelof van der Spoel, vice-diretor da prisão de segurança máxima de Norgerhaven, no norte da Holanda, que tem capacidade para 243 detentos.
“Mas os detentos podem pegar emprestadas pequenas facas de cozinha. Para isso, precisam deixar conosco sua identificação para que possamos saber quem está com o que”.
Alguns dos homens em Norgerhaven cumprem sentenças por crimes violentos, então pode parecer algo perigoso deixá-los andar com facas pela prisão. Mas as aulas de culinária fazem parte das iniciativas de reabilitação dos detentos.
Na cozinha da prisão, a faca é presa a uma corrente
“Aqui na Holanda, nós olhamos para o indivíduo. Se alguém tem um problema com drogas, tratamos o vício. Se é agressivo, providenciamos gestão da raiva. Se tem dívidas, oferecemos consultoria de finanças. Tentamos remover o que realmente causou seu crime. É claro que o detento ou a detenta precisam querer mudar, mas nosso método tem sido bastante eficaz”, explica Van der Spoel.
O diretor acrescenta que alguns reincidentes normalmente recebem sentenças de dois anos e programas personalizados de reabilitação. Menos de 10% voltam à prisão. Em países como Reino Unido e EUA, por exemplo, cerca de 50% dos detentos cumprindo pequenas penas voltam a ser presos nos primeiros dois anos após a libertação (no Brasil, diversos estudos estimam que a taxa geral de reincidência é de 70%).
Norgerhaven fica na cidade de Veenhuizen, onde também está situada outra prisão de segurança máxima – Esserheem. Ambas contam com bastante espaço. O pátio é do tamanho de quatro campos de futebol e têm carvalhos, mesas de piquenique e redes vôlei.
Van der Spoel conta que o ar fresco reduz o estresse tanto para detentos quanto guardas. Detentos podem andar “a vontade por áreas comuns como biblioteca, departamento médico e cantina, e essa autonomia os ajuda na readaptação à vida em liberdade.
Norgerhaven tem espaço de sobra para evitar o confinamento excessivo de prisioneiros e guardas
Não poderia ser uma situação mais diferente de 10 anos atrás, quando a Holanda tinha uma das maiores populações carcerárias da Europa. Hoje, a proporção é de 57 pessoas por cada 100 mil habitantes, comparada a 148 por 100 mil no Reino Unido e 193 no Brasil.
Mas os programas de reabilitação não são a única razão para o declínio de 43% no número de pessoas atrás das grades na Holanda – que era de 14.468 em 2005 e caiu para 8.245 em 2015.
O ano de 2005, por sinal, foi o auge da população carcerária e especialistas acreditam que o salto se deu ao aumento na segurança do principal aeroporto de Amsterdã e a consequente explosão na prisão de “mulas” carregando cocaína. Mas, como explica Pauline Schuyt, professora de direito criminal, a polícia mudou suas prioridades.
Angeline van Dijk diz que o encarceiramento não é solução universal
“Eles mudaram o foco das drogas para concentrar esforços no combate ao tráfico humano e ao terrorismo”, explica.
Juízes holandeses também vêm aplicando cada vez mais penas alternativas à prisão, como trabalhos comunitários, multas e monitoramento eletrônico.
A diretora do serviço penitenciário da Holanda, Angeline van Dijk, diz que o encarceramento tem se tornado algo mais aplicado para casos de criminosos de alta periculosidade ou para detentos em situação vulnerável, que podem se beneficiar dos programas disponíveis.
“Às vezes é melhor que pessoas fiquem em seus empregos e suas famílias, e que cumpram a pena de outra forma”, explica Van Dijk.
“Como temos penas mais curtas e uma taxa de criminalidade em queda, isso está levando a celas vazias”.
Oficialmente, crimes caíram 25% na Holanda desde 2008, mas há quem alegue que isso é resultado de maiores problemas em registrar queixas – um efeito colateral do fechamento de delegacias, como parte de pacotes de cortes de gastos públicos.
Prisões desativadas foram convertidas em centros de triagem para refugiados
Ex-diretora de prisão e hoje porta-voz para assuntos de Justiça do partido de oposição Apelo Democrático Cristão, Madeleine Van Toorenburg diz que a escassez de prisioneiros está ligada a uma espécie de impunidade.
“A polícia está sobrecarregada e não consegue lidar com seu trabalho. A resposta do governo é fechar prisões”, critica.
E agentes penitenciários tampouco se dizem satisfeitos com o que chamam de instabilidade profissional. Frans Carbo, líder sindical, diz que agentes estão frustrados e que a presente situação desestimula a renovação da força de trabalho.
“Os jovens não querem trabalhar no sistema penitenciário porque não há mais futuro na profissão. Você nunca sabe quando sua prisão será fechada”.
As prisões desativadas são normalmente convertidas em centros de triagem para refugiados e oferecem uma oportunidade de trabalho para guardas que perderam o emprego. Mas uma unidade nas imediações de Amsterdã foi convertida em um hotel de luxo.
Outra solução encontrada pelo governo para lidar com celas ociosas foi alugar espaço para prisioneiros de países com problemas de lotação, como a vizinha Bélgica e a Noruega.
Norgerhaven, por exemplo, recebe prisioneiros noruegueses, a mesma nacionalidade do novo diretor da unidade Karl Hillesland. Mas os guardas são todos holandeses. O curioso é que o sistema penal norueguês é mais liberal que o holandês. Prisioneiros podem dar entrevistas e assistir aos DVDs que quiserem, porque o princípio básico é do da normalização – a vida na prisão deve ser o máximo possível parecida com a do mundo lá fora para ajudar a reintegração.
Prisões começaram a receber detentos “importados”
“Fazemos as coisas de maneiras diferentes. Aqui (na Holanda), tomamos ações disciplinares assim que um prisioneiro quebra as regras, ao passo que os noruegueses primeiro abrem inquérito e depois tomam providências. Esse estilo confundiu os guardas no começo”, diz Van der Spoel.
“Mas, no geral, compartilhamos os mesmos valores básicos sobre como administrar uma prisão”, diz Hillesland.
O diretor diz que alguns prisioneiros do sistema norueguês foram transferidos unilateralmente para a Holanda, mas que a maioria se voluntariou porque artigos como tabaco, por exemplo, são mais baratos na Holanda.
Antigo reformatório de Veenhuizen foi destino forçado de uma série de holandeses pobres
Mas a transferência criou problemas para parentes, que precisam custear do próprio bolso visitas à prisão – o que pode custar mais de R$ 2 mil em passagem aérea e acomodação. Por isso, Norgerhaven hoje contra com uma “sala de Skype”. Mas a maioria dos prisioneiros “importados” é composta de estrangeiros que jã não viam suas famílias em pessoas quando estavam atrás das grades na Noruega.
O operário polonês Michael é um exemplo. Ele usa a internet para ver a esposa e os quatro filhos, algo que não tinha na Noruega – os parentes estão na Polônia.
“Minha mulher está ocupada com a tarefa de cuidar das crianças e o trabalho. Então optei por vir para esta prisão para que não apenas ouvisse a voz da minha família. É difícil (controlar a emoção) depois de falar com eles, mas é melhor que nada”, explica Michael.
Veenhuizen também esconde um passado sombrio e bem menos progressista que o do atual sistema penitenciário: um reformatório que ficou conhecido como a “Sibéria Holandesa” e que foi usado para a internação forçada de mendigos, órfãos e outros marginalizados no século 19. E que funcionou até os anos 70.
De acordo com demógrafos, pelo menos um milhão dos 17 milhões de holandeses hoje vivos descende de alguém “exilado” em Veenhuizen.
Hoje, o prédio do reformatório abriga o Museu Penitenciário.
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No Acre, 12 médicos legistas estão em exercício, distribuídos nas três regionais do Estado: Juruá, Baixo Acre e Alto Acre
O Delegado-Geral da Polícia Civil do Acre, Dr. José Henrique Maciel, exaltou o trabalho técnico e humano desempenhado pelos médicos legistas. Foto Art
Neste 7 de abril, a Polícia Civil do Acre presta homenagem aos médicos legistas que atuam em defesa da verdade e da justiça. A data, oficializada em 1886 pela lei nº 18, assinada pelo conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, então presidente da Província de São Paulo, marca o reconhecimento ao trabalho essencial desses profissionais no sistema criminal brasileiro.
A profissão de médico legista é um dos pilares fundamentais da justiça criminal, responsável por investigar e analisar as causas e circunstâncias de mortes, lesões e outros tipos de violência, oferecendo subsídios técnicos imprescindíveis para a tomada de decisões judiciais. No Acre, 12 médicos legistas estão em exercício, distribuídos nas três regionais do Estado: Juruá, Baixo Acre e Alto Acre.
Esses profissionais realizam perícias complexas, muitas vezes decisivas em processos judiciais, como nos casos de acidentes aéreos, crimes de grande repercussão e violência sexual ou doméstica. Entre os episódios mais desafiadores enfrentados nos últimos anos estão: a morte de um bebê após ingerir bolo com droga, o acidente aéreo com 12 vítimas fatais, o desaparecimento de estudantes após a Expoacre, rebeliões nos presídios e a morte de uma mulher acusada de assassinar a própria filha, cujos desdobramentos envolveram uma onda de desinformação nas redes sociais.
O Delegado-Geral da Polícia Civil do Acre, Dr. José Henrique Maciel, exaltou o trabalho técnico e humano desempenhado pelos médicos legistas. “Neste 7 de abril, reconhecemos a importância vital dos médicos legistas na elucidação dos crimes e na construção da justiça. Esses profissionais atuam com extrema responsabilidade, enfrentando desafios diários para garantir que a verdade prevaleça. A Polícia Civil do Acre agradece a dedicação e a competência dos nossos legistas, que tornam o nosso sistema de segurança mais eficiente e justo”, enauteceu.
O Diretor do Instituto Médico Legal (IML) do Acre, Dr. Ítalo Maia, também destacou o compromisso da equipe.”O trabalho do médico legista exige preparo técnico, sensibilidade e ética. Cada exame realizado tem o potencial de mudar o rumo de uma investigação. Temos uma equipe comprometida, que mesmo diante das dificuldades estruturais e emocionais da profissão, segue firme em sua missão. Neste dia, homenageamos todos que, com coragem e dedicação, fazem da medicina legal um instrumento de justiça e cidadania”, enfatizou.
IML do Acre já atuou em casos de grande repercussão, como acidentes aéreos, rebeliões e mortes violentas. Foto: arquivo/ PCAC.
O Delegado-Geral da Polícia Civil do Acre, Dr. José Henrique Maciel, exaltou o trabalho técnico e humano desempenhado pelos médicos legistas. “Neste 7 de abril, reconhecemos a importância vital dos médicos legistas na elucidação dos crimes e na construção da justiça. Esses profissionais atuam com extrema responsabilidade, enfrentando desafios diários para garantir que a verdade prevaleça. A Polícia Civil do Acre agradece a dedicação e a competência dos nossos legistas, que tornam o nosso sistema de segurança mais eficiente e justo”, enauteceu.
O Diretor do Instituto Médico Legal (IML) do Acre, Dr. Ítalo Maia, também destacou o compromisso da equipe.”O trabalho do médico legista exige preparo técnico, sensibilidade e ética. Cada exame realizado tem o potencial de mudar o rumo de uma investigação. Temos uma equipe comprometida, que mesmo diante das dificuldades estruturais e emocionais da profissão, segue firme em sua missão. Neste dia, homenageamos todos que, com coragem e dedicação, fazem da medicina legal um instrumento de justiça e cidadania”, enfatizou.
A Polícia Civil reafirma seu compromisso com o fortalecimento das instituições periciais e a valorização dos seus profissionais, destacando que, por trás de cada laudo técnico, há o esforço incansável de homens e mulheres que trabalham para que a verdade dos fatos prevaleça.
No Acre, 12 médicos legistas estão em exercício, distribuídos nas três regionais do Estado. Foto: arquivo/ PCAC.
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Assis Brasil promove tarde de atividades inclusivas para crianças autistas em alusão ao Dia Mundial de Conscientização
Evento intersecretarial reuniu saúde, educação e assistência social em programação lúdica com teatro, pintura e brincadeiras adaptadas
O evento foi promovido em parceria entre as secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. Foto: cedida
Em um colorido exercício de inclusão, a Prefeitura de Assis Brasil transformou a última terça-feira (7) em uma tarde especial para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A ação multissetorial, que envolveu as secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, marcou as comemorações pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo com uma programação cuidadosamente planejada para estimular e acolher.
Um Mundo de Estímulos:
- Teatro de fantoches para desenvolvimento da comunicação
- Oficinas de pintura com enfoque na expressão criativa
- Brincadeiras sensoriais e banho de piscina adaptado
- Ambiente projetado para conforto e segurança dos participantes
Compromisso com a Inclusão:
Enquanto as crianças se divertiam em atividades especialmente desenvolvidas, a iniciativa cumpriu um papel duplo: além do lazer terapêutico, reforçou a necessidade de políticas públicas permanentes para pessoas com TEA. “Estamos construindo uma rede de apoio que começa na infância e se estende por toda vida”, destacou o secretário de Saúde.
A administração municipal reafirmou seu compromisso com a criação de espaços verdadeiramente inclusivos, onde diferenças são celebradas e transformadas em oportunidades de aprendizado coletivo. Novas ações já estão sendo planejadas para dar continuidade ao trabalho de conscientização e apoio às famílias de pessoas com autismo no município.
A Prefeitura de Assis Brasil segue comprometida em promover ações que garantam os direitos das crianças com deficiência e fortaleçam a rede de apoio às famílias. Fotos: cedida
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Médicos em Movimento: campanha da Afya faz um alerta sobre os índices de saúde física e mental entre estes profissionais
• Pesquisa do Research Center da Afya aponta: com sobrecarga no trabalho, maioria dos médicos não pratica exercícios regularmente;
• Campanha “Médicos em Movimento”, no mês dedicado ao Dia Mundial da Saúde, quer incentivar a prática de atividades físicas e a inclusão de hábitos mais saudáveis na rotina
Estudo “Qualidade de Vida dos Médicos”, conduzido pelo Research Center da Afya, traz um número alarmante: 59% dos médicos do país não mantêm uma rotina de exercícios físicos. Com jornada intensa de trabalho, que soma em média 60 horas semanais, muitos desses profissionais acabam negligenciando o próprio bem-estar, embora sejam os principais defensores da importância da atividade física. Como grande parceiro dos médicos em todos os momentos de sua jornada, a Afya, maior hub de educação e soluções para prática médica do país, lança a campanha “Médicos em Movimento”. O objetivo é incentivar a prática de atividades físicas e a inclusão de hábitos mais saudáveis na rotina.
A iniciativa ganha vida no Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril, uma data instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para destacar questões essenciais sobre qualidade de vida. No entanto, a proposta da Afya vai além: o convite é para uma mudança de hábitos duradoura, com promoção de mais equilíbrio na carreira médica e permitindo que esses profissionais vivam plenamente o melhor da medicina.
“A qualidade de vida e a rotina médica exigem alta performance física e mental. Nesse contexto, a atividade física se torna mais do que um cuidado pessoal – é uma necessidade para quem precisa estar sempre alerta, forte e preparado para cuidar dos outros. Quando os médicos negligenciam a sua própria saúde, o impacto é sentido por todos – por eles, pelos pacientes e colegas e pelo sistema de saúde”, diz Gustavo Meirelles, vice-presidente Médico da Afya.
#CodigoMagenta: um símbolo de compromisso
A campanha “Médicos em Movimento” tem início com um vídeo-manifesto nas redes sociais da Afya, destacando a importância do exercício físico na rotina dos médicos. O conteúdo convida os profissionais a refletirem sobre seu bem-estar e direciona para o site oficial do projeto, onde será possível acompanhar todas as etapas da iniciativa: institucional.afya.com.br/dia-mundial-saude.
Como forma de engajar a comunidade para a prática de atividade física, a Afya desenvolveu um desafio na plataforma de corrida Strava, incentivando médicos e médicas a se conectarem, compartilharem seus avanços e se motivarem mutuamente a manter uma rotina ativa, apesar da intensa agenda de trabalho e estudo.
A mobilização também acontecerá nas redes sociais por meio da hashtag #CodigoMagenta. A ideia é que os médicos usem meias na cor magenta durante suas práticas esportivas, um símbolo de engajamento e autocuidado, que vai, pouco a pouco, promovendo um senso de comunidade entre os participantes. A cor foi escolhida por representar energia e transformação, motivo pelo qual faz parte da identidade da Afya, marca que faz parte da jornada de 1 a cada 3 médicos e estudantes de medicina no país.
Em 2025, a Afya seguirá patrocinando eventos esportivos e incentivando a participação de médicos em atividades físicas. A primeira ação será a Corrida Olga Kos, no Rio de Janeiro, no dia 6 de abril, véspera do Dia Mundial da Saúde.
Mais do que uma iniciativa voltada à comunidade médica, a campanha convida toda a sociedade a se engajar na causa, incentivando e inspirando médicos ao redor a adotarem um estilo de vida mais ativo e equilibrado.
“Nosso objetivo com este movimento é promover impacto real e duradouro na qualidade de vida dos profissionais da saúde, pois acreditamos que o cuidado com o outro começa pelo autocuidado. Queremos transformar a conscientização em ação, incentivando mudanças concretas na rotina dos médicos e médicas do país. Essa iniciativa reafirma o compromisso da Afya em valorizar e apoiar aqueles que dedicam um pedaço relevante das suas vidas ao bem-estar da sociedade”, explica Stella Brant, vice-presidente de Marketing e Sustentabilidade da Afya.
Sobre a Afya
A Afya, líder em educação e soluções para a prática médica no Brasil, reúne 38 Instituições de Ensino Superior em todas as regiões do país, 32 delas com cursos de medicina e 20 unidades promovendo pós-graduação e educação continuada em áreas médicas e de saúde. São 3.593 vagas de medicina autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC), com mais de 20 mil alunos formados nos últimos 25 anos. Pioneira em práticas digitais para aprendizagem contínua e suporte ao exercício da medicina, 1 a cada 3 médicos e estudantes de medicina no país utiliza ao menos uma solução digital do portfólio, como Afya Whitebook, Afya iClinic e Afya Papers. Primeira empresa de educação médica a abrir capital na Nasdaq em 2019, a Afya recebeu prêmios do jornal Valor Econômico, incluindo “Valor Inovação” (2023) como a mais inovadora do Brasil, e “Valor 1000” (2021, 2023 e 2024) como a melhor empresa de educação. Virgílio Gibbon, CEO da Afya, foi reconhecido como o melhor CEO na área de Educação pelo prêmio “Executivo de Valor” (2023). Em 2024, a empresa passou a integrar o programa “Liderança com ImPacto”, do pacto Global da ONU no Brasil, como porta-voz da ODS 3 – Saúde e Bem-Estar.
Mais informações em http://www.afya.com.br e ir.afya.com.br.
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