Brasil
Hoje é Dia: veja datas comemorativas e feriados de maio de 2024
O mês de maio começa com o feriado do Dia do Trabalhador, traz o Dia das Mães e termina junto às comemorações de Corpus Christi, feriado em alguns estados e municípios brasileiros. Em 2024, maio contará com efemérides de comoção nacional a exemplo dos 30 anos da morte de Ayrton Senna e do poeta gaúcho Mario Quintana.
No dia 1º de maio, celebramos o Dia da Literatura Brasileira. Foi nesta data, há 30 anos, que o mundo lamentou a morte do piloto de Fórmula 1, Ayrton Senna. O assunto virou destaque do Hoje é Dia desta semana (Leia aqui).
Na sequência, no dia 3, destacam-se os 20 anos da morte da artista plástica fluminense Lygia Pape e dos 70 anos da partida de Benjamin de Oliveira, palhaço, compositor, ator, cantor e instrumentista mineiro.
“Eles passarão…Eu passarinho!”
No dia 5 de maio, em 1994, partia o poeta gaúcho Mário Quintana. O História Hoje conta detalhes do chamado “poeta das coisas simples”, que vai muito além do Poeminho do Contra (Todos esses que aí estão/ Atravancando meu caminho,/Eles passarão…/Eu passarinho!). Quintana foi também tradutor, escritor e jornalista brasileiro. Ouça:
O mundo sertanejo comemora os 70 anos do nascimento do cantor e compositor paranaense José Lima Sobrinho, conhecido como Chitãozinho. O dia 5 também rememora os 40 anos desde que a primeira unidade geradora da Usina Hidrelétrica de Itaipu passou a gerar energia elétrica.
No dia 7 de maio, há 200 anos, ocorreu a primeira apresentação da Nona Sinfonia de Beethoven, em Viena. O programa Concertos Deustche Welle, da emissora pública internacional da Alemanha, refez a apresentação da Nona Sinfonia de Beethoven, com o seu famoso “Ode a Alegria”. Ouça:
No dia 8, recordamos a partida do pianista, professor e compositor amazonense Arnaldo Rebello, há 40 anos, e do cantor paulista Jair Rodrigues, há 10 anos.
Mandela, presidente da África do Sul
No dia 10 de maio, há 30 anos, Nelson Mandela foi empossado como o primeiro presidente negro da África do Sul. Em 2018, a Agência Brasil produziu um especial sobre o centenário do primeiro presidente negro sul-africano. Mandela teve papel determinante no fim do sistema de segregação racial conhecido como “apartheid”.
O homem, também chamado de Madiba, que nasceu livre para correr pelos campos ao redor da cabana onde morava, e que passou 27 anos atrás das grades por seu engajamento na luta contra o racismo, deixou lições para a humanidade, relembra a reportagem.
Também celebramos o Dia Mundial do Lúpus, uma data reconhecida pela Organização Mundial de Saúde para conscientização sobre esta doença autoimune.
O grande destaque do dia 11 é, sem dúvidas, o nascimento do pintor catalão Salvador Dalí, que completaria 120 anos.
Já no dia 17 de maio, comemoramos o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia e Transfobia, além do Dia Mundial da Sociedade da Informação, popularmente conhecido como Dia Mundial da Internet.
Em 2020, a Agência Brasil preparou reportagem especial sobre o tema durante a pandemia de Covid-19: Dia da Internet: os desafios da hiperconexão em momento de pandemia
O dia 18 de maio é marcado pelo Dia Internacional dos Museus, pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e pelo Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Há 60 anos, foi lançada a revista “Pif-Paf” por Millôr Fernandes.
No dia 24 de maio, Dia Nacional do Café, recordamos a morte do compositor, pianista e bandleader estadunidense Duke Ellington, há 50 anos. No dia 25 de maio, recordamos a descoberta de um buraco negro pelo Telescópio Hubble, há 30 anos.
No dia 26 de maio, celebramos o nascimento da religiosa baiana Irmã Dulce, que completaria 110 anos, e do músico estadunidense Lenny Kravitz, que completa 60 anos.
O destaque final do mês vai para o dia 28 de maio, Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna e o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher.
A última semana de maio termina com Corpus Christi, no dia 30. Em alguns estados e municípios a data é considerada feriado mas, na maior parte do país, costuma-se decretar ponto facultativo no dia.
O Corpus Christi é uma celebração religiosa que acontece 60 dias após a Páscoa. As celebrações são conhecidas pelos famosos tapetes coloridos, por onde os fieis passam em procissão. Saiba como foi a comemoração pelo país em 2023:
Confira a relação completa* de datas do Hoje é Dia do mês de maio de 2024:
Nascimento do locutor, radialista, apresentador de TV, publicitário e empresário paranaense Haroldo de Andrade (90 anos)
Morte do piloto de Fórmula 1 paulista Ayrton Senna (30 anos)
Nascimento do escritor, dramaturgo e jornalista paulista Marcelo Rubens Paiva (65 anos)
Dia Mundial do Trabalhador
Dia da Literatura Brasileira
Lançamento do programa “Colégio do Ar”, da Rádio Ministério da Educação (72 anos)
Morte do diretor de teatro, dramaturgo e ensaísta fluminense Augusto Boal (15 anos)
Morte da artista plástica fluminense Lygia Pape (20 anos)
Morte do palhaço, compositor, ator, cantor e instrumentista mineiro Benjamin de Oliveira (70 anos)
Dia Internacional da Liberdade de Imprensa – comemoração instituída pela ONU por meio da Resolução 48/432 de 20 de dezembro de 1993
Dia do Parlamento – comemoração, conforme Lei Nº 6.230 de 27 de julho de 1975, para marcar a data da instalação da 1ª Assembleia Constituinte brasileira em 3 de maio de 1823
Nascimento do ator e comediante paulista Ronald Golias (95 anos)
Nascimento da atriz belga com nacionalidade britânica Audrey Hepburn (95 anos) – estrelou diversos filmes, entre eles Breakfast at Tiffany’s e Roman Holiday, filme que lhe rendeu o Oscar de Melhor Atriz
Margareth Thatcher torna-se primeira-ministra da Grã-Bretanha (45 anos)
Realizada a primeira cerimônia do Grammy Awards, que premia profissionais da indústria musical (65 anos)
Morte do poeta gaúcho Mário Quintana (30 anos)
Nascimento do cantor e compositor paranaense José Lima Sobrinho, o Chitãozinho (70 anos) – parte da dupla Chitãozinho & Xororó
Entra em operação a primeira unidade geradora da Usina Hidrelétrica de Itaipu (40 anos)
Dia Nacional das Comunicações – data escolhida em homenagem ao nascimento de Marechal Rondon, reconhecido como o Patrono das Comunicações, por ter contribuído para a integração do território nacional por meio da construção de linhas telegráficas
Dia do Expedicionário
Estreia do programa Antena MEC FM (17 anos)
Torre Eiffel é oficialmente aberta ao público, durante a Exposição Universal em Paris (135 anos)
Nascimento da psicóloga e revolucionária paulista Iara Iavelberg (80 anos)
Primeira apresentação da Nona Sinfonia de Beethoven, em Viena (200 anos)
Morte do pianista, professor e compositor amazonense Arnaldo Rebello (40 anos)
Morte do cantor paulista Jair Rodrigues (10 anos)
Nascimento da ginasta paulista Rebeca Andrade (25 anos)
Nascimento do arquiteto, músico, compositor e escritor paraense William Blanco Abrunhosa Trindade, o Billy Blanco (100 anos)
Dia do Artista Plástico
Dia Mundial da Cruz Vermelha
Morte do compositor fluminense Henrique Gypson Vogeler (80 anos)
Nascimento do compositor e cantor fluminense César Costa Filho (80 anos)
Nascimento do cantor e compositor estadunidense Billy Joel (70 anos)
Carlos Lamarca lidera ação de guerrilha urbana contra a ditadura militar no Brasil em São Paulo, roubando dois bancos (55 anos)
Nascimento do compositor baiano Antonio do Espírito Santo (140 anos)
Nelson Mandela é empossado o primeiro presidente negro da África do Sul (30 anos)
Dia Mundial do Lúpus – comemoração que conta com o reconhecimento da Organização Mundial de Saúde para conscientizar sobre alguns dos sintomas do Lúpus Eritematoso Sistêmico, doença autoimune crônica de causa desconhecida e difícil diagnóstico que acomete mais de 5 milhões de pessoas em todo o mundo
Inauguração da Rádio MEC FM (40 anos)
Lançamento da Agência Brasil (33 anos)
Nascimento do pintor catalão Salvador Dalí i Domènech, o Salvador Dalí (120 anos)
Nascimento do maestro e compositor mineiro Silvio Barbato (65 anos)
Nascimento do compositor, cantor e instrumentista fluminense Carlos Lyra (85 anos)
Morte do ator e humorista paraense Lúcio Mauro (5 anos)
Nascimento da atriz paulista Elizabeth Mendes de Oliveira, a Bete Mendes (75 anos)
Israel ingressa como Estado membro na ONU (75 anos)
Dia Nacional do Reggae
Nascimento da cineasta gaúcha Tizuka Yamasaki (75 anos)
Eunice Michiles torna-se a primeira mulher a entrar para o Senado por meio de processo eletivo (45 anos)
Dia das Mães
Nascimento da cantora fluminense Ângela Maria (95 anos) – participou de vários programas da Rádio Nacional
Morte do médico e escritor mineiro Pedro Nava (40 anos)
Dia da Abolição da Escravatura no Brasil
Dia dos Pretos Velhos (Umbanda)
Nascimento do cineasta estadunidense George Lucas (80 anos)
Morte do cantor e compositor capixaba Sérgio Sampaio (30 anos)
Morte do compositor pernambucano Armando Cavalcanti (60 anos) – autor de diversas marchinhas e baiões gravados por estrelas do rádio
Nascimento do sacerdote, compositor, professor, musicólogo, regente e escritor paulista Padre José de Almeida Penalva (100 anos)
Morte do baterista fluminense Antonio de Souza, o Milton Banana (25 anos)
“Orfeu Negro” recebe Palma de Ouro em Cannes (65 anos)
Dia Internacional da Latinidade – comemoração de países latinos, instituída por representantes de 36 países latinos com o fim de preservar as diferentes identidades nacionais e suas comunidades linguísticas e culturais
Dia Internacional das Famílias – comemoração instituída pela ONU
Morte do ator e diretor pernambucano Luiz Armando Queiroz (25 anos)
Nascimento da cantora e compositora italiana Laura Pausini (50 anos)
Sonda especial soviética Venera 5 pousa em Vênus (55 anos)
Primeira festa de entrega do Oscar (95 anos);
Primeira transmissão do programa Ricardo Cravo Albin Convida, na Rádio MEC (34 anos)
Nascimento do maestro, arranjador, instrumentista, tecladista, produtor musical e compositor fluminense Lincoln Olivetti Moreira (70 anos)
Nascimento do ator e diretor paulista John Herbert (95 anos)
Dia Internacional de Luta contra a Homofobia e Transfobia – celebração para marcar a data de 17 de maio de 1990, em que a Organização Mundial de Saúde decidiu suprimir a homossexualidade como doença mental da lista de patologias registradas no Manual de Diagnóstico e Estatística de Desordens Mentais
Dia Mundial da Sociedade da Informação, conhecido popularmente como Dia Mundial da Internet – instituído em 17 de maio de 2005 numa assembleia Geral da ONU na Tunísia, com o fim de destacar as possibilidades oferecidas pelas novas tecnologias para melhorar o padrão de vida dos povos e dos cidadãos
Morte do dramaturgo baiano Alfredo de Freitas Dias Gomes, o Dias Gomes (25 anos)
Nascimento do violoncelista, arranjador, maestro, produtor musical e compositor fluminense Jaques Morelenbaum (70 anos)
Nascimento do jogador de futebol pernambucano Antônio José da Silva Filho, o Biro-Biro (65 anos) – considerado um dos maiores ídolos da história do Corinthians
Nascimento da atriz paulista Stella Freitas (70 anos)
Dia Internacional dos Museus – comemoração instituída em 1971 pelo Comitê Internacional de Museus, com o fim de sensibilizar o público para a importância dos museus em nossa sociedade atual
Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – celebrado no Brasil, conforme Lei Nº 9.970 de 17 de maio de 2000, para marcar a data da morte da menina brasileira de oito anos, Aracelli Cabrera Sanches Crespo, que desapareceu da escola onde estudava e que foi violentada e assassinada de forma hedionda na cidade brasileira de Vitória (ES) em 18 de maio de 1973
Dia Nacional da Luta Antimanicomial – comemoração do Brasil oficializada por lei em algumas cidades brasileiras para marcar a data da elaboração do documento final da 1ª Conferência Nacional de Saúde Mental, realizada no Brasil em 18 de maio de 1987, em defesa da reformulação do modelo assistencial em saúde mental para os brasileiros
Nascimento do pianista e compositor fluminense Alfredo José da Silva, o Johnny Alf (95 anos)
Morte do compositor estadunidense Charles Ives (70 anos) – é considerado o principal compositor dos Estados Unidos do século XX
Nascimento do músico britânico Joe Cocker (80 anos)
Nascimento do escritor francês Honoré de Balzac (225 anos)
Fundação da FIFA (120 anos)
Lançamento da Revista “Pif-Paf”, por Millôr Fernandes (60 anos)
Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento – comemoração instituída pela ONU na Resolução nº A/REC/57/249 de 20 de fevereiro de 2003
Nascimento do cantor francês Charles Aznavour (100 anos)
Morte do compositor, multi-instrumentista, cantor, publicitário e escritor fluminense José Rodrigues Trindade, o Zé Rodrix (15 anos)
Dia Internacional da Diversidade Biológica – comemoração instituída pela UNESCO na Resolução 55/201 de 20 de dezembro de 2000
Nascimento do jornalista, locutor e apresentador de TV Hilton Gomes (100 anos) – dentre suas coberturas famosas está o primeiro pouso do Homem à Lua, com a Apollo 11, em 1969
Morte do guitarrista estadunidense Joe Pass (30 anos) – um dos maiores nomes da guitarra de jazz
Morte do compositor, maestro e professor baiano Lindembergue Cardoso (35 anos)
“Memórias do Cárcere”, filme de Nelson Pereira dos Santos inspirado em livro de memórias de Graciliano Ramos, é premiado em Cannes (40 anos)
Criada, por meio da Lei 6.650, a Empresa Brasileira de Notícias, empresa pública que absorve as atividades da Agência Nacional (45 anos)
Nascimento da cantora e atriz estadunidense Patricia Louise Holte, a Patti LaBelle (80 anos) – conhecida como a grande Mãe do Soul, a cantora do clássico “Lady Marmalade” influenciou vários grandes nomes da música negra
Morte do compositor, pianista e bandleader estadunidense Duke Ellington (50 anos)
Primeira linha de telégrafo é instalada por Samuel Morse, ligando Baltimore a Washington (180 anos)
Lançamento do livro “O Segundo Sexo”, da escritora francesa Simone de Beauvoir (75 anos) – uma das obras mais celebradas e importantes para o movimento feminista
Dia Nacional dos Ciganos – data instituída em 2006 por meio de decreto em reconhecimento à contribuição da etnia na formação da história e da identidade cultural brasileira
Dia Nacional do Café – uma das mais deliciosas paixões nacionais. De acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC), nove de cada dez brasileiros com mais de 15 anos consomem café
Nascimento do ator britânico Ian McKellen (85 anos) – famoso por interpretar Gandalf nas adaptações da obra de J.R. Tolkien e Magneto nos filmes da série “X-Men”, sir Ian também é um ativista pelos direitos LGBTQIA+
Morte da atriz, diretora e produtora mineira Leyde Chuquer Volla Borelli Francisco de Bourbon, a Lady Francisco (5 anos)
Nascimento do marionetista, ator, diretor e produtor estadunidense Richard Frank Oznowicz, o Frank Oz (80 anos) – criador da Vila Sésamo e dos Muppets, além de manipular e dublar o Mestre Yoda nos filmes da série “Guerra nas Estrelas”
Morte do fotógrafo húngaro Robert Capa (70 anos) – foi um dos maiores nomes da história da fotografia e é autor de algumas das imagens mais fortes e definidoras do século XX, em especial imagens de guerras
Telescópio Hubble encontra buraco negro no espaço (30 anos)
Dia do Orgulho Nerd – comemoração do lançamento do filme “Guerra nas Estrelas”
Dia Nacional da Adoção – pela Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002
Dia Mundial da África – neste dia, em 1963, foi criada a Organização de Unidade Africana (OUA), na Etiópia, com o objetivo de defender e emancipar o continente africano
Morte do pintor, escultor e professor maranhense Celso Antônio Silveira de Menezes (40 anos) – considerado um dos maiores escultores do modernismo brasileiro
Nascimento da religiosa baiana Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes, a Irmã Dulce (110 anos) – ganhou notoriedade por suas obras de caridade e de assistência aos pobres e necessitados, obras essas que ela praticava desde muito cedo; na juventude já lotava a casa de seus pais acolhendo doentes
Nascimento do cantor, multi-instrumentista, produtor, arranjador e ator estadunidense Lenny Kravitz (60 anos)
Morte do pintor, escultor, ilustrador e desenhista paulista Arcangelo Ianelli (15 anos)
Dia Nacional de Combate ao Glaucoma – comemorado no Brasil, conforme Lei N° 10.456 de 13 de maio de 2002, para alertar sobre essa doença silenciosa
Assassinato do padre Henrique Pereira, sequestrado pelo Comando de Caça aos Comunistas (CCC) e encontrado mutilado e castrado em Recife, de acordo com relatório do Grupo Tortura Nunca Mais (55 anos)
Dia Nacional da Mata Atlântica
Nascimento do atleta paulista João Carlos de Oliveira, o João do Pulo (70 anos)
Promulgação do Estatuto Original da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) (60 anos)
Archibald Low apresenta em Londres um aparelho para emissão de imagens a distância, a que deu o nome de TeleVista, considerado um dos precursores da televisão (110 anos)
Emerson Fittipaldi vence as 500 milhas de Indianápolis (35 anos) – a primeira vitória de um brasileiro nesta prova do automobilismo
Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna
Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher
Dia Internacional do Brincar
Morte do atleta paulista João Carlos de Oliveira, o João do Pulo (25 anos)
Dia Internacional dos Soldados da Paz das Nações Unidas
Nascimento do clarinetista e músico de jazz estadunidense Benny Goodman (115 anos) – chamado O Rei do Swing, Goodman foi o primeiro músico estadunidense a criar uma banda com negros e brancos e a dar uma audição de jazz no Carnegie Hall
Dia de Corpus Christi
Nascimento do atleta de saltos ornamentais paulista Cassius Duran (45 anos) – com a conquista da medalha de prata nos Jogos Pan-Americanos de 2003, tornou-se o primeiro brasileiro a obter uma medalha na modalidade masculina na história dos jogos
Morte da artista plástica paulista Djanira da Motta e Silva, a Djanira (45 anos)
Dia Mundial sem Tabaco – comemoração instituída pela ONU
Inauguração da Rádio Nacional de Brasília (65 anos)
*As datas são selecionadas pela equipe de pesquisadores do Projeto Efemérides, da Gerência de Acervo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que traz temas relacionados à cultura, história, ciência e personalidades, sempre ressaltando marcos nacionais e regionais. A Gerência de Acervo também atende aos pedidos de pesquisa do público externo. Basta enviar um e-mail para [email protected].
Fonte: EBC GERAL
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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